“MEGAOPERAÇAO JUSTIÇA RÁPIDA”.

            COMUNICADO

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica a todos os interessados, que estará realizando a “MEGAOPERAÇAO JUSTIÇA RÁPIDA”.

As triagens serão realizadas nos dias 07, 08,09 e 10/05/2012, das 08:00 as 14:00 horas nos seguintes locais:Fórum Sebastião De Souza Moura, Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre e Posto Avançado da Justiça de Parecis.

Audiência: 02 de junho de 2012(sábado), a partir das 09:00 horas, no Fórum de Santa Luzia D Oeste/RO.

Causas atendidas: Alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequeno valor, divorcio amigável, danos materiais de pequeno valor, guarda de menores, reconhecimento de paternidade, retificações de certidões com erros materiais, justificação de união estável sem fins previdenciários, etc.

Os interessados deverão apresenta-se portando os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de endereço.

INFORMAÇOES:

(69) 3434-2439 (FÓRUM)

(69)3643-1123 (POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE ALTO ALEGRE)

(69)3447-1147( POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE PARECIS)

Projeto Morar e Viver Bem Chega a Santa Luzia D Oeste- RO

Hoje dia  02/05 na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste houve uma reunião com os produtores rurais e o representante da APANE- A associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, para falar sobre  o andamento do projeto Morar e Viver Bem.

Em Santa Luzia D Oeste será construída 50 casas rurais, a documentação já está sendo analisada pela Caixa Econômica Federal, essa reunião foi para esclarecer o projeto para os produtores e resolver algumas pendência quanto a falta de alguns documentos.

Esperamos que até o dia 10 de junho possamos assinar esses contratos, disse  Robinho.

  O Projeto Programa Habitacional Rural (PNHR) do Governo Federal. Segundo explicou Robson Luiz da Fonseca, o Robinho, são parceiros Caixa Econômica Federal e Agricultores familiares de Santa Luzia D Oeste, muitas familiar com a renda anual de até 15 mil reais poderão se beneficiar.

Os Vereadores Adão Marcos (PT) e José Antonio (DEM) destacam a qualidade de vida das famílias da zona rural, pessoas humildes e trabalhadoras, que melhora com a realização do sonho de ter sua casa própria, com o mínimo de conforto possível, sonho sendo realizado através desse programa que irá atender 50 famílias. Esse projeto vem acompanhado da dignidade do cidadão.

O Programa Habitacional Rural (PNHR).  – Minha Casa Minha Vida –  PMCMV –  tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas rurais, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

O Programa Minha Casa Minha Vida, tem como meta a construção de 2 milhões de casas nos próximos três anos e meio. Para isso, a presidenta Dilma  anunciou orçamento de R$ 125,7 bilhões e a ampliação das faixas de renda familiar na área urbana e rural.

REQUERIMENTO Nº 55/2012 Solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor MARCELO HENRIQUE BORGES - Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado – IDARON, em solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Abril de 2.012.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS            ERNANDES CAPELINI

   Vereador – PT/RO                                      Vereador – PT/RO

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 21/042012.

                                    Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de Abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 156/12 do Prefeito; Of. 003/CPL; Of. 018/Semagri; Of. 77/Emater/Convite; Of. 085/Banco do Povo; Of. 05/Prefeitura Alto Paraíso; INDICAÇÃO Nº 20 Adão; Nº 21 Adair; REQUERIMENTOS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 Adão; Nº 50 Adão e Nei; Nº 51 José Antonio; Projeto de Lei 04 do Executivo que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (suplementação 5%)”; Projeto de Lei 06 do Executivo que “DÁ O NOME DE AVENIDA RIACHO DOCE À ATUAL RUA PROJETADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SANTA LUZIA D’OESTE AO BALNEÁRIO RIACHO DOCE”.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e lamentou a situação da saúde no Município que apesar das dificuldades e troca de secretario as coisas estão caminhando; criticou o acidente ocorrido na Av. Tancredo Neves, local onde estão as manilhas. O edil Nandi falou da recuperação dos travessões; de sua preocupação com a administração e das dificuldades do Prefeito fechar o ano, criticou valore exorbitante pago em diárias no ano anterior do Prefeito e Secretários; da necessidade em adquirir uma ambulância; agradeceu ao Secretario de Estado pela reforma da Emater. O edil Adão justificou sua proposição referente a regularização urbana através do Governo do Estado; falou da necessidade de uma ambulância; da urgente colocação de manilhas na Av. Tancredo Neves; justificou as demais proposições. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 04 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação; Projeto de Lei 06 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os gastos com diárias do Prefeito e Secretários, justificou que diárias deve ter finalidade publica. O edil Nei saudou a todos e comentou sobre sua visita as linhas e dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras; cobrou o funcionamento da Internet na escola Pólo; informou que alguns ônibus do transporte escolar terceirizado não oferecem condições para transporte; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi também comentou sobre as condições do transporte escolar terceirizado; deixou seu repudio a Secretaria de Educação por não atende-lo quando procurada pelo vereador; manifestou sua indignação com o mau uso do dinheiro publico. O edil Adão falou sobre o transporte escolar e da necessidade em oferecer transporte de qualidade aos alunos de modo regular e seguro; questionou valores pagos com diárias do Executivo; justificou a importância do Portal Transparência para melhor informar a população dos gastos publico; criticou a morosidade na reforma das escolas do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelos recursos adquiridos e repudiou que não foi inaugurada nenhuma obra até o momento; que todos os vereadores tem cobrado por melhorias; criticou as manilhas colocadas na Avenida aguardando a recuperação da mesma; lamentou a morosidade em liberar documento do setor chacareiro; a falta de prioridade em enviar projetos para angariar recursos; agradeceu ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município; criticou a falta de funcionamento da internet na escola Pólo e dos bens permanentes existentes nos Postos de Saúde; agradeceu ao Diretor da Unidade Mista pelo trabalho; pediu sessão de tempo do edil Valdir, o orador lamentou as condições da saúde; denunciou que servidor está usando bem publico em beneficio próprio e ninguém faz nada; foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

