Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 145/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja cumprido o disposto na Lei Municipal Nº 488/09 que trata do transporte dos alunos das escolas Família Agrícola.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 144/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informações acerca da regularidade do Município, quanto a legalidade em receber recursos de convênios.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 143/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, a saber:
- Processo 381/09 – Valdir Braga;
- Processo 685/09 – L.F. Imports Ltda;
- Processo 706/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda;
- Processo 190/09 – Imaral Pneus;
- Processo 243/09 – H.R. Serv. E Comum. Ltda;
- Processo 602/09 – P.P. dos Reis Neto – ME;
- Processo 021/09 – W.O. 6 eventos Ltda – ME;
- Processo 022/09 – Salvador Luiz Paloni.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 139/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida relação dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município, contendo nome, função, data de admissão, carga horária e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 177/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos necessários na ponte existente da linha 188, Km 5 sul, frente a propriedade do Sr. Ricardo Ergett.


Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Setembro de 2009.


ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

Vereadores

Ata da Trigésima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às sete horas e trinta minutos, do dia oito de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado Ministério da Saúde; Of. Nº 428/09 do Prefeito; INDICAÇÃO 175 Valdir; REQUERIMENTO Nº 135 e 136 Adão. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de informação requerida ao Executivo dentro do prazo regimental, ao Presidente para tomar as providências. O edil Adão justificou sua proposição e também questionou a falta de informação do Executivo em alguns requerimentos, ao Presidente para tomar providencia. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 135 e 136. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os serviços realizados com o caminhão Pipa que deixa muito a desejar, questionou do Executivo os servidores em desvio de função. O edil Adão questionou a falta de cuidados com as plantas ornamentais do canteiro central da cidade e que isto tem um custo aos cofres públicos e deve ser zelado; agradeceu ao Prefeito em sancionar o projeto de lei sobre a acessibilidade; da necessidade em molhar o local de embarque e desembarque dos alunos atrás da Praça; da recuperação da ponte da linha 188, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 136/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, do seguinte:
- Processo 423/09 – Distribuidora Equador de Produtos;
- Processo 102/09 – Sofia Juliana de Almeida;
- Processo 583/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 135/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja fornecida relação dos veículos que se encontram a disposição da secretaria, contendo tipo de veiculo e placa.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do edil Uesnei retornando as atividades no próximo dia primeiro após termino da licença; Of. Nº 440/09 do Prefeito; Of. 08/09 Semagri; Of. Nº 22 e 27 Semad; Of. Nº 101 a 106 Semosp; Of. Nº 260/DER/RO; INDICAÇÃO 168 e 169 Pirulito; 170, 171, 172 Adão; 173 e 174 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 134 Pirulito; Projeto de Lei Nº 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIEMNTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 22/09 do edil Adão que “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Adair comentou sobre as atividades do setor de Saneamento Básico ainda paralisado. O edil Elder comentou sobre a necessidade em fazer quebra-molas e das condições precárias de algumas casas na COHAB I. O edil Pirulito justificou sua proposição. O edil Francisco agradeceu a todos pela acolhida no período que esteve na Câmara, falou dos quebra-molas e solicitou informações da não cedencia do uso da Câmara para a Associação Comercial. O edil Adão justificou sua proposição e alegou que o uso da Câmara somente será para atividades sem fins lucrativos, comentou sobre recursos liberados ao Município em torno de três milhões. O edil Nandi justificou que o uso da Câmara deve ser em conformidade com o Regimento Interno, comentou sobre as condições das estradas e das atividades da Secretaria de Obras. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 134; o Projeto de Lei Nº 21 e 22/09 foram encaminhados a Assessoria Jurídica e comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as condições das estradas, solicitou do edil Adão para explicar melhor sobre os recursos liberados ao Município. O edil Pirulito também falou sobre as condições das estradas, da necessidade em exigir mais empenho dos secretario para melhor atender a população. O edil Valdir saudou a todos, falou da recuperação das estradas, ao Prefeito para contratar três caminhões caçamba e uma PC para atender a secretaria de obras; comentou sobre projetos encaminhados aos Deputados; falou da medição do setor chacareiro, finalizou. O edil Francisco comentou sobre as estradas e da falta de plano de trabalhos; alegou que a administração está mal; agradeceu a oportunidade no período que permaneceu na Câmara, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os recursos liberados ao Município, alegou que o Município ainda está na inadimplência; da necessidade em criar mecanismos para aumentar a arrecadação, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson lamentou a falta de indústrias para gerar emprego e renda ao Município; da dificuldade em administrar com pouco recurso; questionou a instalação de uma farinheira sem antes o incentivo de plantio da mandioca, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi comentou que a obra da farinheira foi paga sem antes ser concluída; questionou a contratação de caminhões; da baixa de motivação dos servidores, da falta de plano de trabalho, professores com problemas de saúde, salários dos servidores defasados, lamentou a quantidade de servidor que pediu demissão que isto é ruim ao Município, repudiou o que está ocorrendo, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.....R$: 24.472,92


Contador – Rockenback Organizações contábil R$: 1.200,00

Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00

Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00

Total......R$: 4.100,00

Despesas com telefone e energia


Telefone fixo
R$: 398,38

Telefone Móvel
R$: 0,00

Energia elétrica
R$: 639,25

Total.....R$: 1.037,63

Combustível
Santos & Sierota – R$: 1.106,,28

Empresa jornalística (A Gazeta) R$: 802,40

Sidnei da Silva Barros (Mat.Consumo) R$: 480,30

Elson Pereira da Paz (mat.Consumo) R$: 212,65

LF Imports (parcela do Carro) R$: 8.750,00

Jedeão de Souza Silva (Mat.Consumo) R$: 208,00

Maricelio Pereira (revelação de foto)) R$: 60,00

Total R$: 10.513,35


Despesas com diárias

Ernandes capelini R$: 578,22
Franscisco Leite R$: 385,48
Elder R. de Oliveira R$: 385,48
Luciano Bertolini R$: 481,74
Jose Wilson dos Santos R$: 385,48
Jose Antonio Justiniano dos Santos R$: 385,48
Valdir Matt R$: 385,48
Gildecio Lobo de Almeida R$: 192,74
Dionice Gomes Calixto R$: 96,37
Marcio Antonio Pereira (Assessor Jurídico) R$: 385,48
Total.........R$: 3.661,95
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS

