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Mostrando postagens de Dezembro, 2009

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 773 a 780 e 792 do Prefeito; Of. 378 Semec; Of. 248 Seplan; Portaria 114/09 Gabinete da Presidência; Decreto 068/09 do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Moção de Pesar pelo falecimento de Alayr Laurindo; Projeto de Lei Com. 10/09 (IPTU e ITBI). Projeto de Lei 37/09 que “REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CRIADO PELA LEI 071/91”; O Projeto de Lei Com 09/09 do PCCR foi retira…

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, foi adentrado ao Plenário o Subcomandante da 4ª Cia da Policia Militar; o Comandante do Destacamento do Município Senhor Teixeira, os homenageados com Moção de Aplausos o Cabo Augusto e o Instrutor do Proerd Policial Roni, o Vice Prefeito Genair, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 655 e 781 do Prefeito; Of. Banco do Brasil; Of. Cir. 04 TCE/RO; Convite da Escola Polo e da Associação Comercial; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRA…

Ata da décima segunda Sessão Extraordinária

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia trinta de Dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio, Pirulito e Valdir que não foram convocados, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, da leitura do Projeto de Lei Nº 32/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 480/2008 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” de suplementação de 10% ao orçamento, colocado para discussão o edil Nei questionou a falta de planejamento quanto e de esclarecimento aos servidores quanto ao atraso do pagamento e quem seria o responsável, que o orçamento foi gasto com outras coisas. O …

REQUERIMENTO Nº 185/09.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, preste a seguinte informação:

- Quantidade de alunos matriculados na rede publica municipal que utilizam do transporte escolar;

- Data de encerramento do ano letivo do ensino fundamental;

- Prazo de vigência do contrato da empresa que presta serviços do transporte escolar do ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Dezembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos
 Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores


INDICAÇÃO Nº 220/09.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em elaborar para o próximo ano “calendário Oficial” de datas de pagamento dos servidores públicos.


Que seja ainda, priorizado recursos orçamentários para custeio de pessoal e encargos sociais, e desta forma evitar transtornos com atrasos na liberação do pagamento.



Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2009.



Vereadores:
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
JOSE WILSON DOS SANTOS



RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009

Folha de pagamento 2009
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.443,02

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00

Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00


Despesa com energia e telefone

Telefone fixo R$ 408,26

Telefone móvel R$ 370,53

Energia Elétrica R$ 391,52
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 903,76
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 250,56
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 204,30
LF Imports Ltda. (parcela do carro) R$ 8.750,00
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 250,00
Jornal A Gazeta (mês de outubro e novembro) R$ 836,00


DESPESAS COM DIÁRIAS

Gildecio Lobo de Almeida R$ 192,74

Adair Cardoso Batista R$ 578,22

Uesnei Cleiton da Silva R$96,37
Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro R$ 43.191,78
Despesas Mensais R$ 43.775,28



Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia trinta de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 608 do Prefeito; Of. 136, 137/Semosp; 136/Semusa; 371/Semec; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 219 Nandi; REQUERIMENTOS 178 Adair; 179, 180, 181 Valdir; 182 Pirulito; 183 e 184 José Wilson; Projeto de Lei 25/09 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” EMENDAS 01, 02 e 03 de autoria dos edis Nei, Adão e Nandi que acrescenta dispositivos a LDO; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇA…

Esclarecimentos os funcionarios Publico Municipal

Hoje dia 02/12/2009 aprovamos o Projeto de Lei Nº 032 / 09 do Poder executivo , suplementação no valor de 10% no orçamento de 2009, para pagamento do salário dos servidores dos meses: novembro, dezembro e décimo terceiro, lembrar para os funcionários que eles não receberam ainda por causa da falta de plenejamento do Secretaria de Planejamento. Projeto entrou nessa casa no dia 20/11/2009, foi para o plenário dia 23/11/2009, no dia 26/11/2009 o secretário de planejamento retirou o projeto dizendo que 5% era insuficiente e foi feita a correção para 10%.

O projeto entrou em pauta no dia 30/11/2009 na primeira votação. Por falta de quórum , não podemos votar ontem, mais hoje sim( 02/12/2009)conseguimos votar esse projeto em  extraordinária para que  todos os funcionários possa receber seus salários.

EMENDA ADITIVA 02/09

EMENDA ADITIVA 02/09


Autor: Vereadores Nei e Adão

“ACRESCENTA O ART. 20-B, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.



Art. 1º - Acrescenta o Art. 20-B ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:



“Art. 20-B - Deverá o Município vincular 2% (dois) por cento da receita tributaria liquida anual, de forma vin-culada a proposição de ações destinada ao combate ao trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente”.



JUSTIFICATIVA

Esta determinação tem objetivo de atender a Requisição do Ministério Publico do Trabalho, conforme Recomendação Nº 056/2009, doc em apenso.


Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.
UESNEI CLEITON DA SILVA
 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADORES

EMENDA ADITIVA 03/09

EMENDA ADITIVA 03/09

Autor: Vereadores: Adão e Nandi

“ACRESCENTA O § 3º ART. 24, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.


Art. 1º - Acrescenta o § 3º ao Art. 24 do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:



“Art. 24 - ....

§ 1º - ...

§ 2º - ...

§ 3º - Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fi-xada no Art. 1º, observando o disposto ao Artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.


JUSTIFICATIVA

Atendendo o principio da exclusividade das matéria orçamentária, e dispõe que a proposta orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho a estimativa da receita e à fixação da despesa para o próximo exercício (conf. Menciona S. Sant'Anna Silva).

Princípio este recepcionado pela Constituição Federal de 1.988, no § 8º do Art. 165, derrogando o Art…

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Adair a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 612, 551 do Prefeito; Of. 220 SEPLAN; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 215 Uesnei; 216 Adão; 217, 218 Pirulito; REQUERIMENTO 173 Valdir; 174 Nandi e Adão; 175 e 177 Nandi; 176 Adão; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Lei Nº 31/09 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES PARA ENCONTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NA REGIÃO”; Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUP…