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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

RESUMO DAS SESSÕES

s                      Estado de Rondônia            Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 018/11 Seplan; Of. 12/Semec; Of.14/Semas; Of. Cir. 23/TCERO; INDICAÇÃO Nº 15 Nei; Nº 16 e 19 Adão; Nº 17 e 18 Valdir; Nº 20 Pirulito e Nei; REQUERIMENTOS Nº 23, 29, 30 e 31 Nandi; Nº 24 Nei; Nº 25 Adão; Nº 26 e 28 Pirulito; Nº 27 Valdir; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 02/2011 que “CO…

REQUERIMENTO Nº 036/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos do executivo, com prioridade os que tratam de avisos de editais de licitação e resumos de contratos...Art. 82 - A publicação das leis e atos municipais, inclusive avisos de editais de licitação e resumos de contratos, em todos os casos, alem do exigido na legislação federal vigente, far-se-á em órgão da imprensa local ou regional, e por afixação em mural da Prefeitura e da Câmara Municipal”... Em caso de não cumprimento do referido artigo será comunicado ao órgão responsável pelo recuso. Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2.011
  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                        ADAIR CARDOSO BATISTA                                  Vereadores                                                     

REQUERIMENTO Nº 034/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente, seja enviado a Câmara Municipal cópia do processo administrativo 379/2010 – Carajás Ltda ME.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                              Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 33/2011

INDICAÇÃO Nº 21/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da viabilidade em construir estacionamento de quarenta e cinco graus na calçada publica em frente a Igreja Matriz.
Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Fevereiro de 2011.
         Adão Marcos G. dos Santos Vereador

COMISSÃO PERMANENTE. Biênio 2011/2012.

O que é prioridade" ?

" O que é prioridade para a administração  Publica Municipal" , pagamos até o mês de Dezembro de 2010  5.999.00( Cinco mil, novecentos , noventa e nove reais)Jornal gazeta e mais 2.200,00( Dois mil e duzentos reais) com jornal Correio da mata  . Entendi que a administração está fazendo isso para incentivar a População  a leitura, pois a Prefeitura paga esses jornais  ,  e depois distribui de graça para a população. Gostaria de entender o por que esse gasto com jornal ou seja com o dinheiro publico, sem necessidade , será que é  prioridade esse gasto.Hoje a Prefeitura  tem  A AROM, o Portal Transparência para fazer suas publicações de interesse publico, não vi publicações nesses jornais de interesse do Município, por isso digo que  é um gasto desnecessário.

Leilão /Santa Luzia D Oeste-RO

O executivo enviou para a Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste o projeto de lei Nº 34/2010, pedindo autorização da Câmara para a realização do leilão dos bens  moveis  inservíveis.
Sendo eu presidente da comissão de Justiça, verifique a ausência da relação dos bens e também a falta de avaliação.
Encaminhei um oficio ao Executivo pedindo que enviasse para a Câmara  a relação dos bens. E o projeto de Lei 34/2010 ficou parado na Câmara aguardando a relação dos bens.
No dia 07/02/2011, tomei conhecimento que o leilão estava sendo realizado. Novamente encaminhei outro oficio juntamente com o Vereador Nei, para saber quais bens estava sendo leiloado e também  as sua avaliações. Mais uma vez o executivo não respondeu nossa solicitação.
No mesmo dia fiz uma requerimento pedindo  ANULAÇÃO do Leilão de bens moveis inservíveis ocorrido nesta data, por falta de publicação nos meios oficiais de comunicação e considerando ainda que existe tramitação do Projeto de Lei nº 34/10 nesta Câmara Munici…

Notícias sobre dinheiro público

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Processo Nº 2019/2010
L.F IMPORTS LTDA. R$ 25.921.01( Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e um centavos).
Valor gasto com a recuperação da caminhonete do Gabinete do Prefeito.
Esse e o veiculo da saúde que presta o serviços para a realização dos trabalhos   de endemias no Município.

Vigilância sanitária

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Hoje estive fazendo uma Visita para o pessoal que trabalha na vigilância sanitária do Município. Para obter as informações sobre  a apreensão de mercadorias. Realmente ouve apreensão de mercadorias com prazo de validade vencidas, também mercadorias com a data de validade raspada e  produto sem  registro . Sei que e um trabalho que desagrada alguns comerciantes , mas tem que ser feito para preservação da saúde da população de santa Luzia D Oeste, saber que esses mesmos comércios estão vendendo para a Prefeitura( Creche, escola e Hospital), a minha preocupação e como a qualidades dos produtos consumidos pela população.

Descaso com a frente da Pré-escola MANOEL DE LIMA PAZ.

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Estive hoje Visitando A frente da Pré-Escola Manoel de Lima Paz. Esperamos que  Prefeito tome as devidas providencias para sanar esse problema.Até mesmo e uma revindicação dos pais de alunos  que estuda nessa pré-escola. Já foram feitas varias solicitações junto ao Prefeito mas até agora nada foi feito para resolver esse Problema.

DEP. PADRE TON Sessão Ordinária 17/02/2011.

REQUERIMENTO Nº 025/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente, seja enviado a Câmara Municipal cópia dos seguintes processos administrativos: Processo 555/2010 – Carajás Ltda ME; Processo 529/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria; Processo 769/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria; Processo 048/2010 – Secretaria de Estado da Agricultura.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Fevereiro de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                              Vereador 

INDICAÇÃO Nº 19/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em tapar os buracos existentes na Rua Jorge Teixeira, em frente à residência do Pinafo, bem como em proceder a poda ou remoção de uma árvore existente no mesmo local, sendo que a mesma está obstruindo a via quanto ao tráfego de veículos pesados.
Plenário Ulysses Guimarães, 21 de fevereiro de 2011.
         Adão Marcos G. dos Santos Vereador

INDICAÇÃO Nº 16/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica na Rua Luzia Toshio Sete, tendo em vista atender reclamações dos moradores da referida localidade. Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Fevereiro de 2011.   Adão Marcos G. dos Santos Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de RondôniaCâmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 012/11 do Presidente da Casa; Of. 10 e 13/Prefeito; Requisição 010476 TRT/Ji-Paraná; INDICAÇÃO Nº 08, 09, 11 e 12 Adair; Nº 10 Nandi; Nº 13 Elder; Nº 14 Valdir e Nei; REQUERIMENTOS Nº 16, 17, 18 Nandi; Nº 19, 20 e 21 Elder; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; P…

Oficio nº 12/AMGS/2011.

Departamento de Saneamento Básico

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Hoje eu estive fazendo uma visita no Departamento de Saneamento Básico do Município de Santa Luzia D oeste- RO, verifiquei que falta matéria prima para a execução dos trabalhos principalmente cimento, areia e ferro  para a fabricação das manilhas e bloquetes. Ainda não esta funcionado a fabrica de bloquete  e manilhas como realmente deveria para atender as necessidades da População de Santa Luzia. A Prefeitura Municipal comprou e pagou 3.000(três mil) sacos de cimento. Mas está faltando o cimento ?