Estado
de Rondônia
Câmara
Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da trigésima
quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão
Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas
do dia dez de Outubro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme
Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes,
José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou
o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da
Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 78 do
Presidente da Casa; Of. 305, 377 e 378 do Prefeito; Of. 371/2012 da Caixa
Econômica Federal; Projeto de Lei 24 que trata da “ADESÃO DO MUNICIPIO
AO CONSORCIO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE”; Projeto de
Lei 22 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO
DE 2013”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nandi e saudou ao publico e agradeceu a
todos pelo apoio na campanha e agradeceu aos votos recebidos, parabenizou aos
reeleitos; comentou sobre o orçamento para 2013 e solicitou da comissão de
Finanças locação de recursos para a APAE. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 24 foi emitido
Parecer verbal favorável das Comissões de Justiça e de Finanças e em ato
contínuo foi colocado para discussão e votação sendo aprovado em única votação
por unanimidade; o Projeto de Lei 22
foi tramitado para o Jurídico e Comissões.
NO GRANDE EXPEDIENTE
fez uso da palavra o edil Nei e
solicitou informação sobre a prorrogação do prazo dos contratos emergenciais. O
edil Nandi falou sobre os
Tacs firmados no Ministério Publico e suas conseqüências e que deveriam ter
mais cautela ao assinar os mesmos para não haver prejuízos a administração; comentou
sobre a aprovação do projeto do aterro sanitário e que já existe um Tac em
andamento. Fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre a votação do
projeto do aterro sanitário e questionou as providencias tomada sobre o TAC da
fossa da Delegacia que ainda não obteve uma solução; parabenizou aos reeleitos
e aos eleitores pelo exercício da cidadania nas eleições; agradeceu aos que
votaram nele e fez menção sobre aos prefeitos eleitos pelo partido no estado.
O edil Pirulito agradeceu a
presença do publico e parabenizou a população em comparecer as urnas para
votarem; parabenizou ao edil Nandi em disputar cargo de executivo, lamentou que
nem sempre consegue agradar a todos, parabenizou aos reeleitos e aos novos
eleitos; agradeceu aos que não disputaram uma cadeira e aos que não conseguiram
reeleição; convidou aos edis para uma visita no aterro sanitário em Novo
Horizonte; falou sobre as condições das pontes, comentou sobre interesse de um
empresário em instalar uma fabrica de ração para peixe no Município, informou
sobre a instalação da escola de informática através do convenio do Banco
Brasil, foi aparteado pelo edil Adão, Nandi e Nei. O edil Nandi relator da Comissão
de investigação da entrega de cimento no
Município solicitou pauta na próxima sessão para a apresentação do relatório da
CPI do cimento. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da
Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e
assina o Presidente.
