“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.
“ Mandato Ético e Transparência”
Indicações e requerimentos: 2009/2010.
- INDICAÇÃO EM 2009 TOTAL (65)
- INDICAÇÃO EM 2010 TOTAL (33)
- REQUERIMENTO EM 2009 TOTAL (71)
- REQUERIMENTOS EM 2010 TOTAL (41)
- LEI Nº 491/2009
"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
- LEI Nº 498/2009
“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.
- LEI Nº 497/09
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”
- LEI Nº 501/2009
“INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10.”
- LEI Nº 504/2009
“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE.”
- LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.
· “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”.
- LEI Nº 531/2010
“INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”
- · LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010
“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”
- LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.
“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”
· PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o funcionamento de creches do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região”.
Lei de autoria do Vereador.Prof. Adão Marcos(Rejeitado) (1)
· “ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2009. “Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice- Presidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.
Faltas do Vereador das sessões Ordinárias de 2009:
Faltas do Vereador das sessões Ordinárias de 2010:
Faltas do Vereador das sessões Extraordinários de 2009:
Faltas do Vereador das sessões Extraordinários de 2010:
