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segunda-feira, abril 02, 2012

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19/03/2012.

                                                   Estado de Rondônia

  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 128, 131, 132/12 do Prefeito; Of. 5165 e 5171/Caixa Econômica Federal; Comunicado Calha Norte; Of. 195/Senador Ivo Cassol; Of. 595/DER/RO; Convite da Emater/Exposição Agricultura Familiar; REQUERIMENTO Nº 27 e 33 Adão e Nei; Nº 28 Nei; Nº 29 Adão e Elder; Nº 30, 32 e 34 Adão; Nº 31 Jose Wilson; Projeto de Lei 03/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000, (Calha Norte, caminhão, trator e crack)”; Projeto de Lei 05/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000, (Calha Norte, construção APAE)”; Projeto de Lei 04/12 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO (suplementação 5%)”.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da satisfação em aprovar créditos especiais liberados através da bancada do Partido dos Trabalhadores; comentou sobre gastos com publicação em jornais e lamentou a falta de ambulância no hospital; falou da visita a Linha P.14 Velha e das condições precária das pontes; informou que será realizado o primeiro leilão em prol do hospital de câncer de Barretos no mês de junho.   O edil Adair saudou ao publico, parabenizou o organizador do leilão de Barretos; questionou onde estão sendo gastos os recursos do Município; mostrou sua indignação com o funcionamento da pré-escola, e da falta de medico, enfermeiro e ambulância no hospital, as estradas em situação critica, questionou qual é a bandeira da administração; parabenizou a bancada pela liberação de recursos. O edil Nandi saudou o publico, agradeceu equipe da obras pelo trabalho na linha cinquentinha; lamentou a situação do hospital e da saúde no Município; fez um alerta quanto a falta de recurso para folha de pagamento no final do ano; questionou o conserto dos veículos do Gabinete e com jornais e lamentou a falta de conserto da ambulância; agradeceu recurso para construção da APAE e outros, todos da bancada do partido. Fez uso da palavra o edil José Wilson que saudou ao publico presente, fez menção de quando os alunos participavam das sessões; parabenizou aos edis pelos recursos liberados através da bancada do partido. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 03 e 05 de Créditos Especiais foi aprovado o Regime de Urgência e após serem discutidos foram aprovados em Única Votação; Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei questionou a recuperação do asfalto na área urbana e criticou a qualidade do material usado; falou da visita a Linha P.14 Velha e das péssimas condições das pontes, comentou sobre o incentivo a piscicultura, que o Poder Publico deve acompanhar e incentivar a produção ao pequeno produtor, agradeceu ao publico presente e aos parlamentares pelo credito conseguido em prol do Município.  O edil Adair criticou a administração e fez um alerta quanto a construção da APAE sobre as obras iniciadas e não concluídas, que muitas são de interesse de políticos e de empreiteiras; lamentou a forma de limpeza urbana; informou que esteve com Deputado Kaká Mendonça e reivindicou recurso para a construção de uma praça junto a COHAB; comentou sobre boatos envolvendo sua pessoa quanto ao uso do prédio da REN para a APAE. O edil Nandi criticou o pedido de suplementação de cinco por cento sem especificar onde será gasto; que o Prefeito não consegue administrar bem os recursos do Município; comentou sobre a demora em recuperar o prédio da Emater, falou sobre o gasto do cimento sem controle pela administração; dos gastos com folha de pagamento e que certamente faltará recurso para encerrar o ano, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre os trabalhos dos vereadores e que o Ministério Publico deve apurar os fatos e citou o caso do leilão dos bens inservíveis; falou sobre a aquisição dos veículos do gabinete e da necessidade em recuperar a ambulância quebrada, lembrou as emendas ao orçamento para enfrentamento sobre as drogas; que esteve reunido com o partido para destinar recursos através do Deputado Padre Ton para aquisição de um caminhão compactador de lixo; falou do incentivo a piscicultura através de linhas de credito; aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, agradeceu recursos liberados pela bancada do partido dos trabalhadores e parabenizou aos parlamentares; criticou a situação da saúde no Município; convidou ao publico para comparecer sempre as sessões; reforçou convite para uma reunião no próximo dia trinta para tratar do leilão em prol do hospital de Barretos, aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, março 26, 2012

Sessão Oedinária da Câmara MUnicipal de Santa Luzia D Oest- RO 19/03/2012.

