Postagens

Mostrando postagens de Outubro, 2011

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 24.10.2011

Estado de Rondônia       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 e do ponto facultativo dia 01/11; Of. 174, 176, 181, 182, 183, 184/Semusa; Of. 145/Semec; Of. 023/CPL; Of. 015/Semetur; Of. 393/Eletrobrás; Convite da ALE; Convite Câmara Rolim; Convite TCE; INDICAÇÃO Nº 156 Pirulito; Nº 157 Adão; Nº 158 Nei e Pirulito; Nº 159 e 160 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 15…

REQUERIMENTO Nº 158/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação referente a data em que o Centro Cultural estará disponibilizado para inicio das atividades de eventos socioculturais do Município.
Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS      
         VEREADOR PT/RO                  

REQUERIMENTO Nº 159/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção de uma Capela para velórios no Município. O solicitado se faz, tendo em vista o Município não possuir local próprio para velórios, sendo muitos deles realizados em igrejas. Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011.
 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                                         Vereador - PT/RO

Quantidade de Candidatos a Vereador em Santa Luzia D Oeste- RO em 2012.

IIdade mínima para concorrer: (verificada na data da posse) – Prefeito: 21 anos
– Vereador: 18 anos

Número dos candidatos: – Prefeito – concorre com o número do partido
– Vereador – concorre com o número do partido seguido de 3 algarismos. Quantidade de candidatos a vereador: – Partido isolado pode lançar 150% do número de vagas – Coligação pode lançar o dobro do número de vagas
– Cada partido/coligação deve reservar o mínimo de 30% para um dos sexos e respeitar o máximo de 70% para o outro sexo. Abaixo relacionamos, a título de ilustração, a situação de Santa Luzia D Oeste- RO: VAGAS  VEREADOR
Mínimo de 30% Máximo de 70% PARTIDO Coligação Partido Coligação Partido Coligação 9 14 18 5 6

Of. nº 125/CMSL/2011 Deputado Estadual RIBAMAR ARAUJO PT/RO

Of. nº 125/CMSL/2011

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 25 de Outubro de 2011
A Exmo. Senhor
RIBAMAR ARAUJO
Deputado Estadual
PORTO VELHO/RO.
                                                   Senhor Deputado,



Ao cumprimentá-lo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja destinado recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de 01 (um) veículo para atender aos trabalhos do setor de Endemias do Município.                                                   Atenciosamente


                       ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS


                                Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 156/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, seja informado valor pago com encargos sociais (INSS, PASEP e outros) no inicio do ano de 2009, referente a divida do exercício anterior.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.
                  Adão Marcos G. dos Santos                                Vereador - PT/RO

REQUERIMENTO Nº 155/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado a ELETROBRAS – Distribuição Rondônia/Rolim de Moura, ao Senhor TERCILIO BOTTEGA, solicitando a possibilidade em substituir os transformadores existentes nas pontas de ruas da área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, de maior potencia, para melhor atender a demanda de seus usuários. Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.
                  Adão Marcos G. dos Santos                                Vereador - PT/RO

REQUERIMENTO Nº 152/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito,através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação sobre a providencia que esta sendo tomada para a concessão de gratificação aos professores em sala de aula e do deslocamento fora da sede do Município (escola Pólo). Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                              Vereador - PT/RO

INDICAÇÃO Nº 157/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, viabilize meios em organizar um campeonato regional ou municipal de futebol feminino. Enquanto não há um reconhecimento por parte da sociedade, algumas mulheres vão se envolvendo com o futebol por caminhos diferentes, sem necessariamente precisar ser atleta, e assim ganhando cada vez mais espaço no futebol, e que mesmo vítimas de muito preconceito, continuam firmes na luta pelo seu próprio reconhecimento no esporte. A mulher no esporte em geral, é lembrada não só por seu desempenho ou conquista, mas pela sua beleza e sexualidade frente ao que a mídia retrata, "o jogo bonito de se ver".
Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Outubro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                     Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 17.10.2011

INDICAÇÃO Nº 152/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto  ao Ministério da Educação  no  Programa Caminho da Escola.   O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos melhorando a qualidade e a segurança do transporte dos estudantes, contribuir para a redução da evasão escolar estimulando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na Educação Básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O Programa também visa a padronização dos veículos, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.
          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                             Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 153/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto  ao Ministério da Saúde no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, visando assim melhor atendimento as pessoas especiais de nosso Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.


          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                             Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 151/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Planejamento, da possibilidade em cadastrar o Município junto  ao Ministério das Comunicações  Programa de Inclusão Digital - Equipamentos de Informática e Acesso à Internet. O objetivo é oferecer gratuitamente equipamento de informática e acesso à internet visando a inserção da população no mundo da informação. O Programa possui 11 ações, dentre elas: implantação de telecentros para acesso a serviços públicos; implantação de centro para recondicionamento de computadores; operação do sistema de acesso banda larga; observatório nacional de inclusão digital; fomento à elaboração e à implantação de projetos de inclusão digital; capacitação de multiplicadores.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                             Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 150/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Planejamento viabilize meios em cadastrar o Município junto  ao Ministério das Cidades  no   Programa Serviços Urbanos de Água e Esgotos,  destinado a apoiar o planejamento, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento  de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários; promover o saneamento integrado para urbanização de assentamentos precários (favelas, palafitas etc.); estimular o desenvolvimento operacional de prestadores de serviços de água e esgotos. Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                             Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 10.10.2011

REQUERIMENTO Nº 151/2011