REQUERIMENTO Nº 133/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos municipais e em especial a publicação dos extratos de contratos e avisos de licitações, a serem publicados na Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores e do publico em geral.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS GRACIANO
Ernandes Capelini .
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 163/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar placas de sinalização nas proximidades das escolas do perímetro urbano, para melhor segurança das crianças.


Plenário Ulysses Guimarães, 14 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 126/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que quando houver necessidade de encaminhamento de pacientes a capital do Estado, que o condutor do veiculo seja o motorista que estiver no plantão e somente será substituído se houver algum impedimento.



Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS
VALDIR MATT (Chicão)
Vereadores

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia dez de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 360 e 499/09 do Prefeito; Of. Nº 117 do Presidente da Câmara; Convite da Emater e da União das Igrejas Evangélicas; Of. Cir. 001 e Of. 516 do TCE que encaminha as contas da Câmara do ano de 2007 aprovadas; INDICAÇÃO 159, 160, 161 Adão e Ernandes; REQUERIMENTO Nº 121 a 125 Adão; Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir na 25 sessão; doProjeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei Nº 17/09 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO”, e autoria dos Vereadores Adão Marcos e Nei; Projeto de Resolução 04/09 que “DISPOE SOBRE A BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA”; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA”; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”; “EMENDA A LEI ORGANICA AO ART 82, proposta pelo Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e em especial aos pais pelo seu dia. O edil Francisco que comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e da Emenda da Lei Orgânica proposta pelo Prefeito que deixa duvida quanto a transparência dos atos da administração. O edil Adão justificou sua proposição, questionou a resposta do oficio recebido do Prefeito. O edil Nandi parabenizou ao coordenador do Proerd pela formação dos novos alunos; questionou a iluminação da rodoviária. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 16 e 17 foram aprovados em segunda votação; Projeto de Resolução 04/09 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 14/09 foi aprovado Pedido de Vista do edil Francisco; Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado Regime de Urgência e encaminhado ao Jurídico e Comissão de Finanças; a “EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/09 foi rejeitada por maioria de votos, sendo dos edis Adão, José Wilson, Gildecio, Adair e Francisco, tendo três votos favoráveis dos edis Valdir, Elder e Pirulito; aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da necessidade em fazer concurso publico e não contratos emergenciais e qual impacto que acarretará a folha; da falta de coerência nos projetos do executivo; lamentou a falta do Plano de Carreira dos servidores. O edil Francisco falou da votação dos projetos, da importância da transparência na administração, que os vereadores devem defender os interesses do povo. O edil José Wilson fez um relato de sua trajetória política, comentou sobre o processo que sofreu com calunias infundadas partindo de uma minoria de dentro da Igreja Assembléia de Deus por pessoas que querem prejudicá-lo, disse que viveu sete meses de angustia, e que prosseguirá seu terceiro mandato com competência, finalizou. O edil Valdir solicitou do Secretario de Saúde para exigir que as viagens a Porto Velho com a ambulância dever ser feita pelo motorista de plantão; parabenizou os pais pelo seu dia e em especial ao seu pai pela passagem do aniversario; falou dos projetos encaminhados aos deputados para beneficiar a população, finalizou. O edil Adair congratulou-se com o discurso do edil José Wilson; parabenizou aos pais pelo seu dia; criticou o abandono da rodoviária, apartado pelo edil Valdir onde informou que está aguardando liberação de recursos para a reforma, questionou ainda a falta de sinalização nas vias publicas e dos quebras molas fora dos padrões. O edil Pirulito parabenizou ao Prefeito em receber premio dos cem melhores do Brasil e também pela sua atuação, solicitou dos vereadores para não dificultar o trabalho do Prefeito, parabenizou ao edil José Wilson pela vitoria na justiça e que acredita na sua sinceridade e honestidade, finalizou. O edil Adão também congratulou-se com o José Wilson, comentou sobre a inadimplência do Município; da importância do Prefeito nomear a Comissão para discutir o Plano de Carreia; questionou a resposta do Executivo referente a gratificação da escola Pólo; da necessidade em fazer concurso publico, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi parabenizou aos pais pelo seu dia, parabenizou edil José Wilson; disse que o Prefeito informou que nos próximos dias será resolvida a inadimplência, porque vários recursos estão para serem liberados, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

PROJETO DE LEI Nº 014/2009

Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências." Secretaria Municipal de Educação e Cultura *04- pedagogo 40 horas *06 pedagogo- 25 horas *01 nutricionista * 01 Psicóloga 20 horas. Secretaria Municipal de Assistência Social *01 Assistente Social 20 horas *02 pedagogo 40 horas. *01- psicólogo 20 horas. Secretaria Municipal De Saúde *05 técnico de Enfermagem *01- técnico em Laboratório. *01- técnico em radiologia. *05 medico Clinico Geral 40 horas. *01- Enfermeiro 40 horas. *04- auxiliar de enfermagem *02- fiscal Sanitário. *01- Fisioterapeuta. *01-Assistente Social Aprovado pela câmara municipal no dia 17/08/2009 06 votos a favor do projeto 02 votos contra(Vereador Adão Marcos e Mazinho)
Fui contra por que sei ,para resolver as necessidades de todas as secretarias, seria necessário CONCURSO PUBLICO.

