Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 303/11 e 16 e 17/12 do Prefeito; Of. 29 e 31/Semusa; Of. 003/Departamento de Receita Prefeitura; Of. 27 a 29/Semec; INDICAÇÃO 11 Gildecio; Nº 12 Adão e Gildecio; Nº 13 Adão; REQUERIMENTO 20 Adão; Nº 21 Nandi e Gildecio; Justificativa falta edil Valdir Matt da 5ª sessão ordinária; Projeto de Lei Nº 02/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (transp. Escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão fez menção ao aniversario de falecimento do ex-Deputado Eduardo Valverde e aproveitou a oportunidade para lamentar a situação critica da BR 364; agradeceu a comemoração da Associação Comercial pela festa aos homenageados de destaque do ano; prestou sua homenagem as mulheres pelo seu dia a ser comemorado no próximo dia oito; justificou sua proposição. Fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu a presença de todos, justificou sua proposição; parabenizou aos contemplados com destaque do ano. O edil Nandi agradeceu ao Governador e Secretario de Agricultura pela semente de feijão; ao Prefeito pela aquisição do veiculo ao Conselho Tutelar; questionou a demora de entrega dos balancetes da prefeitura; falou de sua visita a Pré-escola e das condições de seu funcionamento; lamentou a perca de recursos de uma pré-escola através da bancada do partido; agradeceu ao Senhor Sales pela liberação de um veiculo a Emater. Fez uso da palavra o edil José Antonio, lamentou falecimento do Prefeito de Alto Alegre; informou que os municípios vizinhos colocaram suas ambulâncias a disposição de nosso Município; falou de sua viagem a Brasília, agradeceu a atenção de todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado Justificativa de falta do edil Valdir Matt; aprovado Regime de Urgência do Projeto Lei 02 e aprovado o Projeto em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou a forma que o Prefeito usa o veiculo do Gabinete; lamentou a situação que se encontra a saúde no município; informou que o PSF está sujeito a ser extinto; comentou sobre sua reivindicação protocolada aos parlamentares para melhorias aos munícipes, foi aparteado pelo edil Adão e Nandi. O edil Adair questionou a atuação dos parlamentou hoje é diferente do inicio da gestão, que as criticas devem ser construtivas; comentou sobre a arrecadação do Município nos últimos três anos e que quase nada foi feito, lamentou que a administração é falha em alguns pontos; a situação do hospital é lamentável que a saúde deve ter prioridade, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nandi falou das condições que estudam as crianças da pré-escola e das péssimas condições dos ônibus terceirizados; lamentou a situação do hospital e criticou a terceirização do laboratório e da má administração do dinheiro publico; criticou as condições dos maquinários; falou de sua viagem a capital para reivindicar recursos ao Município. O edil Nei falou de sua viagem a capital para reivindicar recursos ao Município junto ao DER para recuperação do asfalto, na Funasa para expansão da rede de água, e em gabinetes de vários Deputados; questionou onde estão sendo gastos os recursos do Município; criticou a frota de veículos e maquinas do Município sem condições; comentou sobre a atuação da Associação Comercial do Município; conclamou parceria do Município para prestação de serviços com os detentos de regime semi-aberto; foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre a reforma da pré-escola e dos recursos do FNDE; informou que o Município está fora da inadimplência e que a pendência da caixa também foi resolvida; informou que a greve da educação no estado continua; falou sobre uma reunião realizada na cidade de Espigão do Oeste num manifesto sobre o funcionamento do hospital regional de Cacoal; informou que os recursos do Município estão sendo gastos com coisas sem necessidade como publicação em jornais, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos falou da importância da população ter conhecimento dos assuntos da administração; fez um relato de sua viagem a Brasília, dos recursos que serão liberados para o asfalto da estrada do Balneário, galerias, uma retro e de um trator equipado e que outras emendas ainda em andamento, parabenizou ao Senador Cassol pelo empenho em prol do Município, e demais reivindicações em vários gabinetes; lamentou corte do orçamento da união e que atingiu aos parlamentares, inclusive os recursos da saúde, e também haver corte no Fundo de participação dos Municípios FPM e também do SUS. O edil José Antonio fez um relato de sua viagem a Brasília e lamentou os cortes dos recursos da união, inclusive da saúde; que as criticas devem ser construtivas; parabenizou ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município e das emendas que serão liberadas para asfalto, galerias, maquinários e outros; solicitou sessão de tempo do edil Elder, o edil Nandi solicitou questão de ordem e informou que o edil Elder não estava inscrito, o orador finalizou seu discurso, foi aparteado pelo edil Adão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
