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Mostrando postagens de Dezembro, 2010

ARRECADAÇAO DE 2010

ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de Fevereiro 2010 757.018,27   ( Setecentos e cinquenta e sete mil,dezoito reais e vinte e sete centavos). Arrecadação do mês de Março de 2010 671.851,11(seiscentos e setenta mil,oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos). ARRECADAÇÃO DE ABRIL 2010 780.473,93 ( Setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta três reais e noventa e três centavos). ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO 2010  877.159,28 ( Oitocentos e setenta e sete Mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2010 1.237.838,08  ( Hum milhão,duzentos e trinta e sete mil,oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos). ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2010  792.930,95C   Setecentos e noventa e dois mil , novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos . ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2010   860.874,29 (Oitocentos e setenta mil,oitocentos e setenta e qua…

REQUERIMENTO Nº 100/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretario de Estado da Agricultura em solicitar que seja colocado a disposição do Município 01 (um) Trator agrícola, para melhor atender aos produtores rurais do Município nas suas reais necessidades.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Novembro de 2.010. 
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS              JOSÈ WILSON DOS SANTOS                       Vereadores                                  

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.


“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE, Esta-do de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:


L E I:


Art. 1º Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano.


Parágrafo Único. A programação de eventos relacionados à semana da Consciência Negra deverá anteceder o dia 20 de novembro.


Art. 2º O Poder Executivo realizará ou adotará as medidas cabíveis para apoiar a organização de eventos destinados consecução desta Lei.


Art. 3º O Município criará mecanismos que possibilitem a realiza-ção de atividades regionalizadas na Semana da Consciência Negra.


Art. 4º Para a coordenação das atividades e incorporação de eventos regionais ou locais, o Municíp…

LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010
“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica criado o programa “Cartão de Saúde para a 3ª Idade” que será distribuído a todos os usuários acima de 60 (sessenta) anos de idade e que lhes dará prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Município de Santa Luzia D Oeste.

Parágrafo Único. Para fazer jus ao “Cartão Saúde da 3ª Idade”, o in-teressado deverá residir no município de Santa Luzia D’Oeste.

Art.2º O usuário titular do Cartão não poderá sair da unidade de saúde sem atendimento, o que deverá ocorrer com preferência sobre os de-mais pacientes, exceto quando por orientação médica for dada preferência a out…

Futuros Secretários de Estado do Governo Confúcio Moura

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1. POLICIA MILITAR
Coronel Paulo César de Figueiredo
Subcomandante - Coronel Antonio Carlos Tomazzoni
2. CASA MILITAR
Major Mauricio Marcondes Gualberto
3. SECRETARIA DE FINANÇAS
 Benedito Antonio Alves
Adjunto - Wagner Luiz de Souza
4. DETRAN
Diretor Geral - Airton Gurgacz
5. SECRETARIA DE SAÚDE
Dr. Alexandre Carlos Muller
6. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES (SUPEL)
Márcio Rogério Gabriel
7. REPRESENÇÃO EM BRASILIA
Elizete Lionel
8. CORPO DE BOMBEIROS
Coronel  Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
9. Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP)
Dr. Abelardo Castro Neto
10. Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) Secretária: Nanci Maria Rodrigues da Silva Adjunto: Coronel Josenildo do Nascimento 11. DETRAN/RO Diretor Geral Adjunto: Coronel João Maria de Sobral Carvalho 12. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)
Secretário – Jorge Alberto Elarrat Canto
(Engenheiro Eletrônico UFPa, 20 anos no EMBRATEL, 5 ANOS PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA, 8 anos professor universitário,…

PAC 2 - RO | Presidente Dilma

Obras do PAC - RO | Presidente LULA

Balanço Governo Lula - RO

Bolsa FamíliaPraticamente toda a população pobre de Rondônia é atendida pelo Bolsa Família. São cerca de 116 mil famílias que recebem anualmente R$ 135,6 milhões. EducaçãoProuni
A inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior é uma das marcas do Governo Federal. Em Rondônia, 6 mil estudantes agora têm a oportunidade de ter um diploma universitário por meio do Programa Universidade Para Todos.

