Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Nei e Valdir verificou a ausência do edil José Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anteriores, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 08 do Presidente da Casa; Of. 602/11 e Cir 02/12 do Prefeito; Of. 186/Semas; Of. 238, 240 a 249/Semusa; Of. 226 TCE ref. as contas da Prefeitura 2010; INDICAÇÃO 01 Nei e Adão; Nº 02 e 05 Nandi; Nº 03 Pirulito; Nº 04 Gildecio; REQUERIMENTOS 01 Nandi; Nº 02, 03, 04 Adão; Nº 05 Valdir; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/11 que “ACRESCE O ARTIGO 154-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Gestão escolar); Projeto de Lei 01/12 que “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (180.000,00 MICROONIBUS)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou resposta sobre o combate a dengue; falou sobre a rodoviária com sanitários fechados; de sua visita a linha P.18 Velha para verificar serviços; esteve visitando a COHAB 3 e que as obras estão paralisadas aguardando liberação de recursos; informou que o Município encontra-se na inadimplência no Cauc. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado em segunda votação com quórum qualificado; Projeto de Lei 01/12 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e lamentou a falta de muro na escola Ronaldo; dos transtornos em interditar a pré-escola pelo péssimo estado de conservação; que esteve na posse dos diretores das escolas que ocorreu na representação de ensino; falou sobre o excesso de alunos na escola Marechal; lamentou que o Executivo não cumpre as Leis e as solicitações dos vereadores e que será tomada providencias; informou que o ex-presidente da CPL demitido por denuncias continua participando de licitações na Prefeitura.
Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
