segunda-feira, novembro 29, 2010

INDICAÇÃO Nº 103/2010


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja destinado parte do recurso do Convenio do FITHA para recuperação das Linhas 188 e 180 Sul.
 Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Novembro de 2010.

 ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINE E OUTROS
   VEREADORES

RESUMO DAS SESSÕES

                                    Estado de Rondônia
                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 Nei; 98 Elder; 100 Adão e José Wilson; Projeto de Lei 49 que “Autoriza o Poder Executivo doar a Rede Trifásica a Eletrobrás S/A (rede P.18 Velha)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Política Administrativa da Prefeitura (corrige gratificação diretor Clinico)”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”; Projeto de Lei 55 que “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias (medicamento saúde). No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e agradeceu o movimento sobre a consciência negra no Município e reforçou a importância da comemoração. O edil Adair criticou caso do lamaçal que se formou na entrada de acesso ao morro do sabão; da erosão que se formou na Rua Jose de Almeida e Silva após a Av. Brasil que impede o acesso dos moradores a suas residência. O edil Pirulito apresentou justificativas a sua proposição falou da necessidade em recuperar as linhas nos pontos críticos. O edil Adão falou sobre a importância em comemorar o dia da consciência negra e que está elaborando Projeto de Lei para instituir no Município; comentou ainda sobre a recuperação das linhas e da campanha de combate a dengue para melhor esclarecer a população sobre a importância da prevenção. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Valdir; Requerimentos 96, 97, 99 e 100 foram todos aprovados; Projeto de Lei 49 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projeto de Lei 55 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei Com 10 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação o referido projeto; Projeto de Lei 53 foi solicitado Pedido de Vistas pelo edil José Wilson, que colocado para votação foi aprovado. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comunicou que estará protocolando Projeto de Lei que trata de Ficha Limpa para cargos de confiança no Município; criticou caso da lama próximo ao morro do sabão e que o Prefeito deve tomar providencia urgente. O edil Pirulito cobrou do Secretario de Obras prioridade na recuperação das linhas; da importância em cadastrar o Hospital para fazer cirurgias; comentou sobre a atuação da Secretária de Saúde e que a mesma no use da pratica de perseguição aos servidores; parabenizou aos formandos do curso de Técnico Bucal. O edil Adão também comentou sobre o lamaçal; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; a recuperação das linhas nos pontos críticos; questionou a falta de transmissão das sessões na radio comunitária; informou que irá apresentar projeto de interesse da terceira idade; comentou sobre a importância em manter a operação tapa buracos no asfalto para evitar prejuízos maiores. O edil Nei comentou sobre o lamaçal e da erosão na Rua Jose de Almeida; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; agradeceu a campanha de prevenção da dengue; lamentou resultado do senso demográfico com diminuição da população e questionou a falta de representante do executivo na reunião de encerramento com o IBGE; solicitou esclarecimentos sobre a transmissão das sessões, uma vez que existe Parecer do Tribunal de Contas sobre a legalidade da divulgação de matéria de interesse publico, foi aparteado pelos edis Pirulito e Adão. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no programa de gravação, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

terça-feira, novembro 23, 2010

CAMPANHA CONTRA A DENGUE



Aedes aegypti: um seríssimo problema de saúde
O mosquito Aedes aegypti é hoje provavelmente o mais grave problema de saúde no , dada sua ocorrência em todos os Estados do País e o fato de que ele transmite os vírus causadores de três doenças humanas graves: a dengue, a dengue hemorrágica e a febre amarela. Para a febre amarela já existe vacina, a qual ajuda na sua prevenção, mas, apesar disto, hoje vivemos, em algumas regiões, sob forte ameaça dessa terrível doença.  Para as outras duas doenças ainda não existe vacina, é difícil prever quando haverá e, além disso, não existe um tratamento específico para elas. Isto nos deixa muito vulneráveis e é exatamente por isso que temos que fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para impedir o alastramento dessas doenças. A dengue é uma doença muito dolorosa, deixa seqüelas e na sua forma hemorrágica tem um alto índice de mortalidade. Segundo as estatísticas, em 2007 aproximadamente 500.000 pessoas tiveram dengue no Brasil, das quais pelo menos 250 morreram de dengue hemorrágica.

segunda-feira, novembro 22, 2010

INDICAÇÃO Nº 100/2010


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia necessária em Patrolar a estrada de acesso ao Balneário.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Novembro de 2010. 