                                     Estado de Rondônia
                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste-RO

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 28 e 29/12 do Presidente da Casa; Of. 012/Semad; Of. 2375/MD/Calha Norte; Of. 155/Senador Cassol; INDICAÇÃO 15, 16 Adão; REQUERIMENTO 26 Nandi. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recurso do convenio Calha Norte de um caminhão basculante e trator de pneu, e também de recurso a ser liberado através de emenda do Deputado Padre Tom; disse que verificou as condições da ambulância quebrada e que a mesma está em condições de ser recuperada; fez um relato de sua viagem a Porto Velho. O edil Nandi comentou sobre o funcionamento do Balneário e que esteve com o responsável da FUNASA para tratar da possibilidade em desviar o local para capacitação da água potável e assim resolver o problema. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento após ser discutido. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou para reiterar pedido de bloqueteamento no pátio do hospital. O edil Nandi alegou que emenda parlamentar demora para ser liberada e que muitas são perdidas por falta de documento e informação necessária; agradeceu as emendas liberadas através da bancada do partido dos trabalhadores. O edil Adão alegou que a liberação de recurso das casas populares ficou paralisada por falta de informação e documento no convenio; informou que algumas famílias invadiram as casas ainda sem acabamento; comunicou que a greve da educação foi suspensa; justificou sua proposição; informou que o Município foi contemplado com emenda para a saúde no valor de quatrocentos mil reais; agradeceu a liberação de recursos para aquisição de um trator e aguarda projeto para abertura de credito especial para prosseguimento da licitação em tempo hábil, foi aparteado pelo edil Nandi.  O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, falou da viagem a capital em busca de recurso; e que todos devem trabalhar em conjunto para que os recursos não sejam devolvidos, que os parlamentares tem o dever de olhar as necessidades do Município; que o problema da capitação da água deve ser resolvido; comentou sobre a paralisação da construção das casinhas e que algumas famílias já invadiram e desta forma alguma providencia deve ser tomada; informou que o Governo do Estado vai terceirizar as ambulâncias; solicitou limpeza próximo ao santuário para prevenção sobre a dengue, foi aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, março 19, 2012

Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste- RO 12/03/2012

                                            Estado de Rondônia
                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 73 e 74/12 do Prefeito; Of. 04/Semfaz; Of. 142/FIERO/RO; Convite AROM; Of. Cir. 10/Convite Câmara Cacoal/UCAVER; INDICAÇÃO 14 Adão; REQUERIMENTO 22 Adão e Elder; Nº 23 Adão; Nº 24 e 25 Pirulito; Projeto de Lei Com Nº 01/12 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009 (salário Câmara)”; Moção de Aplausos 01/2012 de autoria do edil Gildecio ao Senhor Noemio Lopes da Rocha. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da reunião que ocorreu na Câmara de Rolim para discutir sobre a saúde e também das condições da BR 364; comentou sobre os cortes de verba da união; e do funcionamento do PSF e recursos recebidos. Fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os recursos da saúde, que o PSF não funciona regularmente por falta de veiculo. O edil Elder cobrou recuperação de bueiros nas linhas em especial na P.22; informou que esteve com o Deputado Jean e reivindicou recursos para o município. O edil Nandi também criticou a situação das estradas e a atuação do Secretario de Obras; informou que o Dr. Rubens pediu demissão do Município e isto é uma perca; questionou a situação do veiculo publico usado sem manutenção; questionou as condições de transporte de pacientes a capital e criticou a falta de contratação de médicos. O edil Pirulito saudou a todos defendeu a necessidade em contratar um medico anestesista, informou que pequenas cirurgias estão sendo realizadas no hospital, criticou a forma de atendimento do hospital regional de Cacoal e do descaso com que as pessoas são tratadas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a Moção de Aplausos; aprovado Regime de Urgência do Projeto Lei Com 01; o Projeto foi discutido pelos edis Nei, Adão e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou a situação dos bueiros, da importância em zelar pelos veículos públicos; criticou a forma de deslocamento de pacientes a outras localidades e citou caso ocorrido com uma paciente idosa que necessitava de cirurgia ortopédica e foi encaminhada a vários locais sem sucesso e retornando ao Município para procedimento cirúrgico, foi aparteado pelo edil Adão e Nei. O edil Nandi falou da questão da saúde e disse que o ex-governador deixou dividas e que vários hospitais ficarão em estado precário, que o atual Governo fez justiça em denunciar a quadrilha de corruptos no estado; questionou os trabalhos de um dos odontologos, lamentou a falta de medico anestesista no Município, aparteado pelo edil Nei. O edil Nei lamentou a falta de interesse do Governador em atender reivindicação dos servidores da educação em greve; e que o Prefeito também deve analisar a situação dos servidores do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Adão comentou sobre a greve da educação e que o Governador ainda não finalizou a negociação e que certamente a paralisação também será a nível nacional; que o Prefeito deve conceder o piso nacional aos professores; cobrou a construção de abrigos nos pontos de ônibus escolares; falou da importância do atendimento a terceira idade e citou caso da paciente idosa que necessitava de uma cirurgia; fez uma apresentação dos recursos recebidos através de programas da saúde, defendeu que a parceria é importante para o desenvolvimento do Município. O edil José Antonio criticou a forma de trabalho de um dos odontologos que não atende as necessidades da população, comentou sobre o PSF e dos recursos recebidos, lamentou os cortes ao orçamento da união tendo em vista a priorização os jogos da copa em 2014, comentou de sua viagem a Brasília e lamentou descaso de alguns parlamentares com o município, informou que fará uma viagem a Barretos/SP por motivos de doença em família, foi aparteado pelo edil Adão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, março 12, 2012