Repasse Financeiro
R$: 44.892,13
Despesas Mensal
R$: 42.660,45

INDICAÇÃO Nº 172/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Direção da Unidade Mista, em determinar as mães de recém nascido a obrigação em fazer o Registro de Nascimento dos filhos, e no ato da alta hospitalar seja exigida uma copia da Certidão.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 171/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em abrir a lateral da estrada de acesso a Escola Ronaldo Aragão, para melhor vazão das águas da chuva.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 170/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em capacitar os profissionais da área da saúde, para o atendimento aos portadores de necessidades especiais.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 420/09 do Prefeito; Convite da Escola Ronaldo Aragão; Of. 269/09 Semec; REQUERIMENTO Nº 133 Ernandes e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexa Emenda Modificativa ao Art. 2º, de 2% (dois por cento) do edil Adão e outros; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 proposta por um terço dos edis da Casa que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 19 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, e comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras e os alertou para a necessidade em recuperar as estradas antes do período chuvoso. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 133; o Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado em segunda votação por unanimidade, com Emenda modificativa de dois por cento de suplementação. O Presidente retirou-se da sessão para um compromisso, passando os trabalhos ao vice-presidente o edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação dos projetos na sessão anterior em especial ao que autorizou a contratação emergencial; alegou que algumas secretarias não estão funcionando e travando a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto da sessão anterior e que a contratação emergencial irá alterar no percentual da folha de pagamento e isto vai atingir ao Projeto do Plano de Carreira; que alguns secretários deixam a desejar; que é inviável ter uma equipe de projetista se os recursos não vieram em virtude da inadimplência; que tem ciência que seu mandato de suplente é por alguns dias. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a recuperação das estradas e dos maquinários para serem recuperados; que tem alguma secretaria que não está funcionando e que o Prefeito deve analisar; reconheceu a importância do trabalho do edil Gildecio; comentou sobre o Projeto de Plano de Carreira e da importância do mesmo, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Valdir comentou sobre a necessidade em recuperar a ponte da 192 norte; falou da recuperação da Patrol da agricultura antes do período chuvoso; foi aparteado pelo edil Pirulito que falou da importância em recuperar a entrada dos tanques de leite e da recuperação do trator para iniciar a gradeação; continuando o orador falou da reunião com a Ceron para tratar sobre a iluminação publica; finalizou. O edil Adão falou do projeto Luz para Todos e dos esclarecimentos a população quanto ao atraso da obra; comentou sobre a licitação do conserto da Patrol da agricultura e da importância do trator permanecer na agricultura; falou da recuperação das linhas; cobrou o resultado da sindicância do caminhão que tombou; foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson saudou a todos, falou dos secretários que deixam a desejar e que o Prefeito dá autonomia, mas deve haver competência, e após oito meses já é hora de saber se está desenvolvendo e daí ocorrer mudanças necessárias para que a administração funcione; comentou sobre a votação do projeto aprovado na sessão anterior dos contratos emergenciais, foi aparteado pelo edil Pirulito e Adair. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 410 e 416/09 do Prefeito; Of. Nº 83, 84, 98, 99,100 Semosp; Convite da REN para a Semana do Excepcional; Convite SEAS sobre a Acessibilidade; Of. 032/09 do SINSEZMAT que solicita dois vereadores para compor comissão gestora do PCCS; INDICAÇÃO 162 Adair; 163 Adão; 164, 165, 166 Ernandes; 167 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 126 Valdir e outros; 127 Francisco; 128, 129 Pirulito e outros; 130, 131 Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA” anexo Emenda modificativa ao inciso II do Art. 4º de vereador Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexo duas Emenda Modificativas ao Art. 2º, sendo uma de dois por cento de Adão e outros e outra de quatro por cento de Valdir e outros; MOÇÃO DE APLAUSOS 04/08 ao Senhor Roni Evangelista da Silva de autoria do edil Ernandes. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, comentou sobre a cirurgia do filho do Edvar e ao pai do Prefeito pelo restabelecimento; comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e do Plano de Carreira. O edil Adair e Valdir justificaram suas proposições. O edil Francisco questionou o teor do projeto de lei de contratação emergencial, que deveria sim dar oportunidade para servidores de vinte horas do municipio. O edil Pirulito, justificou sua proposição; questionou o conserto da patrol da Agricultura. O edil Adão justificou sua proposição, alegou que o conserto da patrol precisa fazer licitação; falou da inadimplência do Município; da semana da acessibilidade a ser comemorada no Município. O edil Nandi falou da inadimplência e que a divida deve ser paga; justificou sua proposição, reclamou do ônibus escolar da linha 176 sem condições de uso e os alunos estão em prejuízo; justificou a Moção de Aplausos. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Moção de Aplausos 04/09 foi aprovada; no Projeto de Lei Nº 20/09 foi colocado para votação as emendas de dois e quatro por cento, sendo empatadas, tendo o Presidente votado pela emenda de dois por cento, em ato continuo foi o projeto aprovado em primeira votação com a referida emenda de dois por cento. Projeto de Lei 14/09 foi colocado a emenda em votação, sendo aprovada por seis votos, foi solicitado Parecer verbal das comissões, tendo emitido votos favorável, em seguida foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado com a emenda por seis votos favorável e dois contra dos edis Adão e Mazinho. Foi nomeado os edis Adair e Adão para comporem a Comissão Gestora do Plano de Carreira Cargos e Salários do Município. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou projeto votado de contratação de emergencial; da inadimplência do Município; ao Prefeito informar onde será feita a suplementação no orçamento; comentou sobre o encaminhamento de pacientes a Porto Velho, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson falou da votação dos projetos e da importância do mesmo para o funcionamento da administração; que é obrigação do Legislativo dar condições ao Executivo trabalhar; todos devem trabalhar em prol da comunidade independente de política; que a inadimplência deve ser resolvida para não haver prejuízos a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto; que o Prefeito deve dar prioridade aos servidores; criticou a falta de transparência na divulgação dos atos do executivo, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir comentou sobre a votação do projeto e da importância em resolver as deficiências da administração; alegou que o Prefeito está empenhado em fazer Plano de Cargos e Salários e já assinou a Portaria que irá acompanhar; justificou a contratação do projetista; comentou sobre o conserto dos maquinários para recuperação das estradas; foi aparteado pelo edil Jose Wilson, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre o projeto aprovado e da necessidade em atender as necessidades da administração; criticou o edil Francisco; que está para apoiar o Prefeito e defender o povo; aparteado pelo edil Francisco e falou da falta de transparência na administração, o orador falou da inadimplência do Município. O edil Adão criticou a falta de publicação dos atos do Executivo na Câmara; comentou sobre a votação dos projetos; foi aparteado pelo edil Francisco que comentou sobre a votação dos projetos e da falta de transparência, o orador falou da necessidade em demonstrar onde irá suplementar o orçamento; comentou sobre a inadimplência do Município; O edil Nandi comentou sobre a nomeação dos membros do Plano de Cargos e Salário; falou do conserto da patrol da agricultura e da abertura do processo licitatório para o conserto, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 133/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos municipais e em especial a publicação dos extratos de contratos e avisos de licitações, a serem publicados na Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores e do publico em geral.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS GRACIANO
Ernandes Capelini .
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 163/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar placas de sinalização nas proximidades das escolas do perímetro urbano, para melhor segurança das crianças.


Plenário Ulysses Guimarães, 14 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 126/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que quando houver necessidade de encaminhamento de pacientes a capital do Estado, que o condutor do veiculo seja o motorista que estiver no plantão e somente será substituído se houver algum impedimento.



Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS
VALDIR MATT (Chicão)
Vereadores

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia dez de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 360 e 499/09 do Prefeito; Of. Nº 117 do Presidente da Câmara; Convite da Emater e da União das Igrejas Evangélicas; Of. Cir. 001 e Of. 516 do TCE que encaminha as contas da Câmara do ano de 2007 aprovadas; INDICAÇÃO 159, 160, 161 Adão e Ernandes; REQUERIMENTO Nº 121 a 125 Adão; Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir na 25 sessão; doProjeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei Nº 17/09 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO”, e autoria dos Vereadores Adão Marcos e Nei; Projeto de Resolução 04/09 que “DISPOE SOBRE A BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA”; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA”; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”; “EMENDA A LEI ORGANICA AO ART 82, proposta pelo Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e em especial aos pais pelo seu dia. O edil Francisco que comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e da Emenda da Lei Orgânica proposta pelo Prefeito que deixa duvida quanto a transparência dos atos da administração. O edil Adão justificou sua proposição, questionou a resposta do oficio recebido do Prefeito. O edil Nandi parabenizou ao coordenador do Proerd pela formação dos novos alunos; questionou a iluminação da rodoviária. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 16 e 17 foram aprovados em segunda votação; Projeto de Resolução 04/09 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 14/09 foi aprovado Pedido de Vista do edil Francisco; Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado Regime de Urgência e encaminhado ao Jurídico e Comissão de Finanças; a “EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/09 foi rejeitada por maioria de votos, sendo dos edis Adão, José Wilson, Gildecio, Adair e Francisco, tendo três votos favoráveis dos edis Valdir, Elder e Pirulito; aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da necessidade em fazer concurso publico e não contratos emergenciais e qual impacto que acarretará a folha; da falta de coerência nos projetos do executivo; lamentou a falta do Plano de Carreira dos servidores. O edil Francisco falou da votação dos projetos, da importância da transparência na administração, que os vereadores devem defender os interesses do povo. O edil José Wilson fez um relato de sua trajetória política, comentou sobre o processo que sofreu com calunias infundadas partindo de uma minoria de dentro da Igreja Assembléia de Deus por pessoas que querem prejudicá-lo, disse que viveu sete meses de angustia, e que prosseguirá seu terceiro mandato com competência, finalizou. O edil Valdir solicitou do Secretario de Saúde para exigir que as viagens a Porto Velho com a ambulância dever ser feita pelo motorista de plantão; parabenizou os pais pelo seu dia e em especial ao seu pai pela passagem do aniversario; falou dos projetos encaminhados aos deputados para beneficiar a população, finalizou. O edil Adair congratulou-se com o discurso do edil José Wilson; parabenizou aos pais pelo seu dia; criticou o abandono da rodoviária, apartado pelo edil Valdir onde informou que está aguardando liberação de recursos para a reforma, questionou ainda a falta de sinalização nas vias publicas e dos quebras molas fora dos padrões. O edil Pirulito parabenizou ao Prefeito em receber premio dos cem melhores do Brasil e também pela sua atuação, solicitou dos vereadores para não dificultar o trabalho do Prefeito, parabenizou ao edil José Wilson pela vitoria na justiça e que acredita na sua sinceridade e honestidade, finalizou. O edil Adão também congratulou-se com o José Wilson, comentou sobre a inadimplência do Município; da importância do Prefeito nomear a Comissão para discutir o Plano de Carreia; questionou a resposta do Executivo referente a gratificação da escola Pólo; da necessidade em fazer concurso publico, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi parabenizou aos pais pelo seu dia, parabenizou edil José Wilson; disse que o Prefeito informou que nos próximos dias será resolvida a inadimplência, porque vários recursos estão para serem liberados, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

PROJETO DE LEI Nº 014/2009

Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências." Secretaria Municipal de Educação e Cultura *04- pedagogo 40 horas *06 pedagogo- 25 horas *01 nutricionista * 01 Psicóloga 20 horas. Secretaria Municipal de Assistência Social *01 Assistente Social 20 horas *02 pedagogo 40 horas. *01- psicólogo 20 horas. Secretaria Municipal De Saúde *05 técnico de Enfermagem *01- técnico em Laboratório. *01- técnico em radiologia. *05 medico Clinico Geral 40 horas. *01- Enfermeiro 40 horas. *04- auxiliar de enfermagem *02- fiscal Sanitário. *01- Fisioterapeuta. *01-Assistente Social Aprovado pela câmara municipal no dia 17/08/2009 06 votos a favor do projeto 02 votos contra(Vereador Adão Marcos e Mazinho)
Fui contra por que sei ,para resolver as necessidades de todas as secretarias, seria necessário CONCURSO PUBLICO.