PT de Santa Luzia D Oeste define pré-candidato a prefeito para o pleito de 2012.

 O Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Santa Luzia D Oeste realizou no sabádo dia 28/04, um encontro de definição de tática eleitoral, e a escolha da pré-candidatura a prefeito do município, confirmanda, no encontro, o nome do vereador, Ernandes Capelini como sendo o pré-candidato a prefeito do PT no pleito de 2012, o encontro foi um momento de definição da tática eleitoral do PT de Santa Luzia D Oeste para as eleições deste ano e também para um chamamento das lideranças do partido para o novo desafio.

Também no dia 29/04 houve um encontro da regional da Zona da Mata, na Linha 180  na casa do vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste, Genair Capelini, onde participaram do evento, José Serra, assessor do Deputado Federal Padre Ton, o Secretário estadual da agricultura Anselmo de Jesus, Sr. João Bigode (Parecis), Toninho (São Miguel),  Professor Emerson do Sintero , Roni do BB e o vereador Edvaldo  de Nova Brasilandia(NBO), o Sr. Matias e Nilson de Alta Floresta, vice-prefeito de São Felipe  José Mendes e o  vereador Valmirzinho , vereador Márcio Mateus(RM), Alto Alegre os Vereadores Jerry Adriani e Jailton, Santa Luzia D Oeste o vice-prefeito Genair Capelini, os Vereadores Ernandes Capelini, Adão Marcos e várias outras lideranças.

 Ernandes Capelini afirmou estar preparado para a disputa e que está motivado para essa nova empreitada. “Como petista não fujo da luta, erramos na última eleição ao apoiar o atual prefeito, mas agora chegou a nossa vez de dar a oportunidade ao povo de Santa Luzia D Oeste de ter um prefeito do PT, que busca sempre governar com o povo e para o povo. Logicamente que ainda sou pré-candidato e vamos buscar partidos aliados para caminhar conosco e confirmar a nossa intenção", exaltou Ernandes.

No evento, foi apresentado um documentário narrando um pouco da  trajetória do partido no município de Santa Luzia D Oeste e as contribuições dadas nos últimos anos.

Oficio nº 066/2012 Ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal solicita informação sobre a comemoração da emancipação política do Município.

Oficio nº 066/2012   

Santa Luzia D’ Oeste, 25 de Abril de 2012

Ao Exmo. Sr.CLORENI MATT

Prefeito Municipal

NESTA

Assunto: solicita informação

                                      Senhor Prefeito

                                    Apráz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informação quanto a programação para a realização de evento a ser comemorada a emancipação política administrativa do Município, no próximo dia 11 de Maio.

                                                  Atenciosamente

                         ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

                                            Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 50/2012 - Regularização Urbana no Município de Santa Luzia D’Oeste

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor ALLANN FRANÇA - Secretário de Estado Adjunto do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), pedindo informação de quando será implantado o programa de regularização Urbana no Município de Santa Luzia D’Oeste “Título Já”, que  irá beneficiar famílias de baixa renda a tomarem posse de fato e direito dos seus imóveis. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS      UESNEI CLEITON DA SILVA

                Vereador - PT                                   Vereador – PSB           

REQUERIMENTO Nº 49/2012 APAE

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informação sobre a regularidade do pagamento do Convenio com a APAE.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012  

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador – PT/RO       

REQUERIMENTO Nº 48/2012/ EDUCAÇÃO

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação solicitando a seguinte informação:

 - Quantidade de professores concursados e emergencial da rede municipal de ensino;

- Quantidade de creches e pré-escola, numero de vagas disponíveis e quantidade de alunos regularmente matriculados.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador - PT /RO                                                                              

REQUERIMENTO Nº 47/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando informação do seguinte:

 1 - Quantidade de Agentes de Saúde (PACS) que atuam no Município e o local que prestam serviço; 

