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Mostrando postagens de Março, 2012

Pré-candidata: Fátima Cleide recebe apoio de vereadores

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Na noite desta quinta-feira, 29, os vereadores de Alto Alegre dos Parecis Elizeu Luiz (PT), Jailton Ferreira (PT) e Jerry Adriani (PT) que também é pré-candidato a prefeito, juntamente com o vereador  e pré-candidato a prefeito Adão Marcos Graciano (PT) do município de Santa Luzia declararam apoio a pré-candidata e ex-senadora Fátima Cleide. Também estiveram presentes na reunião os vereadores de Pimenta Bueno Marlene Parra (PT) e Cleiton Roque (PSB).
Em reunião, que contou com mais de 100 apoiadores, os vereadores declaram apoio e relataram a importância de ter Fátima Cleide como pré-candidata do PT na disputa da Prefeitura de Porto Velho em 2012.
"Nós fizemos questão de vir aqui e dizer que apoiamos a pré-candidatura da Fátima Cleide, afinal, todo o serviço que a Fátima prestou em seus 8 anos de mandato no Senador Federal não podem passar em branco. Foram muitas emendas para os municípios de Rondônia, muitos projetos realizados, tem a PEC da Transposição, fora que o conhecimento q…

Of. nº 37/CMSL/2012 Secretário de Obras/ Verificar a iluminação publica / Coleta de entulhos.

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Of. nº 37/CMSL/2012                                                Santa Luzia D’ Oeste/RO, 27 de Março de 2012.
            Ao Senhor   NARCISO ALVES DE SOUZA Secretario de Obras NESTA
                                                 Prezado Senhor,

                                                     Ao cumprimentá-lo vem solicitar desta Secretaria as seguintes providencias: verificar a iluminação publica com substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Cherubim Barbosa;

 coleta de entulhos e galhadas na área urbana da cidade.

                        Certo da vossa especial atenção, antecipo agradecimentos.
 Atenciosamente
                                                      Adão Marcos G. dos Santos                                                               Vereador PT/RO                                 

Desperdício do Dinheiro Público

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Desperdício do que deveria ser Sagrado : Dinheiro Público


Estamos assistindo e não calados um grande desperdício daquilo que deveria ser sagrado : o dinheiro público . Elencaremos aqui alguns desses desperdícios e comentaremos as  nossas visões diferentes de gestão pública .
01)Gasto com Jornais-Processo Nº 54  Empresa Jornalística A Gazeta/Pagamento efetuado em 04/11/2011 R$ 3.325,00/ 29/12/2011 R$ 5.141.25 Total R$ 8.466.25 / Total gasto no ano de 2011/ R$ 21.066.25.
Esse jornal que está sendo  distribuído em Santa Luzia D Oeste         não e de graça, o povo esta pagando muito bem por ele. Será         que este recurso não poderia ser investido  melhor em prol do         Povo de Santa Luzia. 02)Compra de uma Caminhonete toyota hilux  usada pelo Gab.Do Prefeito R$126,000,00 (está na oficina mecânica/motor  R$ 14.954.72 ). Poderíamos ter usado  esse recurso na compra de uma Ambulância para atender todo a População de Santa Luzia.  Na Linha 45 sentido São Felipe, devido a grande quantidade…

REQUERIMENTO Nº 33/2012 critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares

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REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, preste informação quanto ao critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares que estão sendo construídas no Município, e quando será realizado o procedimento.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
Adão Marcos G. dos SantosUesnei Cleiton da Silva Vereador PT/RO                 Vereador

REQUERIMENTO Nº 34/2012

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REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação do seguinte:
1 - As providencias que estão sendo tomada  para a regularização das escolas Municipais quanto a autorização de funcionamento junto ao órgão competente.
2 – A existência de escola com pendência de documentação junto ao          PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ano de 2009.PDE - Plano Desenvolvimento da Educação          PDDE/escola - Programa Dinheiro Direto na Escola, ano de 2009, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).         Com justificativa da ocorrência em 2009, se for o caso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
    Adão Marcos G. dos Santos                                                            Vereador PT/RO               

REQUERIMENTO Nº 30/2012 Vigilância Sanitária.

