INDICAÇÃO Nº 38/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal e Educação, seja implantado horta nas escolas da rede municipal de ensino, para complementação da merenda escolar com hortaliças de boa qualidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 17 de Maio de 2010.

Uesnei Cleiton da Silva

Adão Marcos G. dos Santos
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 37/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal e educação da necessidade em fazer melhorias junto ao prédio da pré-escola Manoel de Lima Paz, do seguinte:

- Construção de uma cobertura ligando a escola aos sanitários;
- Melhoramentos no pátio da escola com retirada das pedras e colocação de areia, para melhor segurança das crianças durante a recreação.

Plenário Ulysses Guimarães, 17 de Maio de 2010.

Uesnei Cleiton Da Silva
Adão Marcos Graciano

Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 29 do Presidente da Casa; Of. 309 e 327 do Prefeito; Convites: SEBRAE, Ascaero, Cerimonial do Governo; Of. Cir. 010 SEDUC/RO; Telegrama Senador Acir Gurgaz; INDICAÇÃO Nº 36 Adair; REQUERIMENTO Nº 43 e 44 Adão, Nei e Nandi; Nº 45 Adair; Justificativa de falta do edil Gildecio da 14ª sessão ordinária; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 que “DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO FISCAL DE 2008” de responsabilidade do Senhor Nelson Jose Velho, com Parecer Prévio do TCE/RO nº 65/2009 favorável a aprovação. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou as mães pelo seu dia, solicitou da Secretária de Educação em verificar o atraso no transporte de alunos. O edil Adão parabenizou as mães e também felicitou a população pelo aniversario de emancipação do Município em seus vinte e quatro anos, fez um breve relato da historia do Município. O edil Adair saudou a todos, parabenizou a direção da radio em transmitir as sessões online pelo site da emissora, justificou seu requerimento; questionou a forma que a empresa de limpeza de rua coleta os lixos da varrição. O edil Valdir parabenizou as mães e ao Município pelo seu aniversario, convidou a todos para recepcionar o Governador para assinar ordem de serviço do asfalto, parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas de 2008 pelo TCE/RO. O edil Pirulito saudou a todos, questionou a rede de esgoto, a iluminação publica, agradeceu ao ex-prefeito Nelson pelo trabalho realizado no município, agradeceu ao apoio do Governador ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 foi aprovado em única votação e desta forma mantida o Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado referente a aprovação das contas de 2008 da Prefeitura Municipal. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre as contas aprovadas de 2008 do ex-prefeito Nelson; parabenizou a população pelo aniversario do Município; solicitou do Prefeito para informar sobre o andamento do concurso publico; comentou sobre a rede de esgoto da Rua Jorge Teixeira. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, questionou a iluminação publica, comentou sobre o esgoto nas ruas e que falta interesse em resolver o problema; disse que está havendo diferença de atendimento a população e que só os chegados de políticos do Partido do Trabalhadores têm prioridade. O edil Valdir solicitou da vigilância sanitária em fazer levantamento dos esgotos despejados nas ruas e que os moradores devem colaborar. O edil Pirulito comentou da importância do Secretario de Saúde comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a saúde; parabenizou as mães pelo seu dia, comentou sobre os problemas enfrentados na administração e que na medida do possível serão resolvidos. O edil Adão comentou sobre as atribuições da Vigilância Sanitária e que os problemas das fossas devem ser resolvidos; que a população tem cobrado seus direitos; falou sobre o abandono do Balneário; do andamento do concurso publico; do Plano de Carreira que ainda anão veio para a Câmara; parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas e pelo trabalho realizado pela sua equipe. O edil Nandi questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal, da iniciativa da população reivindicar seus direitos; disse que os problemas da saúde referem-se ao atraso nos processos e que a CPL está priorizando as necessidades, alegou que todos estão sendo atendidos de maneira igual sem nenhuma diferença. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Vox Populi

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi.
O levantamento traz a petista Dilma Roussef com 37% das intenções de voto, em empate técnico com Serra (PSDB), que tem 34% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.
Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento.

Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistas entre os dias 8 e 13 de Maio.
(fonte: JB Online)

http://beneditosfernandes.blogspot.com

"No programa do PT, Lula exalta Dilma" - 13/5/2010

MINHA VIDA /ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS..

REQUERIMENTO Nº 44/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, em solicitar esclarecimentos da não execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 43/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copias dos seguintes processos administrativos:

134/2010 – Arlindo Tim;

734/2010 – DER;

58/2010 – Deptº administração.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

ERNANDES CAPELINI

Vereadores

RESUMO DAS SESSÕE

Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia três de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Comunidade Luterana da linha 188 sul; Convite Secretaria de Esportes, Convite REN; Of. 226 do Prefeito; Of. 003 CPL; Of. Cir. 03 TCE/RO; Comunicado Interlegis; Comunicado da União; Of. 1112 Funasa; INDICAÇÃO Nº 34 Pirulito; Nº 35 Adão e Adair Pirulito; REQUERIMENTO Nº 40 Adão e Nei; Nº 41 e 42 Nandi; Justificativa e falta do edil Ernandes da 12ª e 13ª sessão ordinária; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA FUNDO...”; Projeto de Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COM 20/2002 PISO SALARIAL PROFESSORES”; Projeto de Lei 24/2010 de autoria dos edis Nei e Adão que “DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 26/2010 de autoria dos edis Adão e Nei que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; VETO ao Projeto de Lei Nº 31/2009. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito comunicou que o Município encontra-se fora da inadimplência, criticou a saúde e a falta de médicos no hospital. O edil Adão parabenizou aos organizadores da cavalgada; falou sobre as condições da ponte da linha 180, disse que a inadimplência dos municípios é responsabilidade de cada um e que as verbas estão sendo liberadas; comunicou que está funcionando um posto do Bradesco no Comercial Bahia e quem breve será instalado um caixa no correio. O edil Nandi saudou a todos, manifestou pesar a família enlutada da linha 14 norte pelo falecimento da Senhora Maria Madalena; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos; alegou que sempre tem questionado a inadimplência do Município e da conseqüente perda de recursos; lamentou o atraso na elaboração de projetos; informou que a falta de médicos é por atraso no pagamento dos mesmos e por falhas na administração. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010 foi aprovado o Regime de urgência e aprovado em única votação; Projeto Lei 016/2010 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei Com 03/2010 aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 24/2010 aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 26 e o VETO ao Projeto de Lei 31/09 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que agradeceu aos organizadores da festa da cavalgada; informou que serão licitados serviços dos currais que falta analise do engenheiro e também serão licitados os serviços de medição das chácaras, finalizou. justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao publico ouvinte; questionou a situação da ponte da linha 180 da necessidade em molhar as ruas das COHABS, solicitou melhorias no travessão da l80; agradeceu a recuperação setor chacareiro; agradeceu visita do Senador Raupp e dos recursos liberados; agradeceu aos organizadores da festa; comunicou que será instalado um caixa eletrônico do Bradesco nos Correios; questionou a demora nas licitações dos créditos especiais para inicio dos séricos, finalizou. O edil Adão solicitou para molhar a Rua Vanderlei; comentou sobre a inadimplência e dos recursos liberados de convênios dos anos ateriores; agradeceu a Secretaria de Planejamento por ter cumprido prazo em cadastrar a APAE para angariar recursos, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos liberados, agradeceu ao Senador Raupp pelos recursos, alegou que conversa existe muito sendo necessário falar a verdade; cobrou sinalização no centro da cidade; criticou a atuação do Idaron junto ao local da festa; informou que o Governador vai resolver o caso da fossa da delegacia; chamou atenção dos eleitores para analisar bem os candidatos antes de votarem. O edil Nandi questionou a situação do carreador da 180 para 176; questionou sobre os recursos dos bloquetes da Rua Vanderlei; informou que os recursos são liberados de acordo com disponibilidade dos Ministérios; que tem acompanhado a liberação de recursos de outros feitas por outros parlamentares, finalizou. O Presidente em exercício convidou aos vereadores para reunirem com o Prefeito para saber sobre o andamento do concurso. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Academia Terceira Idade

A ATI (Academia Terceira Idade) é formada por vários equipamentos de ginástica destinados a alongar, fortalecer e desenvolver a musculatura, além de trabalhar a capacidade aeróbica.


Esses equipamentos baseados em uma experiência chinesa está revolucionando a vida de muitos idosos em vários municípios do Brasil.
As Academias da Terceira Idade têm trazido resultados significativos para saúde de seus praticantes.
Segundo estudos realizados por Postos de saúde nos bairros onde foram implantadas as academias, o número de consultas e consumo de remédios das pessoas acima dos 60 anos de idade, diminuíram em 30%.


As Academias da Terceira Idade proporcionam além dos resultados na saúde, à resgatar locais públicos antes não utilizados adequadamente pela população.

Os locais tornam-se mais atrativos e interessantes para que todas as pessoas possam freqüentá-los não apenas para desenvolver atividades físicas, mas também para o entretenimento, o que incentiva a comunicação social e também a segurança pública.

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO.

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO.



Em outubro de 1978 surgiu o loteamento da área urbana com o nome "Vila Bambu" lançado pelo INCRA. Decreto Lei nº 80511.

No dia 15 de agosto de 1979 às 14:00h chegava o primeiro morador da Vila Bambu, que em dezembro de 1979 às 18:00h, passou a chamar-se Vila de Santa Luzia.


