PROJ. Nº/ PODER/ ASSUNTO/ RECEBIDO/ APROVADO SESSÃO
01 Legislativo Quadro servidores da câmara 14/01/09 -16/01/09 Extraordinária
Em. LOA Executivo Emenda Lei Orgânica – publicação (voto contra)16/02/09 rejeitado em 10/08/09 ordinária
01 Executivo Regime suprimento de fundos 16/02/09 -20/04/09 ordinária
02 Executivo Convenio com CREA 16/02/09 06/04/09 ordinária
03 Executivo Adquirir imóvel urbano (pré-escola) 16/03/09 -18/03/09 extraordinária
04 Executivo Aquisição imóvel urbano (casinhas) 16/03/09 -20/03/09 extraordinária
05 Executivo Autoriza transporte para EFA 18/03/09 - 23/03/09 ordinaria
07 Executivo Autoriza financiamento Bco. Brasil 27/03/09 -27/03/09 extraordinária
Com. 01 Executivo Estrutura admins. Prefeitura 30/03/09- 04/05/09 ordinária
09 Ver. Adão Obrigação caderneta vacinação 30/04/09 - 25/05/09 ordinária
Com. 03 Executivo Gratificação motorista educação 04/05/09 -25/05/09 ordinaria
11 Executivo Suplementação orçamento 5% 02/06/09 - 08/06/09 ordinaria
14 Executivo Contratação temporária (CONTRA) 24/06/09 -17/08/09 ordinaria
Com. 04 Executivo Gratificação Diretor Hospital 26/06/09 -13/07/09 ordinária
16 Ver. Adão Cria Portal transparência 01/07/09 -10/08/09 ordinaria
17 Adão e Nei Adequação de Acessibilidade 01/07/09 -10/08/09 ordinária
18 Executivo Credito Especial 1.018.469,50 20/07/09 -23/07/09 extraordinária
19 Executivo Credito Especial 116.956,89 - Estádio 22/07/09- 23/07/09 extraordinária
20 Executivo Suplementação orçamento 2% 10/08/09 -24/08/09 ordinaria
21 Ver. Adão Política Prevenção Gravidez 28/08/09- 26/10/09 ordinaria
22 Ver. Adão Estudante nota 10 28/09/09 -13/10/09 ordinária
23 Executivo Suplementação orçamento 5% 09/09/09 -06/10/09 extraordinária
27 Executivo Credito Especial 70.010,51 fitha 29/09/09 -19/10/09 ordinária
28 Executivo Credito Especial 124.300,00 Água 30/09/09- 30/09/09 extraordinária
Com. 05 Executivo Estrutura Administrativa Prefeitura 08/10/09 - 03/11/09 ordinária
30 Executivo Credito Especial 16/10/09 -09/11/09 ordinária
Proj. Resolução 01/09 Reduz subsidio vereadores 14/01/09 16/01/09 extraordinária
Proj. Resolução 02/09 suprimento Fundos Câmara 26/02/09- 16/03/09 ordinária
Moção Pesar 01/09 autor Valdir Matt 30/03/09 -30/03/09 ordinária
Decreto Legislativo 02/09 Aprovação conta prefeitura 2007 20/04/09- 20/04/09 ordinária
Moção Aplausos 03/09 Autor Nei 27/04/09 -27/04/09 ordinária
Proj. Resolução 03/09 Concessão de diária Câmara 26/06/09 -16/03/09 ordinária
Proj. Resolução 04/09 Baixa Patrimônio inservíveis 07/08/09 -10/08/09 ordinária
Moção Aplausos 04/09 Autor Nandi 13/08/09 -17/08/09 ordinaria
Emenda LOM Legislativo Mesa Diretora 30/09/09 -16/11/09 ordinária
RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2010,
ANO DE 2010 (CLORENI MATT)
516 – Cria Conselho da Cidade
517 - Declara de utilidade publica Associação Bairro Saúde( Ver. Adão Marcos e Nei)
518 – Credito especial 100.000,00 (aquis.peças)
519 – Credito especial 400.000,00 (galerias)
520 – Credito adicional superávit 88.556,62 (ftha)
521 – Credito especial 500.000,00 (trans.escolar)
522 – Doa terreno a FUNASA
523 – Doa Terreno ao Governo Estado (Depol)
524 – Programa Minha Casa Minha Vida
525 – Credito Adicional suplementar
526 - Credito Adicional Especial
527 - Prorroga prazo teste seletivo
528 – Autoriza Subvencionar eventos públicos da iniciativa privada
529 – Cuidados Sanitários - Dengue
530 - Convenio com Associação Acadêmicos
531 – Combate ao Crack( Ver. Adão Marcos e Nei).
532 – Credito especial (saúde)
533 – Prorroga prazo contrato emergencial
534 - Credito especial (reforma rodoviária)
535 – L D O para 2011
536 – Suplementação 10%
537 – Credito especial (asfalto e motos)
538 - Credito especial (Ação social TAC MP)
539 – Concessão de uso casa da APAE
540 – Adicional Plantão extra para medicos
541 – Contrato Emergencial de seis meses
542 – Adota Diário Oficial a AROM
543 - Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 4º da Lei 496/09
544 - Suprime o Paragrafo Único do Art. 2º da Lei 514/2009 Fundo Mun Saude
545 – Doa material usado escola Osvaldo Cruz a Igreja Batista linha 204 norte
546 – Transporte Publico coletivo
547 - Suplementação orçamento +15%
548 – Doa rede trifásica a Eletrobrás da P.18 velha
549 – Credito especial (medicamento saúde)
550 – Doa material usado escola Jorge Teixeira a ASPRUV
551 – Regulamentação setor chacareiro
552 – Cria programa cartão 3ª idade(Ver. Adão marcos e Adair).
553 – Incentivo contratar mão obra município
554 – Institui Semana Consciência Negra (Ver. Adão marcos e Adair).
555 – Orçamento para 2011
556 – Credito especial (vários convênios)
557 – Altera § 1º do Art. 21 da Lei 419/07 Plantões conselheiros
LEIS COMPLEMENTARES 2010
51 - Altera anexos I e II da Lei com 45/2009 salário servidores da Câmara
52 – Altera Aneo III da ei Com 20/2002 Piso Professor
53 – Micro empresa e pequeno porte
54 – Altera a Estrutura Política Organizacional da Prefeitura (cria cargos e aumenta nº vagas)
55 – Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos Servidores PCCR
56 – Altera a estrutura prefeitura corrige salário CPL, Controladoria, Diretores e Asses. juridico
57 – Nova redação art 2 Lei com 42 08 Gratif. Odontologo
58 - Altera a Estrutura Política Org. da Prefeitura (gratif. Diretor Clinico)
59 – Altera Art. 54 Lei Com 26/03 (5% do I.S.S)