  Adão Marcos G. dos Santos        
  Elder Rodrigues de Oliveira
                            Vereadores                                                 

INDICAÇÃO Nº 099/2010


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente tome providencia em fazer adesão do Município ao programa PRO JOVEM do Governo Federal, programa voltado aos interesses dos jovens na qualificação profissional.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Novembro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos
                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES


                                      Estado de Rondônia

          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia doze de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, a presente sessão foi antecipada sua realização em virtude do feriado do dia 15 de novembro, na segunda feira, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 643 e 644 do Prefeito; Convite Escola Marechal; Of. 882/10 Tribunal de Contas; Of. 13383/10 Calha Norte; Of. 214 Semec; Requerimento justificativa de Falta do edil Gildecio na 37ª sessão ordinária; Requerimento 95 Adão; Projeto de Lei 46 que “Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Transporte Publico Coletivo de Passageiros do Município” com Emenda Aditiva que acrescenta § 3º ao Art. 19; Projeto de Lei 47 que “Altera o § 3º do Art. 24 da Lei nº 508/2009 (suplem. Orçamento + 15%)”; Projeto de Lei 45 que “Autoriza o Poder Executivo a Doar a empresa Construções Prediais Norte Sul Ltda.”; Projeto de Lei 52 que “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes na área urbanizavel do Município”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil José Wilson que comentou sobre os projetos na pauta para votação referindo-se ao de contratação do contrato emergencial para a vaga de enfermeira.  NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Gildecio; Requerimento 95; Projeto de Lei 45 recebeu parecer verbal contrario da Comissão de Justiça, o Projeto foi discutido pelos edis Gildecio, Adão, Nei, Adair e Jose Wilson e em ato continuo foi colocado para votação sendo rejeitado por todos os edis; Projetos de Lei 52 e 53 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei 46 com Emenda Aditiva foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 47 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

quarta-feira, novembro 17, 2010

Of. nº 52/AMGS/2010 Sr. Antonio João da Penha

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Of. nº 52/AMGS/2010.

Santa Luzia D’ Oeste, 17 de Novembro de 2010.
A
Sr. Antonio João da Penha
Representante da Seduc/RO

NESTA.
Prezado Senhor

Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria em fornecer a Câmara Municipal, rol dos servidores do Estado que serão incluídos na transposição para a União.

Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

Atenciosamente

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

VEREADOR

terça-feira, novembro 16, 2010

REQUERIMENTO Nº 95/2010


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, preste informação referente a remoção e a retenção dos ônibus do transporte escolar.


Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Novembro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           
                   Vereador                                                       

RESUMO DAS SESSÕES


                                                                                                Estado de Rondônia

                           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

  Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Nei, constatou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 053 Semosp; Convite Escola Marechal; Of. Cir. 02/10 Ministério Publico Federal; Of. Cir. 03/10 Eletrobrás; Of. 74/10 Ministério Público RO; Of. 240/Câmara Rolim de Moura; Indicação 95 Pirulito; Requerimento 91 Nei e Adair; 92 e 94 Nei; 93 José Wilson; Projeto de Lei 46 que “Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Transporte Publico Coletivo de Passageiros do Município”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 46, que acrescenta § 3º ao Art. 19; Projeto de Lei 50 que “Autoriza o Poder Executivo a \integrar o Consorcio Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia (Lixo Urbano)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura (Gratif. Diretor Clinico)”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre o mal uso de veículo público lotado na Secretaria de Saúde inclusive o veículo envolvido em acidente, questionou que o Prefeito não atende reivindicação dos Vereadores e da população. O edil Nei falou da importância da prevenção de combate a dengue, justificou as proposições de sua autoria, solicitou informação referente a lotação dos servidores emergenciais. O edil Adair agradeceu a empresa E. J. Construções em atender sua reivindicação; cobrou providencia na iluminação publica das lâmpadas queimadas. O edil Adão agradeceu aos eleitores que votaram nas eleições e parabenizou aos eleitos, lamentou que na atual administração as coisas sejam feitas após iniciativa popular; comentou sobre o projeto de transporte coletivo urbano e da emenda proposta que beneficiará ao Idoso; que após a contratação dos emergenciais os problemas da administração sejam resolvidos. O edil Jose Wilson falou da necessidade em apurar fatos do veiculo da saúde envolvido em acidente, em sendo esta forma legal de apurar a responsabilidade. O edil Nandi também comentou sobre o veiculo envolvido no acidente; questionou as estradas ainda sem recuperação no período que antecede as chuvas; alegou que o Prefeito deve tomar providencia junto aos secretários que não estão atendendo as necessidades da administração; alegou que muitos recursos foram liberados e que as coisas deveriam estar melhores.

