Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Nei, constatou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 053 Semosp; Convite Escola Marechal; Of. Cir. 02/10 Ministério Publico Federal; Of. Cir. 03/10 Eletrobrás; Of. 74/10 Ministério Público RO; Of. 240/Câmara Rolim de Moura; Indicação 95 Pirulito; Requerimento 91 Nei e Adair; 92 e 94 Nei; 93 José Wilson; Projeto de Lei 46 que “Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Transporte Publico Coletivo de Passageiros do Município”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 46, que acrescenta § 3º ao Art. 19; Projeto de Lei 50 que “Autoriza o Poder Executivo a \integrar o Consorcio Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia (Lixo Urbano)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura (Gratif. Diretor Clinico)”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre o mal uso de veículo público lotado na Secretaria de Saúde inclusive o veículo envolvido em acidente, questionou que o Prefeito não atende reivindicação dos Vereadores e da população. O edil Nei falou da importância da prevenção de combate a dengue, justificou as proposições de sua autoria, solicitou informação referente a lotação dos servidores emergenciais. O edil Adair agradeceu a empresa E. J. Construções em atender sua reivindicação; cobrou providencia na iluminação publica das lâmpadas queimadas. O edil Adão agradeceu aos eleitores que votaram nas eleições e parabenizou aos eleitos, lamentou que na atual administração as coisas sejam feitas após iniciativa popular; comentou sobre o projeto de transporte coletivo urbano e da emenda proposta que beneficiará ao Idoso; que após a contratação dos emergenciais os problemas da administração sejam resolvidos. O edil Jose Wilson falou da necessidade em apurar fatos do veiculo da saúde envolvido em acidente, em sendo esta forma legal de apurar a responsabilidade. O edil Nandi também comentou sobre o veiculo envolvido no acidente; questionou as estradas ainda sem recuperação no período que antecede as chuvas; alegou que o Prefeito deve tomar providencia junto aos secretários que não estão atendendo as necessidades da administração; alegou que muitos recursos foram liberados e que as coisas deveriam estar melhores.
NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projetos de Lei 50 e Complementar nº 10 foram encaminhados as Comissões de Justiça e Finanças; aprovado Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 46 e aprovado em primeira votação o referido Projeto. NO GRANDE EXPEDIENTE O edil Gildecio teceu comentários sobre os recursos do Parque de Exposição e que deve ser destinado a uma Associação sem fins lucrativos. O edil Pirulito comentou sobre os trabalhos de pavimentação asfaltica; da iluminação pública e que não há necessidade de manifesto popular para resolver as coisas e sim exigir dos secretários que cumprem com seu dever; agradeceu o transporte do dia de finados; lamentou acidente de moto ocorrido com o edil Valdir; agradeceu a Secretaria de Esportes pela realização do campeonato, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão falou da importância do manifesto popular para resolver as coisas de interesse público, alegou que a iluminação pública deixa a desejar e que muita reivindicação foi feita e nada resolvido, foi aparteado pelo edil Adair e Pirulito. O edil Nandi também questionou a iluminação pública e que a função do vereador é sugerir, cobrar e fiscalizar; que cada Secretário deve ter compromisso e assumir sua pasta, que ate então a alegação era a falta de mão de obra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