A denominação atual foi dada pelo ex-governador do então Território Federal de Rondônia, Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o qual a se curar de uma moléstia acometida em sua visão, procurou homenagear "Santa Luzia" que é considerada a protetora dos olhos.

Em 1979 foi construído o primeiro prédio de pau-a-pique para funcionar como igreja e escola, na qual trabalharam as primeiras professoras: Josefina Rodrigues Soares e Soeli Duarte Dias.
Em janeiro de 1980 foi inaugurado o colégio Juscelino Kubitschek.

O ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira nomeou o SRº Catarino Cardoso como primeiro administrador da então Vila de Santa Luzia, depois Cesar Cassol, Dr. Valdir Roberto da Silva, Armando Marcelino
e Mario Tochio Hirno.

O município de Santa Luzia D'Oeste, foi criado no dia 11 de maio de 1986, através da Lei Estadual nº 100, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 1986, sendo desmembrado de Rolim de Moura. Após a emancipação do município de Santa Luzia D'Oeste, o primeiro administrador foi César Cassol nomeado pelo então prefeito de Rolim de Moura Valdir Raupp de Matos até as eleições de 15/11/1986.

Primeiro prefeito
Pedro de Lima Paz, fora o primeiro prefeito eleito pelo voto popular, no dia 15 de novembro de 1986, para o biênio de 1987 e 1988, tomando posse no dia 31 de dezembro de 1986.Sendo seu vice-prefeito Armando Marcelino

Primeiros vereadores
Valdemir Sebastião Constantino, Sebastião Cherubim Barbosa, Licério Geraldo Senn, Anael Ferreira Clara, Alberto Matte, Geovane Pereira Franco, Vilson Bacon Soares, Manoel Procópio de Souza, Luiz Vieira do Nascimento, Sebastião Barros da Silva e Emir Rodrigues.

Protesto

Dias desses ao passar na avenida Tancredo Neves aqui na cidade de Santa Luzia do Oeste(Ro), deparei-me com esta placa ao lado. Fiquei um bom tempo a matutar o que significava esse singelo aviso. Achei bastante interessante e criativo o protesto quanto a situação dessa rua. Uma imagem vale por mil palavras e como tal o problema é mais embaixo.
A maioria da população usa o anonimato. O anonimato é resquício da ditadura militar que perdurou por quase 21 anos no nosso país. O cidadão se sente indignado com a situação reinante e não vê outra possibilidade que não ironizar os podres poderes constituídos. Falta uma maior ação do governo municipal na resolução dos problemas da cidade. Urge mais agilidade na consecução de projetos de revitalização e cuidado com as artérias da cidade. Brinco com os meus alunos se algum dia for prefeito(não sou candidato a nada e nem filiado a agremiação alguma) cuidarei da cidade da melhor maneira possível. Ruas varridas todo dia, coleta de lixo, idem. E serviços em dia. Apareceu um buraco, tapa-se. Nada de desculpas. E mais ainda um trabalho incansável de ecologia do cuidado com o lixo e transparência absoluta com o dinheiro de todos os cidadãos.

A democracia fazemos todo dia e a todo instante. Ela é construída a cada instante que se indignamos e exigimos o cuidado melhor com a nossa cidade e com os contribuentes. Artérias da cidade bem cuidadas e assim mais valorizadas. Não se tem prazer melhor quando pessoas de outra cidade elogia o município que moramos. Sentimos orgulho. Cada dia podemos fazer uma cidade melhor.

Imagem: Rua Marechal Rondon, Santa Luzia do Oeste-Ro

Prof. José de Arimatéa dos Santos(Licenciado em Ciências Físicas e Biológicas/ Especializaçao  em Ciências Sociais com ênfase em Historia, geografia e Educação Ambiental).

HINO DE SANTA LUZIA D OESTE- RO

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 24.576,65
Contribuição Sindical Anual R$ 269,99

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

ISS Referente à Prestação Serviço Contador R$ 94,71

Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

ISS Referente À Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71

Taxas Bancárias R$ 75,55
Combustível R$ 1.209,80
Despesa com energia e telefone

Telefone fixo R$ 581,90

Telefone móvel R$ 630,71

Energia Elétrica R$ 348,69
Jedeião Souza Da Silva-Me(capas de processos e carimbo) R$ 204,00

Eclair G. Dos Santos-Me (formatação) R$ 80,00

C.R De Azevedo & Cia ltda. (reparo na instalação elétrica) R$ 150,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Liquido R$ 34.848,05

Despesas Mensais R$ 34.157,29

REQUERIMENTO Nº 40/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde informe a quantidade de casos de dengue registrados no Município no ano de 2009 e 2010.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G.  DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

 Vereadores

REQUERIMENTO Nº 41/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal co-pia dos extratos de contratos firmados com o Município no ano de 2009 e 2010 até a presente data.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Maio de 2.010.