Relaçao das despesas referente ao mês de Julho/2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Julho/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.............................. R$: 23.900,62

Contador – Rockenback Organizações contabil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia
Telefone fixo R$: 404,16
Telefone Móvel R$: 664,83
Energia elétrica R$: 376,80
Total............................... R$: 1.445,79
Combustível
Santos & Sierota – R$: 402,72

Detran Departamento de Transito (emplacamento do caminhonete) R$: 256,41
Detran Departamento de trasito (Imposto da Moto) R$: 328,38
L.V Moreira ( Placa do caminhonete) R$: 150,00
Dartibale & Dartibale (Capota) R$: 225,00
Cooperativa de Eletro Eletronica (Adesivo Caminhonete) R$: 126,00
Super motos com. de motos e peças (revisão da moto) R$: 228,00
L.F Imports Ltda ( aquisição da Caminhonete) R$: 30.000,00
C.R dos Santos Suave (Recarga de toner) R$: 280,00
Desktop tecnologia Ltda – me (memória de computador) R$: 108,00
Sidnei da Silva Barros (mat. consumo) R$: 95,84
Elson Pereira da Paz –me (mat. consumo) R$: 226,30
PP dos Reis neto-me (mat.Consumo) R$: 51,00
Demiro Ribeiro Araujo (limpeza de fossa) R$: 120,00
Pinto & Pinto Ltda (mat.Consumo) R$: 46,78
Barros & Barros Com. de materiais (mat consumo) R$: 14,12
C.R dos Santos Suave ( Aquisição de computadores) R$: 3.440,00
Lavador do Ratinho Ltda –ME (manutenção dos ar condicionado) R$: 270,00
Empresa jornalística Gazeta de RO (Publicações) R$: 802,40
C.R Cunha –ME (Xerox) R$: 206,85
Lemes & Lemes Costa Comercio e Serviços (instalação computador) R$: 76,00
Taxas bancária R$: 106,97
Total.................................. R$: 37.158,05

Despesas com diárias
Gildecio Lobo de Almeida R$: 770,96

DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro R$: 42.205,76
Despesas Mensal R$: 67.778,14

INDICAÇÃO Nº 159/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, seja inserido no orçamento para o ano de 2010, recursos para a aquisição de maquinas de costura para ministrar cursos de interesse da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 125/09

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja fornecido copias dos seguintes processos administrativos:
- Processo Nº 583/09 da contratação de horas maquinas;
- Processo da recuperação mecânica do caminhão caçamba, ambos os processos da Secretaria de Obras.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 124/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 123/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e de Planejamento, informe a este Legislativo Municipal as providencias tomadas a curto e em longo prazo para o aumento da arrecadação Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 122/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a CIRETRAN local, da necessidade em fazer campanha de esclarecimentos a população através de fixação de cartazes ou placas em hospitais, centros de saúde, ambulatórios e casas funerárias contendo informação da Lei Federal nº 6.194/74, que trata da indenização do seguro DPVAT - Dano Pessoal Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre as vitima de acidentes de transito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 121/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, seja fornecida a relação de todos os beneficiários com a isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, contendo a localização do imóvel, valor da isenção e o tipo da concessão.


Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 160/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em cascalhar a Rua Elza Ribeiro Laurindo.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia três de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson e Francisco, verificou a ausência dos edis Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 356/09 do Prefeito; Of. Nº 103 do Presidente da Câmara; Of. Nº 57 Seplan; Of. 079 e 80 Semosp; Of. Nº 230 a 232/Semec; Comunicado do Ministério de Desenvolvimento Social; Convite do Proerd e da Assembléia Legislativa; INDICAÇÃO 153 e 154 Adão e outros; Nº 155 Francisco; Nº 156 e 157 Adair; Nº 158 Elder; REQUERIMENTO Nº 118 e 120 Pirulito e outros; Nº 119 Adão; Projeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei Nº 17/09 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO”, de autoria dos Vereadores Adão Marcos e Nei. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão agradeceu aos doadores na coleta de sangue; justificou sua proposição e projetos. O edil Francisco justificou sua indicação. O edil Pirulito agradeceu ao Governador e a equipe da cidade limpa. O edil Nandi comunicou que esteve com o Ministro da Pesca na cidade de Alta Floresta e que reivindicou recursos para o município; criticou a iluminação publica, a retro escavadeira sem condições de uso, a empresa do transporte escolar por não cumprir o contrato; solicitou do Prefeito para justificar a viagem do Secretario de Fazenda a Brasília; lamentou que o município ainda continua na inadimplência, comentou sobre os serviços realizados com a equipe da cidade limpa e que alguma coisa deixou a desejar. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 16 e 17 após serem discutidos foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Francisco que agradeceu ao Governador pelo recurso para recuperar as linhas, mas defendeu a importância de se adquirir maquinários, disse que o valor do convenio é compatível ao preço de construção de asfalto e que todos devem fiscalizar e acompanhar os serviços, foi aparteado pelos edis Adair e Pirulito. O edil Adair falou da necessidade em colocar mais um caixa interno no banco do Brasil; ao executivo para desenvolver política em prol dos idosos, sendo eles de grande importância ao comércio local; parabenizou ao edil José Wilson por ter sido inocentado na justiça eleitoral e seu mandato mantido, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil Pirulito comentou sobre o convenio de recuperação das linhas; agradeceu a equipe da cidade limpa, justificou que os serviços que não foram realizados serem aos poucos feitos pelo município; da importância em apoiar as pessoas que desejam construir; que espera do Prefeito um bom trabalho, foi apartado pelo edil Francisco. O edil Adão comentou sobre a arrecadação e questionou do secretario de fazenda e planejamento as medidas tomadas para aumentar a arrecadação; comentou sobre os projetos aprovados em regime de urgência; falou ainda sobe a cidade limpa, a iluminação publica, solicitou ao Secretario de Obras para atender a população com coerência e igualdade, foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson fez um relato de sua vida publica, da importância em ter um relacionamento cordial entre o legislativo e o executivo, que o dialogo é fundamental; comentou que foi caluniado e envolvido em um processo eleitoral e que após apurar os fatos foi inocentado e que anda de cabeça erguida; alegou que a divisão não favorece ninguém, que a todos devem unir forças; que o legislativo tem apoiado a administração, aparteado pelo edil Adair e alegou que a administração tem tudo para dar certo no âmbito da política, o orador finalizou agradecendo. O edil Nandi questionou sobre as falhas existentes na construção do Centro Cultural; comentou sobre a cidade limpa; que o secretario de obras deixa muito a desejar; lamentou o caminhão caçamba pronto e ainda não retirado da oficina; foi aparteado pelos edis Francisco e Pirulito. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 119/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação – MARLI CAHULLA – através do Governador do Estado, seja liberado recursos necessários para a adequação de acessibilidade na parte interna do Colégio J.K., com construção de rampas para o acesso as demais dependências do colégio, como laboratório, informática, quadra, etc.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária

O edil Adão lamentou a falta de servidores na administração; sugeriu para criar uma Ouvidoria para colher opiniões; alegou que os vereadores foram comunicados por escrito sobre a compra da caminhoneta e com direito de se manifestarem . O edil Adão parabenizou o torneio realizado no colégio J.K e o Velocross; comentou sobre a arrecadação do Município e dos projetos de sua autoria em andamento; falou do oficio do Presidente aos vereadores comunicando sobre a compra da caminhoneta e que só ele manifestou; comentou sobre os recursos solicitados aos parlamentares, convidou a todos para a campanha de coleta de sangue, finalizou.

Ata da Oitava Sessão Extraordinária

da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e dois de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado os Regimes de Urgência e em seguida foi colocado para discussão os referidos Projetos, que não havendo discussão foram aprovados em primeira votação. O Presidente convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 23 do corrente mês, para a segunda votação do Projeto de Lei Nº 18 e 19/09. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Nona Sessão Extraordinária

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e três de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Valdir e Francisco, verificou a ausência dos edis Adair e Jose Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a aprovação das atas das sessões anteriores, leitura dos Ofícios 014 e 029 do IBGE que solicita dois representantes do Poder Legislativo para a Comissão do Censo Demográfico; Convite do M.P.A; lida a Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, os projetos foram discutidos pelos edis Gildecio, Valdir e Francisco. A Comissão de Finanças emitiu Parecer verbal favorável, em seguida foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos. O Presidente nomeou os edis Valdir e José Wilson para comporem a comissão do IBGE. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o presidente.

INDICAÇÃO Nº 153/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, tome providencia em instituir no Município Serviços de Transporte Coletivo, conforme Lei Municipal Nº 226/1998, para que desta forma atenda as necessidades dos moradores dos bairros e demais benefícios a população.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 154/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica, viabilize meios em alterar a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 357/2005, em atender a todos servidores que prestam serviços na Escola Pólo, sem distinção quanto ao local de residência do servidor.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2009

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2009


1.CONTRATANTE: “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA D´ OESTE”.
2. CONTRATADO: “LF IMPORTS LTDA”.
3. OBJETO: “Aquisição de um veículo pick-up, 0 km, ano 2009, ou mais recente, cabine dupla, 04 portas laterais, como motorização de 2,5, motor turbo diesel, potência de 121 CV, 4 cilindros em linha, direção hidráulica, ar condicionado, apoios de cabeças traseiros com regulagem de altura, alarme com travas, travas elétrica e vidros elétricos nas 04 portas originais de fabricação, tração 4x4 integral e reduzida, estribos laterais, cambio manual com 05 marchas de frente e 01 de ré, capacidade de carga de 1080 kg, com protetor de Carter e estribos, assistência técnica e garantia de 02 anos, conforme normas de manutenção e garantia do fabricante, demais acessórios exigidos no expediente requisitório e do CONTRAM.”
4. VALOR: “R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil e reais)”
5.CONDIÇÃO: “A CONTRATADA receberá como pagamento R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na data de assinatura do contrato e o um (01) veículo, marca Volkswagen, modelo Gol City (Tred) 1.0 Mi, Total Flex, 8v, 4p, trava elétrico, vidros elétricos, placa NDJ 8006, cor predominante Vermelha, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), devidamente vistoriado, perfazendo o valor de entrada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais);O saldo remanescente de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) será adimplido em quatro (4) parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) vencíveis todo dia 10, sendo a primeira vencível em 10/08/2009”.

6. DOTAÇÃO: “Empenho nº 120/2009: Órgão: 01; Unidade orçamentária: 01.001; Função: 01; Subfunção: 031; Programa:0001; Projeto Atividade:1002; Elemento despesa: 44.90.52.00; Ficha: 01; Valor Empenhado R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)”.
7. VIGÊNCIA: “30/06/2009 a 10/11/2009.”

Santa Luzia D’Oeste RO, 30 de Junho de 2009.



ERNANDES CAPELINI
Presidente do Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 116/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações acerca do andamento do Convenio da União com o Municipio, referente a Pista de Caminhada, quanto a liberação do recurso e a previsão para o inicio das obras.


Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 150/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, viabilize meios em organizar um campeonato de Voleibol, nas modalidades masculino e feminino, no Município.


Plenário Ulysses Guimarães, 10 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 149/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em construir galerias nos seguintes locais:
- Na Rua Vanderlei Della Costa, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. Brasil;
- Na Rua José de Almeida e Silva, entre a Av. Brasil e a Av. Rui Barbosa.
O solicitado se faz, tendo em vista o melhor escoamento das águas pluviais e a melhor conservação da via asfaltica.

Plenário Ulysses Guimarães, 10 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES,

O edil Adão justificou seus projetos protocolados na pauta de interesse do Município.
O edil Adão parabenizou a direção da escola Polo pela festa realizada; justificou suas proposições; comentou sobre a feira livre no bairro da saúde; sobre a coleta de sangue no próximo dia 18, finalizou.

REQUERIMENTO Nº 115/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Câmara Municipal, copia de todos os empenhos de aquisição de medicamentos da Secretaria de janeiro do corrente ano até a presente data.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.

