quinta-feira, março 31, 2011
terça-feira, março 29, 2011
INDICAÇÃO Nº 39/2011
O Vereador que o
presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa,
INDICA ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
D’Oeste, da possibilidade em criar um
site para as Publicações dos relatórios das contas públicas na Internet e demais matérias de interesse
do Legislativo, conforme determina a Lei Federal 9755 e Instrução
Normativa/28 do Tribunal de Contas da União (TCU); e a Lei 131 Lei das
Transparências Publica, visando
transparência nas contas e atos da Câmara Municipal.
Plenário Ulysses Guimarães,
28 de Março de 2011.
Adão
Marcos G. dos Santos
Vereador
REQUERIMENTO Nº 58/2011
Os Vereadores que o presente subscrevem,
em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Secretario
Municipal de Planejamento, informações acerca do andamento do Convenio das
casas populares, contendo a forma que será realizada o sorteio, a data a ser
realizado e quando será iniciada a obra de construção.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de
2.011.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
ADAIR CARDOSO
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 55/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor Anselmo de Jesus, em solicitar que seja disponibilizada melhor condição de trabalho a Emater de nosso Município, quando da realização em tempo hábil da campanha de vacinação de Brucelose, e assim evitar prejuízos aos produtores e ainda à prevenção da saúde da população em consumir alimentos de boa qualidade.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
segunda-feira, março 28, 2011
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, foi convidado a adentrarem ao Plenário os vereadores de Alto Alegre dos Parecís, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 137 do Prefeito; Nº 24/Presidente da Câmara; Of. 39/Seplan; Of. 29/DER; Cir. 01/TCERO; 1603/11 Banco do Brasil; 023/Semas; Cir. 02/Conselho Estadual Educação; INDICAÇÃO Nº 26 Pirulito; nº 29 e 32 Gildecio; nº 30 Nandi e Pirulito; 31 Pirulito; REQUERIMENTOS Nº 50, 51, 52 Adão; 53 Zé Wilson; 54 Nandi; Projeto de Lei 07/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT (FITHA e Trans. escolar)”; Projeto de Lei 08/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (devolução saldo convenio)”; Moção de Pesar ao Senhor Waldir Bonatto, ocorrido dia 18 de março, de autoria do edil Nandi; Moção de Aplausos a Senhora Silvia A. da Silva Pedrão, de autoria do edil Adão Marcos; Moção de Aplausos ao senhor Narciso Rocha, de autoria do edil Pirulito; Projeto de Lei 10 que “DISPOE SOBRE O CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E...”; Projeto de Lei Nº 09 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E...” de autoria do edil Adão e Gildecio. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou o publico e aos vereadores de Alto Alegre, justificou o não comparecimento do Deputado Padre Ton; parabenizou a Associação Comercial pela entrega do titulo destaque de 2010; comentou sobre o convenio com a APAE; manifestou seu Pesar a família da Claudia Bonatto. O edil Elder saudou a todos, cobrou Secretario de Obras recuperação do travessão da 204/208 e quebra molas na cidade; parabenizou a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado. O edil Adair agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre; falou da importância dos alunos prestigiarem a sessão; comentou sobre o oficio recebido do Banco do Brasil; das dificuldades da Secretaria de Obras em recuperar as estradas. O edil Gildecio saudou a todos, lamentou falecimento do senhor Valdir; comentou sobre a cerimônia do destaque do ano aos merecedores do titulo, alegou que fez denuncia de políticos não serem contemplados pela associação; falou da necessidade em recuperar as ruas e linhas; da duplicação da BR 364. O edil Valdir agradeceu a presença de todos, manifestou seu Pesar a família enlutada; agradeceu ao DER em tapar buracos da rodovia. O edil Nei saudou a todos e fez um relato dos pedidos a serem protocolados ao Deputado Maurão de Carvalho, agradeceu secretario de obras em recuperar frente da pré-escola. O edil Nandi saudou a todos agradeceu a presença dos edis de Alto Alegre, manifestou seu Pesar a família enlutada, agradeceu secretario de obras pelos serviços realizados, criticou a qualidade do serviço realizado na cinquentinha com recursos de convenio. O edil Pirulito saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, fez um relato de sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida dos políticos. O edil Zé Wilson saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, falou da importância da troca de experiência com outras Câmaras, justificou sua proposição e da importância em levar conhecimento dos trabalhos do Legislativo aos