"No fim tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim." de (Fernando Sabino)
terça-feira, dezembro 08, 2009
REQUERIMENTO Nº 185/09.
INDICAÇÃO Nº 220/09.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em elaborar para o próximo ano “calendário Oficial” de datas de pagamento dos servidores públicos.
Que seja ainda, priorizado recursos orçamentários para custeio de pessoal e encargos sociais, e desta forma evitar transtornos com atrasos na liberação do pagamento.
Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2009.
Vereadores:
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
JOSE WILSON DOS SANTOS
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.443,02
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 408,26
Telefone móvel R$ 370,53
Energia Elétrica R$ 391,52
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 903,76
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 250,56
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 204,30
LF Imports Ltda. (parcela do carro) R$ 8.750,00
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 250,00
Jornal A Gazeta (mês de outubro e novembro) R$ 836,00
DESPESAS COM DIÁRIAS
Gildecio Lobo de Almeida R$ 192,74
Adair Cardoso Batista R$ 578,22
Uesnei Cleiton da Silva R$96,37
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 43.191,78
Despesas Mensais R$ 43.775,28
quarta-feira, dezembro 02, 2009
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia trinta de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 608 do Prefeito; Of. 136, 137/Semosp; 136/Semusa; 371/Semec; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 219 Nandi; REQUERIMENTOS 178 Adair; 179, 180, 181 Valdir; 182 Pirulito; 183 e 184 José Wilson; Projeto de Lei 25/09 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” EMENDAS 01, 02 e 03 de autoria dos edis Nei, Adão e Nandi que acrescenta dispositivos a LDO; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEWNTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS” Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder, que saudou a todos e comentou sobre as estadas vicinais. O edil Gildecio comentou sobre a transmissão da sessão no radio e do combate a dengue. O edil Valdir falou sobre o combate a dengue, justificou seus requerimentos. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre a ponte da linha 180. O edil Adão agradeceu aos sócios e aos moradores da linha 180 pela recepção aos deputados e da assinatura de convênios para a associação; também falou sobre a dengue. O edil José Wilson justificou seu requerimento e questionou valor locado no orçamento do próximo ano para a agricultura que é insuficiente para a demanda. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento do Senhor Jonatan; parabenizou ao Presidente da Associação da linha 180 pela festa e assinaturas de convênios; comentou sobre as atividades da secretaria de agricultura. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em primeira votação as Emendas 01, 02 e 03 da LDO e aprovado também em primeira votação o Projeto Nº 25/09 da LDO por todos os edis presentes; o Projeto de Lei Nº 32/09 de Suplementação de 10% (dez) por cento foi aprovado em primeira votação; os Projetos de Lei 34, 35 e 36 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que manifestou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jonatan e a família da dona Dora pelo falecimento do irmão; comunicou expediente enviado ao Senador Raupp e aos Deputados solicitando recursos para as associações, agradeceu a presença de todos. O edil Valdir agradeceu os convênios destinados ao Município através do Governador, informou que os tanques de leite já foram pagos e está no aguardo para fazer a entrega. O edil Pirulito agradeceu o empenho em transmitir a sessão no radio; alegou que não feita critica a pessoa do ex-secretario de agricultura e sim a falta de plano de trabalho e sua ineficiência e que não era digno de assumir a secretaria; parabenizou a atual secretaria pelo trabalho já desempenhado, informou que a inadimplência não existe mais no município; alegou que ainda não observou respaldo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores no Município em liberar recursos, finalizou. O edil Gildecio alegou que seu trabalho é em prol do povo em acampanhar os procedimentos da saúde; alegou que a tribuna deve ser usada para trazer beneficio a população e não fazer critica infundadas. O edil Nandi indagou que vereador que também é servidor deve prestar conta de seus atos; justificou procedimento tomado para votação da suplementação no orçamento e da falha existente passível de acerto após a primeira votação; argumentou que para alguns o secretario só é bom se atende aos interesses de determinado vereador; comentou sobre as emendas dos deputados do PT; alegou que a elaboração de projetos de emendas deve ter prioridades e que a Secretaria de Planejamento deve ser atuante para não perder os prazos, finalizou. O edil Pirulito solicitou questão de ordem para pronunciar sobre o discurso. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Esclarecimentos os funcionarios Publico Municipal
O projeto entrou em pauta no dia 30/11/2009 na primeira votação. Por falta de quórum , não podemos votar ontem, mais hoje sim( 02/12/2009)conseguimos votar esse projeto em extraordinária para que todos os funcionários possa receber seus salários.
terça-feira, dezembro 01, 2009
EMENDA ADITIVA 02/09
Autor: Vereadores Nei e Adão
“ACRESCENTA O ART. 20-B, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.
