Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.. 21/12/2011

Estado de Rondônia Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste-RO.
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezessete horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura da Bíblia Sagrada, iniciando a sessão com a leitura do Projeto de Lei 45/2011 que “Estima a Receita e afixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício de 2012”, anexo a Emenda Modificativa nº 10/2011 que altera o valor da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocado para discussão o referido projeto com a emenda que após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia vinte e três as nove horas para deliberar sobre possível projeto de credito adicional especial a ser enviado pelo Executivo. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21/12/2011

                  Estado de Rondônia      Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às quinze horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da Ata anterior, a leitura da Emenda Modificativa nº 10/2011 que “Modifica o Orçamento da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocou para discussão a referida emenda que após ser discutida foi colocada para votação, sendo aprovada por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada na mesma data as dezessete horas para votação do Orçamento do Município para 2012. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19.12.2011

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                                                                                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezenove de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Adair, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto 82 do Prefeito; Aviso de Licitação da Prefeitura; Of. 08/Almoxarifado Prefeitura; OF. 284/Oi; Of. 4466/Caixa Econômica; Convite Escola JK; INDICAÇÃO 167 a 169/Adão; Nº 170/Pirulito; REQUERIMENTO 173 Adão; Nº 174 José Antonio; Projeto de Lei 49 que “DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIZA PROCEDER A DESTINAÇÃO DE BENS DESATIVADOS”; Projeto de Lei 45 que “ESTIMA A REEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil: Adão comunicou que a Agencia do Bradesco já está funcionando no Município, lamentou ainda sobre a inadimplência; comentou a falta de decoração natalina, justificou sua proposição. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 49 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 45 foi aprovado em primeira votação. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a importância do Portal Transparência; lamentou a falta de aplicação da Lei na limpeza dos terrenos vazios; justificou sua proposição, desejou Boas Festas a todos, foi aparteado pelo edil Adair.

Presidente convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária dia 21 de dezembro as quinze horas para votação do Orçamento do próximo ano. Os discursos na integra encontram-se gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 12.12.2011

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                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia doze de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Adair, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 590, 599 e 741 do Prefeito; Of. 135 Presidente da Casa; OF. 100, 101 e 103/Semad; Convite I Fórum Câmaras Municipais; REQUERIMENTO 170, 171 Adão; Nº 172 Adão e José Antonio; Projeto de Lei 50 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 2º DA LEI 593/2011 (isenção taxa ônibus fúnebre)”, com Emenda Modificativa; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/11 que acresce o Artigo 154 A (gestão democrática escola); Projeto de Lei 49 que “DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIZA PROCEDER A DESTINAÇÃO DE BENS DESATIVADOS”. PEQUENO EXPEDIENTE O edil Adão comentou sobre a inadimplência; informou que o transporte escolar está regular até o termino do ano letivo; falou sobre a reunião com interessados em financiar casas populares para os agricultores e que será realizada nova reunião no próximo dia 21; informou sobre o programa nota fiscal legal do Governo do Estado e do incentivo com premiação. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 50 foi aprovado a Emenda Modificativa e o referido Projeto aprovado em Única Votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 49 foi aprovado em primeira votação. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou sobre o Projeto da estrutura do Município que foi retirado pelo Prefeito; informou que a arrecadação aumentou e que é inadmissível pedir material aos pais de alunos da creche; criticou as ruas abertas ainda não cascalhadas e que está causando transtornos aos moradores; lamentou a falta de decoração natalina na cidade; falou da importância da nota fiscal legal para evitar sonegação; lamentou o Município ainda na inadimplência, foi aparteado pelo edil Adair. Por problemas técnicos a sessão não foi gravada, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 05.12.2011

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          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas, do dia cinco de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Nota de Esclarecimento da Câmara referente a diligência do Ministério Publico de busca e apreensão na Prefeitura no dia 02 de dezembro; Decreto 079 e Of. 591 do Prefeito; Of. circ 631/MP e recomendação 006/2011; Convite do Tribunal de Contas de Rondônia; Convite da APAE de Cacoal; INDICAÇÃO 165 Adão; Nº 166 Nandi; REQUERIMENTO justificativa de falta do edil Adair nas 41ª e 42ª sessão ordinária.  PEQUENO EXPEDIENTE os edis Adair, Gildecio e Valdir fizeram uso da palavra e agradeceram a presença do publico. O edil Nei comentou sobre a inauguração do Banco do povo em Rolim de Moura com a presença do Governador; da realização do dia de campo realizado pela Emater; cobrou do Prefeito a iluminação publica. O edil Nandi agradeceu ao empenho da Promotoria de Justiça e da Policia civil regional pela ação de busca e apreensão na Prefeitura para apurar denuncias de fraudes nos processos de licitação e que ele fez denuncia também no Tribunal de Contas e na Polícia Federal. O edil Adão falou da importância em fazer mutirão sobre a dengue; convidou a todos para uma reunião no próximo dia nove para tratar da construção de casas aos agricultores através da Caixa Econômica; cobrou do Prefeito providencias para resolver a inadimplência do Município. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de falta do edil Adair.  No GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra em virtude do tempo para a realização da sessão solene às vinte horas para entrega de certificados aos homenageados com Moção de Aplausos.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21.11.2011