Adão Marcos Graciano Dos Santos
Gildecio Lobo de Almeida
Vereadores

ACESSIBILIDADE

LEI Nº 497/09 
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO” o prefeito do município DE SANTA LUZIA D´OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte:
L. E. I:
Art. 1º - Fica determinado no âmbito do Município de Santa Luzia D Oeste - RO, a adequação de acesso aos portadores de necessidades especiais em locais de uso comum. Parágrafo único – A partir desta data, todas as construções e edificações de uso comum, as guias das calçadas de acesso às vias e logradouros públicos e todos os demais locais de uso comum deverão ser dotados de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.
Art. 2º - Fica Poder Executivo Municipal autorizado regulamentar a presente Lei, no que couber, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, e a tomar todas as demais providências administrativas e jurídicas necessárias ao cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia D’ Oeste/RO, 01 de julho de 2009.

Vereadores

Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT

Uesnei Cleiton da Silva-PSB

CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”(Aprovado pela câmara 10/08/2009).

LEI Nº 498/2009

“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”. Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal nos termos do Art. 43 § 7º da Lei Orgânica do Município, PROMULGO a seguinte:

L E I:

Art. 1º - O Poder Executivo disponibilizará em sua página internet espaço voltado a dar publicidade às informações fundamentais relacionadas aos investimentos e gastos públicos, possibilitando o acompanhamento pelo cidadão da execução orçamentária do Município. § 1º - O Poder Executivo colocará em sua página na internet, um portal denominado PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, onde deverão constar as seguintes informações de forma simplificada e de fácil consulta: I - os orçamentos anuais de cada Secretaria e órgãos da administração indireta; II - execução do orçamento; III - contratos; IV - banco de preços; V - empresas penalizadas; VI - convênios; VII - convênios inadimplentes; VIII - passagens e diárias; IX - procedimentos disciplinares; X - decisões dos conselhos; XI - consultas publicas; XII - licitações; XIII - estrutura; XIV – legislação. § 2º - Sem prejuízo de outras informações que o Poder Executivo possa organizar na Página da Internet, os dados disponibilizados deverão estar armazenados pelo período máximo que o programa de informática utilizada possibilitar, de molde a que o cidadão possa acompanhar a evolução dos gastos e despesas constantes nesse programa e geridos pelo Executivo. § 3º - O Poder Executivo providenciará a implementação da página objeto da presente, em até 180 dias a contar da data da publicação. § 4º - A implementação do Portal da Transparência não importará nenhum aumento de despesas para a municipalidade, devendo o mesmo ser implementado com os meios materiais e apoio de pessoal já existente nos quadros do Poder Executivo.

Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia D’Oeste, 18 de Setembro de 2009. 

ERNANDES CAPELINI (Promulgada pelo Presidente)

REQUERIMENTO Nº 112/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações sobre a existência ou não de projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico para a construção da praça em frente ao Terminal Rodoviário de nossa Cidade.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 111/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações acerca do andamento do Convenio da União, referente as 27 (vinte e sete) casas populares; qual critério que será usado para seleção dos contemplados; se os portadores de necessidades especiais terão alguma prioridade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 110/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da instalação e funcionamento com Internet dos computadores adquiridos para a escola Pólo, se ainda não foi especificar o motivo.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 109/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, envie a esta Câmara Municipal a Planilha dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB, de Janeiro do corrente ano até a presente data.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 148/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer limpeza geral e demarcação das barracas na Rua Valdebeto José de Oliveira, no trecho onde será realizada a feira livre.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 147/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da equipe do programa Cidade Limpa, viabilize meios em fazer limpeza geral no antigo Aeroporto, bem como a limpeza em frente ao Cemitério Municipal.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR



JOSE WILSON DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 146/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja inserido ao Orçamento do próximo ano, recursos para a construção de calçadas padronizadas nas vias publica da cidade, em parceria com os proprietários.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 145/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja providenciada a letra do Hino do Município, para as escolas e desta forma ser distribuídos aos alunos para conhecimento do mesmo.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária

O edil Adão alegou que todo aluno só sai da escola com autorização; que o Conselho Tutelar está cumprindo sua função, informou que algumas indicações foram atendidas e devem sim continuar cobrando para atender aos anseios da população, comentou sobre a realização do pregão presencial do transporte escolar ocorrido nesta data, foi aparteado pelo edil Pirulito.

Relação das Despesas referente ao mês de Junho/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.....R$: 23.538,71


Contador – Rockenback Organizações contabil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo R$: 404,89
Telefone Móvel R$: 518,54
Energia elétrica
R$: 376,80
Total...............................
R$: 1.300,23
Combustível

Santos & Sierota – R$: 535,30


Detran Departamento de Transito (Imposto Carro) R$: 163,83
Cooperativa de Eletro Eletrônico (Carteira de identificação vereador) R$: 225,00
M.A do Nascimento Araújo (uniforme Masculino) R$: 1.100,00
Total.......................................
R$: 1.488,83




Despesas com Diárias

Gildecio Lobo de Almeida R$: 385,48
Adair Cardoso Batista R$: 385,48
Uesnei Cleiton da Silva R$: 1.156,44
Jose Wilson dos Santos R$: 578,22
Ernandes Capelini R$: 578,22
Luciano Bertoli da Costa R$: 578,22
Total...... R$: 3.662,06


DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPÉSAS

Repasse Financeiro R$: 42.459,18
Despesas mensal R$ 34.625,13

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2009.(Rejeitada 07 x 01)

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D´ OESTE
Gabinete do Vereador ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº /2009.


“Da nova redação ao Artigo 19 da Lei Orgânica do Município”.


A MESA DIRETIVA do poder legislativo DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´OESTE, Estado de Rondônia, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e nos termos do Artigo 27, IV, da LOM, PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica do Município:

Art. 1º Dá nova redação ao Artigo 19 da Lei Orgânica do Município, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice-e doPresidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.

Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D Oeste, RO, 6 de junho de 2009.

REJEITADO POR 07 VOTOS CONTRA ,01 A FAVOR( o meu voto).

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária

. O edil Adão questionou a falta de transporte escolar aos alunos da zona rural, e que os alunos estão perdendo aula.

Oficio. nº 043/AMGS/09.

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Of. nº 043/AMGS/09.
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 16 de Junho de 2009.

Ao Sr.
ERNANDES CAPELINI
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA.

