Pregão Presencial nº 15/2012-/Pregão Presencial nº 48/2012- Ganhadoras do certame licitatório para o fornecimento de pães (Francês).

Conforme a solicitação feita através do Oficio nº 053/2012 (19/04) a CPL- Comissão Permanente de Licitação.

Obtive resposta através do oficio nº 003/CPL-O/2012 (20/04/2012), informando que as empresas ganhadoras do certame licitatório para o fornecimento de pães (Francês) foram :

Pregão Presencial nº 48/2012 Secretária Municipal de Saúde, Padaria e Confeitaria Boca do Forno Ltda. ME.

Item	Produto	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total R$
01	25.0351	Pão Francês de 50 Kg	4.000 Kg	6, 1900	24, 760,00

Pregão Presencial nº 15/2012- Reginaldo Santos Da Silva Mercearia- ME- Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Ação Social.  

Item	Produto	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total R$
01	25.0351	Pão Francês de 50 Kg	5.200 Kg	6, 2000	32.240,00

Secretario Municipal de Planejamento/Avaliação técnica de Engenharia na Linha 180, Km 11 Lado sul, referente o valor gasto para a construção de uma galeria de concreto.

Oficio nº 056/2012   

Santa Luzia D’ Oeste, 19 de Abril de 2012

Linha 180, Km  11 Lado sul

 

Ao Sr.

Richardson Antunes de Assis

Secretario Municipal de Planejamento

NESTA

                                                       
                                                             Prezado Senhor

                                                                       Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria uma avaliação técnica de Engenharia na Linha 180,  Km 11 Lado  sul,  referente o valor gasto para a construção de uma galeria de concreto, para  que seja  resolvido o problema da população da referida Linha.

                    

                Atenciosamente,      

                                                                              ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS         

                                                                                            Vereador PT/RO  
      ERNANDES CAPELINI                          
        Vereador PT/RO 

PRESIDENTE DA CPL Informação do resultado da licitação referente a contratação de empresa para fornecer material de consumo (pães).

 

Oficio nº 053/2012   

Santa Luzia D’ Oeste, 19 de Abril de 2012

  

Ao Senhor

JOSÉ MARIA BARBOSA FERREIRA

PRESIDENTE DA CPL

NESTA

Assunto: solicita informação

                                                                Prezado Senhor

                                                                       Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria informação do resultado da licitação referente a contratação de empresa para fornecer material de consumo (pães) a serem consumidos nas Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social. 

                                                               Grato pela atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                    

                Atenciosamente,      

                                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

                                                                Vereador PT/RO

A História do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Luzia D Oeste – RO nas eleições Municipais nesses 32 anos.

Eleição- 1988- SANTA LUZIA D OESTE- RO

O PT teve candidatura própria para Prefeito  com os seguintes  candidatos:

13-Prefeito - Antonio Reinaldo    Vice- Prefeito Ilson Herculano  / PT obteve – 349 votos . 

 Elegendo o primeiro vereador : Francisco Carlos Sátimo .

Eleição- 1992-SANTA LUZIA D OESTE- RO

O PT teve candidatura própria para Prefeito com os seguintes candidatos:

13-Prefeito Pedro Braz Calixto Vice-Prefeito João Baiano/ PT  obteve  593 votos .

Não elegendo nenhum vereador.

Eleição- 1996- SANTA LUZIA D OESTE- RO

Nessa eleição o PT não teve candidatura própria, caminhou junto a candidatura  do  candidato a prefeito Luciano Ormastroni - PMDB/PT obtiveram  1.639  Votos   28,36%.

 não elegeu nenhum vereador.

Eleição- 2000- SANTA LUZIA D OESTE- RO

O PT teve candidatura própria para Prefeito com os seguintes  candidatos:

13-  Prefeita Márcia Cecília / Vice Prefeito  José Geraldi (PSB)  / PT/PSB  obtiveram   1.499 votos 22,77%.

Elegendo para o cargo de Vereador:
Genair Capelini               147 votos

Eleição- 2004- SANTA LUZIA D OESTE- RO

O PT teve candidatura própria para Prefeito  com os seguintes  candidatos:

13- Prefeita Márcia Cecília vice-prefeito José Gomes Pessoas (PTN) .