Sessão Ordinaria da Câmara Muniicpal de Santa Luzia D Oeste- RO 05/03/2012.

                                                        Estado de Rondônia
                                             Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 303/11 e 16 e 17/12 do Prefeito; Of. 29 e 31/Semusa; Of. 003/Departamento de Receita Prefeitura; Of. 27 a 29/Semec; INDICAÇÃO 11 Gildecio; Nº 12 Adão e Gildecio; Nº 13 Adão; REQUERIMENTO 20 Adão; Nº 21 Nandi e Gildecio; Justificativa falta edil Valdir Matt da 5ª sessão ordinária; Projeto de Lei Nº 02/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (transp. Escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão fez menção ao aniversario de falecimento do ex-Deputado Eduardo Valverde e aproveitou a oportunidade para lamentar a situação critica da BR 364; agradeceu a comemoração da Associação Comercial pela festa aos homenageados de destaque do ano; prestou sua homenagem as mulheres pelo seu dia a ser comemorado no próximo dia oito; justificou sua proposição. Fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu a presença de todos, justificou sua proposição; parabenizou aos contemplados com destaque do ano. O edil Nandi agradeceu ao Governador e Secretario de Agricultura pela semente de feijão; ao Prefeito pela aquisição do veiculo ao Conselho Tutelar; questionou a demora de entrega dos balancetes da prefeitura; falou de sua visita a Pré-escola e das condições de seu funcionamento; lamentou a perca de recursos de uma pré-escola através da bancada do partido; agradeceu ao Senhor Sales pela liberação de um veiculo a Emater. Fez uso da palavra o edil José Antonio, lamentou falecimento do Prefeito de Alto Alegre; informou que os municípios vizinhos colocaram suas ambulâncias a disposição de nosso Município; falou de sua viagem a Brasília, agradeceu a atenção de todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado Justificativa de falta do edil Valdir Matt; aprovado Regime de Urgência do Projeto Lei 02 e aprovado o Projeto em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou a forma que o Prefeito usa o veiculo do Gabinete; lamentou a situação que se encontra a saúde no município; informou que o PSF está sujeito a ser extinto; comentou sobre sua reivindicação protocolada aos parlamentares para melhorias aos munícipes, foi aparteado pelo edil Adão e Nandi. O edil Adair questionou  a atuação dos parlamentou hoje é diferente do inicio da gestão, que as criticas devem ser construtivas; comentou sobre a arrecadação do Município nos últimos três anos e que quase nada foi feito, lamentou que a administração é falha em alguns pontos; a situação do hospital é lamentável que a saúde deve ter prioridade, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nandi falou das condições que estudam as crianças da pré-escola e das péssimas condições dos ônibus terceirizados; lamentou a situação do hospital e criticou a terceirização do laboratório e da má administração do dinheiro publico; criticou as condições dos maquinários; falou de sua viagem a capital para reivindicar recursos ao Município.   O edil Nei falou de sua viagem a capital para reivindicar recursos ao Município junto ao DER para recuperação do asfalto, na Funasa para expansão da rede de água, e em gabinetes de vários Deputados; questionou onde estão sendo gastos os recursos do Município; criticou a frota de veículos e maquinas do Município sem condições; comentou sobre a atuação da Associação Comercial do Município; conclamou parceria do Município para prestação de serviços com os detentos de regime semi-aberto; foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre a reforma da pré-escola e dos recursos do FNDE; informou que o Município está fora da inadimplência e que a pendência da caixa também foi resolvida; informou que a greve da educação no estado continua; falou sobre uma reunião realizada na cidade de Espigão do Oeste num manifesto sobre o funcionamento do hospital regional de Cacoal; informou que os recursos do Município estão sendo gastos com coisas sem necessidade como publicação em jornais, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos falou da importância da população ter conhecimento dos assuntos da administração; fez um relato de sua viagem a Brasília, dos recursos que serão liberados para o asfalto da estrada do Balneário, galerias, uma retro e de um trator equipado e que outras emendas ainda em andamento, parabenizou ao Senador Cassol pelo empenho em prol do Município, e demais reivindicações em vários gabinetes; lamentou corte do orçamento da união e que atingiu aos parlamentares, inclusive os recursos da saúde, e também haver corte no Fundo de participação dos Municípios FPM e também do SUS. O edil José Antonio fez um relato de sua viagem a Brasília e lamentou os cortes dos recursos da união, inclusive da saúde; que as criticas devem ser construtivas; parabenizou ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município e das emendas que serão liberadas para asfalto, galerias, maquinários e outros; solicitou sessão de tempo do edil Elder, o edil Nandi solicitou questão de ordem e informou que o edil Elder não estava inscrito, o orador finalizou seu discurso, foi aparteado pelo edil Adão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, março 05, 2012