Expansão ensino superior
O Governo Lula investiu na expansão das universidades federais. Em Rondônia, a UNIR ganhou um novo campus no município de Ariquemes. Além disso, nos 6 campi que já existiam nos municípios de Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena e Porto Velho, foram criadas novas vagas. Isso fez com que, em 2010, fossem oferecidas 2.475 matrículas.

Ensino Técnico Profissional
Os jovens rondonianos agora tem mais oportunidade de se formarem profissionalmente. O Governo Lula instalou 2 novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn…

Tudo Rondônia 2010 / PT ocupará Agricultura, Idaron e Emater no Governo Confúcio.

PT ocupará Agricultura, Idaron e Emater no Governo Confúcio.

Câmara aprova aumento para parlamentares e presidente

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Diplomação dos eleitos 2010 será hoje (15): Confira a lista de todos os eleitos e suplentes que serão diplomados

Na relação abaixo, estão todos os eleitos e suplentes que serão diplomados. 291.765 votos
Governador: CONFUCIO AIRES DE MOURA(PMDB) Vice-Governador: AIRTON PEDRO GURGACZ(PDT)
Senadores Eleitos   481.420 votos Senador: VALDIR RAUPP DE MATOS(PMDB)   1º Suplente: TOMAS GUILHERME CORREIA 2º Suplente: MANOEL ANGELO CHAGAS
454.087 votos Senador: IVO NARCISO CASSOL(PP) 1º Suplente: REDITARIO CASSOL 2º Suplente: ODACIR SOARES RODRIGUES

Deputados Federais Eleitos
Dep. Federal: MARINHA CELIA ROCHA RAUPP DE MATOS(PMDB)   100.589 Dep. Federal: MAURO NAZIF RASUL(PSB)64.792 Dep. Federal: NILTON BALBINO(PTB) 52.017 Dep. Federal: CARLOS MAGNO RAMOS(PP) 49.596 Dep. Federal: RUBENS M. MENDES FILHO(PPS) 35.869 Dep. Federal: LINDOMAR BARBOSA ALVES(PV) 34.990 Dep. Federal: MARITON B. DE HOLANDA(PT)  31.128 Dep. Federal: MARCOS ROGÉRIO S. BRITO(PDT) 15.026
Deputados Estaduais Eleitos
Dep. Estadual: VALTER ARAUJO GONCALVES(PTB) Dep. Estadual: JOSE FRANCISCO ARAUJO(PMDB) Dep. Estadual: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIO…

RESUMO DAS SESSÕE

Estado de Rondônia                                                               Câmara Municipal de Santa Luzia D’OesteAta da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 719 e 723/Prefeito; Of. 70/10 Presidente da Casa; Indicação 104 Adão; Nº 105 vários edis; Nº 106 José Wilson; Nº 107 Elder; Decreto 075/Prefeito; Requerimento 105 e 106 Valdir; Projeto de Lei 56 que “Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção usados” (escola Jorge Teixeira para Aspruv); Projeto …

INDICAÇÃO Nº 105/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em inserir ao Orçamento do Município para o exercício de 2011 Rubrica para Convênios de entidades não governamentais.

Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Dezembro de 2010.


Adão Marcos G. dos Santos
José Antonio J. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
José Wilson dos Santos
Adair Cardoso Batista
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 104/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto re-gimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Munici-pal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos no meio fio nos se-guintes locais:
- Na Rua Belo Horizonte, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. No-vo Estado;
- Na Rua D. Pedro I, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. Brasil.
O solicitado se faz, tendo em vista reclamação dos moradores de que o meio fio encontra-se danificado e a enxurradas está adentrando as re-sidências.

Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

  Estado de Rondônia
                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 N…

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010