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Mostrando postagens de Maio, 2011

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON.Camara dos Deputados - Sessão Ordinária 31.05.2011.

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT-RO VISITA NO CONE SUL

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“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor VALMIR DOS SANTOS (BAIANO)

MOÇÃO DE APLAUSOSAutor: Adão Marcos G. dos SantosExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOSao Senhor VALMIR DOS SANTOS (BAIANO), pelo mérito reconhecimento de seu trabalho como catador e coleta seletiva do lixo urbano em nosso Município. O trabalho em si não é um objeto natural, mas uma ação essencial para estabelecer as relações entre o homem e a natureza. Os catadores de lixo seletivo são hoje genuínos ambientalistas.
Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Maio de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS               Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 99/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da falta de professor de Educação Física na Escola Ronaldo Aragão, bem como a providencia que está sendo tomada para suprir a falta.
Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Maio de 2.011.
      ADÃO MARCOS G DOS SANTOS               
                     Vereador - PT/RO                                               

INDICAÇÃO Nº 91/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente, viabilize meio legal em autorizar o desmembramento para doação, parte da Rua D. Pedro I, trecho compreendido entre a Av. Novo Estado e a Av. Rio Grande do Sul, para Associação Radio Comunitária Progresso, para a construção de sua sede, tendo em vista o local ser solo rochoso que impossibilita a abertura de rua.
Plenário Ulysses Guimarães, 26 de Maio de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS         JOSE ANTONIO J DOS SANTOS                          Vereador – PT/RO             Vereador – DEM

INDICAÇÃO Nº 90/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente, viabilize meios em firmar convenio com a Policia Militar, a fim de auxiliar nas suas atividades institucionais, conforme Parágrafo Único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município. “Art. 158 A arrecadação do Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores - IPVA, deverá ser usado, preferencialmente, da seguinte maneira:  - § Único - O Município poderá manter convenio com a Policia Militar, no sentido de repassar-lhe parte da arrecadação do Imposto de trata o presente artigo, a fim de auxiliar na manutenção de suas atividades institucionais na área de abrangência desta localidade”. Plenário Ulysses Guimarães, 26 de Maio de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS  JOSE ANTONIO J DOS SANTOS                          Vereador – PT/RO             Vereador – DEM
ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA             Vereador - DEM

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste /Sessão Ordinária 23.05.2011

Estado de Rondônia        Câmara Municipal de Santa Luzia D’OesteAta da décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e três de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 51 Presidente da Casa; Of. 56/Seplan; Of. 127/Unidade Mista de Saúde; Of. 082 e 83/Semusa; Of. 77 e 78/Semas; Of. 1245/DER; Of. 140/Abracam; Convite Farol; INDICAÇÃO Nº 84, 85 Valdir; Nº 86 e 87 Pirulito e Adão; Nº 88 Adair, Adão, Elder e Pirulito; Projeto de Lei 15 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação orçamento)”; Projeto de Lei 16 q…

Sessão Extraordinária 24.05.2011

Estado de Rondônia                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’OesteAta da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e quatro de Maio de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antonio, na presença dos edis: Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil, Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a leitura do Of. 078/11 da Secretaria da Ação Social que solicita o uso de uma sala do prédio da Câmara por sessenta dias para o Conselho Tutelar; lido o Projeto de Lei 20/2011quedispõeDISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (vários convênios”. O Presidente agradeceu a presença do Prefeito e demais pessoas, colocou para discussão o Oficio 078, que após discutido foi aprovado; em seguida colocou para votação o Regime …

DEPUTADO PADRE TON PT-RO Camara dos Deputados - Sessão Ordinária 26.05.2011.

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO VISTORIA A OBRA DA BR- 429

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO RESUMO DE SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE RONDÔNIA NOS DIAS 20,21,22 E 23 DE MAIO DE 2011

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária 24.05.2011

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CM/SLDO APROVOU EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O CREDITO ADICIONAL NO VALOR 2.983.185.283.