Art. 1º - Acrescenta o Art. 20-B ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 20-B - Deverá o Município vincular 2% (dois) por cento da receita tributaria liquida anual, de forma vin-culada a proposição de ações destinada ao combate ao trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente”.
JUSTIFICATIVA
Esta determinação tem objetivo de atender a Requisição do Ministério Publico do Trabalho, conforme Recomendação Nº 056/2009, doc em apenso.
Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADORES
EMENDA ADITIVA 03/09
EMENDA ADITIVA 03/09
Autor: Vereadores: Adão e Nandi
“ACRESCENTA O § 3º ART. 24, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.
Art. 1º - Acrescenta o § 3º ao Art. 24 do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 24 - ....
§ 1º - ...
§ 2º - ...
§ 3º - Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fi-xada no Art. 1º, observando o disposto ao Artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
JUSTIFICATIVA
Atendendo o principio da exclusividade das matéria orçamentária, e dispõe que a proposta orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho a estimativa da receita e à fixação da despesa para o próximo exercício (conf. Menciona S. Sant'Anna Silva).
Princípio este recepcionado pela Constituição Federal de 1.988, no § 8º do Art. 165, derrogando o Art. 7º da Lei 4320/64.
Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADORES
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária
segunda-feira, novembro 30, 2009
Linha 180 Sul
terça-feira, novembro 24, 2009
REQUERIMENTO Nº 177/09.
- Quantidade de alunos cadastrados no Pet;
- Extrato das contas bancaria do Peti, Paif e Cras;
- Plano de trabalho já executado e a serem executado nos referidos programas do Governo Federal.
Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.
Ernandes Capelini
Adão Marcos Graciano
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 176/09.
REQUERIMENTO Nº 174/09.
- Se foi lavrado Termo de Escritura Publica dos terrenos adquiridos para a Pré-escola e das casas populares;
- O andamento do processo de licitação e o inicio da construção da pista de caminhada e das casas populares.
Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.
Ernandes Capelini
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 216/09.
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária
quarta-feira, novembro 18, 2009
INDICAÇÃO Nº 213/09.
INDICAÇÃO Nº 212/09.
INDICAÇÃO Nº 211/09.
INDICAÇÃO Nº 210/09.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica viabilize meios em autorizar a concessão de mais 02 (duas) placas de Moto-taxi, para atender as necessidades da população.
Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
Vereadores
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária.
terça-feira, novembro 17, 2009
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.
Situação: Adimplente
Nº Original: 11040457200800026
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 130.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 04/07/2008
Início da Vigência: 02/07/2008
Fim da Vigência: 31/12/2009
Valor Contrapartida: 13.743,34
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00
Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0241283-03
Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 199.800,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 10/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 29/03/2010
Valor Contrapartida: 6.200,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00
Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van
Situação: Adimplente
Nº Original: 11040457200700059
Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 100.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 14/12/2007
Início da Vigência: 12/12/2007
Fim da Vigência: 31/12/2009
Valor Contrapartida: 3.092,78
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00
Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.
Situação: Adimplente
Nº Original: 11040457200800081
Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 200.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 04/07/2008
Início da Vigência: 02/07/2008
Fim da Vigência: 31/12/2009
Valor Contrapartida: 6.200,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada
Situação: Adimplente
Nº Original: 11040457200700375
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 30.000,00
Valor Liberado: 30.000,00
Publicação: 02/01/2008
Início da Vigência: 29/12/2007
Fim da Vigência: 19/12/2009
Valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00
Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0261085-23
Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE
Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 146.250,00
Valor Liberado: 146.250,00
Publicação: 14/07/2008
Início da Vigência: 23/06/2008
Fim da Vigência: 30/11/2009
Valor Contrapartida: 10.280,00
Data Última Liberação: 16/10/2009
Valor Última Liberação: 146.250,00
terça-feira, novembro 10, 2009
REQUERIMENTO Nº 172/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 169/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
REQUERIMENTO Nº 168/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
REQUERIMENTO Nº 165/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Outubro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
INDICAÇÃO Nº 208/09.