Relaçao das despesas referente ao mês de Julho/2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Julho/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.............................. R$: 23.900,62

Contador – Rockenback Organizações contabil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia
Telefone fixo R$: 404,16
Telefone Móvel R$: 664,83
Energia elétrica R$: 376,80
Total............................... R$: 1.445,79
Combustível
Santos & Sierota – R$: 402,72

Detran Departamento de Transito (emplacamento do caminhonete) R$: 256,41
Detran Departamento de trasito (Imposto da Moto) R$: 328,38
L.V Moreira ( Placa do caminhonete) R$: 150,00
Dartibale & Dartibale (Capota) R$: 225,00
Cooperativa de Eletro Eletronica (Adesivo Caminhonete) R$: 126,00
Super motos com. de motos e peças (revisão da moto) R$: 228,00
L.F Imports Ltda ( aquisição da Caminhonete) R$: 30.000,00
C.R dos Santos Suave (Recarga de toner) R$: 280,00
Desktop tecnologia Ltda – me (memória de computador) R$: 108,00
Sidnei da Silva Barros (mat. consumo) R$: 95,84
Elson Pereira da Paz –me (mat. consumo) R$: 226,30
PP dos Reis neto-me (mat.Consumo) R$: 51,00
Demiro Ribeiro Araujo (limpeza de fossa) R$: 120,00
Pinto & Pinto Ltda (mat.Consumo) R$: 46,78
Barros & Barros Com. de materiais (mat consumo) R$: 14,12
C.R dos Santos Suave ( Aquisição de computadores) R$: 3.440,00
Lavador do Ratinho Ltda –ME (manutenção dos ar condicionado) R$: 270,00
Empresa jornalística Gazeta de RO (Publicações) R$: 802,40
C.R Cunha –ME (Xerox) R$: 206,85
Lemes & Lemes Costa Comercio e Serviços (instalação computador) R$: 76,00
Taxas bancária R$: 106,97
Total.................................. R$: 37.158,05

Despesas com diárias
Gildecio Lobo de Almeida R$: 770,96

DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro R$: 42.205,76
Despesas Mensal R$: 67.778,14

INDICAÇÃO Nº 159/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, seja inserido no orçamento para o ano de 2010, recursos para a aquisição de maquinas de costura para ministrar cursos de interesse da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 125/09

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja fornecido copias dos seguintes processos administrativos:
- Processo Nº 583/09 da contratação de horas maquinas;
- Processo da recuperação mecânica do caminhão caçamba, ambos os processos da Secretaria de Obras.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 124/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 123/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e de Planejamento, informe a este Legislativo Municipal as providencias tomadas a curto e em longo prazo para o aumento da arrecadação Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 122/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a CIRETRAN local, da necessidade em fazer campanha de esclarecimentos a população através de fixação de cartazes ou placas em hospitais, centros de saúde, ambulatórios e casas funerárias contendo informação da Lei Federal nº 6.194/74, que trata da indenização do seguro DPVAT - Dano Pessoal Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre as vitima de acidentes de transito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 121/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, seja fornecida a relação de todos os beneficiários com a isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, contendo a localização do imóvel, valor da isenção e o tipo da concessão.


Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 160/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em cascalhar a Rua Elza Ribeiro Laurindo.


Plenário Ulysses Guimarães, 07 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia três de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson e Francisco, verificou a ausência dos edis Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 356/09 do Prefeito; Of. Nº 103 do Presidente da Câmara; Of. Nº 57 Seplan; Of. 079 e 80 Semosp; Of. Nº 230 a 232/Semec; Comunicado do Ministério de Desenvolvimento Social; Convite do Proerd e da Assembléia Legislativa; INDICAÇÃO 153 e 154 Adão e outros; Nº 155 Francisco; Nº 156 e 157 Adair; Nº 158 Elder; REQUERIMENTO Nº 118 e 120 Pirulito e outros; Nº 119 Adão; Projeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei Nº 17/09 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO”, de autoria dos Vereadores Adão Marcos e Nei. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão agradeceu aos doadores na coleta de sangue; justificou sua proposição e projetos. O edil Francisco justificou sua indicação. O edil Pirulito agradeceu ao Governador e a equipe da cidade limpa. O edil Nandi comunicou que esteve com o Ministro da Pesca na cidade de Alta Floresta e que reivindicou recursos para o município; criticou a iluminação publica, a retro escavadeira sem condições de uso, a empresa do transporte escolar por não cumprir o contrato; solicitou do Prefeito para justificar a viagem do Secretario de Fazenda a Brasília; lamentou que o município ainda continua na inadimplência, comentou sobre os serviços realizados com a equipe da cidade limpa e que alguma coisa deixou a desejar. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 16 e 17 após serem discutidos foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Francisco que agradeceu ao Governador pelo recurso para recuperar as linhas, mas defendeu a importância de se adquirir maquinários, disse que o valor do convenio é compatível ao preço de construção de asfalto e que todos devem fiscalizar e acompanhar os serviços, foi aparteado pelos edis Adair e Pirulito. O edil Adair falou da necessidade em colocar mais um caixa interno no banco do Brasil; ao executivo para desenvolver política em prol dos idosos, sendo eles de grande importância ao comércio local; parabenizou ao edil José Wilson por ter sido inocentado na justiça eleitoral e seu mandato mantido, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil Pirulito comentou sobre o convenio de recuperação das linhas; agradeceu a equipe da cidade limpa, justificou que os serviços que não foram realizados serem aos poucos feitos pelo município; da importância em apoiar as pessoas que desejam construir; que espera do Prefeito um bom trabalho, foi apartado pelo edil Francisco. O edil Adão comentou sobre a arrecadação e questionou do secretario de fazenda e planejamento as medidas tomadas para aumentar a arrecadação; comentou sobre os projetos aprovados em regime de urgência; falou ainda sobe a cidade limpa, a iluminação publica, solicitou ao Secretario de Obras para atender a população com coerência e igualdade, foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson fez um relato de sua vida publica, da importância em ter um relacionamento cordial entre o legislativo e o executivo, que o dialogo é fundamental; comentou que foi caluniado e envolvido em um processo eleitoral e que após apurar os fatos foi inocentado e que anda de cabeça erguida; alegou que a divisão não favorece ninguém, que a todos devem unir forças; que o legislativo tem apoiado a administração, aparteado pelo edil Adair e alegou que a administração tem tudo para dar certo no âmbito da política, o orador finalizou agradecendo. O edil Nandi questionou sobre as falhas existentes na construção do Centro Cultural; comentou sobre a cidade limpa; que o secretario de obras deixa muito a desejar; lamentou o caminhão caçamba pronto e ainda não retirado da oficina; foi aparteado pelos edis Francisco e Pirulito. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 119/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação – MARLI CAHULLA – através do Governador do Estado, seja liberado recursos necessários para a adequação de acessibilidade na parte interna do Colégio J.K., com construção de rampas para o acesso as demais dependências do colégio, como laboratório, informática, quadra, etc.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Agosto de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária

