A transparência é a única forma de impedir que determinados atos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a ‘coisa pública’, e se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”, destaca o vereador Prof. Adão Marcos PT/RO.
Segundo ele, “os cidadãos têm o direito de receber todo tipo de informação e mesmo buscá-la onde quer que se encontre, da mesma forma que é dever dos órgãos públicos apresentar ao cidadão os dados existentes e arquivados em suas repartições, pois quanto melhor informada é uma sociedade a respeito da vida da comunidade, melhores condições terá ela de exercer o controle social sobre a atuação de seus representantes”.
Por isso que você cidadão poderá receber esta mensagem quando se cadastra no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 28/05/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência.
Os convênios do município de SANTA LUZIA D'OESTE/RO que receberam seu último repasse no período de 22/05/2012 a 28/05/2012 estão relacionados abaixo:
Número Convênio: 658428
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DOESTE/RO, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2009.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Total: R$1.550.000,00
Data da Última Liberação: 25/05/2012
Valor da Última Liberação: R$620.000,00
Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 28/05/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência.
Os convênios do município de SANTA LUZIA D'OESTE/RO que receberam seu último repasse no período de 22/05/2012 a 28/05/2012 estão relacionados abaixo:
Número Convênio: 658428
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DOESTE/RO, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2009.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Total: R$1.550.000,00
Data da Última Liberação: 25/05/2012
Valor da Última Liberação: R$620.000,00
Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
Por último, o vereador destaca que, acessando site, a pessoa consegue saber o montante de recursos arrecadados e até os respectivos gastos, e se o gestor cumpriu a obrigação de informar os indicadores fiscais ao Tesouro Nacional.