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 27/02/2012.

                             Estado de Rondônia  
           Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste-RO

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, Nandi e Nei, verificou a ausência dos edis José Antonio e José Wilson que se encontra em viagem a Brasília, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite para posse do Prefeito de Alto Alegre; INDICAÇÃO 10 Adão; REQUERIMENTOS 16 Nandi; Nº 17, 18, 19 Adão; Projeto de Lei Nº 02/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (transp. Escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou e criticou a situação da saúde no município em especial pela falta de ambulância. Fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a falta de ambulância no município e da urgente necessidade em resolver, justificou sua proposição, comentou sobre a paralisação dos servidores em educação do Estado para reivindicar correção salarial. O edil Nandi agradeceu ao Governador pela liberação do convenio do transporte escolar; questionou deposito da farmácia básica do Município em local inadequado; criticou a qualidade do asfalto na área urbana; lamentou a falta de ambulância para atender a população. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou da importância em solicitar informação do Executivo nos atos da administração; questionou a falta de uma ambulância para atender a população e que na próxima eleição o povo vote com coerência; agradeceu convite do Presidente para viagem a Brasília e justiçou a impossibilidade em viajar no momento; agradeceu aos parlamentares pela atenção dispensada ao Município, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nei manifestou suas condolências pelo falecimento do Senhor Dirceu, Prefeito de Alto Alegre; lamentou a situação que se encontra a BR 364 e lembrou as vidas que foram ceifadas pela má conservação das rodovias; informou que irá a Porto Velho para resolver problemas junto ao DER para reivindicar a recuperação do asfalto; ao Deputado Maurão reivindicar recurso para uma ambulância; na Funasa para acompanhar a liberação do convenio da rede de água; informou que o hospital regional não está atendendo exames por falta de pagamento de empresas prestadoras de serviços, foi aparteado pelo edil Adair e Adão. O edil Nandi justificou que o diálogo é de suma importância em qualquer situação e que o Prefeito falhou no dialogo; alegou que administração publica é seria e que o Prefeito é lento em reivindicar recursos e tomar decisões; disse que a utilização do cimento é mal controlada; criticou a falta de ambulância para atender a população. Fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a expansão da rede de água e da importância em acompanhar a liberação de recursos; da importância em saber do andamento do processo de busca e apreensão da Prefeitura; lamentou que o ex-pregoeiro demitido por irregularidade ainda participa de licitação; falou sobre o andamento do projeto de construção das casas populares urbana e rural; informou que existe uma maquina da Prefeitura atolada na área urbana por mais de quinze dias e que isto é um descaso com o bem publico, foi aparteado pelo edil Adair, Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste- RO 22/02/2012