O edil Adão lamentou a falta de servidores na administração; sugeriu para criar uma Ouvidoria para colher opiniões; alegou que os vereadores foram comunicados por escrito sobre a compra da caminhoneta e com direito de se manifestarem . O edil Adão parabenizou o torneio realizado no colégio J.K e o Velocross; comentou sobre a arrecadação do Município e dos projetos de sua autoria em andamento; falou do oficio do Presidente aos vereadores comunicando sobre a compra da caminhoneta e que só ele manifestou; comentou sobre os recursos solicitados aos parlamentares, convidou a todos para a campanha de coleta de sangue, finalizou.

Ata da Oitava Sessão Extraordinária

da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e dois de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado os Regimes de Urgência e em seguida foi colocado para discussão os referidos Projetos, que não havendo discussão foram aprovados em primeira votação. O Presidente convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 23 do corrente mês, para a segunda votação do Projeto de Lei Nº 18 e 19/09. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Nona Sessão Extraordinária

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas e trinta minutos, do dia vinte e três de Julho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Valdir e Francisco, verificou a ausência dos edis Adair e Jose Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a aprovação das atas das sessões anteriores, leitura dos Ofícios 014 e 029 do IBGE que solicita dois representantes do Poder Legislativo para a Comissão do Censo Demográfico; Convite do M.P.A; lida a Ordem do Dia que trata da deliberação dos Projetos de Lei Nº 18 e 19/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, os projetos foram discutidos pelos edis Gildecio, Valdir e Francisco. A Comissão de Finanças emitiu Parecer verbal favorável, em seguida foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos. O Presidente nomeou os edis Valdir e José Wilson para comporem a comissão do IBGE. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o presidente.

INDICAÇÃO Nº 153/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, tome providencia em instituir no Município Serviços de Transporte Coletivo, conforme Lei Municipal Nº 226/1998, para que desta forma atenda as necessidades dos moradores dos bairros e demais benefícios a população.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 154/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica, viabilize meios em alterar a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 357/2005, em atender a todos servidores que prestam serviços na Escola Pólo, sem distinção quanto ao local de residência do servidor.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de agosto de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2009

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2009


1.CONTRATANTE: “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA D´ OESTE”.
2. CONTRATADO: “LF IMPORTS LTDA”.
3. OBJETO: “Aquisição de um veículo pick-up, 0 km, ano 2009, ou mais recente, cabine dupla, 04 portas laterais, como motorização de 2,5, motor turbo diesel, potência de 121 CV, 4 cilindros em linha, direção hidráulica, ar condicionado, apoios de cabeças traseiros com regulagem de altura, alarme com travas, travas elétrica e vidros elétricos nas 04 portas originais de fabricação, tração 4x4 integral e reduzida, estribos laterais, cambio manual com 05 marchas de frente e 01 de ré, capacidade de carga de 1080 kg, com protetor de Carter e estribos, assistência técnica e garantia de 02 anos, conforme normas de manutenção e garantia do fabricante, demais acessórios exigidos no expediente requisitório e do CONTRAM.”
4. VALOR: “R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil e reais)”
5.CONDIÇÃO: “A CONTRATADA receberá como pagamento R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na data de assinatura do contrato e o um (01) veículo, marca Volkswagen, modelo Gol City (Tred) 1.0 Mi, Total Flex, 8v, 4p, trava elétrico, vidros elétricos, placa NDJ 8006, cor predominante Vermelha, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), devidamente vistoriado, perfazendo o valor de entrada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais);O saldo remanescente de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) será adimplido em quatro (4) parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) vencíveis todo dia 10, sendo a primeira vencível em 10/08/2009”.

6. DOTAÇÃO: “Empenho nº 120/2009: Órgão: 01; Unidade orçamentária: 01.001; Função: 01; Subfunção: 031; Programa:0001; Projeto Atividade:1002; Elemento despesa: 44.90.52.00; Ficha: 01; Valor Empenhado R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)”.
7. VIGÊNCIA: “30/06/2009 a 10/11/2009.”

Santa Luzia D’Oeste RO, 30 de Junho de 2009.



ERNANDES CAPELINI
Presidente do Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 116/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações acerca do andamento do Convenio da União com o Municipio, referente a Pista de Caminhada, quanto a liberação do recurso e a previsão para o inicio das obras.


Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 150/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, viabilize meios em organizar um campeonato de Voleibol, nas modalidades masculino e feminino, no Município.


Plenário Ulysses Guimarães, 10 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 149/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em construir galerias nos seguintes locais:
- Na Rua Vanderlei Della Costa, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. Brasil;
- Na Rua José de Almeida e Silva, entre a Av. Brasil e a Av. Rui Barbosa.
O solicitado se faz, tendo em vista o melhor escoamento das águas pluviais e a melhor conservação da via asfaltica.