PT/PTN) obtiveram  1.461-  24,19%

Reelegendo  para o cargo de vereador:
Genair Capelini                 148 votos

Eleição- 2008- SANTA LUZIA D OESTE- RO

Nessa eleição o PT não teve candidatura própria, caminhou junto a candidatura do  candidato a prefeito Cloreni Matt-PTN e o vice-prefeito Genair Capelini (PT)-PTN/PT obtiveram - 2.558   44,15%

Nesse eleição foi eleito dois vereadores:

Adão Marcos Graciano Dos Santos   146 votos

Ernandes Caplini.                                  209 votos
Eleição- 2012- SANTA LUZIA D OESTE- RO

O PT teve candidatura própria para Prefeito  com os seguintes  candidatos:

13- Prefeito Ernandes Capelini vice-prefeita Claudete (PT)  obtiveram- 1.477          26,04%.
Nessa eleição foi eleito um vereador:
Sergio Ricardo                                             199 votos.

Mandato do Dep. Federal Padre Ton (PT/RO) garante R$ 51 milhões para Rondônia

Mandato de Padre Ton garante R$ 51 milhões para Rondônia              

O mandato do deputado federal Padre Ton (PT-RO) garantiu a liberação, para Rondônia, de 51 milhões, 34 mil e 719 reais, investimento que atendeu 47 municípios e resulta do trabalho de articulação junto a ministérios iniciado em 2011, tão logo o deputado assumiu o mandato.  São recursos com origem em emendas parlamentares apresentadas em 2009 e 2010 no Orçamento Geral da União e que estavam pendentes de pagamento.

 

O deputado Padre Ton afirma que o valor, divulgado para a população, encerra um ciclo na atividade atinente ao mandato relativa ao acompanhamento de projetos das prefeituras com emendas que haviam sido indicadas pela ex-senadora Fátima Cleide e ex-deputados Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus.

 

“No início de abril concluímos o trabalho iniciado há pouco mais de um ano com a meta de liberar as emendas e também recursos extra orçamentários que estavam retidos em orçamentos anteriores. Consideramos o balanço positivo. Muito pouca coisa ficou sem liberação. Infelizmente isso ocorreu devido a exigências ou pendências de documentação das prefeituras junto a ministérios que não foram atendidas”, diz.  

 

Segundo o deputado, muitas obras estão em execução ou prestes a ser executada. “Visitei algumas delas, como a escola de Alto Alegre dos Parecis e sistema de abastecimento de água no distrito de Flor da Serra”, diz, acrescentando que os recursos são provenientes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa), da Defesa (Programa Calha Norte) e Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE). 

 

Os mais de R$ 51 milhões estão atendendo os 47 municípios com benefícios diversos, entre eles pavimentação, drenagem, sistema de captação de água, construção de mercado popular, escolas do Programa Pró-infância, praças, construção de prédio para unidades de saúde etc. No documento em anexo a relação de todos os municípios e finalidade das obras.   

 

Os dez municípios com maior volume de emendas liberadas são Cacoal (R$ 5 milhões e 450 mil); Porto Velho (R$ 4 milhões, 929 mil e 182); Alto Alegre dos Parecis (R$ 3milhões e 773 mil); Machadinho (R$ 2 milhões, 403 mil e 960);  Teixeirópolis (R$ 2 milhões, 159 mil e 164 reais); Campo Novo de Rondônia (R$ 2 milhões, 26 mil e 195); São Felipe (R$ 1 milhão, 967 mil e 482); Theobroma (R$ 1 milhão e 967 mil); Pimenta Bueno (R$ 1 milhão, 843 mil e 395) e Nova Brasilândia (R$ 1 milhão, 588 mil e 750).

Santa Luzia D Oeste- RO e 600 mil, sendo 250 mil para a compra de um caminhão basculante (Fátima Cleide), 100 mil compra de um trator (Anselmo de Jesus) e 250 mil para a construção do Centro de convivência de jovens (Eduardo Valverde).  

Para mais de 30 municípios foram liberados recursos para compra de equipamentos agrícolas – tratores, implementos, tanques de resfriamento de leite, batedores de cereais, rebocadores, roçadeiras etc. 

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

(61) 3215-3280

 

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Anexo III – Gabinete 280

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Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 09/04/2012.

 Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 94 e 115/12 do Prefeito; Of. 15 e 16/Semad; Of. 5167, 5169, 5173/Caixa Econômica Federal; Of. Cir. 003/TCE; REQUERIMENTO Nº 40 Adão, Adair e Gildecio que requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a entrega de cimento na Prefeitura; Requerimento Nº 41 e 42 Adão; Justificativa de falta do edil Jose Antonio nas 7ª, 8ª e 9ª sessão ordinária, realizada nos dias 19 e 26 de março e dia 02 de abril.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recursos para a conclusão das vinte e sete casas populares; comentou sobre o andamento do processo da busca e apreensão e que esta analisando os processos que estão sendo investigados; lamentou o centro cultural ainda sem funcionamento. O edil Gildecio agradeceu a oportunidade de assumir a Presidência por três sessões e agradeceu aos edis pela compreensão; justificou a instauração da CPI para apurar a entrega do cimento. O edil Nandi também comentou sobre o processo de busca e apreensão e questionou a nomeação da Secretária de Saúde; comentou sobre o processo de compras da Prefeitura. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos e também foi constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, respeitada a representação partidária, ficando composta pelos vereadores Ernandes, Gildecio e Adair, ficando a critério dos membros decidirem a posição na Comissão, sendo expedida Resolução para andamento da referida comissão; aprovado a justificativa de falta do edil José Antonio.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a constituição da CPI e da importância em averiguar os fatos; criticou a situação da saúde no município e da falta de medico; foi aparteado pelo edil Adão. O edil Adair saudou a todos e comentou sobre a importância em instaurar a CPI do cimento, alegou que a fabrica de manilhas e bloquetes deveria ter melhor funcionamento, alegou que a CPI é para averiguar e atender aos anseios da população, foi aparteado pelos edis José Wilson e Adão.  O edil Nei cobrou do Prefeito o calçamento do pátio da Unidade Mista com bloquetes; a construção do muro da escola Ronaldo; a colocação de tela de proteção da quadra de areia da COHAB II.  O edil Nandi disse que a constituição da CPI é importante para esclarecer os fatos; cobrou do Secretario de Obras a recuperação do travessão do Senhor Zuza na linha cinquentinha; informou que a Veterinária não está prestando serviço no Município e segundo informações está atendendo em outro município; comentou sobre os plantões dos médicos do hospital e do PSF e da falta de profissional para atender a demanda, criticou a forma de atuação da secretaria de saúde. O edil José Wilson saudou a todos, falou sobre os trabalhos dos parlamentares que nem sempre consegue agradar a todos; comentou sobre a CPI e lembrou que na gestão anterior foi constituída também de cimento e que nada foi provado, devendo sempre ter o cuidado em acusar algum sem provas, foi aparteado pelos edis Nei, Adair e Adão. O edil José Antonio saudou a todos e agradeceu ao senhor Zelindo por auxiliá-lo em Barretos para tratamento de seu pai, elogiou o procedimento do atendimento as pessoas com câncer de todos e até de outros países, da necessidade em ter uma casa de apoio para atender os doentes de nosso estado, agradeceu a compreensão dos vereadores pela sua ausência; criticou o atendimento da saúde no município; agradeceu aos edis do partido dos trabalhadores pelo recurso conseguido através da bancada e agradeceu ao Senador Cassol pela liberação de recursos ao Município. O edil Adão falou da visita ao hospital, questionou a falta de ambulância e de médicos; comentou sobre a forma de entrega de cimento, que a CPI vai esclarecer os fatos sobre a entrega do cimento, que a responsabilidade de nomear os secretários é do Prefeito e ele quem deve exigir cumprimento das funções de cada secretaria; foi aparteado pelo edil Adair e Nei. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Deputado Federal Padre Ton PT/RO Esclarecimentos sobre o Funpresp - 12/4/2012

Vereador solicita recursos para a Associação de Mulheres de Santa Luzia D Oeste - RO – ASMURSAL

 Conforme a solicitação feita pela presidenta da Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, o vereador Prof. Adão Marcos solicitou junto ao excelentíssimo Deputado estadual Edson Martins(PMDB) através do oficio nº 52/CM/2012,  a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, inscrita no CNPJ/MF 05.566.524/0001-68 situada a Av. Novo Estado nº 2921, Santa Luzia D’Oeste, para aquisição  de equipamentos.

Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE)de Santa Luzia D Oeste- RO

Conforme a solicitação feita pelo Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Luzia D Oeste, o Sr. José Zezito Carvalho Moreira , encaminhei o oficio de Nº 51/CM/2012 , ao excelentíssimo deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais), para a manutenção com materiais de consumo, combustível e manutenção e serviços com os veículos.

Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Casa do Idoso de Santa Luzia D Oeste- RO

Vice-presidenta Diva, Vereador Adão Marcos e a Presidenta Antonia

Conforme a solicitação feita pela presidenta Antonia Loreni Freitas encaminhei o oficio nº 50/CM/2012 ao deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de 15,000,00 (quinze mil reais), para reforma, ampliação e mobílias para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia D Oeste(Casa do Idoso).

Encontro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Luzia D Oeste- RO

Na manhã deste sábado, 14, o  Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores(PT)  realizou o primeiro Encontro  Municipal em Santa Luzia D Oeste , nesse  ano de 2012. O evento aconteceu na casa do Idoso, contou com a presença do Deputado Federal Padre Ton, vereador Márcio Mateus (RM), Vice-prefeito Genair Capelini e os Vereadores Prof. Adão Marcos,   Ernandes Capelini  e  dos filiados e simpatizantes .

