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Mostrando postagens de Março, 2011

Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional : 23/03/2011

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INDICAÇÃO Nº 39/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste, da possibilidade em criar um site para asPublicações dos relatórios das contas públicasna Internet e demais matérias de interesse do Legislativo, conforme determina a Lei Federal 9755 e Instrução Normativa/28 do Tribunal de Contas da União (TCU); e a Lei 131 Lei das Transparências Publica, visandotransparência nas contas e atos da Câmara Municipal. Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.
Adão Marcos G. dos Santos                         Vereador

REQUERIMENTO Nº 58/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Secretario Municipal de Planejamento, informações acerca do andamento do Convenio das casas populares, contendo a forma que será realizada o sorteio, a data a ser realizado e quando será iniciada a obra de construção.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS ADAIR CARDOSO UESNEI CLEITON DA SILVA                 ERNANDES CAPELINI                                      Vereadores                                               

REQUERIMENTO Nº 55/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor Anselmo de Jesus, em solicitar que seja disponibilizada melhor condição de trabalho a Emater de nosso Município, quando da realização em tempo hábil da campanha de vacinação de Brucelose, e assim evitar prejuízos aos produtores e ainda à prevenção da saúde da população em consumir alimentos de boa qualidade. Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos                                  Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de RondôniaCâmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, foi convidado a adentrarem ao Plenário os vereadores de Alto Alegre dos Parecís, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 137 do Prefeito; Nº 24/Presidente da Câmara; Of. 39/Seplan; Of. 29/DER; Cir. 01/TCERO; 1603/11 Banco do Brasil; 023/Semas; Cir. 02/Conselho Estadual Educação; INDICAÇÃO Nº 26 Pirulito; nº 29 e 32 Gildecio; nº 30 Nandi e Pirulito; 31 Pirulito; REQUERIMENTOS Nº 50, 51, 52 Adão; 53 Zé Wilson; 54 Nan…

REQUERIMENTO Nº 56/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor ANSELMO DE JESUS, da possibilidade em ampliar a demanda do projeto de Inseminação artificial da bacia leiteira do Município, visando assim a melhoria da genética do gado e conseqüentemente a melhor renda dos produtores.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                                      Adão Marcos G. dos Santos                                             Vereador

INDICAÇÃO Nº 33/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em elaborar projeto para distribuição de Kits para hortaliças, no sentido de incentivar aos agricultores o cultivo de hortaliças de forma integrada e sustentável, visando assim uma boa qualidade de produtos a ser servida a população.
Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.
         Adão Marcos G. dos Santos                         Vereador          

A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste / ACISLO

Associação Com. e Industrial de Santa Luzia D’Oeste


Oficio 0012/2011 Ao Senhor Adão Marco G. dos Santos Vereador. Santa Luzia D´Oeste, 24 de Março de 2011.
A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste, entidade sem fins lucrativos devidamente inscrita em CNPJ e nos órgãos competentes bem como Facer, CACB, Serasa, e SPC   em resposta ao Oficio 040/2011, viemos por meio deste esclarecer a Vossa Senhoria que dentro do Destaque do ano  que é  realizado desde 2004, afirmamos que sempre realizamos o processo com total transparência inclusive esta casa de lei sempre foi convidada a participar do processo, porém nunca obtivemos o prazer de te-los como parceiros neste projeto. Em resposta ao oficio em 2009, foi o último ano que a categoria Vereador Destaque e Político Destaque esteve na lista de Pesquisa local, pelo motivo que neste ano tivemos  uma Denúncia de um dos vereadores desta casa no Conselho Federal de Estatística  e o mesmo órgão nos solicitou a filiação da nossa entidade a…

Audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton PT/RO Em Alto Alegre Dos Parecis

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Hoje 26.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Alto Alegre Dos Parecis a convite do Vereador Jerry Adriani (PT),  para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton  PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal.   Na oportunidade visitamos também a Obra , construção de uma creche Municipal , aproveitamos para cobrar do Dep. a ajuda para  que mais rápido possível Santa Luzia D Oeste, possa receber também esse modelo de creche

Padre Ton PT/RO, Fala sobre o novo código florestal.

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Hoje 25.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Rolim de Moura a convite do Vereador Márcio Mateus (PT),  para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton  PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal.

RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2009/2010

PROJ. Nº/ PODER/  ASSUNTO/   RECEBIDO/  APROVADO SESSÃO
 01 Legislativo Quadro servidores da câmara 14/01/09 -16/01/09 Extraordinária Em. LOA Executivo Emenda Lei Orgânica – publicação (voto contra)16/02/09 rejeitado em 10/08/09 ordinária
01 Executivo Regime suprimento de fundos 16/02/09 -20/04/09 ordinária 02 Executivo Convenio com CREA 16/02/09 06/04/09 ordinária 03 Executivo Adquirir imóvel urbano (pré-escola) 16/03/09 -18/03/09 extraordinária 04 Executivo Aquisição imóvel urbano (casinhas) 16/03/09 -20/03/09 extraordinária 05 Executivo Autoriza transporte para EFA 18/03/09 - 23/03/09 ordinaria 07 Executivo Autoriza financiamento Bco. Brasil 27/03/09 -27/03/09 extraordinária Com. 01 Executivo Estrutura admins. Prefeitura 30/03/09-  04/05/09 ordinária 09 Ver. Adão Obrigação caderneta vacinação 30/04/09 - 25/05/09 ordinária Com. 03 Executivo Gratificação motorista educação 04/05/09  -25/05/09 ordinaria 11 Executivo Suplementação orçamento 5% 02/06/09 - 08/06/09 ordinaria 14 Executivo Contratação…

Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária Data: 22/03/2011

Reunião com Secretaria da Educação Profª Sofia Juliana & SINZEMAT,

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Reunião Hoje 22.03.2011 com Presidente do sindicato  SINZEMAT, Prof. Edson Moreira , Prof. Roberto Carlos, Ver. Prof. Adão Marcos e a Secretaria da Educação Profª  Sofia Juliana. Para tratar dos assuntos relacionados a adequação  ao PCCR dos funcionários da Educação.

Oficio nº 40/2011 Presidente da Associação Comercial e Industrial

Oficio nº 40/2011                    Santa Luzia D’ Oeste, 21 de Março de 2011 A SrªElvina Antunes de Oliveira Araújo Presidente da Associação Comercial e Industrial NESTA
                                  Prezada Senhora,

                                  Pelo presente solicito informações acerca da impossibilidade de político participar do evento “Destaque do Ano”, realizado pela Associação Comercial e Industrial, assim como vinha sendo realizado em anos anteriores, onde vários políticos foram contemplados.                                     Certo de Vossa atenção, desde já antecipo sinceros agradecimentos. Atenciosamente,
                               ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                             Vereador

MOÇÃO DE APLAUSOS - SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO

MOÇÃO DE APLAUSOS        Autor: Adão Marcos G. dos SantosExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOSa Senhora SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO, natural de Umuarama/PR, pelo mérito reconhecimento do trabalho realizado como Promotora de eventos e decorações no Município e região.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS           Vereador

REQUERIMENTO Nº 052/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, em informar se já foi procedida a licitação do asfalto da 45, que liga Santa Luzia a São Felipe.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                        Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 051/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                        Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 050/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER da Secretaria Municipal de Administração, que seja enviado a Câmara Municipal relação dos servidores permutados com o Município, contendo local de Trabalho e a função desempenhada.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                        Vereador  

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia                       Câmara Municipal de Santa Luzia D’OesteAta da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dezessete de Março de dois mil e onze, sob a Presidência do edil Valdir Matt, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis, Gildecio e Pirulito que não foram convocados por estarem viajando, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da ata anterior, feita a leitura do Projeto de Resolução 01/2011quedispõe “SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012”, após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em única votação por todos os edis presente na sessão, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Subsídio dos Vereadores 2009/2012.

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A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a redução do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7% , através da resolução 001/2010.A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 17/03/2011, retornou o subsídio dos Vereadores  para 1.855,94  , devido o aumento de arrecadação. Vereadores Presentes: Adão Marcos, Adair, Elder, Valdir, Ernandes , José Wilson e Nei. Conforme a resolução 001/2011. Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.9-A.  I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
"VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os segu…

Sr. VALDIR BONATTO

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Este momento de dor, presto minhas condolências e solidariedade aos familiares do Sr. VALDIR BONATTO  pelo seu falecimento ocorrido hoje  dia 18 de Março de 2011. Aos familiares e Amigos dirijo meus sentimentos de profundo pesar e consternação. O Sr. VALDIR BONATTO deixa aos seus familiares, amigos e a todos nós, o exemplo de uma vida dedicada à família e ao trabalho. Que Deus ilumine a todos os seus familiares, dando-lhes conforto, paz, amor e esperança de uma vida eterna. Recebam nesta hora difícil, o meu abraço de afeto e respeito.

Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional 16/03/2011 - 10:24 Reunião Ordinária Deliberativa

Camara dos Deputados - Sessão Ordinária 15/03/2011 - 13:59

“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.

“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.     “  Mandato Ético e  Transparência” Indicações e requerimentos: 2009/2010. INDICAÇÃO  EM 2009 TOTAL (65) INDICAÇÃO EM  2010 TOTAL  (33) REQUERIMENTO EM 2009 TOTAL  (71) REQUERIMENTOS EM 2010 TOTAL (41)  REQUERIMENTO EM 2010(REJEITADO) (5)
·LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR ADÃO MARCOS, APROVADAS EM  2009/2010 TOTAL (9)
LEI Nº 491/2009 "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA      APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
LEI Nº 498/2009“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”. LEI Nº 497/09 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”
LEI Nº 501/2009“INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10.” LEI Nº 504/2009“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OE…