Plenário Ulysses Guimarães, 10 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES,

O edil Adão justificou seus projetos protocolados na pauta de interesse do Município.
O edil Adão parabenizou a direção da escola Polo pela festa realizada; justificou suas proposições; comentou sobre a feira livre no bairro da saúde; sobre a coleta de sangue no próximo dia 18, finalizou.

REQUERIMENTO Nº 115/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Câmara Municipal, copia de todos os empenhos de aquisição de medicamentos da Secretaria de janeiro do corrente ano até a presente data.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.

Adão Marcos Graciano Dos Santos
Gildecio Lobo de Almeida
Vereadores

ACESSIBILIDADE

LEI Nº 497/09 
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO” o prefeito do município DE SANTA LUZIA D´OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte:
L. E. I:
Art. 1º - Fica determinado no âmbito do Município de Santa Luzia D Oeste - RO, a adequação de acesso aos portadores de necessidades especiais em locais de uso comum. Parágrafo único – A partir desta data, todas as construções e edificações de uso comum, as guias das calçadas de acesso às vias e logradouros públicos e todos os demais locais de uso comum deverão ser dotados de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.
Art. 2º - Fica Poder Executivo Municipal autorizado regulamentar a presente Lei, no que couber, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, e a tomar todas as demais providências administrativas e jurídicas necessárias ao cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia D’ Oeste/RO, 01 de julho de 2009.

Vereadores

Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT

Uesnei Cleiton da Silva-PSB

CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”(Aprovado pela câmara 10/08/2009).

LEI Nº 498/2009

“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”. Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal nos termos do Art. 43 § 7º da Lei Orgânica do Município, PROMULGO a seguinte:

L E I:

Art. 1º - O Poder Executivo disponibilizará em sua página internet espaço voltado a dar publicidade às informações fundamentais relacionadas aos investimentos e gastos públicos, possibilitando o acompanhamento pelo cidadão da execução orçamentária do Município. § 1º - O Poder Executivo colocará em sua página na internet, um portal denominado PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, onde deverão constar as seguintes informações de forma simplificada e de fácil consulta: I - os orçamentos anuais de cada Secretaria e órgãos da administração indireta; II - execução do orçamento; III - contratos; IV - banco de preços; V - empresas penalizadas; VI - convênios; VII - convênios inadimplentes; VIII - passagens e diárias; IX - procedimentos disciplinares; X - decisões dos conselhos; XI - consultas publicas; XII - licitações; XIII - estrutura; XIV – legislação. § 2º - Sem prejuízo de outras informações que o Poder Executivo possa organizar na Página da Internet, os dados disponibilizados deverão estar armazenados pelo período máximo que o programa de informática utilizada possibilitar, de molde a que o cidadão possa acompanhar a evolução dos gastos e despesas constantes nesse programa e geridos pelo Executivo. § 3º - O Poder Executivo providenciará a implementação da página objeto da presente, em até 180 dias a contar da data da publicação. § 4º - A implementação do Portal da Transparência não importará nenhum aumento de despesas para a municipalidade, devendo o mesmo ser implementado com os meios materiais e apoio de pessoal já existente nos quadros do Poder Executivo.

Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia D’Oeste, 18 de Setembro de 2009. 

ERNANDES CAPELINI (Promulgada pelo Presidente)

REQUERIMENTO Nº 112/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações sobre a existência ou não de projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico para a construção da praça em frente ao Terminal Rodoviário de nossa Cidade.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 111/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informações acerca do andamento do Convenio da União, referente as 27 (vinte e sete) casas populares; qual critério que será usado para seleção dos contemplados; se os portadores de necessidades especiais terão alguma prioridade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 110/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da instalação e funcionamento com Internet dos computadores adquiridos para a escola Pólo, se ainda não foi especificar o motivo.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 109/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, envie a esta Câmara Municipal a Planilha dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB, de Janeiro do corrente ano até a presente data.


Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Julho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 148/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer limpeza geral e demarcação das barracas na Rua Valdebeto José de Oliveira, no trecho onde será realizada a feira livre.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 147/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da equipe do programa Cidade Limpa, viabilize meios em fazer limpeza geral no antigo Aeroporto, bem como a limpeza em frente ao Cemitério Municipal.


Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR



JOSE WILSON DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 146/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja inserido ao Orçamento do próximo ano, recursos para a construção de calçadas padronizadas nas vias publica da cidade, em parceria com os proprietários.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 145/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja providenciada a letra do Hino do Município, para as escolas e desta forma ser distribuídos aos alunos para conhecimento do mesmo.

Plenário Ulysses Guimarães, 03 de Julho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária

O edil Adão alegou que todo aluno só sai da escola com autorização; que o Conselho Tutelar está cumprindo sua função, informou que algumas indicações foram atendidas e devem sim continuar cobrando para atender aos anseios da população, comentou sobre a realização do pregão presencial do transporte escolar ocorrido nesta data, foi aparteado pelo edil Pirulito.

