REQUERIMENTO Nº 90/2012 Preste informação sobre a quantidade de Termo de Ajuste e Conduta – TAC e Recomendações firmados com o MP/RO e o Município de Santa Luzia D’Oeste.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Procuradoria Jurídica do Município, preste informação sobre a quantidade de Termo de Ajuste e Conduta – TAC e Recomendações firmados com o Ministério o Publico e o Município de Santa Luzia D’Oeste.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Novembro de 2.012

  

   UESNEI CLEITON DA SILVA            ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                 

                Vereador                                                  Vereador                                                                

REQUERIMENTO Nº 89/2012

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Estadual – RIBAMAR ARAUJO, em solicitar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de pneus e revisão geral no caminhão da Associação dos Pequenos Produtores Rurais União – APPRU, da Linha 188, sul, inscrita no CNPJ nº. 63.788.087/0001-23, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Novembro de 2.012

                          ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                   

                                    Vereador – PT/RO                           

REQUERIMENTO Nº 88/2012 A providencia tomada referente ao processo do leilão.

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja prestada a seguinte informação:

- valor gasto com a aquisição de peças e mão de obra no conserto da camioneta L200 Mitsubishi, da SEMOSP;

- a providencia tomada referente ao processo do leilão.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Novembro de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO    

REQUERIMENTO Nº 86/2012

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente preste informação referente a conclusão das obras de reforma do Balneário Riacho Doce e das 27 (vinte e sete) casas populares, bem como a data prevista para a inauguração das referidas obras.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Novembro de 2.012

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

   Vereador – PT/RO                                

REQUERIMENTO Nº 85/2012 Copia do Projeto Básico, de aterro e cascalhamento de currais e recuperação de bueiros

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seja enviada a Câmara Municipal, copia do Projeto Básico, de aterro e cascalhamento de currais e recuperação de bueiros, firmado com a empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, do Processo Administrativo Nº 531/SEMAGRI/2012, do Pregão Presencial Nº 084/CPL/2012, Convênio Nº 339/PGE/2011, cujo prazo da execução do contrato é de 90 dias, compreendido entre 21/10/2012 a 01/01/2013

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Outubro de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

        Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 84/2012 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na prestação de serviços de abertura de carreadores na linha P.22

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na prestação de serviços de abertura de carreadores na linha P.22, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de outubro de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

 

        Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 83/2012 Inadimplência do Município

REQUEREM após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informação sobre as providencias tomadas para sanar a inadimplência do Município junto a Caixa Econômica Federal e do SINCOV, tendo em vista não haver prejuízos na transferência de recursos da União ao Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Outubro de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS/ UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador                                                        Vereador

REQUERIMENTO Nº 82/2012 Governador do Estado – Confúcio Aires Moura, em solicitar que seja disponibili-zado recurso através do DER, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil re-ais), para a construção da ponte da Linha 184, sul Km 12,

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado – Confúcio Aires Moura, em solicitar que seja disponibilizado recurso através do DER, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a construção da ponte da Linha 184, sul Km 12, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO

Tal solicitado se faz tendo em vista a interdição do local em virtude da ponte ter sido destruída pelo fogo. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Agosto de 2.012 

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                                             

             Vereador – PT/RO     

REQUERIMENTO Nº 80/2012 Implantação de sinal de Internet rural, nas linhas 180 e 184 sul, P.18 Nova, P.22 e P.18 Velha

REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a implantação de sinal de Internet rural, nas linhas 180 e 184 sul, P.18 Nova, P.22 e P.18 Velha, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Agosto de 2.012 

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                 ERNANDES CAPELINI                                    

             Vereador – PT/RO                                     Vereador – PT/RO             

REQUERIMENTO Nº 81/2012 Recuperação e conservação do prédio do Instituto existente no Município de Santa Luzia D’Oeste