                      Estado de Rondônia
          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia vinte e dois de Fevereiro do ano de dois mil e doze, alterada a data e horário da presente sessão em virtude da comemoração dos festejos do Carnaval, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 23 do Prefeito; Of. 0113 Caixa Econômica; Convite Emater; INDICAÇÃO 07, 08 Adão; Nº 09 Gildecio; REQUERIMENTOS 10, 11, 12, 13 Adão; Nº 14 Nandi; Nº 15 Valdir e outros. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra.  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre a situação critica das estradas com as fortes chuvas; agradeceu a promulgação da Emenda a Lei Orgânica que trata da gestão democrática nas escolas; comentou sobre as providências que foram tomadas para resolver a pendência junto com a Caixa na construção das casas populares; falou sobre a inadimplência do Município na Cauc.  O edil José Wilson registrou sua indignação sobre as condições da maquina que pertencia a Secretaria de Agricultura dada como inviável seu conserto, criticou a falta de ação do secretario de administração em fazer processo de leilão, embora o Secretario de Obras solicitou a maquina e fez sua recuperação e que se encontra quebrada novamente, que isto é um descaso com o dinheiro publico. Fez uso da palavra o edil José Antonio falou sobre sua indignação com os rumos da administração, fez criticas sobre a falta de ambulância no Município para atender as emergências; comentou sobre o atendimento do hospital regional de Cacoal; lamentou os gastos realizados com o carnaval enquanto que a saúde está padecendo com falta de recursos; que é difícil ser parceiro da administração mediante o caos que se encontra, aparteado pelo edil Nandi e informou que o Prefeito fundiu a camioneta do gabinete vindo de sua fazenda; o orador falou da importância em fazer agendamento em Porto Velho; que o povo está a mercê da sorte, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir solicitou pela ordem para esclarecer sobre a realização de cirurgias no Município. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste- RO 13/02/2012

              Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 do Presidente da Casa; Of. 003/Semfaz; Of. ALE-RO; INDICAÇÃO 06 Gildecio;  REQUERIMENTOS 06 Nei; Nº 07 a 09 Adão; Justificativa Falta edil José Wilson na 1ª Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre projetos desenvolvidos no estado junto ao BNDS com interferência da AROM; fez menção que o Partido dos Trabalhadores completou trinta e dois anos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a justificativa de falta do edil José Wilson. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão manifestou sua indignação as condições da saúde do município; agradeceu aos trabalhos realizados de combate a dengue; da necessidade em fazer limpeza de carreadores do setor chacareiro 01; comentou sobre o andamento de construção das casas populares e das providências que estão sendo tomadas para a liberação dos recursos; lamentou o Município ainda na inadimplência. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

terça-feira, fevereiro 14, 2012

Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste -Sessão Ordinária 06/02/2012

         Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Nei e Valdir verificou a ausência do edil José Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anteriores, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 08 do Presidente da Casa; Of. 602/11 e Cir 02/12 do Prefeito; Of. 186/Semas; Of. 238, 240 a 249/Semusa; Of. 226 TCE ref. as contas da Prefeitura 2010; INDICAÇÃO 01 Nei e Adão; Nº 02 e 05 Nandi; Nº 03 Pirulito; Nº 04 Gildecio; REQUERIMENTOS 01 Nandi; Nº 02, 03, 04 Adão; Nº 05 Valdir; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/11 que “ACRESCE O ARTIGO 154-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Gestão escolar); Projeto de Lei 01/12 que “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (180.000,00 MICROONIBUS)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou resposta sobre o combate a dengue; falou sobre a rodoviária com sanitários fechados; de sua visita a linha P.18 Velha para verificar serviços; esteve visitando a COHAB 3 e que as obras estão  paralisadas aguardando liberação de recursos; informou que o Município encontra-se na inadimplência no Cauc. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado em segunda votação com quórum qualificado; Projeto de Lei 01/12 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra  o edil Adão e lamentou a falta de muro na escola Ronaldo; dos transtornos em interditar a pré-escola pelo péssimo estado de conservação; que esteve na posse dos diretores das escolas que ocorreu na representação de ensino; falou sobre o excesso de alunos na escola Marechal; lamentou que o Executivo não cumpre as Leis e as solicitações dos vereadores e que será tomada providencias; informou que o ex-presidente da CPL demitido por denuncias continua participando de licitações na Prefeitura.  
Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente. 

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...