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                                                                                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Secretaria Ação Social do Estado; Of. 642/Prefeito; Of. 173/Semas; Of. 153/Semec; Of. 034 a 37/CPL; INDICAÇÃO 163  Nandi; REQUERIMENTO Nº 165 Adão; Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Cumpian Chanches de autoria do edil José Antonio; Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Luiz Claudio de autoria do edil José Antonio; Moção de Aplauso ao empresário Cesar Cassol de autoria do edil Valdir Matt; Projeto de Lei Com 05 (substitutivo) que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COM 45/2009 (salário da Câmara)”; Projeto de Lei 48 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (transporte escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão convidou a todos para a conferencia da Consocial que ocorrerá em Rolim de Moura; informou que acompanhou as licitações da Prefeitura e lamentou o desinteresse das empresas participarem; comentou sobre a visita do representante do PROCON e da importância do órgão ao cidadão em reclamar seus direitos. O edil Gildecio alegou que a falta de participantes nas licitações ocorrem por falta de pagamento dos credores e citou exemplo dos combustíveis; lamentou a crise da política no estado e dos envolvidos na corrupção. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento; as Moção de Aplauso foram todas aprovadas; Projeto de Lei Com 05 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal das Comissões, sendo o Projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 48 foi tramitado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão lamentou o atraso de pagamento dos combustíveis, sendo necessário saber o que esta ocorrendo e que isto está interferindo nas licitações; fez um relato sobre o dia da comemoração da Consciência Negra, finalizou.. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 14.11.2011

                                                   Estado de Rondônia                                                                            Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 029 a 33/CPL; Of. 202/Semusa; Of. 600/Promotoria; Of. 3478/Governador; REQUERIMENTO Nº 162 a 164 Adão; Projeto de Lei 44 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (saúde)”; Projeto de Lei 45 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2012 (ORÇAMENTO)”; Moção de Aplauso ao Policial Militar Arilson Gomes da Silva de autoria do edil José Antonio. PEQUENO EXPEDIENTE.  O edil Adão solicitou informação sobre o pagamento do adicional noturno dos vigias do hospital; falou da necessidade em abrir as pontas de ruas para a extensão da rede de energia; comentou que esteve prestigiando a sessão itinerante da Assembléia em Rolim de Moura; informou que encaminhou solicitação a Deputada Ana da oito solicitando recurso para a Associação Estrivo de Ouro. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 44 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal das Comissões, sendo o Projeto aprovado em única votação; Moção de Aplausos foi aprovada por unanimidade; Projeto de Lei 45 foi tramitado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra O edil Adão comentou sobre as condições do almoxarifado; falou da importância em colocar em funcionamento o Balneário para atender a população; falou sobre a realização do MotoCross e da importância em dispor de sanitários suficientes para atender ao publico.   O Presidente reafirmou convite para a reunião dia 16/11 para a organização da 1ª Consocial. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 07.11.2011

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          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 118/Presidente da Casa; Of.534 e 535/Prefeito; Of. 152, 153/Semec; Of. 3004/DER; Convite do DER; Convite Controladoria Geral do Município; Convite SEBRAE para festa do Pirarucu; Convite ALE; Of. 051/Eletrobrás; INDICAÇÃO 161 Adão; Nº 162 Nei; REQUERIMENTO Nº 160 e 161 Pirulito; Requerimento de justificativa de falta do edil Adair na 38ª sessão ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adair e comentou sobre a necessidade em recuperar a linha 95 divisa do município; da importância do convenio firmado com o Governo do Estado para a recuperação das linhas vicinais. O edil Adão também comentou sobre a importância em recuperar a linha 95; solicitou do Sindicato para melhor acompanhar a elaboração de projetos de interesse dos servidores da educação; agradeceu ao Prefeito a sanção da Lei de interesse da radio comunitária.  Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 28.10.2011

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Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dez horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Outubro do ano de dois mil e onze, a presente sessão foi antecipada em virtude do Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 para o dia 31 e do ponto facultativo dia 01/11, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos Adão, Elder, Nandi, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24, 25, 26/CPL; Of. Cir. 337/ANEEL; Comunicado União Vereadores para encontro em Ariquemes no dia sete de novembro; REQUERIMENTO Nº 158 e 159 Adão; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)” e Emenda Modificativa ao Art. 1º de 17% de suplementação de autoria dos edis Nandi, Elder e Gildecio; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde); Projeto de Lei 41 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Obras)”; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR VEICULOS DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO PARA ATENDER INTERESSE COMUNITÁRIO (ONIBUS)”; Projeto de Lei 43 que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  - ASCOSAL (radio progresso)”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio falou sobre os problemas da administração. O edil Nandi  falou sobre a morosidade da tramitação dos projetos de recursos de convênios com a União. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelo envio do Projeto que irá beneficiar a população com transporte em eventos com ônibus do gabinete. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência, colocado para votação a Emenda sendo rejeitada pelos edis Valdir, Zé Wilson, Adão e Nei, em seguida colocado para votação o referido projeto foi aprovado por maioria de votos tendo três votos contra dos edis Gildecio, Nandi e Elder; Projeto de Lei 40 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 41 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal das Comissões de Justiça e de Finanças, que colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 42 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de Justiça, que colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 43 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de Justiça, que colocado para votação foi aprovado.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e justificou seu requerimento; comentou sobre recursos do Governo Federal para realização de cursos técnicos profissionalizantes; informou que estão liberados recursos com o Banco Mundial,  através de empréstimos para infra-estrutura do estado; cobrou da Secretaria de Educação a gratificação dos professores. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 24.10.2011