- Em adequar todos os ônibus do transporte escolar com Tacógrafo;
- Reparos necessários nas janelas com colocação de vidros em um dos ônibus da frota do Município.
O solicitado se faz tendo em vista o controle de velocidade permitida ao transporte escolar e a melhor segurança das crianças.
Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Novembro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária
sexta-feira, novembro 06, 2009
Relação das despesas referente ao mês de Outubro/2009
Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total...R$: 22.510,74
Contador – Rockenback Organizações contábil R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total.............................. R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia
Telefones fixos R$: 386,67
Energia elétrica R$: 370,57
Total............................... R$: 757,24
Combustível
Santos & Sierota – R$: 942,30
E R Lopes Bueno & Cia LTDA (Mat. De Expediente) R$: 164,50
Vivo S/A R$: 550,34
LF Imports (parcela do Carro) R$: 8.750,00
LF Imports (Revisão de 10.000 km Carro) R$: 638,79
Total..................................R$: 10.103,63
Despesas com diárias
Luciano Bertoli da Costa ( motorista) 06 diárias R$: 1.156,44
Adão Marcos Graciano dos Santos 03 diárias R$: 578,22
Gildecio Lobo de Almeida 04 diárias R$: 770,96
Elder Rodrigues de Oliveira 02 ½ diárias R$ 481,85
Uesnei Cleiton da Silva 03 diárias R$ 578,22
Jose Antonio Justiniano dos Santos 03 diárias R$ 578,22
Valdir Matt 03 diárias R$ 578,22
Total................................................... R$ 4.722,13
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro R$: 42.332,27
Despesas Mensais R$: 43.136,04
LUZ PARA TODOS..
Muitos são os benefícios do Programa Luz par Todos. Dentre eles,podemos destacar a melhoria da qualidade de vida, o aumento na produção agrícola em áreas irrigadas, a valorização das propriedades rural e o aumento da renda familiar. Mas não são só as famílias rurais que ganham com a Luz Para Todos. O Programa traz benefício também á industria e ao comercio.
Com a sua implantação, ocorre um notável aumento no consumo de equipamentos próprios ao desenvolvimento rural, um crescimento do numero de venda de eletrodomésticos e ampliação do mercado interno de produtos industrializados, de forma geral.
Além disso, a implantação do Programa acaba por beneficiar todo o pais. Há uma maior geração de trabalho e renda, um aumento na oferta de empregos nas áreas urbanas e rurais e uma interiorização das industrias de bens e serviços.
Os recursos para implantação do programa Luz Para Todos são provenientes de diversas fontes: O governo Federal, via Eletrobrás, contribui com 65%, a Ceron, que é uma empresa de distribuição da Eletrobrás, contribui com 25%, e o Governo do Estado com 10 %.
Em 2007 foram 13.216 propriedades ,2008 11.758 propriedades, 2009 será ate o final do ano 11.026 propriedades e em 2010 serão 25.000 propriedades.
“E Governo Federal investindo no futuro do progresso desse pais”
quinta-feira, outubro 29, 2009
Você sabe qual é o papel do vereador na câmara municipal?
terça-feira, outubro 27, 2009
REQUERIMENTO Nº 163/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Outubro de 2.009.
Ernandes Capelini Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador Vereador
REQUERIMENTO Nº 162/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Outubro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
REQUERIMENTO Nº 161/09.
- Copias de todos editais de aviso de licitações do ano em curso;
- Extratos dos contratos firmados até a presente data, bem como o regular envio dos mesmos.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Outubro de 2.009.
