A cidade de Rolim de Moura(15/12) sediou o I Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais, promovido através da parceria entre a UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais.
O evento foi realizado no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura , que reuniu legislativos de várias cidades da região. Através de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura , vereador Jairo Benetti (PSD), em parceria com o vereador professor Rodnei Paes (PMDB),diretor da ABRACAM no Estado e do presidente da UCAVER Luiz Carlos “Katatal”(PTB).
O fórum teve como objetivo conscientizar e fortalecer as Câmaras de sua importância no contexto democrático.Além do legislativo de Rolim de Moura , vereadores de várias cidades da região também estiveram presentes no evento, onde ouviram as explicação sobre a importância dos legislativos municipais para o desenvolvimento das cidades. A Convite do Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura Jairo Benetti(PSD) participamos do I Fórum ,eu Vereador Prof. Adão Marcos,Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia o Vereador José Antonio e a Secretaria da Câmara Municipal Claudete Pedrão, também participaram do evento os vereadores representantes dos seguintes Municípios:Cabixi,Presidente Médici, Chupinguaia, , Costa Marques, Teixeirópolis , Colorado,Espigão D Oeste, Nova Mármore, Buritis, Theobrama Cujubim, São Francisco, Jaru, Vale do Anari, Cacoal, Nova Brasilândia, seringueiras, Cacaulândia , Corumbiara, Alta Floresta, Nova União, Urupá, Pimenteiras, ministro Andreazza, Vale Paraíso, Rolim de Moura e Santa Luzia D Oeste.
O presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, explicou as funções da entidade, dentre elas, a de inserir o vereador no contexto político nacional. “Muitas vezes, os vereadores são lembrados apenas na época das eleições”, disparou. Ele também apresentou as três propostas de emendas constitucionais (PEC), que ainda serão votadas, com o intuito de dar mais independência e flexibilidade no trabalho legislativo. Trata-se da PEC 468, que permite às Câmaras Municipais apresentar propostas de emendas constitucionais; PEC 469, que autoriza presidentes de Câmaras a apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) e PEC 509, que determina o percentual mínimo de repasse às Câmara .
O encerramento do Fórum ficou por conta de Dr. César Rômulo Assis Rodrigues, diretor jurídico da ABRACAM, que proferiu palestra sobre a Reforma da lei Orgânica como fortalecimento das Câmaras Municipais.
