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Mostrando postagens de Maio, 2012

Santa Luzia D Oeste- Recebe recurso do Governo Federal através - PAC-2009-Sistema de Abastecimento de Água.

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A transparência é a única forma de impedir que determinados atos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a ‘coisa pública’, e se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”, destaca o vereador Prof. Adão Marcos PT/RO.
Segundo ele, “os cidadãos têm o direito de receber todo tipo de informação e mesmo buscá-la onde quer que se encontre, da mesma forma que é dever dos órgãos públicos apresentar ao cidadão os dados existentes e arquivados em suas repartições, pois quanto melhor informada é uma sociedade a respeito da vida da comunidade, melhores condições terá ela de exercer o controle social sobre a atuação de seus representantes”.

Por isso que você cidadão poderá receber esta mensagem quando se cadastra no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de c…

Prefeitura de Santa Luzia D Oeste entrega casas populares sem infraestrutura, sem água e sem energia elétrica

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A prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste realizou no mês de Abril a entrega de 30 casas populares.   As 30 habitações populares foram entregues a famílias carentes do município que recebem bolsa família. Mas infelizmente as casas não possuem energia elétrica e água nas torneiras.  A Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste esta abastecendo o conjunto Habitacional com 500 Litros de água para cada residência, sendo dia sim dia não. Os moradores afirmam que esta quantidade de água é insuficiente para o uso diário em uma residência onde existem crianças. As habitações populares foram construídas próximo ao Hospital Municipal, e alguns beneficiados podem trocar a alegria por reclamações, embora os moradores não escondam que a vida seja melhor nas novas casas. As casas populares foram erguidas com recursos da Caixa Econômica Federal, liberados através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal (R$ 360.000.00), Governo Estadual (R$197.181.90) e com contrapartida da Prefeitura…

Oficio n° 079/2012- Providencia em proceder novo cadastro no SINCOV, sob a nova proposta nº 4900020120071, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

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Oficio nº 079/2012  Santa Luzia D’ Oeste, 29 de Maio de 2012

Ao Exmo. Sr.CLORENI MATTPrefeito Municipal NESTA

Senhor Prefeito


Solicito de Vossa Excelência através do setor competente, providencia em proceder novo cadastro no SINCOV, sob a nova proposta nº 4900020120071, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), do Deputado Federal Padre Ton, de recurso do MDA para equipamentos, proposta esta do ano anterior sob n.4900020110124, com a função programática 21.127.1334.8991, sendo necessária a urgência no novo cadastro tendo em vista o prazo para assegurar o referido recurso.           Atenciosamente


                              ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                          Vereador PT/RO

Santa Luzia D Oeste/ Rolim de Moura- Ponte da Linha 176, Km 17, Lado Norte é recuperada

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Na tarde dessa segunda-feira, (28), a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste em parceria com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura finalizou a recuperação da ponta na Linha 176, Km 17, Lado Norte. A obra de recuperação da ponte de madeira, já foi concluída. Os vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e José Antonio (DEM) encaminharam ao Senador da Republica – VALDIR RAUPP e a Deputada Federal – MARINHA RAUPP, REQUERIMENTO Nº 65/2012, solicitando que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de uma Galeria de concreto na Linha 176, Km 17, Norte, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.  Os Moradores da Linha 176, Km 17, Lado Norte continuam agradecendo o trabalho de recuperação da ponte. Somos gratos os vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e José Antonio (DEM) por se empenhar intercedendo junto ao executivo municipal para  recuperar a passagem – disse ontem pela manhã a moradora Dona Maura. A recuperação da ponte foi p…

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2012. “Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”.