PROJETO DE LEI Nº 020/2011
"SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Ron-dônia, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, e na forma do Art. 43, §1º, Inciso II da Lei 4.320, de 17/03/1964, Lei municipal nº 535/2010, de 14/07/2010 e Lei Municipal nº 555/2010, de 27/12/2010, em consonância com o De-creto nº 7.468, expedido pela Presidência da República em 28/04/2011, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
LEI



Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 2.983.185,28 (Dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e cinco Reais e vinte e oito centavos) provenientes de convênios celebrados com a União e Governo do Estado de Rondônia, para reforço de dotação orçamentária na seguinte unidade abaixo:


Órgão: 02 – Poder …

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON /Entrega de Equipamentos em Machadinho do Oeste - 20.05.2011

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INDICAÇÃO Nº 88/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar a Rua D. Pedro I, entre as Av. Tancredo Neves e a Brasil, tendo em vista a quantidade de buracos existentes no referido trecho, bem como nas demais ruas que se fizerem necessária.
Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.
 José Antonio J. dos Santos      Adão Marcos G. dos Santos                      Adair Cardoso Batista           Vereadores

INDICAÇÃO Nº 87/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade fazer sinalização “PARE” na Rua Jorge Teixeira de Oliveira esquina com a Av. Tancredo Neves, indicando a preferência aos condutores de veículos. 
Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.
 José Antonio J. dos Santos          Adão Marcos G. dos Santos                     Vereadores                                                     

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezesseis de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 74/Semec; Of. 50/Seplan; Of. 04/Vigilância; Of. 073/Sesdec; Convite para instalar Território da Cidadania em Rolim de Moura no próximo dia vinte; INDICAÇÃO Nº 79 Adão e 81; Nº 80; Nº 82 Adair; Nº 83 Adão e outros; REQUERIMENTOS Nº 89 Pirulito; Nº 96 Adair e Nei; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANI…

INDICAÇÃO Nº 86/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar manilhas na Rua Belo Horizonte esquina com a Av. Brasil, tendo em vista resolver o problema causado pela chuva na formação de uma valeta no local, que prejudica o comercio existente na esquina e demais terrenos ao redor.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.
 José Antonio J. dos Santos Adão Marcos G. dos Santos                     Vereadores                             

LUCIO ANTONIO MOSQUINI DIRETOR GERAL do DER/ Fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica

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Oficio nº 135/GP/2011
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 23 de Maio de 2011
Ao Ilmo. Sr.
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DIRETOR GERAL do DER
Rua Pio XII, s/nº- Esplanadas das Secretarias- Pedrinhas
PORTO VELHO/RO


Prezado Senhor,


Ao cumprimentá-lo solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica para operação tapa buracos na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste.
Certo de vossa especial atenção, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente
José Antonio J. dos Santos
    Vereador/Presidente
Adão Marcos G. dos Santos
       Vereador
Adair Cardoso Batista
     Vereador

Vereadores pede a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek.

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OF. Nº 0134/GP/2011 Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011

A Sua Excelência o Senhor, CONFUCIO AIRES MOURA   Governador do Estado de Rondônia.       PORTO VELHO/RO
                     Senhor Governador
                                                   Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência em autorizar liberação de recursos para a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizado na Av. Tancredo Neves, Município de Santa Luzia D’Oeste.                                            O solicitado se faz, tendo em vista o transformador existente de 75 KVA, ser insuficiente para atender a demanda, necessitando a substituição por um de maior potencia, a assim não haver qualquer prejuízo aquela instituição.
                       Atenciosamente
                      JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS                             Vereador/Presidente

              VEREADORES
      GILDECIO LOBO DE ALMEIDA ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS ADAIR CORDOS…

Vereadores de Santa Luzia D Oeste cobra do Governo do Estado a Obra de execução do asfalto da Linha 45

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OF. Nº 0133/GP/2011

Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011




A Sua Excelência o Senhor,

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador do Estado de Rondônia.
PORTO VELHO/RO