Relação das Despesas referente ao mês de Junho/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.....R$: 23.538,71


Contador – Rockenback Organizações contabil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo R$: 404,89
Telefone Móvel R$: 518,54
Energia elétrica
R$: 376,80
Total...............................
R$: 1.300,23
Combustível

Santos & Sierota – R$: 535,30


Detran Departamento de Transito (Imposto Carro) R$: 163,83
Cooperativa de Eletro Eletrônico (Carteira de identificação vereador) R$: 225,00
M.A do Nascimento Araújo (uniforme Masculino) R$: 1.100,00
Total.......................................
R$: 1.488,83




Despesas com Diárias

Gildecio Lobo de Almeida R$: 385,48
Adair Cardoso Batista R$: 385,48
Uesnei Cleiton da Silva R$: 1.156,44
Jose Wilson dos Santos R$: 578,22
Ernandes Capelini R$: 578,22
Luciano Bertoli da Costa R$: 578,22
Total...... R$: 3.662,06


DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPÉSAS

Repasse Financeiro R$: 42.459,18
Despesas mensal R$ 34.625,13

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2009.(Rejeitada 07 x 01)

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D´ OESTE
Gabinete do Vereador ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº /2009.


“Da nova redação ao Artigo 19 da Lei Orgânica do Município”.


A MESA DIRETIVA do poder legislativo DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´OESTE, Estado de Rondônia, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e nos termos do Artigo 27, IV, da LOM, PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica do Município:

Art. 1º Dá nova redação ao Artigo 19 da Lei Orgânica do Município, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice-e doPresidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.

Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D Oeste, RO, 6 de junho de 2009.

REJEITADO POR 07 VOTOS CONTRA ,01 A FAVOR( o meu voto).

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária

. O edil Adão questionou a falta de transporte escolar aos alunos da zona rural, e que os alunos estão perdendo aula.

Oficio. nº 043/AMGS/09.

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Of. nº 043/AMGS/09.
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 16 de Junho de 2009.

Ao Sr.
ERNANDES CAPELINI
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA.

Ref: Memorando Circ. 01/09


Senhor Presidente



Em atenção ao Memorando Circular 01/09, apresento à Vossa Excelência, meu manifesto contrario a aquisição de um novo veiculo(camionete) para a Câmara Municipal de Santa Luzia, tendo em vista que poderíamos utilizar os recursos para a aquisição de um ônibus,Van ou ambulância, assim como foi feito na Câmara de Alto Alegre dos Parecis, do compromisso em devolver no final de ano e o Prefeito concordou em adquirir uma Van para levar os pacientes a Porto Velho.
Sei que a nossa população está na expectativa em relação a Câmara de Vereadores, que estamos para representar a vontade do povo e qual seria essa vontade senão atender aos seus anseios.
Agradeço de Vossa Excelência pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Adão Marcos Graciano Dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 141/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em colocar placa de sinalização (advertência) aos condutores de veículos, na linha P.18 Nova, tendo em vista a MANOBRA dos ônibus escolares, em sendo esta de suma importância quanto a segurança dos alunos e demais pessoas que trafegam no local.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 140/09.

Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente estude a possibilidade em conceder Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 102/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações referente as providencias tomadas para a adequação do piso salarial Nacional aos professores da rede municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Sessão Ordinária

O edil Adão informou que enviou para o jurídico minuta de projetos sobre Acessibilidade, Conselho de Segurança Publica e Portal de Transparência; comentou ainda sobre a coleta do lixo, da resposta do Prefeito ao seu requerimento, comentou sobre os gastos com telefone da prefeitura e que devem tomar medidas para economizar, questionou ainda a maneira que a prefeitura está adquirindo o combustível através do estado, da importância em dar prioridade ao comercio local, finalizou.

1º Legislatura 1987/1988

*Alberto Matt
*Anael Ferreira Clara
*Emir Rodrigues
*Gilvani Preira Franco
*Licério Geraldo Senn
*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Do Nascimento
*Manoel Procópio De Souza
*Sebastião Cherubim Barbosa
*Vilson Baccon Soares
*Sebastião Barros Da Silva

Suplentes
*Manoel Amâncio De Souza.

2º Legislatura 1989-1992

*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Nascimento
*Armando Marcelino
*Cristiano Antunes de Souza
*Daniel Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos reis
*Francisco Carlos Sátimo
*José Sanguinini
*Manoel Prócopio de Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Sebastião Barros da Silva

3º Legislatura-1993-1996

*José Sanguanini
*Celso De Oliveira Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Ivonete Alves Chalegra
*Levindo Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*Luiz Carlos Rosa da silva
*Luiz Vieira Nascimento
*Manoel Procópio de Souza
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa

Suplentes
*Osvaldo Amâncio dos Santos
*Vilson Coutinho Letra*

4º Legislatura 1997-2000

*Celso de Oliveira Souza
*Abel Rodrigues de Oliveira
*Edson Genuíno de Souza
*José Wilson Dos Santos
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*José sanguanini
*Nirta Preira De Souza
*Valdir Matt
*Vilson Coutinho Letra
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa.
*Suplente( Paulo Peterson)

5º legislatura- 2001-2004

*Abel Rodrigues de Oliveira
*Antonio Donizete da Silva
*Genair Capeline
*José Aparecido Saraiva
*José Gomes Pessoa
*José zezito Carvalho Moreira
*Luciana Oliveira Souza
*Paulo Petersen
*Vilson Coutinho Letra
*Sivair José Alves
*Valdir Matt
Suplentes
*Devair Velho
*Celso Alves Chalegra.