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Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 e do ponto facultativo dia 01/11; Of. 174, 176, 181, 182, 183, 184/Semusa; Of. 145/Semec; Of. 023/CPL; Of. 015/Semetur; Of. 393/Eletrobrás; Convite da ALE; Convite Câmara Rolim; Convite TCE; INDICAÇÃO Nº 156 Pirulito; Nº 157 Adão; Nº 158 Nei e Pirulito; Nº 159 e 160 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 152, 155, 156 Adão; Nº 153 e 154 Valdir; Nº 157, 158 e 159 Pirulito; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)”; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde). O Presidente comunicou aos vereadores a antecipação da sessão ordinária do dia 31 para ser realizada no dia 28, sexta feira as 10:30 horas em virtude do Decreto Municipal do ponto facultativo, que colocado para votação foi aprovado. PEQUENO EXPEDIENTE.  O edil Adão comentou sobre a elaboração de projeto para regulamentar o transporte de munícipes em diversos eventos; manifestou seu pesar pelo falecimento do Senhor Zé Severino, do Carioca e do Cearazinho de Alta Floresta.. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 38 foi aprovado em única votação por maioria de votos tendo três votos contrario dos edis Elder, Adair e José Wilson; Projeto de Lei 39 e 40 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra O edil Adão comunicou que enviou minutas de projetos ao jurídico de interesse da população sendo eles de utilidade publica da radio progresso e da gestão democrática nas escolas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 17.10.2011

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                       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 491, 493, 498, 521/Prefeito; Of. 085/Semad; Of. 160 e 161/Semas; Convite da Emater e da ALE; INDICAÇÃO Nº 150 a 153 Adão; Nº 154 Pirulito; Nº 155 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 150 Nandi; Nº 151 Adão; Projeto de Lei 37 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE SANTA LUZIA – COOPERLUZ; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio justificou sua proposição e comentou sobre a necessidade em firmar parceria para realização de exame de endoscopia digestiva aos pacientes. O edil Adão saudou aos professores pelo seu dia; comunicou que enviou oficio a Eletronorte e ao Deputado Padre Ton para as providencias sobre a expansão da rede de energia da área urbana. O edil José Wilson solicitou para oficializar ao chefe do Executivo para colocar bancos nas cabanas do Balneário antes da inauguração; se retratou com o edil Gildecio sobre seu pronunciamento na sessão anterior e que não teve e não tem intenção de ofender ninguém. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 37 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi aprovado pedido de vista do edil Nandi. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre os problemas ocorridos com a empresa dos serviços de expansão da rede de energia da área urbana e que aguarda um solução através da Eletronorte. O edil Gildecio falou da providencia que deve ser tomada para a prevenção da dengue antes do período chuvoso; alegou que no deposito de lixo coletado através da reciclagem poderá ocorrer focos de mosquitos da dengue. O edil Adão falou sobre a importância em tomar providencia no combate a dengue, apresentou justificativas a sua proposição apresentadas na pauta, finalizou agradecendo a todos. O edil Pirulito justificou sua proposição; solicitou providencias para captura de cães soltos na cidade; questionou a falta de manilhas para fazer bueiros antes das chuvas e criticou a morosidade da fabrica de bloquetes em atender a demanda, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 10.10.2011

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Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dez de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of.113/Presidente Casa; Of. 022/CPL; Of.8029/Oi; Of. cir. 05/TCE; Convite da pré-escola e do Prefeito para festa das crianças; INDICAÇÃO Nº 147 e 148 Adão e Pirulito; REQUERIMENTO Nº 148 Adão; Nº 149 Adão, Pirulito, Adair e Nei; Projeto de Lei 35 que “CRIA PROGRAMA DA AQUICULTURA FAMILIAR, com Emenda Modificativa ao Art. 9º; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão informou que solicitou providencia em canalizar o esgoto da pré-escola; parabenizou a escola Pólo por conseguir recursos junto ao Governo Federal; comentou sobre a falta de medico no hospital; questionou corte de internet em alguns setores da administração por falta de pagamento; justificou sua indicação; comentou sobre reunião em São Felipe para tratar sobre o programa Balde Cheio. Na ORDEM DO DIA foi aprovado todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 35 foi aprovado a Emenda Modificativa e aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi encaminhado a Comissão de Justiça. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão informou que o Bioquímico está de licença premio; comentou sobre a inauguração do hospital São Daniel Comboni e fez um relato da historia da construção do mesmo; informou que o Município saiu da inadimplência.. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.