REQUERIMENTO Nº 56/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor ANSELMO DE JESUS, da possibilidade em ampliar a demanda do projeto de Inseminação artificial da bacia leiteira do Município, visando assim a melhoria da genética do gado e conseqüentemente a melhor renda dos produtores.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                                      Adão Marcos G. dos Santos

                                            Vereador

INDICAÇÃO Nº 33/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em elaborar projeto para distribuição de Kits para hortaliças, no sentido de incentivar aos agricultores o cultivo de hortaliças de forma integrada e sustentável, visando assim uma boa qualidade de produtos a ser servida a população.  

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador           

A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste / ACISLO

                     Associação Com. e Industrial de Santa Luzia D’Oeste

Oficio 0012/2011

Ao Senhor Adão Marco G. dos Santos

Vereador.

Santa Luzia D´Oeste, 24 de Março de 2011.

A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste, entidade sem fins lucrativos devidamente inscrita em CNPJ e nos órgãos competentes bem como Facer, CACB, Serasa, e SPC   em resposta ao Oficio 040/2011, viemos por meio deste esclarecer a Vossa Senhoria que dentro do Destaque do ano  que é  realizado desde 2004, afirmamos que sempre realizamos o processo com total transparência inclusive esta casa de lei sempre foi convidada a participar do processo, porém nunca obtivemos o prazer de te-los como parceiros neste projeto.

Em resposta ao oficio em 2009, foi o último ano que a categoria Vereador Destaque e Político Destaque esteve na lista de Pesquisa local, pelo motivo que neste ano tivemos  uma Denúncia de um dos vereadores desta casa no Conselho Federal de Estatística  e o mesmo órgão nos solicitou a filiação da nossa entidade ao Conselho. Nós achamos por bem excluir essas categorias para evitar mais polêmicas com esta casa a qual nós respeitamos muito. Aproveitando a oportunidade nós da Acislo, pedimos a esta casa  que nos assinale mediante a votação no plenário se os senhores gostariam ou não que retornasse ao destaque 2011 a categoria  de Vereador e Político Destaque.

Desde já agradecemos mui respeitosamente, e colocamo-nos a disposição.

Atenciosamente,

Elvina A. de O. Araujo     João Roberto D. Chagas   Elizeu Petersen

Presidente                        Conselho Fiscal                 1º Secretário

                                                               

Audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton PT/RO Em Alto Alegre Dos Parecis

Hoje 26.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Alto Alegre Dos Parecis a convite do Vereador Jerry Adriani (PT),  para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton  PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal.   Na oportunidade visitamos também a Obra , construção de uma creche Municipal , aproveitamos para cobrar do Dep. a ajuda para  que mais rápido possível Santa Luzia D Oeste, possa receber também esse modelo de creche

Padre Ton PT/RO, Fala sobre o novo código florestal.

Vereadores: Márcio,Edivaldo, Prof. Adão marcos e José António (Pirulito)

Hoje 25.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Rolim de Moura a convite do Vereador Márcio Mateus (PT),  para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton  PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal.  

RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2009/2010

PROJ. Nº/ PODER/  ASSUNTO/   RECEBIDO/  APROVADO SESSÃO

 01 Legislativo Quadro servidores da câmara 14/01/09 -16/01/09 Extraordinária

Em. LOA Executivo Emenda Lei Orgânica – publicação (voto contra)16/02/09 rejeitado em 10/08/09 ordinária