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REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação documental dos registros de execução das ações da Vigilância Sanitária executadas no Município no ano de 2011 até a presente data, bem como a apresentação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária para o ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
                  Adão Marcos G. dos Santos Vereador PT/RO                                    

REQUERIMENTO Nº 32/2012 Programa de Assistência a Agricultura Familiar

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REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, preste informação com base na Lei Municipal nº. 576/2011, referente a aplicação do Programa de Assistência a Agricultura Familiar, quantas famílias foram beneficiadas com três horas maquina, contendo nome e endereço dos contemplados.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
   Adão Marcos G. dos Santos                                                Vereador  PT/RO            

REQUERIMENTO Nº 29/2012 Informação sobre a quantidade de Ações Trabalhista e Precatórias

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REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente preste informação sobre a quantidade de Ações Trabalhista e Precatórias,  cujo interessado seja o Município de Santa Luzia D’Oeste.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
   Adão Marcos G. dos Santos       Elder Rodrigues de Oliveira                              Vereador PT/RO                                       Vereador                        

Sessão Oedinária da Câmara MUnicipal de Santa Luzia D Oest- RO 19/03/2012.

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Estado de Rondônia
                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste-RO
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 28 e 29/12 do Presidente da Casa; Of. 012/Semad; Of. 2375/MD/Calha Norte; Of. 155/Senador Cassol; INDICAÇÃO 15, 16 Adão; REQUERIMENTO 26 Nandi. PEQUENO EXPEDIENTEfez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recurso do convenio Cal…

REQUERIMENTO Nº 27/2012 Informação referente a quantidade de cimento usado até a presente data com especificação do tipo de produção e local onde foi aplicado,

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Email Caixa Econômica Federal -PVH gidurpv@caixa.gov.br

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Ao Senhor Vereador Adão Marcos Graciano

1-Em atenção à mensagem abaixo informamos que o município é responsável pelo acompanhamento e manutenção do empreendimento até o efetivo recebimento pela CAIXA, quando da aferição final e aprovação da prestação de contas final.

1.1-No momento do recebimento, as unidades habitacionais deverão estar concluídas e com funcionalidade e ocupadas palas famílias que foram selecionadas pelo projeto técnico social.

2-Salientamos que as unidades habitacionais têm como público beneficiado a população de baixa renda, cuja seleção é realizada pelo próprio município com acompanhamento dos técnicos sociais da Prefeitura.

3- Qualquer ocupação irregular deverá ser providenciada pela Prefeitura a sua desocupação.

4 - Informamos que estamos à disposição para maiores esclarecimentos que forem necessários.

Atenciosamente FRANKLIN OLIVEIRA BRITO Coordenador de Filial Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho Nildson Ribeiro de Araújo Gerente de Filial Gerên…

Vereadores visitam as Linhas P 14 Velha/ Travessão da 55 /192/184.

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Vereadores visitam as Linhas P 14 Velha/ Travessão da 55 entre 192/184. Nessa segunda-feira (26/03), os vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton (PSB), estiveram pessoalmente visitando diversas localidades, entre elas a Linha P 14 Velha Km 3,5, onde encontratram  uma  ponte com problema. Os moradores  disseram que pediram através da Sec. Mun. De Obras a recuperaçao da ponte, mas não foram atendidos. Então os moradores fizeram a recuperaçao da cabeçeira da ponte, pois eles estavam com dificuldades para o transporte do Leite. Também visitamos o travessão da Linha 55 entre a Linha 192/184, onde encontramos 03(TRÊS) pontes com problemas, esperamos a recuperaçao  dessas pontes mais rapido possivel.


