Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 128, 131, 132/12 do Prefeito; Of. 5165 e 5171/Caixa Econômica Federal; Comunicado Calha Norte; Of. 195/Senador Ivo Cassol; Of. 595/DER/RO; Convite da Emater/Exposição Agricultura Familiar; REQUERIMENTO Nº 27 e 33 Adão e Nei; Nº 28 Nei; Nº 29 Adão e Elder; Nº 30, 32 e 34 Adão; Nº 31 Jose Wilson; Projeto de Lei 03/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000, (Calha Norte, caminhão, trator e crack)”; Projeto de Lei 05/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000, (Calha Norte, construção APAE)”; Projeto de Lei 04/12 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO (suplementação 5%)”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da satisfação em aprovar créditos especiais liberados através da bancada do Partido dos Trabalhadores; comentou sobre gastos com publicação em jornais e lamentou a falta de ambulância no hospital; falou da visita a Linha P.14 Velha e das condições precária das pontes; informou que será realizado o primeiro leilão em prol do hospital de câncer de Barretos no mês de junho. O edil Adair saudou ao publico, parabenizou o organizador do leilão de Barretos; questionou onde estão sendo gastos os recursos do Município; mostrou sua indignação com o funcionamento da pré-escola, e da falta de medico, enfermeiro e ambulância no hospital, as estradas em situação critica, questionou qual é a bandeira da administração; parabenizou a bancada pela liberação de recursos. O edil Nandi saudou o publico, agradeceu equipe da obras pelo trabalho na linha cinquentinha; lamentou a situação do hospital e da saúde no Município; fez um alerta quanto a falta de recurso para folha de pagamento no final do ano; questionou o conserto dos veículos do Gabinete e com jornais e lamentou a falta de conserto da ambulância; agradeceu recurso para construção da APAE e outros, todos da bancada do partido. Fez uso da palavra o edil José Wilson que saudou ao publico presente, fez menção de quando os alunos participavam das sessões; parabenizou aos edis pelos recursos liberados através da bancada do partido. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 03 e 05 de Créditos Especiais foi aprovado o Regime de Urgência e após serem discutidos foram aprovados em Única Votação; Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei questionou a recuperação do asfalto na área urbana e criticou a qualidade do material usado; falou da visita a Linha P.14 Velha e das péssimas condições das pontes, comentou sobre o incentivo a piscicultura, que o Poder Publico deve acompanhar e incentivar a produção ao pequeno produtor, agradeceu ao publico presente e aos parlamentares pelo credito conseguido em prol do Município. O edil Adair criticou a administração e fez um alerta quanto a construção da APAE sobre as obras iniciadas e não concluídas, que muitas são de interesse de políticos e de empreiteiras; lamentou a forma de limpeza urbana; informou que esteve com Deputado Kaká Mendonça e reivindicou recurso para a construção de uma praça junto a COHAB; comentou sobre boatos envolvendo sua pessoa quanto ao uso do prédio da REN para a APAE. O edil Nandi criticou o pedido de suplementação de cinco por cento sem especificar onde será gasto; que o Prefeito não consegue administrar bem os recursos do Município; comentou sobre a demora em recuperar o prédio da Emater, falou sobre o gasto do cimento sem controle pela administração; dos gastos com folha de pagamento e que certamente faltará recurso para encerrar o ano, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre os trabalhos dos vereadores e que o Ministério Publico deve apurar os fatos e citou o caso do leilão dos bens inservíveis; falou sobre a aquisição dos veículos do gabinete e da necessidade em recuperar a ambulância quebrada, lembrou as emendas ao orçamento para enfrentamento sobre as drogas; que esteve reunido com o partido para destinar recursos através do Deputado Padre Ton para aquisição de um caminhão compactador de lixo; falou do incentivo a piscicultura através de linhas de credito; aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, agradeceu recursos liberados pela bancada do partido dos trabalhadores e parabenizou aos parlamentares; criticou a situação da saúde no Município; convidou ao publico para comparecer sempre as sessões; reforçou convite para uma reunião no próximo dia trinta para tratar do leilão em prol do hospital de Barretos, aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