alunos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 07/2011 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 08/2011 foi aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Nandi; Moção de Pesar e Aplausos foram aprovadas; Projetos de Lei 09 e 10 foram tramitados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE foi franqueada a palavra ao Presidente da Câmara de Alto Alegre o Senhor Abadias, que agradeceu ao convite e fez um relato das atividades desenvolvidas em seu Município e da mesma forma fez uso da palavra o vice-presidente o senhor Neri que também agradeceu a acolhida e comentou sobre a importância da troca de experiências. Fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a duplicação da BR 064; informou que solicitou recursos ao Município através dos deputados estaduais, comentou sobre as condições das estradas. O edil Adair parabenizou a Associação Comercial pelo evento; lamentou que os comerciantes não consigam atingir o objetivo nas vendas, seria necessário tomar alguma providencia. O edil Valdir comentou sobre ofícios encaminhados a Brasília para solicitar recursos ao Município; falou sobre a recuperação das linhas; alegou que poucas empresas do Município participam de licitações na Prefeitura, agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre. O edil Adão comentou sobre a falta de opção de empregos na cidade e da importância das empresas participarem das licitações; comentou sobre recurso que será liberado para a APAE; disse que o projeto de duplicar a BR é do ano anterior; comentou sobre a transposição, agradeceu aos visitantes. O edil Nandi cobrou resposta de requerimento da Ação Social sobre o itinerário dos veículos e dos extratos de contratos da Prefeitura; criticou a forma da entrega de gêneros alimentícios na Secretaria de Educação com polpas de frutas; criticou a devolução sobra de convênios, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a devolução de convênio e desafiou se estiver errado vai se retratar; fez um relato de como foi recebido a Secretaria de Agricultura sem as mínimas condições de trabalho e que muita coisa já foi recuperado; explicou que foi devolvido saldo de convênios com rendimento de aplicação, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos que serão liberados, agradeceu apoio do ex-governador ao Município; alegou que as criticas devem ser construtivas; parabenizou a Associação Comercial pelo evento realizado e lamentou político não terem sido contemplados por denuncia de alguém, foi aparteado pelo edil Gildecio e alegou que foi ele quem denunciou porque quem avalia os políticos é um órgão especifico, continuando o orador falou da necessidade em dialogar com a Associação Comercial, agradeceu aos visitantes, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
REQUERIMENTO Nº 56/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor ANSELMO DE JESUS, da possibilidade em ampliar a demanda do projeto de Inseminação artificial da bacia leiteira do Município, visando assim a melhoria da genética do gado e conseqüentemente a melhor renda dos produtores.
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
INDICAÇÃO Nº 33/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em elaborar projeto para distribuição de Kits para hortaliças, no sentido de incentivar aos agricultores o cultivo de hortaliças de forma integrada e sustentável, visando assim uma boa qualidade de produtos a ser servida a população.
Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste / ACISLO
Associação Com. e Industrial de Santa Luzia D’Oeste
Oficio 0012/2011
Ao Senhor Adão Marco G. dos Santos
Vereador.
Santa Luzia D´Oeste, 24 de Março de 2011.
A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste, entidade sem fins lucrativos devidamente inscrita em CNPJ e nos órgãos competentes bem como Facer, CACB, Serasa, e SPC em resposta ao Oficio 040/2011, viemos por meio deste esclarecer a Vossa Senhoria que dentro do Destaque do ano que é realizado desde 2004, afirmamos que sempre realizamos o processo com total transparência inclusive esta casa de lei sempre foi convidada a participar do processo, porém nunca obtivemos o prazer de te-los como parceiros neste projeto.
Em resposta ao oficio em 2009, foi o último ano que a categoria Vereador Destaque e Político Destaque esteve na lista de Pesquisa local, pelo motivo que neste ano tivemos uma Denúncia de um dos vereadores desta casa no Conselho Federal de Estatística e o mesmo órgão nos solicitou a filiação da nossa entidade ao Conselho. Nós achamos por bem excluir essas categorias para evitar mais polêmicas com esta casa a qual nós respeitamos muito. Aproveitando a oportunidade nós da Acislo, pedimos a esta casa que nos assinale mediante a votação no plenário se os senhores gostariam ou não que retornasse ao destaque 2011 a categoria de Vereador e Político Destaque.