Ref: Memorando Circ. 01/09


Senhor Presidente



Em atenção ao Memorando Circular 01/09, apresento à Vossa Excelência, meu manifesto contrario a aquisição de um novo veiculo(camionete) para a Câmara Municipal de Santa Luzia, tendo em vista que poderíamos utilizar os recursos para a aquisição de um ônibus,Van ou ambulância, assim como foi feito na Câmara de Alto Alegre dos Parecis, do compromisso em devolver no final de ano e o Prefeito concordou em adquirir uma Van para levar os pacientes a Porto Velho.
Sei que a nossa população está na expectativa em relação a Câmara de Vereadores, que estamos para representar a vontade do povo e qual seria essa vontade senão atender aos seus anseios.
Agradeço de Vossa Excelência pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Adão Marcos Graciano Dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 141/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em colocar placa de sinalização (advertência) aos condutores de veículos, na linha P.18 Nova, tendo em vista a MANOBRA dos ônibus escolares, em sendo esta de suma importância quanto a segurança dos alunos e demais pessoas que trafegam no local.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 140/09.

Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente estude a possibilidade em conceder Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 102/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações referente as providencias tomadas para a adequação do piso salarial Nacional aos professores da rede municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Sessão Ordinária

O edil Adão informou que enviou para o jurídico minuta de projetos sobre Acessibilidade, Conselho de Segurança Publica e Portal de Transparência; comentou ainda sobre a coleta do lixo, da resposta do Prefeito ao seu requerimento, comentou sobre os gastos com telefone da prefeitura e que devem tomar medidas para economizar, questionou ainda a maneira que a prefeitura está adquirindo o combustível através do estado, da importância em dar prioridade ao comercio local, finalizou.

1º Legislatura 1987/1988

*Alberto Matt
*Anael Ferreira Clara
*Emir Rodrigues
*Gilvani Preira Franco
*Licério Geraldo Senn
*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Do Nascimento
*Manoel Procópio De Souza
*Sebastião Cherubim Barbosa
*Vilson Baccon Soares
*Sebastião Barros Da Silva

Suplentes
*Manoel Amâncio De Souza.

2º Legislatura 1989-1992

*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Nascimento
*Armando Marcelino
*Cristiano Antunes de Souza
*Daniel Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos reis
*Francisco Carlos Sátimo
*José Sanguinini
*Manoel Prócopio de Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Sebastião Barros da Silva

3º Legislatura-1993-1996

*José Sanguanini
*Celso De Oliveira Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Ivonete Alves Chalegra
*Levindo Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*Luiz Carlos Rosa da silva
*Luiz Vieira Nascimento
*Manoel Procópio de Souza
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa

Suplentes
*Osvaldo Amâncio dos Santos
*Vilson Coutinho Letra*

4º Legislatura 1997-2000

*Celso de Oliveira Souza
*Abel Rodrigues de Oliveira
*Edson Genuíno de Souza
*José Wilson Dos Santos
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*José sanguanini
*Nirta Preira De Souza
*Valdir Matt
*Vilson Coutinho Letra
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa.
*Suplente( Paulo Peterson)

5º legislatura- 2001-2004

*Abel Rodrigues de Oliveira
*Antonio Donizete da Silva
*Genair Capeline
*José Aparecido Saraiva
*José Gomes Pessoa
*José zezito Carvalho Moreira
*Luciana Oliveira Souza
*Paulo Petersen
*Vilson Coutinho Letra
*Sivair José Alves
*Valdir Matt
Suplentes
*Devair Velho
*Celso Alves Chalegra.

6º Legislatura 2005-2008

*Jurandir Oliveira Araújo
*Devair velho
*Edivar Luiz Lampugnani
*Eliabe Ferreira pinto
*Francisco Leite de Souza
*Genair capeline
*José Gilberto Peixoto
*José Wilson Dos Santos
*Valdir matt

7º Legislatura 2009/2012

*25444 –JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS 333 1º
*17777 - GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA 329 2º
*40444 - JOSE WILSON DOS SANTOS 280 3º
*25888 - ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA 274 4º
*40123 - UESNEI CLEITON DA SILVA 273 5º
*13650 - ERNANDES CAPELINI 209 6º
*11111 - VALDIR MATT 195 7º
*13333 - ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS 146 8º

*27000 - ADAIR CARDOSO BATISTA 144 9º

Os Prefeitos e vice-Prefeitos- Município de Santa Luzia D Oeste - RO

Gestão 1987-1988
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito Armando Marcelino

Gestão 1989-1992
Prefeito: César Cassol
Vice -prefeito : Osvaldo Pavan

Gestão 1993-1996

Prefeito: José Raimundo Pio
Vice-prefeito: Sebastião Barros Da Silva


Gestão : 1997-2000
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito: João Lampugnani


Gestão:2001-2004

Prefeito; Nelson José Velho
Vice-prefeito: João Lampugnani

Gestão 2005-2008

Prefeito:Nelson José Velho
Vice-prefeito: Abel Rodrigues De Oliveira.

Gestão 2009- 2012

Prefeito: Cloreni Matt
Vice-prefeito. Genair Capeline.

Resumo Ata da Décima Nona Sessão Ordinária

O edil Adão justificou suas proposições e apresentou Projeto de Emenda a Lei Orgânica no Art. 19 que reduz a composição dos membros da Mesa Diretora.
. O edil Adão comentou que na democracia o voto é consciente, que o Prefeito deve mostrar onde vai usar os recursos do orçamento e ter sim um bom planejamento, agradeceu ao Secretario de Obras pela atenção dispensada, finalizou.

INDICAÇÃO Nº 131/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em executar serviços de patrolamento na Linha 55 entre a linha 188 e a P.18 Velha, tendo em vista o precário estado de conservação da mesma.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 089/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a constituição e atuação da Comissão designada para a elaboração do Plano de Carreiras Cargos e Salários dos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 090/09.

REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar que seja fornecida copia do extrato bancário das contas dos Programas do Governo Federal do PETI e do PAIF, bem como relatório de atividades dos mesmos até a presente data.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

José Wilson dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 092/09.

REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar informações acerca do procedimento realizado na aquisição de combustível para manutenção da frota da Prefeitura, quanto ao custo, a fonte de retenção do ICMS, a relação custo e beneficio ao Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

Ata da Sétima Sessão Extraordinária

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia três de Junho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação do Projeto de Lei Nº 11/09, foi apresentada duas emendas modificativas, sendo uma de (4%) quatro por cento de remanejamento assinada pelos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson, a outra emenda de (8%) oito por cento de remanejamento assinada pelos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito. Foi aprovado o Regime de Urgência e em seguida foi colocado para discussão as emendas, que apos serem discutidas e colocadas para votação a de quatro por cento, tendo quatro votos favorável dos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson e quatro votos contra dos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito, obtendo empate onde o Presidente votou favorável a emenda de quatro por cento, ficando assim aprovada por cinco votos favorável. Por solicitação do edil Valdir foi colocado para votação a emenda de oito por cento sendo rejeitada pela maioria de votos, foi solicitado Parecer verbal da Comissão de Finanças que emitiu voto favorável ao projeto com a emenda, que em ato continuo colocado para votação o referido projeto com a emenda foi aprovado em primeira votação por cinco votos favorável sendo dos edis Nei, Adair, Adão, José Wilson e Nandi, tendo quatro votos contra dos edis Gildecio, Pirulito, Elder e Valdir. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Décima Oitava Sessão

O edil Adão comentou da visita feita nas linhas, justificou sua proposição.
O edil Adão solicitou da Secretaria de Educação para acompanhar de perto o transporte escolar, porque tem alunos faltando pela deficiência do transporte escolar; cobrou ainda providencia quanto ao piso salarial aos professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 083/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao procedimento usado e o amparo legal para a contratação de servidores e ou serviços na administração publica.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 84/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, e em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Sr. LUIZ CLAUDIO – Deputado Estadual, em solicitar que interceda junto ao órgão competente com finalidade de angariar recursos para a aquisição de 10 (dez) maquinas de costura para atender as necessidades da Associação dos Pequenos Produtores Rurais – ASPRUV da linha P.18 Velha.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de junho de 2.009.
Adair Batista Cardoso
José Wilson
Adão marcos Graciano
Nei da Câmara

REQUERIMENTO Nº 082/09.

REQUEREM que seja enviado ao Sr. UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER, em solicitar o seguinte:

- Elevar a altura dos quebra-molas existente na RO 383, sendo um frente ao Quartel da PM, de frente a Serraria cinco irmãos e outro em frente ao Laticínio, todos sentido bairro centro,
- Mudar o local da placa de sinalização na saída da Escola Ronaldo Aragão, na RO 383 sentido bairro centro, sendo que a mesma não tem visibilidade para saída de veículos da escola.

Tendo em vista que com o recapeamento os quebra-molas ficaram com altura mínima e desta forma acarreta o excesso de velocidade, em sendo local de acesso a crianças em área escolar ou ponto de ônibus.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Vereador Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Vereador

Adair Cardoso Batista Vereador

INDICAÇÃO Nº 127/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em fazer um abrigo no ponto de ônibus escolar, na RO 383 em frente ao Quartel da P.M, sentido bairro centro, para a melhor proteção das crianças que aguardam o transporte.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores

Relação das despesas referente ao mês de Maio/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............................
R$: 23.700,88


Contador – Rockenback Organizações contabil
R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços
R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos
R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo
R$: 315,85
Telefone Móvel
R$: 336,26
Energia elétrica
R$: 339,26
Total...............................
R$: 991,37
Combustível

Santos & Sierota –
R$: 865,40


J.A de Oliveira (mat. Consumo)
R$: 80,50
Élson p. da Paz (mat.consumo)
R$: 43,20
Sidnei da Silva Barros (Mat. Consumo)
R$: 236,68
R. Teixeira comercio de gás Ltda
R$: 97,44
ERJ Confecções Ltda
R$: 1.698,00
Total.......................................
R$: 2.155,22




Despesas com Diárias

Jose Justiniano da Silva
R$: 578,22
Jose Wilson dos Santos
R$: 385,48
Luciano Bertolini
R$: 385,48
Ernandes Capelini
R$: 578,22
Uesnei Cleiton da Silva
R$: 385,48
Elder Rodrigues de Oliveira
R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.698,36

Total de repasse 42.053.86

Despesas 34.511.23

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária

”; Projeto de Lei 09/09 de autoria do edil Adão Marcos que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
O edil Adão agradeceu ao Prefeito em retornar o pagamento da gratificação aos professores da escola Polo; falou sobre o estado de abandono do ginásio de Esportes, agradeceu aos edis pelo voto em seu projeto, finalizou.

Lei Orçamentária /2009 Nº 482/2008

Órgão e Unidades Orçamentários

01- Câmara Municipal 544.528.89

02-Prefeitura Municipal 10.671.514.04

TOTAL 11.216.046.93


Unidades Orçamentárias

01.01 Câmara municipal 544.528.89
02.01 Gabinete do Prefeito 517.824.58
02.02 Sec. Mun. Administração 651.698.57
02.03 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 1.817.681.81
02.04 Sec. Mun. Educaçao e Cultura 2.916.432.60
02.04 Sec. Mun. Saúde 2.581.582.74
02.05 Sec. Mun. Esporte e Turismo 155.829.32
02.06 Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente 216.875.86
02.07 Sec. Mun.Açao Social 671.014.61
02.08 Sec. Mun. Fazenda 1.046.894.58
02.09 Sec. Mun. Planejamento 85.679.35



Total 11.216.042.93

INDICAÇÃO Nº 118/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a ponte da linha 192 Norte Km 3,5, bem como o bueiro existente na entrada da referida linha.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

ADÃo Marcos GRACIANO DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA

VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 119/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome a seguinte providencia :
- Patrolamento na linha 188 sul;
- Fazer um bueiro na linha 188 esquina com a 45, e
- Recuperar um bueiro na mesma linha no km 5,5.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 120/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a escolha de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede publica do Município seja feita de forma democrática com eleição direta na própria escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 077/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, envie a esta Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os telefones fixos do Município, por secretaria, nos últimos quatro meses do ano de 2008 e dos primeiros quatro meses do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 078/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal o controle de combustível por secretaria, da Prefeitura do ano em curso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini

Adair Cardoso Batista
Vereadores