Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’OesteAta da quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia dez de Dezembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o número legal de quórum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 439, 440, 441 e 491/Prefeito; Edital publico 01/12 chamamento para devolução de taxa de inscrição do concurso publico que foi cancelado; Of. 066/Seplan; INDICAÇÃO 55 Gildecio; Edital da Vigilância Sanitária para incinerar mel; Convite/formatura da escola JK; Projeto de Lei 25/12 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE PARA O EXERCICIO DE 2013 – LOA”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão; comentou sobre resposta oriunda do Prefeito referente as inadimplências do Município e solicitou para enviar fax ao Deputado Padre Ton sobre a informação da pendência no SICONV; falou sobre a devolução das taxas de inscrição do concurso que foi cancelado. O edil Gildecio saudou ao publico e teceu comentário referente a devolução da taxa de inscrição do concurso publico e lamentou que muitos candidatos já não possuem mais o comprovante de inscrição para o ressarcimento. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 25 foi aprovado em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação do orçamento para exercício de 2013, e do valor orçado para a saúde ser insuficiente para atender a demanda, e questionou o atendimento da saúde de um modo geral; foi aparteado pelo edil Adão e Nandi. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