Desde já agradecemos mui respeitosamente, e colocamo-nos a disposição.
Atenciosamente,
Elvina A. de O. Araujo João Roberto D. Chagas Elizeu Petersen
Presidente Conselho Fiscal 1º Secretário
Audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton PT/RO Em Alto Alegre Dos Parecis
Hoje 26.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Alto Alegre Dos Parecis a convite do Vereador Jerry Adriani (PT), para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal. Na oportunidade visitamos também a Obra , construção de uma creche Municipal , aproveitamos para cobrar do Dep. a ajuda para que mais rápido possível Santa Luzia D Oeste, possa receber também esse modelo de creche
sexta-feira, março 25, 2011
Padre Ton PT/RO, Fala sobre o novo código florestal.
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| Vereadores: Márcio,Edivaldo, Prof. Adão marcos e José António (Pirulito) |
Hoje 25.03.2011, estivemos na Câmara Municipal de Rolim de Moura a convite do Vereador Márcio Mateus (PT), para uma audiência Publica com o Deputado Federal Padre Ton PT/RO, para falar sobre o projeto do novo código florestal.
quinta-feira, março 24, 2011
RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2009/2010
PROJ. Nº/ PODER/ ASSUNTO/ RECEBIDO/ APROVADO SESSÃO
01 Legislativo Quadro servidores da câmara 14/01/09 -16/01/09 Extraordinária
Em. LOA Executivo Emenda Lei Orgânica – publicação (voto contra)16/02/09 rejeitado em 10/08/09 ordinária
01 Executivo Regime suprimento de fundos 16/02/09 -20/04/09 ordinária
02 Executivo Convenio com CREA 16/02/09 06/04/09 ordinária
03 Executivo Adquirir imóvel urbano (pré-escola) 16/03/09 -18/03/09 extraordinária
04 Executivo Aquisição imóvel urbano (casinhas) 16/03/09 -20/03/09 extraordinária
05 Executivo Autoriza transporte para EFA 18/03/09 - 23/03/09 ordinaria
07 Executivo Autoriza financiamento Bco. Brasil 27/03/09 -27/03/09 extraordinária
Com. 01 Executivo Estrutura admins. Prefeitura 30/03/09- 04/05/09 ordinária
09 Ver. Adão Obrigação caderneta vacinação 30/04/09 - 25/05/09 ordinária
Com. 03 Executivo Gratificação motorista educação 04/05/09 -25/05/09 ordinaria
11 Executivo Suplementação orçamento 5% 02/06/09 - 08/06/09 ordinaria
14 Executivo Contratação temporária (CONTRA) 24/06/09 -17/08/09 ordinaria
Com. 04 Executivo Gratificação Diretor Hospital 26/06/09 -13/07/09 ordinária
16 Ver. Adão Cria Portal transparência 01/07/09 -10/08/09 ordinaria
17 Adão e Nei Adequação de Acessibilidade 01/07/09 -10/08/09 ordinária
18 Executivo Credito Especial 1.018.469,50 20/07/09 -23/07/09 extraordinária
19 Executivo Credito Especial 116.956,89 - Estádio 22/07/09- 23/07/09 extraordinária
20 Executivo Suplementação orçamento 2% 10/08/09 -24/08/09 ordinaria
21 Ver. Adão Política Prevenção Gravidez 28/08/09- 26/10/09 ordinaria
22 Ver. Adão Estudante nota 10 28/09/09 -13/10/09 ordinária
23 Executivo Suplementação orçamento 5% 09/09/09 -06/10/09 extraordinária
27 Executivo Credito Especial 70.010,51 fitha 29/09/09 -19/10/09 ordinária
28 Executivo Credito Especial 124.300,00 Água 30/09/09- 30/09/09 extraordinária
Com. 05 Executivo Estrutura Administrativa Prefeitura 08/10/09 - 03/11/09 ordinária
30 Executivo Credito Especial 16/10/09 -09/11/09 ordinária
Proj. Resolução 01/09 Reduz subsidio vereadores 14/01/09 16/01/09 extraordinária
Proj. Resolução 02/09 suprimento Fundos Câmara 26/02/09- 16/03/09 ordinária
Moção Pesar 01/09 autor Valdir Matt 30/03/09 -30/03/09 ordinária
