Santa Luzia D Oeste- Vereadores reivindicam melhorias nas Linhas do Município.

Travessão entre as Linhas 180/176 sul

Nessa quarta-feira (16) o Vereador Prof. Adão Marcos(PT/RO) juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste o vereador José Antonio (DEM/RO) fizeram uma visita nas Linhas do Município, a visita começou pelo travessão entre as Linhas 180/176 Sul, onde verificaram a péssima situação da linha onde existe uma ponte que esta com problemas na cabeceira, passagem somente é possível de moto.

De acordo com os moradores, nenhuma providência foi tomada até o momento para resolver o problema.

Os moradores reivindicam uma solução, já que a linha e a ponte estão em péssimo estado de conservação, oferecendo riscos as pessoas que precisam utilizar o travessão.

Linha 176 Km 17 Ld Norte

  Depois os vereadores foram para a Linha 176 km 17 Ld norte, onde ouviram o apelo dos moradores, para que os vereadores continuem intercedendo junto ao prefeito no sentido que seja construída a ponte mais rápido possível.

A visita terminou na Linha 180 norte no Km 3,5 onde existe um bueiro que está danificado, oferecendo risco de desmoronamento a qualquer momento, colocando em risco as pessoas que passam pelo local.

Linha 180 Norte Km 3,5

"As estradas rurais necessitam de manutenção constante para que os moradores tenham acesso digno até suas propriedades, além de ser muito importante para os agricultores que dependem das estradas em boas condições para levarem seus produtos para a venda nas cidades. O transporte coletivo e escolar também depende da manutenção das estradas para melhor atender a população", ressaltou o Vereador Prof. Adão Marcos.

Oficio nº 73/GV/2012- DIRETOR GERAL DO DER LUCIO ANTONIO MOSQUINI

O Vereador Prof. Adão Marcos PT/RO solicitou através do oficio nº 73/GV/2012 ao Ilmo. Sr. LUCIO ANTONIO MOSQUINI DIRETOR GERAL do DER/RO, quais foram  as providencia tomadas no sentido de recuperar a RO 383 no trecho de Rolim de Moura a Alta Floresta do Oeste, tendo em vista os enormes buracos existentes em diversos trechos, colocando em risco de acidentes aos condutores de veículos que trafegam a referida rodovia.

 A representação do DER/RO deve agir e tomar uma providencia quanto antes para que haja paz nas rodovias. Não podem deixar que seja feita mais vitimas.  A demora na recuperaçao das rodovias estaduais já causou acidentes, em razão dos buracos e  da sinalização ineficiente. 

   Em todo o País, o sistema público gasta R$ 5 bilhões com o atendimento médico-hospitalar, internações, cirurgias e tratamento das vítimas de trânsito, de acordo com estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).     

                                       

Santa Luzia D Oeste- RO, moradores da Linha 176 Ld Norte cobram recuperação de ponte.

Foto Mauro Cesar

Dezenas de moradores da Linha 176, Ld Norte de Santa Luzia D Oeste - RO fizeram nessa segunda-feira (14) uma visita na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, onde cobraram dos vereadores que intercedam junto ao Prefeito Municipal para que seja feita a recuperação da ponte (Lh 176 Km17 Ld Norte).

De acordo com os moradores, nenhuma providência foi tomada até o momento e os moradores reivindicam uma solução, já que as mesmas estão em péssimo estado de conservação, oferecendo riscos aos pedestres, ciclistas e motoristas.

 O Vereador Prof. Adão Marcos (PT/RO) enviou um oficio Nº 074/CMSLD/2012, solicitando informações sobre uma data de previsão para a recuperação da ponte. Ele quer saber do Secretário de Obras, se existe previsão para a realização dos trabalhos e a data em que vai ocorrer.

Se não for possível a construção de uma nova ponte, pelo menos que seja feito o serviço de recuperação da ponte danificada, o que não podemos é esperar que algum acidente venha ocorrer por falta de prevenção, comenta.

 “A gente não agüenta mais essa situação são mais de 90 dias cobrando a recuperação da ponte. Isso é um desrespeito com o povo da Linha 176”. Desabafou um morador.

“Nós atravessamos aqui com o coração na mão. Com medo de ocorrer acidentes e até mesmo morrer. Eu só peço que os nossos políticos vejam isso e lutem pela construção da nossa ponte”, desabafou outro morador.

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste fixará os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores para próxima Legislatura (2013-2016).

A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, vai votar na próxima segunda-feira (21/05) os projetos de Leis que fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores para próxima Legislatura (2013-2016).

Art.30 XXI-(Lei Orgânica Municipal (LOM)- Compete privativamente a Câmara Municipal exercer a seguinte atribuição, entre outras:

XXI- Fixar, observado o que dispõe os artigos 37 XI,XII e 39 § 4° da Constituição Federal, em cada Legislatura para a subseqüente.  

