segunda-feira, abril 16, 2012

Vereador solicita recursos para a Associação de Mulheres de Santa Luzia D Oeste - RO – ASMURSAL

 Conforme a solicitação feita pela presidenta da Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, o vereador Prof. Adão Marcos solicitou junto ao excelentíssimo Deputado estadual Edson Martins(PMDB) através do oficio nº 52/CM/2012,  a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, inscrita no CNPJ/MF 05.566.524/0001-68 situada a Av. Novo Estado nº 2921, Santa Luzia D’Oeste, para aquisição  de equipamentos.

Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE)de Santa Luzia D Oeste- RO

Conforme a solicitação feita pelo Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Luzia D Oeste, o Sr. José Zezito Carvalho Moreira , encaminhei o oficio de Nº 51/CM/2012 , ao excelentíssimo deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais), para a manutenção com materiais de consumo, combustível e manutenção e serviços com os veículos.

Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Casa do Idoso de Santa Luzia D Oeste- RO

Vice-presidenta Diva, Vereador Adão Marcos e a Presidenta Antonia
Conforme a solicitação feita pela presidenta Antonia Loreni Freitas encaminhei o oficio nº 50/CM/2012 ao deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de 15,000,00 (quinze mil reais), para reforma, ampliação e mobílias para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia D Oeste(Casa do Idoso).

domingo, abril 15, 2012

Encontro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Luzia D Oeste- RO


Na manhã deste sábado, 14, o  Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores(PT)  realizou o primeiro Encontro  Municipal em Santa Luzia D Oeste , nesse  ano de 2012. O evento aconteceu na casa do Idoso, contou com a presença do Deputado Federal Padre Ton, vereador Márcio Mateus (RM), Vice-prefeito Genair Capelini e os Vereadores Prof. Adão Marcos,   Ernandes Capelini  e  dos filiados e simpatizantes .
A presidenta do diretório municipal  a Profª Mirian Suave, abriu os trabalhos do dia agradecendo o esforço de todos em comparecer e participar. “Temos nos preparado muito para poder disputar as eleições e sairmos vitoriosos.”
A Profª Márcia Cecilia falou sobre os 32 anos do PT, onde resgatou  um pouco da historia do PT a nível nacional, estadual e Municipal.
  O deputado federal Padre Ton (PT/RO) em pouco mais de um ano de mandato, consegui garantir para Rondônia, beneficiando 47 municípios, 51 milhões e 34 mil reais para investimentos em obras como construção de escolas, praças, pavimentação de ruas e drenagem e compra de equipamentos para a agricultura familiar. São obras em execução ou a executar.
São recursos que , quando o deputado assumiu o mandato, no inicio de 2011, estavam pendentes de pagamento nos orçamentos do governo federal  de 2009 e 2010, provenientes de emendas dos ex-parlamentares petistas Fátima Cleide, Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. São investimentos liberados ou empenhados pelos Ministérios da Defesa (Programa Calha Norte), Desenvolvimento Agrário (MDA), Agricultura e Pecuária (MAPA) e Educação (MEC).
Santa Luzia D Oeste- RO já foi contemplada com 600 mil, sendo 250 mil para a compra de um caminhão basculante (Fátima Cleide), 100 mil compra de um trator (Anselmo de Jesus) e 250 mil para a construção do Centro de convivência de jovens (Eduardo Valverde).
No encontro houve um debate entre o pré-candidato a prefeito no pleito de 2012, onde o vereador Professor Adão Marcos fez uma prestação de contas de seu mandato para os companheiros e os simpatizantes presente no encontro , depois o vereador retirou seu nome da disputa como pré-candidato a prefeito e mantendo o seu nome a disposiçao do partido como pré-candidato a vereador.
O vereador Professor Adão Marcos declarou seu apoio a pré-candidatura a prefeito para o companheiro Sinval Antônio . No encontro também foi apresentado os pré-candidatos  a vereadores(as).
Ficou marcada para o dia 28 de Abril a votação para a escolha do pré-candidato do PT, a prefeito de Santa Luzia D Oeste nesse pleito de 2012.
Está na disputa como pré-candidato a prefeito o vereador Ernandes Capelini e o Policial Civil Sinval Antônio. 

quinta-feira, abril 12, 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE-RO/ RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012.

               DESPESAS

Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores
R$:27.725,31


Contador- Rockenback Organizações contábeis
R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia
R$: 2.700,00
  Programa contábil – Better Tech 
R$: 1.550,00


DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE

Telefone móvel (vivo)
R$: 282,29


DESPESAS DIVERSAS

Super motos (revisão da moto)
R$:569,00     
Destinos Viagens e Turismo Ltda (passagens área)
R$: 3.433,94
Taxas Banco do Brasil
R$:100,07

         
DIARIAS
       
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Espigão)
R$: 97,00 
Adão Marcos Graciano dos Santos (Espigão)
R$: 97,00
Elder Rodrigues de Oliveira (Porto Velho)
R$: 679,00
Adair Cardoso Batista (Brasília)
R$:1.164,00
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)
R$: 582,00
Gildecio Lobo de Almeida (Porto Velho)
R$:679,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Porto Velho)
R$:582,00




DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS



Repasse Financeiro
R$:   54.017,02
Despesas mensal
R$:   42.020,61
Email: camarasantaluzia@hotmail.com

1º REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO 01
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE ABRIL DE 2012.
VEREADORES :ERNANDES, GILDECIO E ADAIR
“Dispõe sobre instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de compra de cimento não entregue”.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, usando das atribuições oriundas do Artigo 30, XVI, da LOM combinado com o Artigo 28, XII; Artigo 37, b, Artigo 41 e Artigo 42, todos, do Regimento Interno, FAZ SABER que os Parlamentares aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução:
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, para investigar e apurar aquisição de 3.000 (três mil) sacos de cimento por intermédio do Processo nº 379/2010, empenhado sob o nº 2950, já pagos e a até a presente data (09/04/2012) não foram entregues.
Art. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída pela presente Resolução será composta de 03 (três) membros: ADAIR CARDOSO BATISTA – PSDC; ERNANDES CAPELINI – PT; e, GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA - PSL.
Art. 3º Terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, poderá este prazo ser prorrogado, para tanto, deve ser requerida à prorrogação dentro do prazo de vigência sob pena de preclusão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D Oeste, RO, 09 de abril de 2012; 190º da Independência; 123º da República; 25º Emancipação.

JOSÉ ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
                   Presidente
                                                                                               Publicado por:
                                                                                               Ione Amaral da Silva
                                                                                               Código Identificador: 6D018671

terça-feira, abril 10, 2012

Vereador Prof. Adão Marcos analisa cópias do processo de busca e apreensão realizado na PM de Santa Luzia D Oeste- RO.

O Vereador Prof. Adão Marcos solicitou informação através do Oficio nº 19/CSL/2012(28/02/2012) a Promotoria de Justiça, sobre a ocorrência de busca e apreensão realizada na Prefeitura de Santa Luzia Oeste em 02/12/2011, e também o andamento e providencias tomada até a presente data.
Na oportunidade o vereador reiterou a solicitação feita a este órgão através do Of. 08/AMGS/2011 enviado em 08/02/2011, referente ao processo do Leilão de Bens Inservíveis do Município, quanto ao andamento do mesmo.
O vereador fez a solicitação junto a assessoria jurídico da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, para obter as cópias do processo de busca e apreensão ocorrido na Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO(02/12/2012), realizado pelo Ministério publico em conjunto com a Policia Civil.
É mais de 3.000 mil cópias referente o processo.
Conforme o Ministério Publica apurou em Procedimento de Investigação Criminal instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia d'Oeste, há indícios veementes da prática de ilegalidades no âmbito da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, notadamente o direcionamento de contratações e a falsificação de documentos públicos.
Nas cópias analisadas pelo vereador ficou claro que houve realmente a prática de ilegalidade no âmbito da Comissão Permanente de Licitações (CPL), na Administração publica Municipal do Município de Santa Luzia D Oeste- RO.
Espero que haja punição para as pessoas envolvidas no processo de corrupção que aparecem nas cópias negociando propina, diz o vereador.
Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
 http://www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html). 

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO instaura CPI do Cimento

A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste constitui no dia 09/04/2012 a comissão parlamentar de inquérito (CPI), para apurar fatos sobre a entrega de cimento adquirido através da empresa CARAJÁ LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.927.927/0001-60, localizada na Avenida 30 de junho Nº. 1593 na Cidade de Presidente Médici/RO, constante do Processo Administrativo nº 379/2010, Empenho nº. 2950, do Convenio 295/PGE/2009, constante da Nota Fiscal 000277 de 08/07/2010 de interesse da Prefeitura de Santa Luzia D’Oeste/RO.
Foi adquirido  3.000(três mil) sacos de cimento de 50 Kg, através do convênio entre o Estado de Rondônia  e o Município no valor de R$ 75.000.00( setenta e cinco mil reais).     
Onde fomos informando pelo Diretor do saneamento o Sr. José Gomes Pessoa, que foi solicitado cimento através da secretaria de obras no dia 28 de Dezembro de 2011, mas até a presente data não foi entregue pela empresa CARAJÁ LTDA-ME.


Os vereadores que propuseram o requerimento de nº 40/2012 para a instauração da CPI: forão: Adão Marcos Graciano dos Santos(PT), Gildecio Lobo de Almeida(PSL) e Adair Cardoso Batista(PSDC).
A representação dos partidos na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste é: PT (02),PSB(02), PSDC(01), PP(01), PSL(01),DEM(01) e PSD(01).
A CPI será  composta dos seguintes membros: Relator Ernandes Capelini (PT),Membro Gildecio Lobo de Almeida (PSL) e Presidente  Adair Cardoso Batista(PSDC).
Essa comissão terá um prazo de 60 dias para apresentação do relatório.
Art. 20- A Câmara terá Comissões Permanentes e Especiais.
§ 3º- Na formação das comissões, assegurar-se-á tanto quanto possível a representação proporcional dos Partidos ou blocos parlamentares que participem da Câmara.
§4º- As Comissões Parlamentares de inquérito que terão poderes de investigação  próprias de autoridades Judiciais, alem de outros previstos no Regimento interno da Casa serão criadas pelo membros para a apuração de fatos determinados e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso encaminhas ao Ministério Publico para que promova a responsabilidade civil e criminal dos infratores.