01 Executivo Regime suprimento de fundos 16/02/09 -20/04/09 ordinária

02 Executivo Convenio com CREA 16/02/09 06/04/09 ordinária

03 Executivo Adquirir imóvel urbano (pré-escola) 16/03/09 -18/03/09 extraordinária

04 Executivo Aquisição imóvel urbano (casinhas) 16/03/09 -20/03/09 extraordinária

05 Executivo Autoriza transporte para EFA 18/03/09 - 23/03/09 ordinaria

07 Executivo Autoriza financiamento Bco. Brasil 27/03/09 -27/03/09 extraordinária

Com. 01 Executivo Estrutura admins. Prefeitura 30/03/09-  04/05/09 ordinária

09 Ver. Adão Obrigação caderneta vacinação 30/04/09 - 25/05/09 ordinária

Com. 03 Executivo Gratificação motorista educação 04/05/09  -25/05/09 ordinaria

11 Executivo Suplementação orçamento 5% 02/06/09 - 08/06/09 ordinaria

14 Executivo Contratação temporária (CONTRA) 24/06/09  -17/08/09 ordinaria

Com. 04 Executivo Gratificação Diretor Hospital 26/06/09 -13/07/09 ordinária

16 Ver. Adão Cria Portal transparência 01/07/09 -10/08/09 ordinaria

17 Adão e Nei Adequação de Acessibilidade 01/07/09  -10/08/09 ordinária

18 Executivo Credito Especial 1.018.469,50 20/07/09 -23/07/09 extraordinária

19 Executivo Credito Especial 116.956,89 - Estádio 22/07/09- 23/07/09 extraordinária

20 Executivo Suplementação orçamento 2% 10/08/09 -24/08/09 ordinaria

21 Ver. Adão Política Prevenção Gravidez 28/08/09- 26/10/09 ordinaria

22 Ver. Adão Estudante nota 10 28/09/09 -13/10/09 ordinária

23 Executivo Suplementação orçamento 5% 09/09/09  -06/10/09 extraordinária

27 Executivo Credito Especial 70.010,51 fitha 29/09/09 -19/10/09 ordinária

28 Executivo Credito Especial 124.300,00 Água 30/09/09- 30/09/09 extraordinária

Com. 05 Executivo Estrutura Administrativa Prefeitura 08/10/09 - 03/11/09 ordinária

30 Executivo Credito Especial 16/10/09  -09/11/09 ordinária

Proj. Resolução 01/09 Reduz subsidio vereadores 14/01/09 16/01/09 extraordinária

Proj. Resolução 02/09 suprimento Fundos Câmara 26/02/09- 16/03/09 ordinária

Moção Pesar 01/09 autor Valdir Matt 30/03/09  -30/03/09 ordinária

Decreto Legislativo 02/09 Aprovação conta prefeitura 2007 20/04/09- 20/04/09 ordinária

Moção Aplausos 03/09 Autor Nei 27/04/09 -27/04/09 ordinária

Proj. Resolução 03/09 Concessão de diária Câmara 26/06/09 -16/03/09 ordinária

Proj. Resolução 04/09 Baixa Patrimônio inservíveis 07/08/09 -10/08/09 ordinária

Moção Aplausos 04/09 Autor Nandi 13/08/09  -17/08/09 ordinaria

Emenda LOM Legislativo Mesa Diretora 30/09/09  -16/11/09 ordinária

RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2010,

ANO DE 2010 (CLORENI MATT)

516 – Cria Conselho da Cidade

517 - Declara de utilidade publica Associação Bairro Saúde( Ver. Adão Marcos e Nei)

518 – Credito especial 100.000,00 (aquis.peças)

519 – Credito especial 400.000,00 (galerias)

520 – Credito adicional superávit 88.556,62 (ftha)

521 – Credito especial 500.000,00 (trans.escolar) 

522 – Doa terreno a FUNASA

523 – Doa Terreno ao Governo Estado (Depol)

524 – Programa Minha Casa Minha Vida

525 – Credito Adicional suplementar

526 -  Credito Adicional Especial

527 -  Prorroga prazo teste seletivo

528 – Autoriza Subvencionar eventos públicos da iniciativa privada

529 – Cuidados Sanitários - Dengue

530 - Convenio com Associação Acadêmicos

531 – Combate ao Crack( Ver. Adão Marcos e Nei).

532 – Credito especial (saúde)

533 – Prorroga prazo contrato emergencial

534 -  Credito especial (reforma rodoviária)

535 – L D O para 2011

536 – Suplementação 10%

537 – Credito especial (asfalto e motos)

538 -  Credito especial (Ação social TAC  MP)

539 – Concessão de uso casa da APAE

540 – Adicional Plantão extra para medicos

541 – Contrato Emergencial de seis meses

542 – Adota Diário Oficial a AROM

543 -  Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 4º da Lei 496/09

544 -  Suprime o Paragrafo Único do Art. 2º da Lei 514/2009 Fundo Mun Saude

545 – Doa material usado escola Osvaldo Cruz a Igreja Batista linha 204 norte

546 – Transporte Publico coletivo

547 - Suplementação orçamento +15%

548 – Doa rede trifásica a Eletrobrás da P.18 velha

549 – Credito especial (medicamento saúde)

550 – Doa material usado escola Jorge Teixeira a ASPRUV

551 – Regulamentação setor chacareiro

552 – Cria programa cartão 3ª idade(Ver. Adão marcos e Adair).

553 – Incentivo contratar mão obra município

554 – Institui Semana Consciência Negra  (Ver. Adão marcos e Adair).

555 – Orçamento para 2011

556 – Credito especial (vários convênios)

557 – Altera § 1º do Art. 21 da Lei 419/07 Plantões conselheiros 

LEIS COMPLEMENTARES 2010

51 -  Altera anexos I e II da Lei com 45/2009 salário servidores da Câmara

52 – Altera Aneo III da ei Com 20/2002 Piso Professor

53 – Micro empresa e pequeno porte

54 – Altera a Estrutura Política Organizacional da Prefeitura (cria cargos e aumenta nº vagas)

55 – Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos Servidores PCCR

56 – Altera a estrutura prefeitura corrige salário CPL, Controladoria, Diretores e Asses. juridico

57 – Nova redação art 2 Lei com 42 08 Gratif.  Odontologo

58 - Altera a Estrutura Política Org. da Prefeitura (gratif. Diretor Clinico)

59 – Altera Art. 54 Lei Com 26/03 (5% do I.S.S)

Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária Data: 22/03/2011