Art. 29 VI, a, (CF) - em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento (20%) do subsídio dos Deputados estaduais.

VII CF- o total da despesa com remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento (5%) da receita do Município.   

 Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2012  fixará o subsidio do Prefeito em (R$ 10.000.00), Vice-prefeito (R$ 5.000.00), Secretários Municipais (R$ 3.270.00),para próxima Legislatura (2013-2016). 

Projeto de Lei ordinária Nº 07/2012 fixará o subsídio dos vereadores em (R$ 3.000.00), para próxima Legislatura (2013-2016).

Esses valores serão pagos para a próxima Legislatura, ou seja, 2013-2016.

“A transparência é a única forma de impedir que determinados atos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a ‘coisa pública’, e se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”, destaca o vereador Prof. Adão Marcos PT/RO.

Segundo ele, “os cidadãos têm o direito de receber todo tipo de informação e mesmo buscá-la onde quer que se encontre, da mesma forma que é dever dos órgãos públicos apresentar ao cidadão os dados existentes e arquivados em suas repartições, pois quanto melhor informada é uma sociedade a respeito da vida da comunidade, melhores condições terá ela de exercer o controle social sobre a atuação de seus representantes”.

Por último, o vereador destaca que, acessando site, a pessoa consegue saber o montante de recursos arrecadados e até os respectivos gastos, e se o gestor cumpriu a obrigação de informar os indicadores fiscais ao Tesouro Nacional.

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 498/2009 que cria no âmbito do Município de Santa Luzia D Oeste- RO o Portal transparência.
Mas até agora a lei Municipal Nº 498/2009 não esta sendo comprida.

/www.adaomarcos.blogspot.com

Vereadores visitam Ministério Publico Federal- MPF

Na sexta-feira (11/05) os vereadores Prof. Adão Marcos (PT/RO) e o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste – RO José Antonio (DEM), fizeram uma visita ao Ministério Publico Federal- MPF na Cidade de Ji-Paraná, onde verificaram que existe em andamento um processo para averiguação de possíveis irregularidades na seleção das famílias no programa do Governo Federal minha casa minha vida.

Na semana passada foi entregue 30 unidades habitacional em nosso Município, essas casas populares são destinadas a famílias carentes.

Os vereadores foram procurados por algumas pessoas, e foram questionados sobre quais foram os critérios para a seleção e distribuição das unidades habitacional.

Hoje 14/05 O Vereador prof. Adão Marcos PT/RO, encaminhou o Oficio nº 072/2012, Ao Exmo. Sr. CLORENI MATT Prefeito Municipal de Santa Luzia D Oeste RO, solicitando copia do Oficio 167/2012 do Gabinete do Prefeito, encaminhado ao MPF (Ministério Publico Federal) em abril do corrente ano, bem como copia do Laudo de visita da Assistência Social das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida ( PMCMV).

Estas unidades seriam para famílias com extrema pobreza.

Os vereadores   querem saber quais foram os critérios utilizados para a escolha das referidas famílias, onde o município tinha mais de 900 pessoas que recebia bolsa família e somente 37 pessoas foram cadastradas e dessas famílias apenas 30 receberão as casas.   

Valor total da Obra foi de 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

Agentes Participantes: Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Banco Cobansa. Construtora: Marma Construções e Incorporação Ltda. Investimento: Governo Federal R$ 360, 000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Governo Estadual R$ 197.181.90 (Cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

 A contrapartida da  Prefeitura Municipal De Santa Luzia D Oeste  seria o Terreno e serviços de Infra-estrutura, mas até a presente data não foi feito esses serviços.  

Pessoas Beneficiadas:

CPF	Nome Titular	NIS
969.390.012.04	Carmem Silvia Isidoro Pinto	2034689843
503.033.091.72	Maria Salete Teixeira	16423712922
596.723.232.04	Maria Aparecida Ribeiro Camargo	16373575595
204.743.852.72	Madalena Zacarias De Lima	16485918346
778.420.302.00	Luzia De Oliveira Alves	16438469115
874.714.182.49	Clemilda De Oliveira Gomes	16499343243
000.828.922.02	Simone Pereira de Oliveira	16684131265
579.271.112.72	Silvana Aparecida Da Silva Gomes	16661088630
004.557.472.37	Tânia Mara Fagundes de Souza	16549029849
031.322.601.69	Maria Aparecida da Silva	16366516708
422.472.332.87	Dinoga Maria Bortuli	16102652801
635.138.382.04	Veronice Menegotto Dos Santos	20346902392
001.166.442.81	Marciane Alves machado	16500306261
848.264.872.15	Rosangela Ros Pires	20146334196
789.115.242.04	Marizete de Azevedo	20150992879
709.777.802.44	Helton Maques da Silva	12858718387
722.659.302.53	Márcia Magalhães da Silva	16438725685
639.108.102.68	Dalva Barbosa	16024136065
305.607.722.20	Leda Aparecida Basenella	16430540104
001.180.342.86	Andréia Silva de Carvalho	20143564239
656.420.152.49	Ivonete Dos Santos	16222887504
923.387.202.53	Jeovana Dos Santos Coelho	16187931549
002.303.932.92	Rosilene Pereira da Silva	1668666352
015.138.332.43	Daiane Almeida Nascimento	16117331593
570.484.601.72	Ivone Soares de Souza	16222888373
768.672.852.87	Luzia Soares de Azevedo Santos	16421522352
983.654.364.34	Maria Nilza da Silva Mendes	1605068170
743.005.472.20	Andréia Cristina Dos Santos	16094184751
742.150.432.04	Vaneir Monteiro de Souza	16581018016
909.069.692.04	Roselene Barbosa dos Santos Souza	16659199994