“Toda a nossa produção depende das estradas e pontes, por isso, precisamos de um plano constante de manutenção e conservação”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS R$ 250.000.00 MIL

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                        ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA     LUZIA DO OESTE
                                               SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
                               COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
Ofício Circular nº 135/GAB/2012 Santa Luzia D’Oeste, 22 de Março de 2012.  Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores, Ilustres Presidentes de Partidos Políticos, Presidentes de Associações, Sindicatos e Conselhos, Entidades Empresariais, Lideranças Comunitárias e a quem mais interessar possa;  Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS Excelentíssimo Presidente, Nobres Vereadores e Ilustres Munícipes,  Cumprimentamos Vossas Senhorias, ao tempo em que nos servimos do presente para, forma da Lei nº 9.452/1997, informar-lhes na da liberação de recursos de convênios em favor do Município de Santa Luzia D’Oeste, conforme a discriminação abaixo: Convênio Objeto ORIGEM Valor Liberado 440/PCN/2010 Construção do Centro de Convivência de Jovens Mi…

LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS VALOR TOTAL R$ 360.00,00 MIL

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ESTADO DE RONDÔNIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE                SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
              LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
Ofício Circular nº 130/GAB/2012
Santa Luzia D’Oeste, 20 de Março de 2012.
Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores, Ilustres Presidentes de Partidos Políticos, Presidentes de Associações, Sindicatos e Conselhos, Entidades Empresariais, Lideranças Comunitárias e a quem mais interessar possa;
Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
Excelentíssimo Presidente, Nobres Vereadores e Ilustres Munícipes,
Cumprimentamos Vossas Senhorias, ao tempo em que nos servimos do presente para, forma da Lei nº 9.452/1997, informar-lhes na da liberação de recursos de convênios em favor do Município de Santa Luzia D’Oeste, conforme a discriminação abaixo:
Convênio Objeto ORIGEM Valor Liberado 182/PCN/2010 Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante Ministério da Defesa 250.000,00 303/PCN/2010 Aquisição de 01 (um) Trator de Pneus e 01 (uma) Carre…

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA ,CHEGA EM SANTA LUZIA D OESTE- RO

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Hoje dia 25.04.2011 estivemos Visitando a construção das 30(trinta) unidades habitacional  do Programa do Governo Federal  MINHA CASA MINHA VIDA, essas moradias  serão destinadas  exclusivamente para as famílias que recebem a Bolsa Família através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Vereador Prof. Adão Marcos visita o Conjunto habitacional abandonado em Santa Luzia D Oeste- RO

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No dia 19/05/2011 Visitei a construção das 30(trinta) unidades habitacional do Programa do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA, essas moradias serão destinadas exclusivamente para as famílias que recebem a Bolsa Família através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. No dia 27.12.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), visitei novamente a obra da Construção das 30(trinta) Casa populares, onde a empresa responsável pela construção estava trabalhando. A obra esta parada devido a falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO,devidas as pendências junto a caixa econômica federal o recurso não foi liberado. Foi criado o conselho municipal de habitação e o fundo municipal de habitação, mas ficou faltando a nomeação do presidente desse conselho, devido a isso não foi liberado o recursos para dar andamento na obra. Valor total da Obra: 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).Agentes Parti…

Caixa Econômica Federal esclarece sobre a Construção das 27 Unidades Habitacionais em Santa Luzia D Oeste - RO

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Ao
Senhor Vereador Prof.Adão Marcos Câmara Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO Senhor Vereador 1 Em atendimento à sua solicitação contida na mensagem abaixo, apresentamos as seguintes informações: 1.1 O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades. 1.2 A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado. 1.3 A obra teve início em 19/05/2011. Em 09/06/2011, foi realizada a 1ª vistoria, sendo aferido um percentual de evolução de obra de 4,60 % e liberado o valor de R$ 35.569,44, sendo R$ 20.848,64 de repasse PAC/FNHIS e R$ 14.725,80 de contrapartida do município. 1.4 O Ministério das Cidades disponibilizou para o contr…