Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 173 Semec; Of. 079 Semas; Of. Cir. 567 MP; Comunicado Tesouro; Of. Câmara Campinas; INDICAÇÃO Nº 72 Pirulito; Nº 73, 74 e 75 Nei; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Emenda Modificativa 06/10 ao Anexo II do Projeto de Lei Com 07 nos cargos de Controladoria Geral e Presidente da CPL; Projeto de Lei Com 09/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI COM 42/2008” (Gratif. Odontologo PSF). PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado por unanimidade em segunda votação com emenda Modificativa o Projeto de Lei Com 07; Projeto de Lei Com 09 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para discussão, sendo discutido pelos edis Nei, Gildecio, José Wilson e Valdir, foi o referido Projeto retirado da pauta pelo Presidente. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou ao publico, justificou sua proposição e comentou sobre o valor constante do Anexo do Projeto de Lei Complementar 09 para Odontologo. O edil Pirulito saudou a todos e solicitou do Secretario de Obras para fazer limpeza na cidade na coleta de entulhos nos locais que serão construídos os meio-fios; questionou a necessidade de bueiros em locais críticos e cobrou a limpeza da fossa da Delegacia e dos demais órgãos públicos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão questionou a qualidade dos serviços de aterramento de currais, onde os proprietários estão insatisfeitos, aparteado pelo edil Valdir e informou que oficializou a Secretaria para tomar previdência sobre a qualidade do cascalho no aterramento de currais, continuando o orador alegou a importância em apurar os fatos antes de efetuar pagamento a empresa; falou da importância dos moradores fazerem calçadas em frente às residências para melhor conservação do asfalto; solicitou do Prefeito para informar quando e como será realizado o teste seletivo do emergencial, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson comentou sobre a qualidade dos serviços no aterramento de currais e que a Secretaria informou não efetuará o pagamento sem antes melhorar a qualidade dos serviços nos locais onde não ficou a contento do proprietário, foi aparteado pelos edis Gildecio, Adair e Valdir. O edil Nandi questionou que as empresas que prestam serviços no Município não devem ter conhecimento do objeto da proposta do convenio, porque a qualidade dos serviços deixa a desejar e citou caso dos bueiros da cinquentinha e do aterro de currais; comentou sobre as promessas feitas em palanque onde muita delas é enganosa; alegou que o ex-governador faltou com a verdade quando se referiu aos recursos do asfalto no Município até mesmo porque a maioria dos recursos é da União e de empréstimo para o Estado pagar em vários anos, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
