Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 595, 637 a 642, 648 do Prefeito; lida também a Ata da sessão anterior; INDICAÇÃO Nº 93 Valdir; Nº 94 Adão; REQUERIMENTO Nº 89 Adão; Nº 90 Nei; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS” (madeira escola Osvaldo Cruz); Projeto de Lei 45 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A EMPRESA CONSTRUÇÕES PREDIAIS NORTE E SUL LTDA”; Projeto de Lei 46 que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que agradeceu a presença do publico; comentou sobre as criticas que fazem dos vereadores e alegou que a função do vereador é de legislar e sugerir melhorias e cabe ao Prefeito executar; comentou sobre a importância em publicar no diário da AROM como medida de conter gastos ao Município. O edil Adão questionou valor pago com o jornal Gazeta; falou do funcionamento do Portal da Transparência no Município; apresentou justificativa a sua proposição; cobrou do Secretario de obras providência quanto à água cumulada na Av. Novo Estado com a Rua Jorge Teixeira; agradeceu a presença do publico e finalizou dizendo que a função do vereador é fiscalizar e sugerir melhorias. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico fez menção de quando os alunos prestigiavam as sessões e que a Câmara é o local de discussões de interesse do Município e que os vereadores são muito questionados pela população, mas a função é legislar e fiscalizar os atos do Executivo. O edil Nandi justificou a leitura da ata da sessão anterior para conhecimento da Associação dos Cavaleiros e alegou que estão aptos para instalar o Parque de Exposições, conforme rege o estatuto; questionou a falta de água e a reforma da escola da linha 180; cobrou do Secretario de Obras a recuperação da iluminação publica atrás da praça e a recuperação da linha P.20; comentou sobre a demora em creditar valores de pensão alimentícia ao credor. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 42 foi aprovado em segunda votação; Projetos 45 e 46 foram encaminhados ao Jurídico e Comissão. Foi adentrado ao Plenário o Secretario de Obras o senhor Dilonei Matt que foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Secretaria, os vereadores fizeram perguntas e respondidas e dentre elas a mais polemica foi a questão das condições precárias dos maquinários que dificulta os trabalhos, não soube dizer o valor do orçamento da Obras e quanto foi gasto até a presente data. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou dos maquinários quebrados e questionou valor pago a empresa que elabora projetos. O edil Nei questionou o orçamento de 2011 ainda não entregue a Câmara; cobrou o funcionamento do Peti e do Paif; solicitou proteção de tela na quadra de areia da COHAB II; reivindicou da Secretaria de Educação o inicio das aulas da terceira idade; informou que em breve será iniciada os serviços de expansão de rede urbana através da Eletrobrás; cobrou ainda a reforma e instalação de água potável para a escola da linha 180. O edil Pirulito comentou sobre o estado precário dos maquinários; questionou que alguns secretários não respeitam os vereadores; que muitas conversas são distorcidas; alegou que o vereador atende as solicitações da população e compete ao Prefeito e Secretários executarem. O edil Valdir justificou sua indicação, fez um relato dos convênios que foram liberados através do Governo do estado e os que ainda serão liberados; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias, foi aparteado pelo edil Pirulito, finalizou. O edil Nandi disse ao Secretario de Obras para elaborar um plano de trabalho e também para se inteirar mais sobre o orçamento da secretaria; comentou sobre a água represada na Av. Novo estado com a Rua Jorge Teixeira; falou sobre a liberação de recursos da Senadora Fátima Cleide para aquisição de um caçamba, foi aparteado pelo edil Pirulito. O Presidente comunicou aos vereadores que a sessão ordinária do dia 01de novembro será antecipada para dia 29 de outubro às onze horas em virtude do feriado do dia do servidor publico, conforme Decreto Municipal. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
