Estado de Rondônia Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do
dia seis de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil
Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número
legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata
anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 719 e
723/Prefeito; Of. 70/10 Presidente da Casa; Indicação 104 Adão; Nº 105 vários edis; Nº 106 José Wilson; Nº 107
Elder; Decreto 075/Prefeito; Requerimento
105 e 106 Valdir; Projeto de Lei 56
que “Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção usados” (escola
Jorge Teixeira para Aspruv); Projeto
de Lei 58/10 de autoria dos edis Adão e Adair que “Cria o Programa Cartão
da Terceira Idade”; Projeto de Lei 60/10 de autoria do edil José Wilson
que “Dispõe sobre Incentivo de Contrato de Mão de Obra no Município”; Projeto
de Lei 61/10 que autoria do edil Adão e Adair que “Institui a Semana da
Consciência Negra”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra
o edil Valdir fez um relato da
viagem do Prefeito a Brasília para angariar recursos ao Município através de
emendas parlamentares. O edil Adair comentou
sobre os meio fio recém construído e alguns locais já estarem quebrados. O edil Adão justificou sua proposição. O edil
Jose Wilson justificou matérias de
sua autoria e da importância da mesma ao Município. O edil Nandi comentou sobre a qualidade do meio fio; da iluminação
publica; da precariedade das linhas e ruas da cidade, agradeceu a viagem do
Prefeito a Brasília; comunicou que também esteve em Brasília para reivindicar
recursos ao Município através da bancada do partido. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento 105 e 106; Projeto
de Lei 56 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projetos de Lei 58; 60 e 61 foram
aprovados em primeira votação. NO GRANDE
EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito agradeceu retorno da transmissão da sessão através
da radio progresso embora faltando três sessões para finalizar que deveria ter
o consentimento de todos edis; comentou sobre o funcionamento da Secretaria de
Saúde; falou da necessidade em substituir os demais secretários que não estão
desempenhando bom trabalho; disse que divergências políticas não devem atingir
aos interesses da população, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão
comentou sobre a importância em transmitir as sessões onde a população pode
tomar conhecimento do andamento da administração, foi aparteado pelo edil
Pirulito e questionou do porque só agora feita a transmissão. O edil Nei saudou a todos e cobrou
recuperação das ruas em estado critico; questionou a demora em iniciar as
atividades da fabrica de bloquetes; questionou valor pago da insalubridade e da
importância em fazer laudo técnico; da quadra de areia da COHAB ainda sem
recuperação, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson falou da importância em transmitir as sessões;
argumentou que apesar das divergências políticas muitas coisas foram
realizadas, fez um relato dos recursos liberados no ano de 2009 e 210,
solicitou tempo do edil Elder e continuou dizendo da sua atuação política
durante seu mandato e que não usa de demagogia na suas ações, finalizou. O edil
Nandi falou que muitos
recursos liberados foram protocolados pelo ex-prefeito Nelson e citou vários
convênios; alegou que vários recursos liberados pelo Estado foram para fins
duvidosos e citou caso do um milhão e dezoito mil; comentou ainda sobre as
condições dos ônibus escolares; da atuação da Secretaria de Saúde; agradeceu
trabalho realizado pelos secretários do partido de forma transparente; falou
ainda da falta de atuação da Secretaria de Ação Social e que o Peti não está funcionou
e os recursos estão sendo gastos; alegou que sessão está sendo transmitida por
iniciativa sua e do edil Adão, finalizou.
Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu
a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o
Presidente.
