Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 e do ponto facultativo dia 01/11; Of. 174, 176, 181, 182, 183, 184/Semusa; Of. 145/Semec; Of. 023/CPL; Of. 015/Semetur; Of. 393/Eletrobrás; Convite da ALE; Convite Câmara Rolim; Convite TCE; INDICAÇÃO Nº 156 Pirulito; Nº 157 Adão; Nº 158 Nei e Pirulito; Nº 159 e 160 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 152, 155, 156 Adão; Nº 153 e 154 Valdir; Nº 157, 158 e 159 Pirulito; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)”; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde). O Presidente comunicou aos vereadores a antecipação da sessão ordinária do dia 31 para ser realizada no dia 28, sexta feira as 10:30 horas em virtude do Decreto Municipal do ponto facultativo, que colocado para votação foi aprovado. PEQUENO EXPEDIENTE. O edil Adão comentou sobre a elaboração de projeto para regulamentar o transporte de munícipes em diversos eventos; manifestou seu pesar pelo falecimento do Senhor Zé Severino, do Carioca e do Cearazinho de Alta Floresta.. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 38 foi aprovado em única votação por maioria de votos tendo três votos contrario dos edis Elder, Adair e José Wilson; Projeto de Lei 39 e 40 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra O edil Adão comunicou que enviou minutas de projetos ao jurídico de interesse da população sendo eles de utilidade publica da radio progresso e da gestão democrática nas escolas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