2 - Quantidade de leitos hospitalares;

3 - Postos de saúde em funcionamento;

4 - Quantidade de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 46/2012 Linha 180, Km 11, sul,

Linha 180, Km 11 Lado sul

REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma Galeria de concreto na Linha 180, Km 11, sul, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                     

             Vereador – PT/RO                                         

                                                                                             ERNANDES CAPELINI  

                                                                                              Vereador – PT/RO     

REQUERIMENTO Nº 45/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal copia dos empenhos da empresa Tradição Materiais de Construção Ltda, do ano de 2011 e 2012.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO     

REQUERIMENTO Nº 44/2012/ EDUCAÇÃO

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Júlio Olívar Benedito, em solicitar a liberação de recurso para a construção de mesas e bancos para o refeitório da Escola Estadual Marechal Rondon, do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador - PT/RO                                 

REQUERIMENTO Nº 43/2012/ SAÚDE

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o quadro funcional do Centro de Saúde/UMS/Secretaria de Saúde, do seguinte:

1.    Relação dos médicos com suas respectivas especialidades, média de pacientes atendidos por dia e por cada médico; tempo de serviços prestados na rede pública por médico, local de atendimento, horário de atendimento do médico e respectivos salários individuais/mês;

2.    Quantidade de servidores com suas respectivas funções, lotados no Centro de Saúde, Unidade Mista e Secretaria;

 3.  Horário de atendimento dos (UMS/Centro Saúde);

4.    Relação dos serviços prestados pela secretária Municipal de Saúde;

 5.  Quais os serviços terceirizados no Centro de Saúde e Unidade Mista.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO                                               

Ressumo da Sessão Odinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO

                              Estado de Rondônia

                Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis Adão, Nandi, Gildecio, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 35/12 do Presidente da Casa; Of. 145 e 146/Procurador Jurídico Município; Of. 020 e 21/Semas; Of. 43 e 44/Semec; Of. 1166/Caixa Econômica Federal; Of. Cir. 002/TCE; Of. 199/Promotoria; Of. 120/Dep. Adelino Folador; INDICAÇÃO Nº 19 Nei.   NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e informou sobre a solicitação de recursos aos deputados Edson e Ribamar para atender a APAE, Casa do Idoso e Associação de Mulheres; informou sobre o encontro com partido no final de semana. O edil Gildecio agradeceu a todos e fez um relato de sua viagem a capital em busca de recursos para o Município. O edil Nandi falou do projeto retirado da pauta e que o Prefeito deve justificar onde será gasto o recurso da suplementação no orçamento; comentou sobre a reforma do prédio da Emater. O edil Pirulito fez um relato de sua viagem a capital e agradeceu ao Deputado Luiz Claudio em atender pedido seu e já autorizado pelo Governador para recuperação de estradas. NA ORDEM DO DIA não consta matéria para votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre fatos ocorridos na administração em especial com alguns servidores, tendo que trazer marmita de casa para passar o dia de trabalho na pré-escola, alegou que conter gastos deve haver coerência e responsabilidade, que o Ministério Publico está investigando processos de improbidade administrativa e que os culpados devem ser punidos, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Valdir saudou a todos e solicitou para reiterar solicitações enviadas aos Deputados para aquisição de ensiladeiras. O edil Nei falou de sua viagem a capital para solicitar recursos aos deputados e também encontrou com o Presidente do partido Deputado Mauro Nazif; que cobrou do Prefeito recuperação das linhas 188 e 204, colocação de manilhas na Tancredo Neves. O edil Pirulito também questionou a recuperação da Av. Tancredo Neves e da morosidade da administração em resolver os problemas que são prioridades, que em fim de mandato todos devem ficar atentos com a administração e deseja que as coisas realmente aconteçam; criticou que muitos Deputados não dispensam devida atenção ao Município; que cada secretário deve assumir sua pasta e pensar no bem estar do povo, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nandi questionou as condições das estradas e da falta de respeito aos morados que necessitam das estradas; falou sobre a falta de medico anestesista para cirurgias; criticou a forma de conter gastos no hospital e que contenção de gastos deve começar pela prefeitura e com o prefeito com suas diárias. O edil Adão falou de sua preocupação com a administração com obras inacabadas; maquinários precários; ruas para serem recuperadas; fabrica de bloquetes que não atende aos anseios do povo; muro e reformas nas escolas; comentou sobre servidor que traz marmita de casa; da importância em construir uma nova pré-escola; informou que será liberado recursos através do Padre Ton para atender as necessidades dos agricultores e também para uma ambulância; agradeceu ao parlamentar por ter conseguido liberar as emendas dos ex-parlamentares de gestão anterior; informou que finalmente foi liberado recurso das casas populares através da Caixa Econômica, aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 20/2012 Quebra mola na Av. Tancredo Neves, em frente ao CIRETRAN.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em construir um quebra mola na Av. Tancredo Neves, em frente ao CIRETRAN.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Abril de 2012.

 

   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                       

                      Vereador PT/RO