Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezesseis de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 74/Semec; Of. 50/Seplan; Of. 04/Vigilância; Of. 073/Sesdec; Convite para instalar Território da Cidadania em Rolim de Moura no próximo dia vinte; INDICAÇÃO Nº 79 Adão e 81; Nº 80; Nº 82 Adair; Nº 83 Adão e outros; REQUERIMENTOS Nº 89 Pirulito; Nº 96 Adair e Nei; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os serviços de expansão da rede de energia na área urbana, parabenizou ao Diretor do Hospital pelo trabalho realizado, agradeceu a presença do publico. O edil Adão apresentou justificativa as proposições, comentou sobre a audiência publica realizada para a formação do Território da Cidadania e fez convite para todos participaram do próximo evento a ser realizado dia 20 na Câmara de Rolim de Moura. O edil Elder parabenizou a equipe da Secretaria de Obras e ao diretor do hospital pelo trabalho realizado, agradeceu ao Prefeito a correção de salários dos servidores. O edil Adair comentou sobre sua viagem a Capital para tratar de assuntos de interesse do Município dentre eles a recuperação do asfalto da cidade. O edil Nandi solicitou Pedido de Vista ao Projeto por entender que existe diferenciação de correção entre as funções, agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada, falou também dos recursos assegurados por emendas parlamentares. O edil Pirulito comentou sobre sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida da bancada de estado, justificou sua proposição. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; colocado para votação o Pedido de Vistas solicitado pelo edil Nandi, sendo rejeitado por cinco votos dos edis Adão, Nei, Elder, Valdir e Gildecio; em seguida foi solicitado Parecer verbal das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável, que colocado para votação o referido Projeto de Lei Com 01/11 foi aprovado por unanimidade em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir falou da construção dos quebra-molas na área urbana, da recuperação das estradas vicinais, da liberação de recurso da topografia do setor chacareiro, agradeceu a votação no projeto. O Presidente agradeceu a presença do edil Jerry Adriano do Município de Alto Alegre. O edil Nei fez um relato de sua viagem a capital do Estado, comentou sobre a liberação de recursos das emendas parlamentares do estado, falou sobre a importância dos novos loteamentos urbanos, finalizou. O edil Gildecio comentou sobre a construção das casas populares, e da necessidade de instalação de rede de energia e água, questionou atendimento medico do hospital e do descaso com a população, falou de um poste de energia colocado de forma irregular na área urbana. O edil Nandi informou que a mesma empresa que fez o asfalto de má qualidade adquiriu edital para construção das casas populares; questionou a fala do vereador Valdir de que se ocorrer sobras recursos haverá aumento aos demais servidores. O edil Adão falou sobre a correção dos demais salários, falou da abertura de algumas ruas, a Secretaria de Educação para instituir gratificação aos servidores da escola Pólo, falou sobre a construção das casas populares, reforço convite para a implantação do Território da Cidadania. O edil Pirulito falou sobre a vinda do Governador na região no próximo dia vinte e da necessidade de cobrar dele a ordem de serviço do asfalto da linha 45; solicitou da Policia Militar intensificar ronda na cidade em virtude dos acontecimentos ocorridos; parabenizou aos diretores das escolas e do hospital pelos trabalhos realizados, comentou sobre a importância da abertura das ruas da cidade, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.