6º Legislatura 2005-2008

*Jurandir Oliveira Araújo
*Devair velho
*Edivar Luiz Lampugnani
*Eliabe Ferreira pinto
*Francisco Leite de Souza
*Genair capeline
*José Gilberto Peixoto
*José Wilson Dos Santos
*Valdir matt

7º Legislatura 2009/2012

*25444 –JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS 333 1º
*17777 - GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA 329 2º
*40444 - JOSE WILSON DOS SANTOS 280 3º
*25888 - ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA 274 4º
*40123 - UESNEI CLEITON DA SILVA 273 5º
*13650 - ERNANDES CAPELINI 209 6º
*11111 - VALDIR MATT 195 7º
*13333 - ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS 146 8º

*27000 - ADAIR CARDOSO BATISTA 144 9º

Os Prefeitos e vice-Prefeitos- Município de Santa Luzia D Oeste - RO

Gestão 1987-1988
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito Armando Marcelino

Gestão 1989-1992
Prefeito: César Cassol
Vice -prefeito : Osvaldo Pavan

Gestão 1993-1996

Prefeito: José Raimundo Pio
Vice-prefeito: Sebastião Barros Da Silva


Gestão : 1997-2000
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito: João Lampugnani


Gestão:2001-2004

Prefeito; Nelson José Velho
Vice-prefeito: João Lampugnani

Gestão 2005-2008

Prefeito:Nelson José Velho
Vice-prefeito: Abel Rodrigues De Oliveira.

Gestão 2009- 2012

Prefeito: Cloreni Matt
Vice-prefeito. Genair Capeline.

Resumo Ata da Décima Nona Sessão Ordinária

O edil Adão justificou suas proposições e apresentou Projeto de Emenda a Lei Orgânica no Art. 19 que reduz a composição dos membros da Mesa Diretora.
. O edil Adão comentou que na democracia o voto é consciente, que o Prefeito deve mostrar onde vai usar os recursos do orçamento e ter sim um bom planejamento, agradeceu ao Secretario de Obras pela atenção dispensada, finalizou.

INDICAÇÃO Nº 131/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em executar serviços de patrolamento na Linha 55 entre a linha 188 e a P.18 Velha, tendo em vista o precário estado de conservação da mesma.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 089/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a constituição e atuação da Comissão designada para a elaboração do Plano de Carreiras Cargos e Salários dos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 090/09.

REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar que seja fornecida copia do extrato bancário das contas dos Programas do Governo Federal do PETI e do PAIF, bem como relatório de atividades dos mesmos até a presente data.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

José Wilson dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 092/09.

REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar informações acerca do procedimento realizado na aquisição de combustível para manutenção da frota da Prefeitura, quanto ao custo, a fonte de retenção do ICMS, a relação custo e beneficio ao Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

Ata da Sétima Sessão Extraordinária

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia três de Junho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação do Projeto de Lei Nº 11/09, foi apresentada duas emendas modificativas, sendo uma de (4%) quatro por cento de remanejamento assinada pelos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson, a outra emenda de (8%) oito por cento de remanejamento assinada pelos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito. Foi aprovado o Regime de Urgência e em seguida foi colocado para discussão as emendas, que apos serem discutidas e colocadas para votação a de quatro por cento, tendo quatro votos favorável dos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson e quatro votos contra dos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito, obtendo empate onde o Presidente votou favorável a emenda de quatro por cento, ficando assim aprovada por cinco votos favorável. Por solicitação do edil Valdir foi colocado para votação a emenda de oito por cento sendo rejeitada pela maioria de votos, foi solicitado Parecer verbal da Comissão de Finanças que emitiu voto favorável ao projeto com a emenda, que em ato continuo colocado para votação o referido projeto com a emenda foi aprovado em primeira votação por cinco votos favorável sendo dos edis Nei, Adair, Adão, José Wilson e Nandi, tendo quatro votos contra dos edis Gildecio, Pirulito, Elder e Valdir. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Décima Oitava Sessão

O edil Adão comentou da visita feita nas linhas, justificou sua proposição.
O edil Adão solicitou da Secretaria de Educação para acompanhar de perto o transporte escolar, porque tem alunos faltando pela deficiência do transporte escolar; cobrou ainda providencia quanto ao piso salarial aos professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 083/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao procedimento usado e o amparo legal para a contratação de servidores e ou serviços na administração publica.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 84/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, e em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Sr. LUIZ CLAUDIO – Deputado Estadual, em solicitar que interceda junto ao órgão competente com finalidade de angariar recursos para a aquisição de 10 (dez) maquinas de costura para atender as necessidades da Associação dos Pequenos Produtores Rurais – ASPRUV da linha P.18 Velha.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de junho de 2.009.
Adair Batista Cardoso
José Wilson
Adão marcos Graciano
Nei da Câmara

REQUERIMENTO Nº 082/09.

REQUEREM que seja enviado ao Sr. UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER, em solicitar o seguinte:

- Elevar a altura dos quebra-molas existente na RO 383, sendo um frente ao Quartel da PM, de frente a Serraria cinco irmãos e outro em frente ao Laticínio, todos sentido bairro centro,
- Mudar o local da placa de sinalização na saída da Escola Ronaldo Aragão, na RO 383 sentido bairro centro, sendo que a mesma não tem visibilidade para saída de veículos da escola.

Tendo em vista que com o recapeamento os quebra-molas ficaram com altura mínima e desta forma acarreta o excesso de velocidade, em sendo local de acesso a crianças em área escolar ou ponto de ônibus.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Vereador Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Vereador

Adair Cardoso Batista Vereador

INDICAÇÃO Nº 127/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em fazer um abrigo no ponto de ônibus escolar, na RO 383 em frente ao Quartel da P.M, sentido bairro centro, para a melhor proteção das crianças que aguardam o transporte.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores

Relação das despesas referente ao mês de Maio/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............................
R$: 23.700,88


Contador – Rockenback Organizações contabil
R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços
R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos
R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo
R$: 315,85
Telefone Móvel
R$: 336,26
Energia elétrica
R$: 339,26
Total...............................
R$: 991,37
Combustível