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(Aprovado em 1º votaçao em 21/05/2012)

(Aprovado em 2º votação em 28/05/2012)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2012.
“Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D' OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faz Saber,que os munícipes de Santa Luzia D'Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º Compete ao Município de Santa Luzia D' Oeste- Rondônia, o provimento e organização do sistema local de Transporte Público Coletivo, nos termos do inciso V do artigo 30 da Constituição Federal.
Parágrafo Único. O sistema de Transporte Público Coletivo é composto pelos diversos serviços públicos de transporte de passageiros nos limites territoriais do Município de Santa Luzia D'Oeste.
Art. 2° Compete ao Poder Executivo Municipal, através de seu departamen…

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2012. “Acresce o § 7° ao art. 1º; da nova redação ao inciso II do art. 11; e acresce o art. 60-A, todos, da Lei nº 265 de 22 de maio de 2000.”

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((Aprovado em 1º votação em 21/05/2012). (Aprovado em 2º votação em 28/05/2012)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2012.
“Acresce o § 7° ao art. 2º; da nova redação ao inciso II do art. 11; e acresce o art. 60-A, todos, da Lei nº 265 de 22 de maio de 2000.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faz Saber,que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 2º Acresce o § 7° do artigo 1º da Lei nº 265 de 22 de maio de 2000 com a seguinte redação:
 “§ 7° Poderá ser desmembrado fração de imóvel inferir ao previsto no art. 4º, II da Lei n° 6.766/79, se localizada em área já loteada, devendo ser previamente aprovada pela prefeitura”.
Art. 2º Da nova redação ao inciso II do artigo 11 da Lei n° 265 de 22 de maio de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“II – Os…

REQUERIMENTO Nº 65/2012

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REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senador da Republica – VALDIR RAUPP e a Deputada Federal – MARINHA RAUPP, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da Uniãono valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de uma Galeria de concreto na Linha 176, Km 16, Norte, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS   JOSE ANTONIO J. DOS SANTOS (Pirulito)                  Vereador                                              Vereador                                                 

INDICAÇÃO Nº 27/2012

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INDICAMao Exmo Senhor Prefeito Municipal,através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome providencia em fazer aterro de currais e recuperação de carreadores na Linha P.18 Nova e P.22.
Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Maio de 2012.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOSJOSE ANTONIO J DOS SANTOS (Pirulito) VereadorVereador

REQUERIMENTO Nº 64/2012

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REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal copia dos empenhos da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012

Adão Marcos G. dos Santos Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 63/2012

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REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Júlio Olívar Benedito, em solicitar a liberação de recurso para a reforma do refeitório e Biblioteca da Escola Estadual Marechal Rondon, do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, sendo que o referido local encontra-se interditado por medida de segurança a mais de quatro anos, por apresentar rachaduras na sua estrutura.
Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS Vereador - PT/RO

Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21/05/2012

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Estado de Rondônia Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da décima sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 171/Prefeito; Of. 58/Semec; Of. 162/Ministério da Cultura; INDICAÇÃO Nº 25 Adão; Nº 26 Adão e Pitulito; REQUERIMENTO Nº 60 Adão e outros; Nº 61 Nei; Nº 62 Adair e Nandi; Projeto de Lei 11 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 276.716,86 transp. Escolar); Proj…

Santa Luzia D oeste- RO- Vereadores falam na Parecis FM 90.9

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Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste José Antonio (DEM) estiveram hoje (24) na Radio Parecis FM 90,9 de Santa Luzia D Oeste, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal, entre os assuntos eles destacaram sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2012. “Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”. O projeto de Lei vai contemplar todos os funcionários públicos estaduais em nosso Município. Esse projeto de Lei terá duas votações, nessa segunda-feira 21/05 foi feita a primeira votação, aprovado por todos os vereadores. Depois de aprovado pela Câmara Municipal vai par a sanção do Prefeito.   O vereador Adão Marcos falou sobre o oficio nº 73/GV/2012 encaminhado ao Ilmo. Sr. LUCIO ANTONIO MOSQUINI DIRETOR GERAL do DER/RO, cobrando as providencias tomadas quanto à recuperação da RO 383 no trecho de Rolim de Moura a Alta Floresta do Oeste. Por fim o Vereador Adão Marcos falou sobre sua part…