A presidenta do diretório municipal  a Profª Mirian Suave, abriu os trabalhos do dia agradecendo o esforço de todos em comparecer e participar. “Temos nos preparado muito para poder disputar as eleições e sairmos vitoriosos.”

A Profª Márcia Cecilia falou sobre os 32 anos do PT, onde resgatou  um pouco da historia do PT a nível nacional, estadual e Municipal.

  O deputado federal Padre Ton (PT/RO) em pouco mais de um ano de mandato, consegui garantir para Rondônia, beneficiando 47 municípios, 51 milhões e 34 mil reais para investimentos em obras como construção de escolas, praças, pavimentação de ruas e drenagem e compra de equipamentos para a agricultura familiar. São obras em execução ou a executar.

São recursos que , quando o deputado assumiu o mandato, no inicio de 2011, estavam pendentes de pagamento nos orçamentos do governo federal  de 2009 e 2010, provenientes de emendas dos ex-parlamentares petistas Fátima Cleide, Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. São investimentos liberados ou empenhados pelos Ministérios da Defesa (Programa Calha Norte), Desenvolvimento Agrário (MDA), Agricultura e Pecuária (MAPA) e Educação (MEC).

Santa Luzia D Oeste- RO já foi contemplada com 600 mil, sendo 250 mil para a compra de um caminhão basculante (Fátima Cleide), 100 mil compra de um trator (Anselmo de Jesus) e 250 mil para a construção do Centro de convivência de jovens (Eduardo Valverde).

No encontro houve um debate entre o pré-candidato a prefeito no pleito de 2012, onde o vereador Professor Adão Marcos fez uma prestação de contas de seu mandato para os companheiros e os simpatizantes presente no encontro , depois o vereador retirou seu nome da disputa como pré-candidato a prefeito e mantendo o seu nome a disposiçao do partido como pré-candidato a vereador.
O vereador Professor Adão Marcos declarou seu apoio a pré-candidatura a prefeito para o companheiro Sinval Antônio . No encontro também foi apresentado os pré-candidatos  a vereadores(as).

Ficou marcada para o dia 28 de Abril a votação para a escolha do pré-candidato do PT, a prefeito de Santa Luzia D Oeste nesse pleito de 2012.

Está na disputa como pré-candidato a prefeito o vereador Ernandes Capelini e o Policial Civil Sinval Antônio. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE-RO/ RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012.

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:27.725,31
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Telefone móvel (vivo)	R$: 282,29
DESPESAS DIVERSAS
Super motos (revisão da moto)	R$:569,00
Destinos Viagens e Turismo Ltda (passagens área)	R$: 3.433,94
Taxas Banco do Brasil	R$:100,07
DIARIAS
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Espigão)	R$: 97,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Espigão)	R$: 97,00
Elder Rodrigues de Oliveira (Porto Velho)	R$: 679,00
Adair Cardoso Batista (Brasília)	R$:1.164,00
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$: 582,00
Gildecio Lobo de Almeida (Porto Velho)	R$:679,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Porto Velho)	R$:582,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$:   54.017,02
Despesas mensal	R$:   42.020,61
Email: camarasantaluzia@hotmail.com

1º REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO 01

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE ABRIL DE 2012.

VEREADORES :ERNANDES, GILDECIO E ADAIR

“Dispõe sobre instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de compra de cimento não entregue”.

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, usando das atribuições oriundas do Artigo 30, XVI, da LOM combinado com o Artigo 28, XII; Artigo 37, b, Artigo 41 e Artigo 42, todos, do Regimento Interno, FAZ SABER que os Parlamentares aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, para investigar e apurar aquisição de 3.000 (três mil) sacos de cimento por intermédio do Processo nº 379/2010, empenhado sob o nº 2950, já pagos e a até a presente data (09/04/2012) não foram entregues.

Art. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída pela presente Resolução será composta de 03 (três) membros: ADAIR CARDOSO BATISTA – PSDC; ERNANDES CAPELINI – PT; e, GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA - PSL.

Art. 3º Terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, poderá este prazo ser prorrogado, para tanto, deve ser requerida à prorrogação dentro do prazo de vigência sob pena de preclusão.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D Oeste, RO, 09 de abril de 2012; 190º da Independência; 123º da República; 25º Emancipação.

JOSÉ ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS

                   Presidente

                                                                                               Publicado por:

                                                                                               Ione Amaral da Silva

                                                                                               Código Identificador: 6D018671