Santos & Sierota –
R$: 865,40


J.A de Oliveira (mat. Consumo)
R$: 80,50
Élson p. da Paz (mat.consumo)
R$: 43,20
Sidnei da Silva Barros (Mat. Consumo)
R$: 236,68
R. Teixeira comercio de gás Ltda
R$: 97,44
ERJ Confecções Ltda
R$: 1.698,00
Total.......................................
R$: 2.155,22




Despesas com Diárias

Jose Justiniano da Silva
R$: 578,22
Jose Wilson dos Santos
R$: 385,48
Luciano Bertolini
R$: 385,48
Ernandes Capelini
R$: 578,22
Uesnei Cleiton da Silva
R$: 385,48
Elder Rodrigues de Oliveira
R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.698,36

Total de repasse 42.053.86

Despesas 34.511.23

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária

”; Projeto de Lei 09/09 de autoria do edil Adão Marcos que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
O edil Adão agradeceu ao Prefeito em retornar o pagamento da gratificação aos professores da escola Polo; falou sobre o estado de abandono do ginásio de Esportes, agradeceu aos edis pelo voto em seu projeto, finalizou.

Lei Orçamentária /2009 Nº 482/2008

Órgão e Unidades Orçamentários

01- Câmara Municipal 544.528.89

02-Prefeitura Municipal 10.671.514.04

TOTAL 11.216.046.93


Unidades Orçamentárias

01.01 Câmara municipal 544.528.89
02.01 Gabinete do Prefeito 517.824.58
02.02 Sec. Mun. Administração 651.698.57
02.03 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 1.817.681.81
02.04 Sec. Mun. Educaçao e Cultura 2.916.432.60
02.04 Sec. Mun. Saúde 2.581.582.74
02.05 Sec. Mun. Esporte e Turismo 155.829.32
02.06 Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente 216.875.86
02.07 Sec. Mun.Açao Social 671.014.61
02.08 Sec. Mun. Fazenda 1.046.894.58
02.09 Sec. Mun. Planejamento 85.679.35



Total 11.216.042.93

INDICAÇÃO Nº 118/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a ponte da linha 192 Norte Km 3,5, bem como o bueiro existente na entrada da referida linha.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

ADÃo Marcos GRACIANO DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA

VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 119/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome a seguinte providencia :
- Patrolamento na linha 188 sul;
- Fazer um bueiro na linha 188 esquina com a 45, e
- Recuperar um bueiro na mesma linha no km 5,5.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 120/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a escolha de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede publica do Município seja feita de forma democrática com eleição direta na própria escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 077/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, envie a esta Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os telefones fixos do Município, por secretaria, nos últimos quatro meses do ano de 2008 e dos primeiros quatro meses do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 078/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal o controle de combustível por secretaria, da Prefeitura do ano em curso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini

Adair Cardoso Batista
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 114/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade com sinalização nas proximidades da Pré-escola, bem como em tapar o buraco existente na pavimentação asfaltica em frente.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Vereadores da Camara Municipal de Santa Luzia 2009/2012

Valdir Matt PP

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS PT

Jose Antonio Justiniano dos Santos DEM

Gildecio Lôbo de Almeida PSL

2º Vice secretario Adair Batista PSDC

1º secretario José Wilson PSB

2º Vice Presidente : Elder Rodrigues de Oliveira DEM

Vice Presidente : Uesnei Cleiton da Silva PSB

Presidente :Ernandes Capelini PT

Lorena Vitória Graciano Velho

Indicaçao N° 115/09

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, tome providencia em fazer reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes, localizado no Bairro da Saúde, tendo em vista o precário estado de conservação que se encontra o referido patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Lei Complementar Nº 45/2009

" INSTITUI O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D' OESTE-RO''.

* Secretária Administrativo Geral Quantidade (01)uma
Vencimentos 1.500.00
*Secretário de Orçamento e Finanças Quantidade (01)Vencimentos 1.500.00
*Controlador Interno Quantidade (01) Vencimentos 1.500.00
*Assessor Legislativo uantidade (02) Vencimentos 600.00
*Assessor Parlamentar Quantidade (01) Vencimentos 500.00
*Artífice em Copa Quantidade (02) Vencimentos 475.00
* Vigia Quantidade (03) Vencimentos 475.00
*Motorista de Veiculo Leve Quantidade (01) Vencimentos 487.00

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2009

"LEI

Art. 1º- Cria ajuda de custo para ocupantes da função de motoristas de veiculo pesados lotados na secretaria da educação que realizam transporte escolar no período letivo.
Art. 2º- O valor da ajuda de custo será calculada no proporcional de R$ 12,౦౦( doze reais) por dia trabalhado mensalmante.
Art. 3º Revoga-se o parágrafo único do Art. 1º da Lei 36/2007.
Art.4º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Catarino Cardoso, 28 de Abril de 2009.


CLORENI MATT
Prefeito Municipal.

(aprovado por todos os vereadores)

Lei Nº 490/2009

" Estabelece normas para concessão , aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos, no âmbito do poder executivo"

Populaçao de Santa Luzia D Oeste-RO

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Adão Marcos Graciano Dos Santos

VEREADOR

LEI Nº 491/2009

LEI Nº 491/2009

"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

A Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO do Município de Santa Luzia D’ Oeste/RO, sanciono a seguinte:

L E I

Art. 1º - Fica obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação, atualizada, na rede de ensino público municipal, para o cadastro escolar e a renovação da matrícula nos anos subseqüente, do ensino infantil e fundamental. Parágrafo Único - O prazo para a apresentação de caderneta de Vacinação será de no máximo 180 (noventa) dias, contados da data de efetivação do cadastro e/ou da matrícula. 

