MENSAGEM DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AOS PARTICIPANTES DA 1ª CONSOCIAL 20/05/2012
Quero saudar cada querido brasileiro e cada querida brasileira que participa da Primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Vocês vieram de todos os recantos deste nosso imenso país, depois de reunirem-se em mais de 2.500 Conferências Municipais, 27 Eventos em nível Estadual e um sem número de Conferências Virtuais, que acabaram por envolver cerca de um milhão de nossos cidadãos. E agora se reuniram aqui, em Brasília para debater, desde a última sexta-feira, as propostas a serem apresentadas ao governo, com vistas a subsidiar a formulação de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Os Ministros Jorge Hage e Gilberto Carvalho têm me mantido informada do sucesso desta Conferência, que trata de tema para mim particularmente caro – a Transparência e a Participação dos Cidadãos e Cidadãs na vida pública, na vida do país.
Pela primeira vez, um processo conferencial, de amplíssima consulta pública às bases da sociedade, se dedica ao debate específico desse tema, mobilizando, ao longo de mais de um ano, milhares de pessoas, do norte ao sul, do nordeste ao sudeste e ao centro-oeste.
Eu me congratulo com vocês por este monumental trabalho de civismo e cidadania, de modo especial porque ele ocorre em um momento particularmente significativo para o meu governo e para o nosso país.
Por uma feliz coincidência, acabo de assinar, há poucos dias, o decreto que pôs em pleno vigor a nossa Lei de Acesso à Informação, que é das mais avançadas do mundo e está fadada a dar início a uma verdadeira revolução na cultura e na prática das relações entre o Estado e o Cidadão em nosso país.
O Brasil já se havia credenciado perante a comunidade internacional como um dos países de governo mais aberto e transparente, por conta dos avanços experimentados nesta última década, a partir do Governo do Presidente Lula. Já fazemos o que nenhum outro país faz em matéria de publicidade na aplicação dos recursos do Governo Federal. Nosso Portal da Transparência é referência mundial.
Acabamos de dar um novo passo, ao regulamentar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos documentos e dados específicos que quiserem conhecer, em qualquer área da atividade do Estado.
Eu sei, e vocês também sabem que a realidade não se muda da noite para o dia, mas estou certa de que, a partir de agora, passamos a um novo patamar de participação da sociedade na vida pública, na formulação das políticas públicas e na vigilância sobre a sua execução. E isso deve se refletir, tanto na qualidade dos serviços e dos investimentos como na lisura quanto à aplicação dos recursos. Estas são condições essenciais para vencermos velhos problemas – na infraestrutura, na saúde, na educação – e para ampliarmos, a cada dia e a cada ano, o desenvolvimento que queremos – que é o desenvolvimento com inclusão social.
Na mesma data em que entrou em vigor a Lei de Acesso, instalamos também a Comissão da Verdade, que deverá resgatar do esquecimento tudo aquilo que aconteceu nos períodos obscuros e sombrios da ditadura, acontecimentos que jamais deverão se repetir entre nós.
É nesse clima e nesse espírito de celebração da verdade e da transparência, que saúdo vocês, na certeza de que contribuirão, com suas ideias, suas sugestões e suas propostas, para que possamos, juntos, avançar no fortalecimento de uma democracia moderna e verdadeira. Vamos lutar para que cada cidadão e cidadã se sinta participante efetivo da construção de um país mais fraterno, igualitário em suas oportunidades e democrático para seus cidadãos.
Eu agradeço a vocês pelo esforço que fizeram para vir a Brasília neste final de semana, deixando seus lares para prestar um valioso serviço ao Brasil.
Podem estar certos que iremos examinar com toda a atenção e carinho as propostas aprovadas, analisando a viabilidade de cada uma delas, de modo a avançarmos ainda mais, no instrumental da transparência, da democracia, da participação e do enfrentamento da corrupção, áreas nas quais vocês já conhecem o meu compromisso, pois é o compromisso de uma vida inteira.
Muito obrigada.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