REQUER que depois de aprovado encaminhado ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, através do setor de patrimônio tome providencia necessária para a recuperação e conservação do prédio do Instituto existente no Município de Santa Luzia D’Oeste, que se encontra deteriorado pelo tempo, podendo ser recuperado para uso ou cedido ao Município para outros fins e desta forma a melhor conservação do patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Agosto de 2.012

                  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 77/2012 Informação sobre a falta de merenda aos alunos do Peti

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para que preste informação sobre a falta de merenda aos alunos do Peti e as providencias tomadas. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Agosto de 2.012 

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO                                                

REQUERIMENTO Nº 76/2012 , tome providencia em cadastrar o Município junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, Para que seja contemplado com 01 (uma) retro-escavadeira

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, tome providencia em cadastrar o Município junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, para que seja contemplado com 01 (uma) retro-escavadeira e desta forma atender as necessidades do Município. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Julho de 2.012

  

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS        ERNANDES CAPELINI

                    Vereador – PT/RO                       Vereador – PT/RO            

            

REQUERIMENTO Nº 75/2012 Preste informação de quem será o responsável pela aquisição dos padrões de energia elétrica das trinta casas populares.

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, preste informação de quem será o responsável pela aquisição dos padrões de energia elétrica das trinta casas populares. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Julho de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO                         

REQUERIMENTO Nº 72/2012 Preste informações referente ao andamento da obra das 27 (vinte e sete) casas populares,

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informações referente ao andamento da obra das 27 (vinte e sete) casas populares, o motivo da paralisação e as providencias tomadas. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Junho de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO          

REQUERIMENTO Nº 73/2012 Senhor ANSELMO DE JESUS, em solicitar que seja disponibilizada semente de hortaliças

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor ANSELMO DE JESUS, em solicitar que seja disponibilizada semente de hortaliças (alface, coentro, cebolinha, rúcula, couve-flor, e outros) para fomentar a agricultura familiar do Município de Santa Luzia D’Oeste.

O solicitado se faz tendo em vista a importância da agricultura familiar no cultivo de hortaliças de boa qualidade e variedade, e consideravelmente o aumento de renda dos agricultores.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de junho de 2.012

  

   Adão Marcos G. dos Santos                              Ernandes Capelini                                              

               Vereador – PT/RO                                    Vereador – PT/RO        

REQUERIMENTO Nº 70/2012 Informação sobre a data prevista para a conclusão do conserto da ambulância,

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação sobre a data prevista para a conclusão do conserto da ambulância, e o regular funcionamento da mesma para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Junho de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO                                                

REQUERIMENTO Nº 68/2012 informação referente ao Convenio nº. 658428/FNS que trata do Sistema de abastecimento de água no Município

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente preste informação referente ao Convenio nº. 658428/FNS que trata do Sistema de abastecimento de água no Município, contendo a quantidade de rede a ser instalada, as ruas que serão beneficiadas, inicio dos serviços e a empresa executora. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Junho de 2.012 

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

               Vereador PT/RO               

REQUERIMENTO Nº 66/2012 ELETRONORTE – Distribuição Rondônia/Rolim de Moura

REQUER que depois de aprovado encaminhado a ELETRONORTE – Distribuição Rondônia/Rolim de Moura, ao Senhor TERCILIO BOTTEGA, solicitando informação acerca das constantes quedas de energia nos últimos dias na cidade de Santa Luzia D’Oeste, e as providencias que foram tomadas.

Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Junho de 2.012 

                  Adão Marcos G. dos Santos

                               Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 65/2012

REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senador da Republica – VALDIR RAUPP e a Deputada Federal – MARINHA RAUPP, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de uma Galeria de concreto na Linha 176, Km 16, Norte, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012 

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS   JOSE ANTONIO J. DOS SANTOS (Pirulito)                                   

                 Vereador                                              Vereador                                                 

REQUERIMENTO Nº 64/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal copia dos empenhos da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do ano em curso.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012

                                 Adão Marcos G. dos Santos                                               

                                        Vereador PT/RO