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará no que couber e que não conste nesta Lei, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação, definindo as secretarias, órgãos, departamentos e/ou instituições competentes, assim como, a divulgação, orientação, fiscalização e dos demais atos necessários a prática e ao cumprimento desta Lei. 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Abril de 2009. 

Adão Marcos G. dos Santos 

Vereador (Sancionada pelo Prefeito dia 04/06/2009)

Ata da décima quinta Sessão Ordinária.

O edil Adão agradeceu ao Governador pelos recursos a serem liberados ao Município para recuperação das linhas; solicitou do Secretario de Obras para realização dos serviços na área urbana; disse que solicitou da Assessoria Jurídica pelo entendimento na Questão de Ordem e Pela Ordem, todos tem direito de defesa garantido por Lei; solicitou ao Prefeito para dar prioridade ao comercio local, finalizou.

REQUERIMENTO Nº 066/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instauração de uma Sindicância para apurar as razões que levaram a ocorrência do acidente envolvendo o veiculo do Município, caminhão Placa, NBR 8748, ocorrido na linha P.22, que seja remetida a esta Câmara Municipal copia da Portaria de Instauração e Relatório de conclusão após o feito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 15 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 065/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, envie a Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma circunstanciada, fazendo constar extrato da conta do fundo com descriminação de cada pagamento efetuado, (numero de empenho, processo e nome credor) ,referente aos meses de janeiro a abril de 2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 15 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Uesnei Cleiton da Silva
Vereador

REQUERIMENTO Nº 062/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja firmado o Convênio de parceira com a APAE de nosso Município, conforme Lei Municipal Nº 352/05 que autorizou a execução do referido convenio, sendo este de suma necessidade para o desempenho das atividades daquela instituição e do relevante serviço prestado a população, e por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos requer do Executivo especial atenção.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Ernandes Capelini, Adão Marcos G. dos Santos.
Uesnei Cleiton da Silva ,Adair Cardoso Batista
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 061/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações acerca das condições de trabalho dos servidores que prestam serviços ao Programa Saúde da Família PSF, quando do deslocamento na zona rural, o tipo de transporte utilizado, alimentação e material necessário ao desempenho da atividade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 060/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Câmara Municipal, o plano de trabalho do Setor de Saneamento Básico, bem como as atividades já desenvolvidas até a presente data.
O solicitado se faz tendo em vista aquele setor ser de suma importância para a administração.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 059/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, seja enviado a Câmara Municipal copia completa do Processo administrativo do transporte escolar da empresa terceirizada do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 107/09.

INDICA a Vossa Excelência através do setor competente, viabilize meios em conceder aumento dos vencimentos aos servidores lotados na Câmara Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Maio de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 106/09.

INDICA a Vossa Excelência que seja identificado os veículos da Câmara Municipal, com adesivos em ambos os lados, em tamanho de letras que possibilitem a leitura, em condições normais, a vinte metros de distancia.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Maio de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

resumo da 14º sessão ordinária

. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão justificou sua proposição, solicitou do Prefeito para dar preferência em fazer as compras no Município para incentivo ao comercio local. O edil Adair parabenizou as mães pelo seu dia, congratulou-se com o edil Adão para incentivar o comercio local; da necessidade em cadastrar os terrenos urbanos para geração de impostos, finalizou. Adão ,falou da necessidade em regularizar a situação dos terrenos na área urbana, divulgou seu endereço eletrônico de interesse do Legislativo, solicitou da Secretaria de Educação e ao Prefeito para fazer parcerias em apoiar o transporte dos alunos até Rolim de Moura,finalizou...


.

Relação das despesas referente ao mês de Abril/2009 Câmara Municipal De Santa Luzia D Oeste - RO

Relação das despesas referente ao mês de Abril/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............
R$: 23.980,04

Contador - R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo R$: 377,14
Telefone Móvel R$: 286,68
Energia elétrica R$: 339,26
Total............................... R$: 1.003,08
Combustível Santos & Sierota – R$: 502,04

Compunet Informática R$: 684,00
Jedeão de Souza Silva $: 216,00
GR da Cunha despesas com xerox R$: 186,30

R$: 1.086,30
Total........................

Despesas com Diárias

Ernandes Capelini R$: 96,37
Ernandes Capelini R$: 385,48
Jose Wilson dos santos R$: 385,48
Uesnei Cleiton da Silva R$: 385,48
Luciano Bertoli da Costa R$: 385,48
Adair Cardoso Batista R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.023,77

Total Geral das Despesas.........
R$: 32.695,23
DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA
Repasse Financeiro
R$: 42.210,16
Despesas
R$: 32.695,23

Dia Das Mães.

O homem quando vem ao mundo, ele vem predestinado a amar duas mães aquela que lhe deu vida, e que lhe deu outras vidas, a mãe dos seus filhos.
Você minha querida esposa, tem sido tudo o que um homem pode esperarde uma mulher. A esposa dedicada, carinhosa, compreensiva, companheirae amorosa, e a mãe tão segura de si, que sabe dar um misto de amor e disciplinana medida certa.
Nós somos realmente uma família muito feliz, e isso devemos em parte á você, meu amor.E somos muito gratos, e pedimos à Deus que te faça muito feliz, porque nós também faremos.
Feliz Dia das Mães.

.

Projeto de Lei Comprementar Nº 01/2009.

Dispõe sobre a estrutura Politica-Administrativa e Organizacional do Município de Santa Luzia D Oeste e Da outras providencias।


Cria os seguintes cargos

* Diretoria Autorizado da AIHS.
* Diretoria Clínica Adjunta Do Hospital.
Aumenta os seguintes salários:
*Auditor 1.974.72
*Advogado 40 Horas 2.300.00
*Presidente da CPL 1.500.00