  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projetos de Lei 50 e Complementar nº 10 foram encaminhados as Comissões de Justiça e Finanças; aprovado Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 46 e aprovado em primeira votação o referido Projeto. NO GRANDE EXPEDIENTE O edil Gildecio teceu comentários sobre os recursos do Parque de Exposição e que deve ser destinado a uma Associação sem fins lucrativos. O edil Pirulito comentou sobre os trabalhos de pavimentação asfaltica; da iluminação pública e que não há necessidade de manifesto popular para resolver as coisas e sim exigir dos secretários que cumprem com seu dever; agradeceu o transporte do dia de finados; lamentou acidente de moto ocorrido com o edil Valdir; agradeceu a Secretaria de Esportes pela realização do campeonato, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão falou da importância do manifesto popular para resolver as coisas de interesse público, alegou que a iluminação pública deixa a desejar e que muita reivindicação foi feita e nada resolvido, foi aparteado pelo edil Adair e Pirulito. O edil Nandi também questionou a iluminação pública e que a função do vereador é sugerir, cobrar e fiscalizar; que cada Secretário deve ter compromisso e assumir sua pasta, que ate então a alegação era a falta de mão de obra.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

quinta-feira, novembro 11, 2010

OF. Nº 06/C.P.JUST./2010

. Nº 06/C.P.JUST./2010        Santa Luzia D’Oeste, 11 de Novembro de 2.010
 AO
EXMO. SR.
CLORENI MATT
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA.
                                                        Senhor Prefeito
 
                                                         Ao analisar o Projeto de Lei 50/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE DO ESTADO”, recomendamos o desmembramento da matéria, conforme recomendação do Parecer Jurídico anexo.

                                                  Atenciosamente
                                                       ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                                
                                                             Presidente Comissão Justiça                                                                       


quarta-feira, novembro 10, 2010

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010

 FOLHA DE PAGAMENTO 2010 
 Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 23.599,04

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07
INSS patronal R$ 6.114,62
Contador -Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29  
ISS Referente à Prestação Serviço Contador R$ 94,71
Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00 
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29 
ISS Referente à Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71
Taxas Bancárias R$ 79,06 
Combustível R$ 1.447,63  
DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE 
Telefone fixo R$ 494,53
Telefone móvel R$ 623,07
Energia Elétrica R$ 400,03
DESPESAS GERAIS
A. de Barros Eler ME (Aquisição de microfone e bateria) R$ 254,00
LF Imports (revisão do carro) R$ 396,22  
Janio Bossoloni de Almeida (pintura do muro e letreiro) R$ 650,00 Super Motos (revisão da moto) R$ 231,00 
Elson Pereira da Paz ME (material de consumo) R$ 135,20 
Sidnei da Silva Barros (material de Consumo) R$ 159,80
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS 
Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09 
Despesas Mensais R$ 41.173,27

terça-feira, novembro 09, 2010

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010


               FOLHA DE PAGAMENTO 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 24.014,02
 Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
INSS patronal
R$ 5.124,84
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.685,29
ISS Referente à Prestação Serviço Contador
R$ 94,71
Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços
R$ 1.550,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos 
R$ 2.559,29
ISS Referente à Prestação De Serviços Advogado
R$ 140,71
Taxas Bancárias
R$ 79,22


Combustível
R$ 1.341,67




DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo
R$ 653,00
Telefone móvel
R$ 402,83
Energia Elétrica
R$ 280,82


R Teixeira Comercio de Gás Ltda (água mineral)
R$ 180,00
Delmiro Moura Cestari (manutenção dos condicionadores de ar)
R$ 500,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 39.165,47







Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...