1 - As providencias que estão sendo tomada para a regularização das escolas Municipais quanto a autorização de funcionamento junto ao órgão competente.
2 – A existência de escola com pendência de documentação junto ao
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ano de 2009.
PDE - Plano Desenvolvimento da Educação
PDDE/escola - Programa Dinheiro Direto na Escola, ano de 2009, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com justificativa da ocorrência em 2009, se for o caso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador PT/RO