Modelo de requerimento para requerer informações publica/ (Lei nº12. 527/2011)

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Santa Luzia D Oeste, 23 de maio de 2012
Ilmo. Sr. [cargo] [Fulano de Tal]
Eu, Adão marcos Graciano Dos Santos, portador do RG nº _______________SSP/SP endereço eletrônico adaograciano@yahoo.com.br, residente e domiciliado em Santa Luzia D Oeste - RO e com endereço a _______________________ Nº ____, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.
Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigil…

Secretaria de Obras de Santa Luzia D Oeste recupera ponte na linha cinquentinha -180/176 Sul

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Nessa quarta-feira (23) os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT),Ernandes Capelini(PT) e o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste   José Antonio (DEM) fizeram novamente uma visita na linha Cinquentinhatravessão entre as Linhas 180/176 Sul, onde verificaram que foi  feito a recuperação da ponte , conforme solicitação feita através da indicação n° 25/2012(18/05) de autoria do vereador prof. Adão Marcos. Agradecemos o empenho do Diretor de Obras Laércio Aguiar e do secretario de Obras Municipal Narciso Alves. Disseram os parlamentares.

Ponte de ligação entre Santa Luzia D Oeste e Rolim de Moura será restaurada

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Nessa segunda-feira (21) os vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste recebeu a visita do morador da Linha 176 km 17 Ld norte, o Sr. Amaury Taliari, onde relatou a sua preocupação e dos moradores sobre a colocação das manilhas na ponte. Disseram se forem colocadas as manilhas será resolvido o problema apenas momentâneo, a preocupação dos moradores e que depois não seja feita a ponte, e no período das águas terão novamente esse problema. A prefeitura municipal de Rolim de moura através da Secretaria de obras enviou as manilhas para a recuperação da ponte. Essa ponte está na divisa entre os dois Municípios. Nessa terça-feira (22) o Vereador Prof. Adão Marcos (PT) juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste o vereador José Antonio (DEM), fizeram novamente uma visita na Linha 176, Km 17, Ld Norte, onde ouviram o relato e a preocupação dos moradores. Os vereadores procuraram o prefeito de Rolim de Moura Tião Serraia (PMDB) e Santa Luzia Cloreni Matt (PTN)…

Vereadores de Santa Luzia D Oeste vistam o Aterro Sanitário em N. Horizonte

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Nessa terça-feira (22) o Sr. Amilton da silva Sousa acompanhou a visita dos Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e o Vereador presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste José Antonio (DEM), ao Aterro Sanitário no Município de Novo Horizonte D’ Oeste. Aterro Sanitário do Pólo 03, localizado em Novo Horizonte D’ Oeste, atenderá os municípios da região da Zona da Mata, todo lixo produzido nesses municípios serão destinados a este aterro sanitário. O aterro está ocupando um espaço de 1.5 hectares localizado em um sítio, há alguns quilômetros do município sede, um local compatível com a destinação final de resíduos sólidos, pois não ocupa reserva biológica de proteção ambiental ou área de preservação permanente. “A intenção é minimizar os impactos ambientais decorrentes do modo de vida moderno, fator de grande geração de resíduos”. Nessa visita os vereadores poderão verificar que foi feito o processo  de IMPERMEABILIZAÇÃO do solo, antes da utilização do aterro, o local tem que ser d…

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social -CONSOCIAL

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Os delegados da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) definiram, na tarde deste domingo (20), as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O resultado final da priorização, que ocorreu de forma eletrônica, mostrou que a diretriz nº 185 do Eixo Temático IV – Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, identificada no Caderno de Propostas como 4.53, teve 970 votos, sendo a mais priorizada entre todas as analisadas pelos participantes. De acordo com o texto, a proposição visa a “instituir o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais, com um valor limitado e igual para todos”. A resolução pretende, também, suspender os direitos políticos dos candidatos que insistirem em usar financiamentos privados. Segundo a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, que também leu o resultado da priorização, a maioria das propostas escolh…