Decreto Legislativo 02/09 Aprovação conta prefeitura 2007 20/04/09- 20/04/09 ordinária
Moção Aplausos 03/09 Autor Nei 27/04/09 -27/04/09 ordinária
Proj. Resolução 03/09 Concessão de diária Câmara 26/06/09 -16/03/09 ordinária
Proj. Resolução 04/09 Baixa Patrimônio inservíveis 07/08/09 -10/08/09 ordinária
Moção Aplausos 04/09 Autor Nandi 13/08/09 -17/08/09 ordinaria
Emenda LOM Legislativo Mesa Diretora 30/09/09 -16/11/09 ordinária
RELATORIO DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA NO ANO 2010,
ANO DE 2010 (CLORENI MATT)
516 – Cria Conselho da Cidade
517 - Declara de utilidade publica Associação Bairro Saúde( Ver. Adão Marcos e Nei)
518 – Credito especial 100.000,00 (aquis.peças)
519 – Credito especial 400.000,00 (galerias)
520 – Credito adicional superávit 88.556,62 (ftha)
521 – Credito especial 500.000,00 (trans.escolar)
522 – Doa terreno a FUNASA
523 – Doa Terreno ao Governo Estado (Depol)
524 – Programa Minha Casa Minha Vida
525 – Credito Adicional suplementar
526 - Credito Adicional Especial
527 - Prorroga prazo teste seletivo
528 – Autoriza Subvencionar eventos públicos da iniciativa privada
529 – Cuidados Sanitários - Dengue
530 - Convenio com Associação Acadêmicos
531 – Combate ao Crack( Ver. Adão Marcos e Nei).
532 – Credito especial (saúde)
533 – Prorroga prazo contrato emergencial
534 - Credito especial (reforma rodoviária)
535 – L D O para 2011
536 – Suplementação 10%
537 – Credito especial (asfalto e motos)
538 - Credito especial (Ação social TAC MP)
539 – Concessão de uso casa da APAE
540 – Adicional Plantão extra para medicos
541 – Contrato Emergencial de seis meses
542 – Adota Diário Oficial a AROM
543 - Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 4º da Lei 496/09
544 - Suprime o Paragrafo Único do Art. 2º da Lei 514/2009 Fundo Mun Saude
545 – Doa material usado escola Osvaldo Cruz a Igreja Batista linha 204 norte
546 – Transporte Publico coletivo
547 - Suplementação orçamento +15%
548 – Doa rede trifásica a Eletrobrás da P.18 velha
549 – Credito especial (medicamento saúde)
550 – Doa material usado escola Jorge Teixeira a ASPRUV
551 – Regulamentação setor chacareiro
552 – Cria programa cartão 3ª idade(Ver. Adão marcos e Adair).
553 – Incentivo contratar mão obra município
554 – Institui Semana Consciência Negra (Ver. Adão marcos e Adair).
555 – Orçamento para 2011
556 – Credito especial (vários convênios)
557 – Altera § 1º do Art. 21 da Lei 419/07 Plantões conselheiros
LEIS COMPLEMENTARES 2010
51 - Altera anexos I e II da Lei com 45/2009 salário servidores da Câmara
52 – Altera Aneo III da ei Com 20/2002 Piso Professor
53 – Micro empresa e pequeno porte
54 – Altera a Estrutura Política Organizacional da Prefeitura (cria cargos e aumenta nº vagas)
55 – Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos Servidores PCCR
56 – Altera a estrutura prefeitura corrige salário CPL, Controladoria, Diretores e Asses. juridico
57 – Nova redação art 2 Lei com 42 08 Gratif. Odontologo
58 - Altera a Estrutura Política Org. da Prefeitura (gratif. Diretor Clinico)
59 – Altera Art. 54 Lei Com 26/03 (5% do I.S.S)
quarta-feira, março 23, 2011
terça-feira, março 22, 2011
Reunião com Secretaria da Educação Profª Sofia Juliana & SINZEMAT,
Reunião Hoje 22.03.2011 com Presidente do sindicato SINZEMAT, Prof. Edson Moreira , Prof. Roberto Carlos, Ver. Prof. Adão Marcos e a Secretaria da Educação Profª Sofia Juliana. Para tratar dos assuntos relacionados a adequação ao PCCR dos funcionários da Educação.