Senhor Governador

Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência através do setor competente a liberação da Ordem de Serviço de reinicio a obra de execução do asfalto da Linha 45 que liga Santa Luzia a São Felipe, sendo a mesma paralisada no período chuvoso, que conforme informação do Diretor Geral do DER/RO através do Of. 837/GAB/DER/RO a mesma seria reiniciada tão logo cessasse as chuvas.
Cientes que somos das ações do Governo com a prestação de serviços de qualidade e compromisso com o povo, aguardamos as providencias e antecipamos nossos sinceros agradecimentos. Atenciosamente


JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS VEREADOR/PRESIDENTE VEREADORES
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS ADAIR CORDOSO BATISTA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS VALDIR MATT GILDECIO LOBO DE ALMEIDA

ATA DA REUNIÃO PARA A CRIAÇAO DA COMISSÃO PARA A IMPLATAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL DA ZONA DA MATA

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO19/05/2011 - Camara dos Deputados - Sessão Ordinária

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DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO 18/05/2011 - Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária

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Qual o problema do lixo?

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Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o  Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM),  visitamos o LIXÃO  do Município de Santa Luzia D Oeste- RO. Hoje em Santa Luzia Oeste nós  não temos um lugar adequado para o lixo, por isso são lançados em um lixão ao céu aberto .Lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos - o chorume (líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substancias contaminantes para o solo e para o lençol freático. Moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais recicláveis para vender. No lixão o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as conseqüências ambientais e sociais negativas. Mas a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos é o aterro sanitário que antes de iniciar a disp…

GOVERNO ESTADUAL INVESTINDO EM SANTA LUZIA D OESTE-RO.

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Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra Reforma do Balneário Riacho Doce no VALOR R$ 150,000,00 ( Cento e cinqüenta mil reais) .

GOVERNO FEDERAL INVESTINDO EM SANTA LUZIA D OESTE-RO

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Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra da Construção da Praça Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.
Valor da Obra: 143.349.50
Agentes Participantes: Governo Federal e Governo Municipal de Santa Luzia D oeste- RO.
Construtora: Melo e Mourão LTDA.

“SANTA LUZIA D OESTE TEM INVESTIMENTO DO GOVERNO FEDERAL”.

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Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra da Construção das 30(trinta) Casa populares. Valor total da Obra: 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

Agentes Participantes:Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Banco Cobansa.

Construtora: Marma Construções e Incorporação Ltda.

Investimento:

Governo Federal R$ 360,000,00 ( trezentos e secenta mil reais).
Governo Estadual R$ 197.181.90 ( Cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos).
Prefeitura Municipal De Santa Luzia D Oeste: Terrenos e serviços de Infraestrutura.

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/ RO RESUMO

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Deputado Padre Ton PT/RO Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária 17/05/2011

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Deputado Federal Padre Ton PT/RO Breve relato sobre o adiamento da votação do Código Florestal

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INDICAÇÃO Nº 83/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em firmar convênios para realização de exames de endoscopia, para atender a pessoas carentes de nosso Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS   GILDECIO L. DE ALMEIDA                          Vereador – PT                   Vereador - PSL

INDICAÇÃO Nº 79/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, viabilize meio em implantar no Município o Programa Peixe Vivo.
Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.
          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                            Vereador – PT

INDICAÇÃO Nº 81/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer a abertura da Rua Elza Ribeiro Laurindo, após a Av. Novo Estado, sentido sul, bem como nas demais ruas que ainda não foram abertas. 
                    Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.
                             ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                                       Vereador – PT

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia nove de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei, verificou a ausência do edil José Antonio que está em viagem a Brasília, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 177, 178 Prefeito; Of. 71/Semec; Of. 84 Vereador Marcio Rolim de Moura; Of.235/Senador Ivo Cassol; Of. 001/Milene Mota; Of. 986/DER; Of. 956/Seagri/RO; Convite/REN INDICAÇÃO Nº 77 Nei; 78 Adão; REQUERIMENTOS Nº 90 José Wilson e outros; Nº 91 a 95 …