Governo do Estado assina contratos com Banco do Brasil, com recursos do BNDES
A assinatura dos dois contratos entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), e Banco do Brasil, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) aconteceu na noite dessa terça-feira (30) no Rondon Palace Hotel, onde estiveram presentes o governador Ivo Cassol, o vice-governador João Cahulla, o titular da pasta da SEFIN, José Genaro de Andrade, a adjunta, Marici Salete Baseggio, a secretária estadual de Educação, Marli Cahulla, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Jacques Albagli e o superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Reinaldo Kazusumi Yokoyama, o gerente da agência do Banco do Brasil Fernando Favoretto e demais autoridades.
A Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) foi a pasta que operacionalizou todo o processo referente ao contrato para obtenção de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para a contratação do Programa ‘Emergencial de Financiamento aos Estados e Municípios’ (PEF 1), do Governo Federal. O PEF 1 prevê a pavimentação urbana de aproximadamente 355 quilômetros de ruas e avenidas dos 52 municípios e distritos, distribuídos nas 10 regiões do Estado, e que será gerenciado pelo DER.
O PEF 1 com financiamento e com juros subsidiados foi uma forma encontrada pela União de compensar os Estados em momento de crise e pela redução da receita em decorrência da Isenção do IPI.
O outro programa federal é o “Caminho da Escola” que prevê aquisição de 200 novos ônibus escolares, modelo VE – 03R da marca Volkswagen para atender milhares de estudantes da zona rural do Estado. O Caminho da Escola será gerido pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
Investimentos
Juntos, os contratos somam mais de R$ 152 milhões. O PEF 1 está avaliado em R$ 112,6 milhões e o Caminho da Escola orçado em R$ 40,6 milhões. “É o maior investimento na área da educação realizado no país pelo Banco do Brasil. Isso mostra a preocupação e o compromisso do Governo do Estado com a educação”, garantiu José Genaro, secretário de Finanças.
O Banco do Brasil é o agente intermediário entre o Governo do Estado e o BNDES. Receberá os recursos dos contratos do BNDES e repassará ao Governo de Rondônia. “Em aproximadamente 20 dias, os recursos serão liberados já para a aquisição dos veículos e para dar início a pavimentação urbana nos 52 municípios de Rondônia”, declarou Marici Salete Baseggio, secretária adjunta da SEFIN.