Oficio nº 40/2011 Presidente da Associação Comercial e Industrial
Oficio nº 40/2011
Santa Luzia D’ Oeste, 21 de Março de 2011
A Srª
Elvina Antunes de Oliveira Araújo
Presidente da Associação Comercial e Industrial
NESTA
Prezada Senhora,
Pelo presente solicito informações acerca da impossibilidade de político participar do evento “Destaque do Ano”, realizado pela Associação Comercial e Industrial, assim como vinha sendo realizado em anos anteriores, onde vários políticos foram contemplados.
Certo de Vossa atenção, desde já antecipo sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador
segunda-feira, março 21, 2011
MOÇÃO DE APLAUSOS - SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO
MOÇÃO DE APLAUSOS
Autor: Adão Marcos G. dos Santos
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Senhora SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO, natural de Umuarama/PR, pelo mérito reconhecimento do trabalho realizado como Promotora de eventos e decorações no Município e região.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 052/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, em informar se já foi procedida a licitação do asfalto da 45, que liga Santa Luzia a São Felipe.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 051/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 050/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER da Secretaria Municipal de Administração, que seja enviado a Câmara Municipal relação dos servidores permutados com o Município, contendo local de Trabalho e a função desempenhada.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dezessete de Março de dois mil e onze, sob a Presidência do edil Valdir Matt, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis, Gildecio e Pirulito que não foram convocados por estarem viajando, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da ata anterior, feita a leitura do Projeto de Resolução 01/2011 que dispõe “SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012”, após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em única votação por todos os edis presente na sessão, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
Subsídio dos Vereadores 2009/2012.
- A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a redução do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7% , através da resolução 001/2010.
- A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 17/03/2011, retornou o subsídio dos Vereadores para 1.855,94 , devido o aumento de arrecadação. Vereadores Presentes: Adão Marcos, Adair, Elder, Valdir, Ernandes , José Wilson e Nei. Conforme a resolução 001/2011.
Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.9-A.
I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
"VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:" (NR)
"a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento (20%) do subsídio dos Deputados Estaduais.
Obs. Nosso salário poderia ser até 2.400.00( Dois Mil e quatrocentos reais). Ou seja 20% do salário do deputado estadual R$ 12,000.00( Doze Mil reais)na época do calculo , hoje 20.000.00 ( Vinte mil reais).
sábado, março 19, 2011
Sr. VALDIR BONATTO
Este momento de dor, presto minhas condolências e solidariedade aos familiares do Sr. VALDIR BONATTO pelo seu falecimento ocorrido hoje dia 18 de Março de 2011.
Aos familiares e Amigos dirijo meus sentimentos de profundo pesar e consternação.
O Sr. VALDIR BONATTO deixa aos seus familiares, amigos e a todos nós, o exemplo de uma vida dedicada à família e ao trabalho.
Que Deus ilumine a todos os seus familiares, dando-lhes conforto, paz, amor e esperança de uma vida eterna.
Recebam nesta hora difícil, o meu abraço de afeto e respeito.
sexta-feira, março 18, 2011
quinta-feira, março 17, 2011
“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.
“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.
“ Mandato Ético e Transparência”
Indicações e requerimentos: 2009/2010.
- INDICAÇÃO EM 2009 TOTAL (65)
- INDICAÇÃO EM 2010 TOTAL (33)
- REQUERIMENTO EM 2009 TOTAL (71)
- REQUERIMENTOS EM 2010 TOTAL (41)
- LEI Nº 491/2009
"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
- LEI Nº 498/2009
“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.
- LEI Nº 497/09
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”
- LEI Nº 501/2009
“INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10.”
- LEI Nº 504/2009
“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE.”
- LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.
· “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”.
- LEI Nº 531/2010
“INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”
- · LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010
“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”
- LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.
“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”
· PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o funcionamento de creches do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região”.
Lei de autoria do Vereador.Prof. Adão Marcos(Rejeitado) (1)
· “ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2009. “Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice- Presidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.
Faltas do Vereador das sessões Ordinárias de 2009:
Faltas do Vereador das sessões Ordinárias de 2010:
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