Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e dois de Outubro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Elder, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondência recebidas que contou de Convite da Emater; Requerimento de Justificativa de falta do edil Gildecio na 35ª sessão ordinária; lido na integra o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Resolução nº 01/2012 em data de 09 de abril de 2012, para averiguar a aquisição de cimento e não entregue no Município. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou ao publico, parabenizou aos reeleitos e aos novos eleitos, justificou sua ausência na sessão anterior. Fez uso da palavra o edil Nandi solicitou do secretario de obras recuperação do travessão da cinquentinha, e da secretaria de agricultura para atender aos agricultores com serviços de trator; disse que exerceu seu mandato de forma transparente e que fez muitas denuncias da administração pública que gerou algumas ações civis publica; informou que cumpriu o papel de relator da CPI de investigação da compra e entrega de cimento e que está colocando para decisão do Plenário o relatório final da comissão. Fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre os programas do Governo Federal do Programa minha casa minha vida e da luz para todos e da importância em trazer os programas ao município; questionou a conclusão das casas populares; lamentou a falta da entrega do cimento através da empresa Caraja e da falta de competência do executivo em exigir da empresa a entrega do material. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Gildecio, tendo dois votos contra dos edis Adair e Nei; em ato continuo foi colocado para discussão o Relatório da CPI do cimento, onde o relator vereador Nandi fez uso da palavra para apresentar o resultado alcançado pela comissão e as providencias a serem tomadas, o Presidente da comissão o vereador Adair também apresentou suas justificativas ao relatório final da comissão, os demais vereadores também discutiram o relatório, que colocado para votação nominal obteve seis votos contrario, dos edis Nei, José Wilson, Valdir, Elder, Gildecio e José Antonio, e três votos favorável dos edis Ernandes, Adair e Adão, ficando assim rejeitado o relatório da Comissão de investigação do cimento. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou do Secretario de Obras para exigir da empresa responsável pela limpeza urbana o cumprimento do contrato na limpeza das ruas, bem como em exigir da empresa responsável a recuperação das calçadas que foram quebradas na expansão da rede de água. O edil Gildecio comentou sobre o procedimento de votação; questionou também sobre a recuperação das calçadas como sendo de responsabilidade da empresa responsável pela expansão; comentou ainda sobre a votação do relatório da CPI e fez suas considerações de praxe. O edil Nandi falou sobre a função do vereador de fiscalizar as ações do executivo e lamentou a rejeição do relatório da CPI pela maioria de votos. O edil Valdir parabenizou aos novos vereadores eleitos, falou de seu contentamento em deixar o Legislativo sem nenhum problema; cobrou do executivo projeto de expansão da área urbana para novos loteamentos. O edil Pirulito agradeceu a presença do publico e aos novos eleitos e a todos que dispuseram seus nomes para concorrer ao cargo de vereador e agradeceu aos votos recebidos para a próxima legislatura, e colocou-se a disposição do novo Prefeito para uma boa administração; agradeceu aos trabalhos do atual prefeito; falou da importância em fazer projeto de expansão da área urbana; comentou sobre a necessidade em continuar os trabalhos na secretaria de agricultura para atender aos agricultores; foi aparteado pelo edil Gildecio e José Wilson. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
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