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Mostrando postagens de Setembro, 2010

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / Santa Luzia D´Oeste-RO

LEI Nº 498/2009(Autor Vereador Prof. Adão marcos) “CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia

                                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e três de Setembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, Elder Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com aprovação da Ata da sessão anterior, lido Of. 580 do Prefeito que solicitou a sessão extraordinária; lido o edital nº 16/2010 da 19ª zona eleitoral referente a lacração das urnas de votação, procedeu a leitura do Projeto de Lei Nº 038/2010 que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, instituído e administração pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Lu…

REQUERIMENTO Nº 79/2010

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 567 e 559 do Prefeito; Of. 1318 TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 79 Nei; Nº 80 e 81 Nandi; Nº 83 Pirulito; REQUERIMENTO 78 Nei; Nº 77 Adair e Adão; Justificativa de falta do edil Gildecio na 31ª sessão. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e apresentou justificativa a sua proposição. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a jus…

Tijolaço – O Blog do Brizola Neto » Blog Archive » Dra. Cureau, por que o interesse pela Carta Capital?

REQUERIMENTO Nº 77/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja informado a Câmara Municipal o valor pago com publicações de matérias quando da realização do concurso publico de 2010.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Setembro de 2.010.
ADAIR CARDOSO BATISTA          
  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           
                   Vereadores                                                      

RESUMO DAS SESSÕES

                                                 Estado de Rondônia
                                   Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
 Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 531 e 532 do Prefeito; Of. 48 do Presidente da Casa; Of. 225 Seplan; Edital de Licitação da Prefeitura; Of. 021 Ceron; INDICAÇÃO Nº 76 e 78 Nei e Gildecio; Nº 77 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 76 Adão; Projeto d…

Audiência Publica. 16/09/2010

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Audiência Publica. 16/09/2010Plano Local de Habitação de Interesse Social 2010-2020/Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, os Vereadores presente Prof. Adão Marcos e Ernandes Caplini.

BLOG DO JOAQUIM

Lei da Ficha Limpa

Devoluçao de Convenio Nº 327/2009-PGE

REQUERIMENTO Nº 76/2010

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de RondôniaCâmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 173 Semec; Of. 079 Semas; Of. Cir. 567 MP; Comunicado Tesouro; Of. Câmara Campinas; INDICAÇÃO Nº 72 Pirulito; Nº 73, 74 e 75 Nei; Projeto de Lei Com 07que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Emenda Modificativa 06/10 ao Anexo II do Projeto de Lei Com 07 nos cargos de Controladoria Geral e Presidente da CPL; Projeto de Lei Co…

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2010

ESTADO DE RONDÔNIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE


PROCURADORIA GERAL


SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2010

“Define como situação de urgência a suspensão do concurso público regido pelo Edital nº 001/2010, por intermé-dio da decisão proferida nos autos nº 0000201-03.2010.822.0018, que pre-judica a prestação dos serviços de natureza continuada mantido ou presta-do pela administração.”




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da Constituição do Município combinado com Artigo 242 , VIII, da Lei Complementar nº 55 de 28 de julho de 2010.


Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a se-guinte;
LEI:


Art. 1º Define como situação de urgência a suspensão do concurso público regido pelo Edital nº 001/2010, por intermédio da decisão proferida nos autos nº 0000201-03.2010.822.0018, que prejudica a prestação dos serviços de natureza continuada mantido ou prestado pela administração.




Art…

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2010

FOLHA DE PAGAMENTO 2010 Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 25.001,32  Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07 INSS patronal R$ 5.065,74 Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29 ISS Referente a Prestação Serviço  Contador R$ 94,71 Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00