Ernandes Capelini Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador Vereador
REQUERIMENTO Nº 160/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Outubro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária
Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNIICPIO DE SANTA LUZIA”strong>; Projeto de Lei 27/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei 30/09 “UTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO”; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, foi adentrado ao Plenário o Deputado Estadual Kaká Mendonça. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e comentou sobre a viagem a capital, agradeceu a visita do ilustre Deputado e agradeceu o apoio dispensado ao município. O edil Adair também agradeceu a visita do Deputado; questionou as ruas esburacadas e a qualidade de prestação de serviços da Vivo. O edil Adão agradeceu ao Deputado pelo recurso destinado a APAE e ao Município; questionou a falta de pagamento das diárias dos motoristas da saúde. O edil Pirulito agradeceu ao Deputado pelo trabalho prestado ao Município e em especial a casa de apoio. O edil Nandi agradeceu ao Deputado pelo apoio a APAE e sua presença na festa e em especial aos demais recursos liberados ao Município, solicitou para que ele interceda junto ao Governador para investir no hospital João Paulo da capital; questionou a falta de pagamento das diárias dos motoristas. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 27/09; aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 21/09; Projetos de Lei 030 e Proj. Lei com. 05/09 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. Fez uso da o visitante Deputado Kaká que falou dos recursos liberados ao Município através de emendas, lamentou a situação da saúde e que em geral é precária, agradeceu ao Governador pelo apoio, colocou-se a disposição. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a saúde e questionou o veiculo ainda sem conserto após ser batido e demais problemas da administração. O edil Nei agradeceu ao Deputado pela visita; agradeceu ao Secretario de Obras pelos trabalhos; questionou ainda a limpeza do cemitério e a precariedade da iluminação publica; a falta de veiculo para atender o PSF; lamentou a questão das diárias dos motoristas da saúde. O edil Pirulito falou sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras; solicitou do Deputado recursos para aquisição de um ônibus para o transporte de universitários; comentou sobre a administração, finalizou agradecendo. O edil Valdir solicitou da Secretaria de Agricultura para priorizar os serviços com a Patrol bem como em recuperar os demais maquinários; foi aparteado pelo edil Pirulito e questionou a qualidade das peças colocadas nos maquinários da Agricultura e da precária condição encontrada nos maquinários; continuando o orador falou sobre as diárias dos motoristas; informou que o Prefeito irá a Porto Velho para acompanhar o andamento dos projetos, foi aparteado pelo edil e Nei. O edil
Adão lamentou a falta de apoio do Município nas construções que necessitam de melhoramentos de acesso nas vias publicas, como é o caso da loja Genco; questionou a falta de adesivos nos veículos da saúde; comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e da falta de respeito aos servidores. O edil Nandi comentou sobre a recuperação das estradas em especial a linha 172 e a cinquentinha; alegou que a qualidade das peças dos maquinários e de responsabilidade da CPL e não do Secretario; falou sobre as diárias dos motoristas; lamentou o descaso com que é tratado o servidor no caso do Plano de Carreira, foi aparteado pelo edil Valdir. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
INDICAÇÃO Nº 200/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 23 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 199/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 23 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 198/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 23 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 198/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 23 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
terça-feira, outubro 20, 2009
PROJETO DE LEI Nº 504/2009
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
terça-feira, outubro 06, 2009
Relação das despesas referente ao mês de Setembro/2009
PROJETO DE LEI Nº 501/2009
REQUERIMENTO Nº 159/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Outubro de 2.009.
ADÃO MARCOS G SANTOS
VALDIR MATT
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 156/09.
O solicitado se faz, tendo em vista o melhor controle dos serviços a serem executados sem qualquer distinção e a melhor transparência dos atos do executivo.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Outubro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
INDICAÇÃO Nº 196/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 193/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 192/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Outubro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
Ata da décima Sessão Extraordinária
terça-feira, setembro 29, 2009
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
REQUERIMENTO Nº 152/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de setembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
INDICAÇÃO Nº 189/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 188/09.
Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 186/09.
É necessário promover campanhas educativas, principalmente nas escolas, debates com ambientalistas de forma que os cidadãos passem a adquir novos hábitos, visando assim o uso adequado e o melhor aproveitamento da água.
Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
segunda-feira, setembro 28, 2009
REQUERIMENTO Nº 147/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.
Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 148/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.
Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, setembro 15, 2009
REQUERIMENTO Nº 145/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 144/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 143/09.
- Processo 381/09 – Valdir Braga;
- Processo 685/09 – L.F. Imports Ltda;
- Processo 706/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda;
- Processo 190/09 – Imaral Pneus;
- Processo 243/09 – H.R. Serv. E Comum. Ltda;
- Processo 602/09 – P.P. dos Reis Neto – ME;
- Processo 021/09 – W.O. 6 eventos Ltda – ME;
- Processo 022/09 – Salvador Luiz Paloni.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
REQUERIMENTO Nº 139/09.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador
Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...