ERNANDES CAPELINI

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

Vereadores

PROJETO DE LEI Nº 024 /2010

PROJETO DE LEI Nº 024 /2010

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o funcionamento de creches do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1° - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a deter-minar o funcionamento das creches municipais sem interrupção, salvo nos finais de semana e feriados.
§ Único – Será executado escalas de trabalho para o período de férias de professores e monitores, para o regular funcionamento das creches sem interrupção.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 15 de Abril de 2010


Uesnei Cleiton da Silva
Adão Marcos G. dos Santos
Adair Cardoso Batista
Vereadores
Hoje dia 03/05/2010 aprovado em 1º votaçao, por todos os vereadores.
Hoje dia 17/05/2010 aprovados em 2º votaçao , por todos os vereadores.
vetado pelo prefeito   (mantido o veto do Prefeito, contra o Veto os vereadores: prof. Adão Marcos, Nei e Adair.(21/07/2010).

REQUERIMENTO Nº 42/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal co-pia do processo administrativo da empresa responsável pela elaboração de projetos da Prefeitura Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Maio de 2.010.

ERNANDES CAPELINI

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 35/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja elaborado calendário das festividades que ocorrem no Município, para que não haja coincidência de datas nas comemorações e conseqüentemente prejuízos as mesmas.

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de abril de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Adair Cardoso Batista

Vereadores

RESUMO DA SESSÃO

                                              Estado de Rondônia
                             Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Valdir a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 270, 275, 276, 277 do Prefeito; Of. Deputado Mauro Naziff; Of. 31 CMDCA; Of. 280 CPL; Of. 30 Policia Militar; Of. 292 do M.P.; Of. Cir. 005 TCE/RO; INDICAÇÃO 30 Adão e Nei; 31 Valdir; 32 José Wilson e Pirulito; 33 Pirulito; REQUERIMENTO de falta do edil Valdir na 12ª sessão; REQUERIMENTO 37 Adão; 38 Adair; 39 Valdir; Projeto Lei 012/2010 que “AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA O FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei 22/2010 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2011”; Projeto de Lei 24 que “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 25 que “DENOMINA PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e desejou sucesso ao Comandante da Policia Militar Cabo Ricardo. O edil Elder criticou a péssima situação da ponte na Rua Tereza Leal e também lamentou a falta de covas abertas no cemitério. O edil Pirulito lamentou a falta de apoio do Poder Legislativo ao servidor afastado senhor Narciso, comentou sobre os serviços de recuperação do setor chacareiro. O edil Adão lamentou a falta de professores no colégio J.K; falou da emenda do Deputado Anselmo ao município; cobrou do Prefeito o reenvio do projeto que trata do piso dos professores e também do Plano de Carreira dos demais servidores. NA ORDEM DO DIA aprovado todos Requerimentos; aprovado Requerimento de falta do edil Valdir; e Projeto Lei Nº 16 e Com 03/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto de Lei 22, 24, 25 foram todos encaminhados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra Gildecio lamentou a falta de fiscalização das fossas e redes de esgoto nas ruas; comentou sobre as atividades da secretaria de saúde que deixa muito a desejar; alegou que jamais pediu cabeça de secretários e que o Prefeito é responsável pela atuação dos mesmos. O edil Adair comentou sobre o acordo do Prefeito com os servidores referente a greve; que o Plano vai ser estudado por uma Comissão; agradeceu ao Diretor de Obras pelo trabalho que vem realizando. O edil Pirulito justificou sua indicação, comentou sobe o Plano de Carreira e criticou o desempenho da secretaria de saúde; lamentou os maquinários em estado precário; alegou que o esgoto nas ruas também é responsabilidade dos moradores e que devem fazer fossas, aparteado pelo edil Adair e alegou que com a nova Lei sobre limpeza nos terrenos vazios será aplicada multas e instaurado processo. O edil Adão falou sobre as emendas liberadas pelo partido; falou sobre projetos devolvidos ao executivo e que devem ser melhor elaborados; comentou sobre a importância dos projetos aprovados. O edil José Wilson alegou que as criticas devem ser construtivas, que a função do legislador é trazer os problemas da população e apoiar o Prefeito na administração, justificou sua indicação; falou da importância em fazer campanha educativa para limpeza dos terrenos antes de gerar multas; parabenizou a secretaria de esportes pelo trabalho; comentou sobre a situação das pontes e da prioridade de algumas com urgência. O edil Nei comentou sobre os projetos aprovados; criticou a Assessoria Jurídica do Prefeito; lamentou processos parados nas secretarias, agradeceu ao Prefeito em firmar convenio com os acadêmicos, alegou que os vereadores devem auxiliar o Prefeito na administração; e que a Câmara tem a obrigação de prestar assistência ao servidor afastado; falou da importância em instalar um posto da CONAB no Município. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.