CPI- Para apurar fatos sobre a entrega de cimento adquirido através da empresa CARAJA LTDA – ME.

Autoria: 1/3 dos membros      

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Nos termos dos Artigos 45 e 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER que seja constituída Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar fatos sobre a entrega de cimento adquirido através da empresa CARAJA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.927.927/0001-60, localizada na Avenida 30 de junho,
Nº. 1593 na Cidade de Presidente Médici/RO, constante do Processo Administrativo nº 379/2010, Empenho nº. 2950, do Convenio 295/PGE/2009, constante da Nota Fiscal 000277 de 08/07/2010 de interesse da Prefeitura de Santa Luzia D’Oeste/RO.



Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012

Adão Marcos G. Dos Santos
      Vereador PT/RO
                                                 
                                                                         Gildecio Lobo de Almeida
                                                                                Vereador PSL/RO

Adair Cardoso Batista
Vereador PSDC/RO

REQUERIMENTO Nº 41/2012 Valor pago para a manutenção de informática e Internet na Escola Expedido Gonçalves Ferreira (Pólo).

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação sobre o valor pago para a manutenção de informática e Internet na Escola Expedido Gonçalves Ferreira (Pólo).

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012


   Adão Marcos G. dos Santos                                               
            Vereador PT/RO          

REQUERIMENTO Nº 42/2012 Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informação sobre a  Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa  Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,  contra a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste – RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012

Adão Marcos G. dos Santos                                               
            Vereador  PT/RO

Sessão Oedinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oest- RO 16/03/2012.


   Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Jose Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 34/12 do Prefeito; Of. 38 e 39/Semec; Of. 058/Vigilância Sanitária; Of. Nº 54 a 57/Semusa; Of. 033/Prefeito/Balanço Geral de 2011; Of. 1100/Gab. Governador; Of. 001/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 17 e 18/Adão e Nei. REQUERIMENTO Nº 35 e 36 Nandi; Nº 37 Gildecio, Adão e Nandi; Nº 38 Adão; Nº 39 Nei NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão esteve visitando o hospital e informou que a ambulância será consertada, criticou a falta de médicos no Município, e que também visitou o setor de saneamento e falou da falta de cimento para atender a demanda e que a procuradoria do Município já está tomando as providencias junto a empresa, que visitou a Secretaria de Agricultura e que será entregue em breve os títulos das chácaras no prazo de quarenta; justificou sua proposição. O edil Nandi saudou ao publico, criticou a forma de entrega do cimento, que a empresa certamente não fará a entrega do restante, segundo boatos a empresa declarou falência; repudiou resposta da Secretaria de Saúde nos ofícios lidos na sessão. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, falou da visita ao hospital e lamentou a falta de médicos e a demissão do Dr. Rubens em virtude da exigência do Ministério da Saúde, que isto é um prejuízo a população; também visitou o setor de Saneamento para verificar a situação da entrega do cimento; questionou o leilão ainda sem solução; falou sobre a ambulância. O edil Nandi criticou a administração da ex-secretaria de saúde, lamentou que a administração acabou com os veículos da frota e do desmando com a coisa publica, que o futuro Prefeito terá problemas sérios para resolver, que no final do ano irá falta recurso para pagamento de folha dos servidores; que a ex-secretaria de saúde deixou a desejar na administração; lamentou valores pagos com transporte escolar, horas maquinas, jornal, peças e mecânicas; parabenizou ao Prefeito por ter conseguido acabar com o Município com sua incompetência.  O edil Adão informou que será liberado parcela do recurso das casas populares; informou que participou da conferência da transparência social em Porto Velho que se segue para a Nacional em Brasília, cujo objetivo é a transparência publica; cobrou a implantação do Portal Transparência na administração; falou da importância em consertar a ambulância; em visita ao saneamento lamentou maquinários parados por falta de cimento e que certamente a empresa não fará a entrega, sendo necessário instaurar uma comissão para apurar os fatos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, congratulou-se com as palavras dos vereadores que o antecederam; falou da importância em instaurar uma Comissão, aparteado pelo edil Adão e disse que assinará o pedido de CPI, o orador alegou ser necessário obter provas concretas para instaurar a Comissão e apurar os fatos; lembrou também o processo do leilão ainda sem solução; falou do conserto da ambulância; defendeu a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente desejou a todos Boa Páscoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, abril 09, 2012

Veja o gasto da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, com o Carnaval de 2012.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, gastou R$ 35,600.00 mil com Carnaval de 2012.
As quatros noites de  Carnaval que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste organizou  no centro da Cidade custou aos cofres públicos R$ 35,600.00 mil, segurança (R$7.600.00), banheiros químicos(6.000.00) e banda(R$ 22.000.00) para os foliões que dispuseram a sair de casa para aproveitar a festa.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...