Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 86/Semad; Of. 806/10 Prefeito; Indicação 110 e 111 Gildecio; Requerimento justificativa de falta do edil Adair na 42ª sessão; Projeto de Lei 48 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011”; Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 4º em 5% de suplementação por excesso de arrecadação”. Foi adentrado ao Plenário o Vereador Jerry do Município de Alto Alegre dos Parecis. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Nandi comentou sobre o funcionamento do Peti; da iluminação publica; da necessidade em tapar buraco próximo ao mercado Silva; a todos para acompanharem a licitação do transporte escolar; disse que o Presidente da CPL está com problemas na justiça e isto não é bom ao Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; foi aprovada a Emenda Modificativa ao Orçamento e colocado para votação o Projeto de Lei 048/10 foi aprovado em primeira votação. O Presidente convidou aos edis e ao publico em geral para a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para Biênio 2011 a 2012 no próximo dia 31 às vinte horas e também convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária no próximo dia vinte e dois às dez horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da importância em exigir certidões dos órgãos competentes para assumir cargos públicos; foi aparteado pelo edil Adair que falou da importância da ficha limpa para ingressar na vida publica. Foi franqueada a palavra ao visitante que agradeceu a acolhida e que veio retribuir a visita feita aquele parlamento e fez um relato de sua trajetória na vida política, agradeceu ao apoio dos companheiros de partido e ao publico presente. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho para reivindicar recursos ao Município e que também esteve visitando o Tribunal de Contas, desejou a todos Boas Festas. O edil Pirulito justificou que o funcionamento do Peti dependia de contratação no teste seletivo; agradeceu visita do edil de Alto Alegre, comentou sobre os recursos que foram liberados aquele Município; fez criticas da atuação dos secretários indicados pelo partido dos trabalhadores e que deixou muito a desejar; agradeceu ao apoio do Governador e do Deputado Luiz Claudio pelos recursos liberados ao Município; desejou Boas Festas a todos. O edil Adão comentou que na secretaria que foram administradas pelo partido não funcionou de propósito e citou o caso da adequação no orçamento com maior recurso a agricultura para próximo ano; disse que em 2011 muitos recursos já foram empenhados pela bancada do partido; criticou os recursos que foram devolvidos; da importância da ficha limpa também aos secretários; questionou o edital de licitação do transporte escolar; falou da iluminação publica e desejou Boas Festas a todos. O edil José Wilson falou da atuação dos legisladores; o ano que se finda foi muito prospero embora não agradasse a todos; agradeceu ao visitante; comentou sobre a importância em ter um veiculo para atender a população na área da saúde; desejou a todos Boas Festas. O edil Nandi saudou a todos desejou Boas Festas; solicitou recuperação da linha cinquentinha; alegou que Saúde e Educação têm prioridade em contratação emergencial; que na administração as secretarias do partido não funcionou de propósito e que o secretario saiu e deixou recursos em caixa; disse que o atual teste seletivo foram contratados para atender interesses políticos; criticou recursos devolvidos e que ainda poderá haver devoluções; que é responsabilidade do Executivo elaborar projetos e que tem uma equipe para tal fim; agradeceu a visita do edil Jerry, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
