Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 94 e 115/12 do Prefeito; Of. 15 e 16/Semad; Of. 5167, 5169, 5173/Caixa Econômica Federal; Of. Cir. 003/TCE; REQUERIMENTO Nº 40 Adão, Adair e Gildecio que requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a entrega de cimento na Prefeitura; Requerimento Nº 41 e 42 Adão; Justificativa de falta do edil Jose Antonio nas 7ª, 8ª e 9ª sessão ordinária, realizada nos dias 19 e 26 de março e dia 02 de abril. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recursos para a conclusão das vinte e sete casas populares; comentou sobre o andamento do processo da busca e apreensão e que esta analisando os processos que estão sendo investigados; lamentou o centro cultural ainda sem funcionamento. O edil Gildecio agradeceu a oportunidade de assumir a Presidência por três sessões e agradeceu aos edis pela compreensão; justificou a instauração da CPI para apurar a entrega do cimento. O edil Nandi também comentou sobre o processo de busca e apreensão e questionou a nomeação da Secretária de Saúde; comentou sobre o processo de compras da Prefeitura. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos e também foi constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, respeitada a representação partidária, ficando composta pelos vereadores Ernandes, Gildecio e Adair, ficando a critério dos membros decidirem a posição na Comissão, sendo expedida Resolução para andamento da referida comissão; aprovado a justificativa de falta do edil José Antonio. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a constituição da CPI e da importância em averiguar os fatos; criticou a situação da saúde no município e da falta de medico; foi aparteado pelo edil Adão. O edil Adair saudou a todos e comentou sobre a importância em instaurar a CPI do cimento, alegou que a fabrica de manilhas e bloquetes deveria ter melhor funcionamento, alegou que a CPI é para averiguar e atender aos anseios da população, foi aparteado pelos edis José Wilson e Adão. O edil Nei cobrou do Prefeito o calçamento do pátio da Unidade Mista com bloquetes; a construção do muro da escola Ronaldo; a colocação de tela de proteção da quadra de areia da COHAB II. O edil Nandi disse que a constituição da CPI é importante para esclarecer os fatos; cobrou do Secretario de Obras a recuperação do travessão do Senhor Zuza na linha cinquentinha; informou que a Veterinária não está prestando serviço no Município e segundo informações está atendendo em outro município; comentou sobre os plantões dos médicos do hospital e do PSF e da falta de profissional para atender a demanda, criticou a forma de atuação da secretaria de saúde. O edil José Wilson saudou a todos, falou sobre os trabalhos dos parlamentares que nem sempre consegue agradar a todos; comentou sobre a CPI e lembrou que na gestão anterior foi constituída também de cimento e que nada foi provado, devendo sempre ter o cuidado em acusar algum sem provas, foi aparteado pelos edis Nei, Adair e Adão. O edil José Antonio saudou a todos e agradeceu ao senhor Zelindo por auxiliá-lo em Barretos para tratamento de seu pai, elogiou o procedimento do atendimento as pessoas com câncer de todos e até de outros países, da necessidade em ter uma casa de apoio para atender os doentes de nosso estado, agradeceu a compreensão dos vereadores pela sua ausência; criticou o atendimento da saúde no município; agradeceu aos edis do partido dos trabalhadores pelo recurso conseguido através da bancada e agradeceu ao Senador Cassol pela liberação de recursos ao Município. O edil Adão falou da visita ao hospital, questionou a falta de ambulância e de médicos; comentou sobre a forma de entrega de cimento, que a CPI vai esclarecer os fatos sobre a entrega do cimento, que a responsabilidade de nomear os secretários é do Prefeito e ele quem deve exigir cumprimento das funções de cada secretaria; foi aparteado pelo edil Adair e Nei. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