Santa Luzia D Oeste, 10 de Maio de 2012.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 21/042012.

       Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 048/12 do Presidente da Casa; Of. 195 e 196/Prefeito; Of. 53/Semec; Of. 028/Semas; Of. 040/Semetur; INDICAÇÃO Nº 22 Adão e Nandi; Nº 23 Adão; REQUERIMENTO Nº 56, 57, 58 Adão e Nandi; Requerimento de justificativa de falta do edil Adair na 13ª sessão ordinária; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Artur Finger, ocorrido no dia 01 de maio; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 357.093,55, trator completo, tanque leite e retroescavadeira). NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre resposta do Prefeito para atender convenio da APAE; apresentou justificativas as proposições apresentadas. O edil Gildecio saudou a todos e falou da importância em sinalizar as ruas; em corrigir salários de servidores; comentou sobre os problemas da saúde no município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a justificativa de falta do edil Adair; aprovado a Moção de Pesar; Projeto de Lei 09 tramitado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio cobrou do secretario de obras providencias no conserto das pontes e das ruas; criticou companheiro que não usa da tribuna para fazer seu pronunciamento, mas leva a informação aos secretários e ao Prefeito de forma distorcida e que isto é falta de ética; defendeu a importância da união entre os pares. O edil Adair saudou a todos e lamentou que a administração trabalhe somente no improviso e a população já não tem a quem reclamar; que falta planejamento e no final de mandato as coisas se tornam mais difíceis para todos; lamentou a morosidade na elaboração de projetos para convênios; foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nandi cobrou agilidade nos processos de licitações; criticou os trabalhos da equipe técnica do Prefeito e dos secretários; questionou as condições da saúde, criticou gastos com diárias do executivo; cobrou mais agilidade do secretário de obras; falou sobre os custos com transporte escolar e com os medicamentos liberados através de requisições. O edil Nei lamentou o Município não fazer nada para melhorar a arrecadação; criticou a falta de competência em fazer calçamentos com bloquetes; agradeceu Deputado Mauro Nazif em liberar emenda para construção da Agencia do INSS em Alta Floresta em data de hoje, falou sobre a expansão de energia na área urbana que será concluída em breve, foi aparteado pelo edil Valdir e Gildecio. O edil Adão falou que muitos locais na área urbana não pagam IPTU por falta de regularização; criticou a morosidade da fabrica de manilhas e bloquetes para atender a população; lamentou a falta de informação sobre o processo do leilão; falou da importância da população tomar conhecimento sobre os trabalhos dos vereadores e das cobranças feitas ao executivo; das casas populares que serão entregues a população carente; lamentou a falta de lazer a população; foi aparteado pelo edil Adair. Fez uso da palavra o edil Jose Wilson, falou sobre as condições da fossa da creche e da falta de providencia; alegou que secretário de obras não tem apoiado os agricultores nas suas necessidades e se quer tem ouvido os reclames das pessoas, que ele age como se fosse o Prefeito, lamentou as condições precárias dos maquinários e da falta de condições de trabalho da secretaria de agricultura, parabenizou ao diretor do hospital pelo trabalho realizado, foi aparteado pelo edil Adão. O edil José Antonio saudou a todos, lamentou a falta de pagamento do convenio com a APAE; criticou a morosidade da equipe técnica do prefeito em elaborar projetos; que os secretários devem ter competência e agilidade; informou que sempre defendeu para que as pequenas cirurgias sejam realizadas no Município; lamentou a forma de encaminhamento de pacientes; informou que as manilhas em breve serão colocadas na Avenida Tancredo Neves, foi aparteado pelo edil Nandi e Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 59/2012 Copia dos contratos com as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar no Município

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja enviado a Câmara Municipal copia dos contratos com as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Maio de 2.012

                                     Adão Marcos G. dos Santos                                               

                                   Vereador PT/RO