Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia três de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Comunidade Luterana da linha 188 sul; Convite Secretaria de Esportes, Convite REN; Of. 226 do Prefeito; Of. 003 CPL; Of. Cir. 03 TCE/RO; Comunicado Interlegis; Comunicado da União; Of. 1112 Funasa; INDICAÇÃO Nº 34 Pirulito; Nº 35 Adão e Adair Pirulito; REQUERIMENTO Nº 40 Adão e Nei; Nº 41 e 42 Nandi; Justificativa e falta do edil Ernandes da 12ª e 13ª sessão ordinária; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA FUNDO...”; Projeto de Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COM 20/2002 PISO SALARIAL PROFESSORES”; Projeto de Lei 24/2010 de autoria dos edis Nei e Adão que “DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 26/2010 de autoria dos edis Adão e Nei que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; VETO ao Projeto de Lei Nº 31/2009. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito comunicou que o Município encontra-se fora da inadimplência, criticou a saúde e a falta de médicos no hospital. O edil Adão parabenizou aos organizadores da cavalgada; falou sobre as condições da ponte da linha 180, disse que a inadimplência dos municípios é responsabilidade de cada um e que as verbas estão sendo liberadas; comunicou que está funcionando um posto do Bradesco no Comercial Bahia e quem breve será instalado um caixa no correio. O edil Nandi saudou a todos, manifestou pesar a família enlutada da linha 14 norte pelo falecimento da Senhora Maria Madalena; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos; alegou que sempre tem questionado a inadimplência do Município e da conseqüente perda de recursos; lamentou o atraso na elaboração de projetos; informou que a falta de médicos é por atraso no pagamento dos mesmos e por falhas na administração. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010 foi aprovado o Regime de urgência e aprovado em única votação; Projeto Lei 016/2010 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei Com 03/2010 aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 24/2010 aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 26 e o VETO ao Projeto de Lei 31/09 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que agradeceu aos organizadores da festa da cavalgada; informou que serão licitados serviços dos currais que falta analise do engenheiro e também serão licitados os serviços de medição das chácaras, finalizou. justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao publico ouvinte; questionou a situação da ponte da linha 180 da necessidade em molhar as ruas das COHABS, solicitou melhorias no travessão da l80; agradeceu a recuperação setor chacareiro; agradeceu visita do Senador Raupp e dos recursos liberados; agradeceu aos organizadores da festa; comunicou que será instalado um caixa eletrônico do Bradesco nos Correios; questionou a demora nas licitações dos créditos especiais para inicio dos séricos, finalizou. O edil Adão solicitou para molhar a Rua Vanderlei; comentou sobre a inadimplência e dos recursos liberados de convênios dos anos ateriores; agradeceu a Secretaria de Planejamento por ter cumprido prazo em cadastrar a APAE para angariar recursos, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos liberados, agradeceu ao Senador Raupp pelos recursos, alegou que conversa existe muito sendo necessário falar a verdade; cobrou sinalização no centro da cidade; criticou a atuação do Idaron junto ao local da festa; informou que o Governador vai resolver o caso da fossa da delegacia; chamou atenção dos eleitores para analisar bem os candidatos antes de votarem. O edil Nandi questionou a situação do carreador da 180 para 176; questionou sobre os recursos dos bloquetes da Rua Vanderlei; informou que os recursos são liberados de acordo com disponibilidade dos Ministérios; que tem acompanhado a liberação de recursos de outros feitas por outros parlamentares, finalizou. O Presidente em exercício convidou aos vereadores para reunirem com o Prefeito para saber sobre o andamento do concurso. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
