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Mostrando postagens de Agosto, 2009

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 410 e 416/09 do Prefeito; Of. Nº 83, 84, 98, 99,100 Semosp; Convite da REN para a Semana do Excepcional; Convite SEAS sobre a Acessibilidade; Of. 032/09 do SINSEZMAT que solicita dois vereadores para compor comissão gestora do PCCS; INDICAÇÃO 162 Adair; 163 Adão; 164, 165, 166 Ernandes; 167 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 126 Valdir e outros; 127 Francisco; 128, 129 Pirulito e outros; 130, 131 Valdir e outros; Proje…

REQUERIMENTO Nº 133/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos municipais e em especial a publicação dos extratos de contratos e avisos de licitações, a serem publicados na Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores e do publico em geral.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS GRACIANO

Ernandes Capelini .
Vereadores




INDICAÇÃO Nº 163/09.

Imagem
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar placas de sinalização nas proximidades das escolas do perímetro urbano, para melhor segurança das crianças.


Plenário Ulysses Guimarães, 14 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 126/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que quando houver necessidade de encaminhamento de pacientes a capital do Estado, que o condutor do veiculo seja o motorista que estiver no plantão e somente será substituído se houver algum impedimento.



Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS
VALDIR MATT (Chicão)
Vereadores

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia dez de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 360 e 499/09 do Prefeito; Of. Nº 117 do Presidente da Câmara; Convite da Emater e da União das Igrejas Evangélicas; Of. Cir. 001 e Of. 516 do TCE que encaminha as contas da Câmara do ano de 2007 aprovadas; INDICAÇÃO 159, 160, 161 Adão e Ernandes; REQUERIMENTO Nº 121 a 125 Adão; Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir na 25 sessão; doProjeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EX…

PROJETO DE LEI Nº 014/2009

Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências." Secretaria Municipal de Educação e Cultura *04- pedagogo 40 horas *06 pedagogo- 25 horas *01 nutricionista * 01 Psicóloga 20 horas. Secretaria Municipal de Assistência Social *01 Assistente Social 20 horas *02 pedagogo 40 horas. *01- psicólogo 20 horas. Secretaria Municipal De Saúde *05 técnico de Enfermagem *01- técnico em Laboratório. *01- técnico em radiologia. *05 medico Clinico Geral 40 horas. *01- Enfermeiro 40 horas. *04- auxiliar de enfermagem *02- fiscal Sanitário. *01- Fisioterapeuta. *01-Assistente Social Aprovado pela câmara municipal no dia 17/08/2009 06 votos a favor do projeto 02 votos contra(Vereador Adão Marcos e Mazinho)
Fui contra por que sei ,para resolver as necessidades de todas as secretarias, seria necessário CONCURSO PUBLICO.

Relaçao das despesas referente ao mês de Julho/2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Julho/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.............................. R$: 23.900,62

Contador – Rockenback Organizações contabil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia
Telefone fixo R$: 404,16
Telefone Móvel R$: 664,83
Energia elétrica R$: 376,80
Total............................... R$: 1.445,79
Combustível
Santos & Sierota – R$: 402,72

Detran Departamento de Transito (emplacamento do caminhonete) R$: 256,41
Detran Departamento de trasito (Imposto da Moto) R$: 328,38
L.V Moreira ( Placa do caminhonete) R$: 150,00
Dartibale & Dartibale (Capota) R$: 225,00
Cooperativa de Eletro Eletronica (Adesivo Caminhonete) R$: 126,00
Super motos com. de motos e peças (revisão da moto) R$: 228,00
L.F Imports Ltda ( aquisiç…

INDICAÇÃO Nº 159/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, seja inserido no orçamento para o ano de 2010, recursos para a aquisição de maquinas de costura para ministrar cursos de interesse da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI

Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 125/09

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja fornecido copias dos seguintes processos administrativos:
- Processo Nº 583/09 da contratação de horas maquinas;
- Processo da recuperação mecânica do caminhão caçamba, ambos os processos da Secretaria de Obras.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador


REQUERIMENTO Nº 124/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 123/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e de Planejamento, informe a este Legislativo Municipal as providencias tomadas a curto e em longo prazo para o aumento da arrecadação Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 122/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a CIRETRAN local, da necessidade em fazer campanha de esclarecimentos a população através de fixação de cartazes ou placas em hospitais, centros de saúde, ambulatórios e casas funerárias contendo informação da Lei Federal nº 6.194/74, que trata da indenização do seguro DPVAT - Dano Pessoal Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre as vitima de acidentes de transito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 121/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, seja fornecida a relação de todos os beneficiários com a isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, contendo a localização do imóvel, valor da isenção e o tipo da concessão.


Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 160/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em cascalhar a Rua Elza Ribeiro Laurindo.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia três de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson e Francisco, verificou a ausência dos edis Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 356/09 do Prefeito; Of. Nº 103 do Presidente da Câmara; Of. Nº 57 Seplan; Of. 079 e 80 Semosp; Of. Nº 230 a 232/Semec; Comunicado do Ministério de Desenvolvimento Social; Convite do Proerd e da Assembléia Legislativa; INDICAÇÃO 153 e 154 Adão e outros; Nº 155 Francisco; Nº 156 e 157 Adair; Nº 158 Elder; REQUERIMENTO Nº 118 e 120 …

REQUERIMENTO Nº 119/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação – MARLI CAHULLA – através do Governador do Estado, seja liberado recursos necessários para a adequação de acessibilidade na parte interna do Colégio J.K., com construção de rampas para o acesso as demais dependências do colégio, como laboratório, informática, quadra, etc.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária

O edil Adão lamentou a falta de servidores na administração; sugeriu para criar uma Ouvidoria para colher opiniões; alegou que os vereadores foram comunicados por escrito sobre a compra da caminhoneta e com direito de se manifestarem . O edil Adão parabenizou o torneio realizado no colégio J.K e o Velocross; comentou sobre a arrecadação do Município e dos projetos de sua autoria em andamento; falou do oficio do Presidente aos vereadores comunicando sobre a compra da caminhoneta e que só ele manifestou; comentou sobre os recursos solicitados aos parlamentares, convidou a todos para a campanha de coleta de sangue, finalizou.

Ata da Oitava Sessão Extraordinária

da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e dois de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado os Regimes de Urgência e em seguida foi colocado para discussão os referidos Projetos, que não havendo discussão foram aprovados em primeira votação. O Presidente convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 23 do corrente mês, para a segunda votação do Projeto de Lei Nº 18 e 19/09. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão en…

Ata da Nona Sessão Extraordinária

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e três de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Valdir e Francisco, verificou a ausência dos edis Adair e Jose Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a aprovação das atas das sessões anteriores, leitura dos Ofícios 014 e 029 do IBGE que solicita dois representantes do Poder Legislativo para a Comissão do Censo Demográfico; Convite do M.P.A; lida a Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, os projetos foram discutidos pelos edis Gildecio, Valdir e Francisco. A Comissão de Finanças emitiu Parecer verb…

INDICAÇÃO Nº 153/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, tome providencia em instituir no Município Serviços de Transporte Coletivo, conforme Lei Municipal Nº 226/1998, para que desta forma atenda as necessidades dos moradores dos bairros e demais benefícios a população.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 154/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica, viabilize meios em alterar a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 357/2005, em atender a todos servidores que prestam serviços na Escola Pólo, sem distinção quanto ao local de residência do servidor.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador