terça-feira, fevereiro 07, 2012
Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO está Inadimplência - Portal SIAFI - CAUC - Cadastro Único de Convênio
Click aqui no Link e Veja a Inadimplência da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO na CAUC.01/02/2012.
Oficio nº 06/GV/2012 Ao Prefeito do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO Solicitando Informaçao da Licitação de horas máquinas 06/02.
Oficio nº 06/GV/2012
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 06 de Fevereiro de 2.012
Exmo. Sr.
CLORENI MATT
Prefeito do Município de
Santa Luzia D’Oeste/RO.
Senhor Prefeito
Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência, através do setor competente seja informado a Câmara Municipal qual empresa vencedora no certame de Licitação de horas máquinas realizada no dia 06 do corrente mês, bem como cópia do processo administrativo.
Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.
Atenciosamente.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador –PT/RO Vereador – PT/RO
segunda-feira, fevereiro 06, 2012
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01 /2011. Gestão Democrática nas Escolas Municipais.
(APROVADA POR TODOS HOJE DIA 12/12/2011 em 1ª Votaçao)
(APROVADO POR TODOS HOJE DIA 06/02/2012 em 2º Votação).
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01 /2011.
(APROVADO POR TODOS HOJE DIA 06/02/2012 em 2º Votação).
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01 /2011.
“Acresce o Artigo 154-A a Lei Orgânica do Município”.
a mesa dirETIVA do poder legislativo DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e nos termos do Artigo 27, IV, da LOM, PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica do Município:
Art. 1º Acresce o Artigo 154-A a Lei Orgânica do Município com a seguinte redação:
“Art. 154-A Vigerá o sistema de gestão democrática nas unidades de ensino a ser disciplinado por lei complementar de iniciativa do Poder Executivo a ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias”.
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D Oeste, RO, 21 de novembro de 2011, 27º Criação; 191º da Independência; 123º da República.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS -PT
UESNEI CLEITON -PSB
JOSÉ ANTONIO-DEM
Vereadores
JOSÉ ANTONIO-DEM
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 04/2012
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
REQUERIMENTO Nº 03/2012
REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, preste informação quanto a regularidade do Município junto ao FNHIS e possíveis pendências se for o caso, bem como as providencias tomadas.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
REQUERIMENTO Nº 02/2012
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
INDICAÇÃO Nº 01/2012
INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tome providencia em construir muro ao redor da Escola Ronaldo Aragão, para melhor proteção dos alunos e do patrimônio publico.
Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Fevereiro de 2012.
Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Fevereiro de 2012.
UESNEI CLEITON DA SILVA ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PSB/RO Vereador - PT/RO
Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.. 21/12/2011
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezessete horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura da Bíblia Sagrada, iniciando a sessão com a leitura do Projeto de Lei 45/2011 que “Estima a Receita e afixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício de 2012”, anexo a Emenda Modificativa nº 10/2011 que altera o valor da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocado para discussão o referido projeto com a emenda que após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia vinte e três as nove horas para deliberar sobre possível projeto de credito adicional especial a ser enviado pelo Executivo. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21/12/2011
Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às quinze horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da Ata anterior, a leitura da Emenda Modificativa nº 10/2011 que “Modifica o Orçamento da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocou para discussão a referida emenda que após ser discutida foi colocada para votação, sendo aprovada por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada na mesma data as dezessete horas para votação do Orçamento do Município para 2012. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
ORDEM DO DIA (votação) 1 ª SESSÃO ORDINARIA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO /06/02/2012
Requerimento 01/Nandi – ao Banco Brasil, solícita informação sobre construção de sanitário na nova agencia.
Requerimento 02/Adão – ao Prefeito, solicitando cronograma dos serviços de carreadores e as linhas beneficiadas.
Requerimento 03/Adão – ao Prefeito, solicitando informação sobre a regularidade do Município junto ao FNHIS.
Requerimento 04/Adão – a Secretaria Saúde solicitando informação sobre o procedimento de agendamento e exames de Eletrocardiograma na Unidade Mista.
Requerimento 05/Valdir – ao DER Regional solicitando recuperação trechos críticos da linha 45.
Emenda Lei Orgânica 01/11 (2ª votação) - Gestão Democrática escolas;
Proj. Lei 001/12 – Executivo (Reg. Urgência/Única votação) – Credito adicional especial no orçamento (180.000,00 microônibus).
Requerimento 02/Adão – ao Prefeito, solicitando cronograma dos serviços de carreadores e as linhas beneficiadas.
Requerimento 03/Adão – ao Prefeito, solicitando informação sobre a regularidade do Município junto ao FNHIS.
Requerimento 04/Adão – a Secretaria Saúde solicitando informação sobre o procedimento de agendamento e exames de Eletrocardiograma na Unidade Mista.
Requerimento 05/Valdir – ao DER Regional solicitando recuperação trechos críticos da linha 45.
Emenda Lei Orgânica 01/11 (2ª votação) - Gestão Democrática escolas;
Proj. Lei 001/12 – Executivo (Reg. Urgência/Única votação) – Credito adicional especial no orçamento (180.000,00 microônibus).
sexta-feira, fevereiro 03, 2012
Problema do Bueiro da Linha 180 Sul ainda não foi Resolvido
Nessa sexta-feira (03/02), o vereador Prof. Adão Marcos (PT), Juntamente com os Vereadores José Antonio(DEM) e Uesnei Cleiton (PSB), estiveram visitando novamente a Linha 180 sul , onde encontraram vários trechos críticos, com buracos , valetas e o bueiro no Km 07 continua danificado , o problema ainda não foi resolvido.
Governo do Estado Atende Solicitação do Vereador Prof. Adão Marcos
Comforme a solicitação do Vereador Prof. Adão Marcos (PT) através do Oficio nº 02/GV/2012 , a Representante do Governo do Estado de Rondônia no Município de Santa Luzia D Oeste- RO , Sra. ZULMIRA SENHORA DE BRITO , que a mesma intercedesse junto ao Governo do Estado de Rondônia para a liberação de uso temporário do prédio onde funcionava a Representação de Ensino em Nosso Município, para o imediato funcionamento da Pré-escola Manoel de Lima Paz, pelo prazo máximo de 90 dias.
Conforme a resposta do oficio encaminhado pela Representante do Governo do Estado em Santa Luzia D Oeste, a mesma disse que será feita a cedência para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste do antigo prédio da Ren/Seduc por setenta dias ou seja no período de 02/02 à 12/04/2012. Outrossim informa que a cedência do prédio somente até 12/04/2012 visto que a partir de 13/04/2012 o referido prédio estará em reforma para o funcionamento de outro órgão do Governo.
O solicitado se faz tendo em vista reunião realizada em 19/01 do corrente ano, coordenada pelo Ministério Publico que definiu metas de melhorias a serem cumpridas em escolas de Santa Luzia a fim de que sejam estabelecidas condições mínimas de segurança para o início do ano letivo de 2012, e assim sendo não haver prejuízos a comunidade escolar.
Of. N° 002/2012 REPRESENTANTE DO GOVERNO EM SANTA LUZIA DOESTE-RO
Ao Ilmo Senhor
Adão Marcos Graciano Dos Santos
Vereador
Senhor Vereador,
Conforme ofício recebido nº 02/GV/2012 onde VSª solicita a cedência do antigo prédio da Ren/Seduc por 90 dias para o funcionamento do Pré-Escola Manoel de Lima Paz, informo a VSª que estou de acordo com a cedência ficando a Prefeitura Municipal de Santa Luzia autorizado a utilizar as dependências do antigo prédio da Ren/Seduc por setenta dias ou seja no período de 02/02 à 12/04/2012.
Outrossim informo que autorizo a cedência do prédio somente até 12/04/2012 visto que a partir de 13/04/2012 o referido prédio estará em reforma para o funcionamento de outro órgão do Governo.
Sem mais para o momento, reitero votos de distinta consideração e alto apreço.
Atenciosamente,
ZULMIRA SENHORA DE BRITO
REPRESENTANTE DO GOVERNO EM SANTA LUZIA DOESTE
Oficio nº 04/GV/2012 Solicitar borrifação nas dependências da Escola CEEJA Domingos Vona (Supletivo).
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 03 de Fevereiro de 2.012
Ilmo. Sr.
Noêmio Lopes da Rocha
Diretor de Endemias
Santa Luzia Doeste/RO.
Senhor Diretor
Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar de Vossa Senhoria a prestação de serviço em borrifação nas dependências da Escola CEEJA Domingos Vona (Supletivo), se possível nesta data, no período da manhã, tendo em vista o inicio das aulas no próximo dia 06.
Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.
Atenciosamente.
Vereador –PT/RO
quarta-feira, fevereiro 01, 2012
Governador Confúcio Moura tem até o dia 9 de fevereiro para evitar uma greve geral na educação
Hoje (01/02) em Rolim de Moura na sede do Sintero, houve uma assembleia com os Trabalhadores em Educação da Zona da Mata.
A categoria não concorda com a resposta recebida do secretário de Estado da Educação e decidiu que se até o dia 09/02 não houver uma resposta do governador, as atividades serão paralisadas.
Na Regional da Zona da Mata ficou claro que os trabalhadores em educação não vão aceitar reposição salarial de apenas 6% e cobram, principalmente, a melhoria da proposta de reajuste salarial, além de uma proposta efetiva de calendário de pagamento da licença prêmio em pecúnia, e um posicionamento claro sobre a reformulação do Plano de Carreira.
Sobre o reajuste, o motivo do descontentamento é a defasagem salarial de professores e técnicos. O salário dos professores de Licenciatura Plena está cada vez mais próximo do piso do magistério, e com o aumento do salário mínimo para R$ 622, a maioria dos técnicos administrativos terão vencimento abaixo desse valor.
Com relação à licença prêmio, o descontentamento é geral, pois o governo negou a concessão da licença e criou uma expectativa de pagamento, mas no final do ano pagou o benefício a uma minoria, causando revolta na maioria que não recebeu.
De acordo com a avaliação feita pelos trabalhadores em educação, o Governo não atendeu alguns dos principais itens, como a extensão do auxilio transporte para os servidores do interior do Estado, reformulação do Plano de Carreia e o pagamento das licenças premio em pecúnia.
Regional da Zona da Mata – A categoria decidiu pela realização de uma nova assembleia na sexta-feira, dia 10/02.
Só uma resposta concreta do governador Confúcio Moura às reivindicações dos trabalhadores em educação poderá evitar uma greve geral no ensino público estadual.
terça-feira, janeiro 31, 2012
Vereador Prof. Adão Marcos solicita parceria entre o Governo de Estado e Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia.
O Vereador Prof. Adão Marcos (PT) encaminhou o Oficio nº 02/GV/2012 , ao Representante do Governo do Estado de Rondônia no Município de Santa Luzia D Oeste- RO , Sra. ZULMIRA SENHORA DE BRITO , que a mesma interceder junto ao Governo do Estado para a liberação de uso temporário do prédio onde funcionava a Representação de Ensino em Nosso Município, para o imediato funcionamento da Pré-escola Manoel de Lima Paz, pelo prazo máximo de 90 dias. O Município de Santa Luzia do Oeste comprometeu-se a implementar adequações no prazo de até 15 dias, conforme laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Municipal, a fim de que sejam estabelecidas condições mínimas de segurança para o início do ano letivo de 2012. Além disso, comprometeu-se a apresentar, no prazo máximo de 30 dias, um cronograma das atividades de construção de mais duas salas em alvenaria e de um muro no local, visando a desativação futura das salas construídas em madeira. Isso, sem prejuízo de outras adequações necessárias, com croqui já elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
No caso de não cumprimento das obrigações assumidas, o Ministério Público poderá ingressar com ação judicial cabível, pleiteando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na disponibilização de outro espaço adequado e na realização de obra capaz de atender à educação infantil, segundo os ditames legais, além da correspondente ação de responsabilização civil dos envolvidos, por ato de improbidade administrativa (Fonte MP).
O solicitado se faz tendo em vista reunião realizada em 19/01 do corrente ano, coordenada pelo Ministério Publico que definiu metas de melhorias a serem cumpridas em escolas de Santa Luzia a fim de que sejam estabelecidas condições mínimas de segurança para o início do ano letivo de 2012, e assim sendo não haver prejuízos a comunidade escolar.
Oficio nº 02/GV/2012 ZULMIRA SENHORA DE BRITO Representante do Governo do Estado de Rondônia
Oficio nº 02/GV/2012 Santa Luzia D’ Oeste/RO, 31 de Janeiro de 2012
A llma. Sra.
ZULMIRA SENHORA DE BRITO
Representante do Governo do Estado de Rondôniano Município de Santa Luzia D Oeste- RO
Prezada Senhora
Ao cumprimentá-la, solicito os bons empréstimos no sentido de interceder junto ao Governo do Estado para a liberação de uso temporário do prédio onde funcionava a Representação de Ensino em Nosso Município, para o imediato funcionamento da Pré-escola Manoel de Lima Paz, pelo prazo máximo de 90 dias.
O solicitado se faz tendo em vista reunião realizada em 19/01 do corrente ano, coordenada pelo Ministério Publico que definiu metas de melhorias a serem cumpridas em escolas de Santa Luzia a fim de que sejam estabelecidas condições mínimas de segurança para o início do ano letivo de 2012, e assim sendo não haver prejuízos a comunidade escolar.
Atenciosamente
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador -PT/RO
Ofício Circular n. º 002/SEMEC/2012 Sec. Mun. de Educação Sofia Juliana de Almeida Myczkovski Transporte Escolar
Santa Luzia D Oeste, 30 de Janeiro de 2012.
Assunto: Informação
Prezado (a) Senhor (a),
Venho através deste informar que a partir do dia 1º de Fevereiro de 2012, o transporte Escolas Municipal e Terceirizado estarão trafegando nas seguintes linhas ( itinerários):
Linhas - itinerários Turno
Transporte Terceirizado
200 /196 norte Vespertino
196 sul/ 45 Vespertino/ Noturno
P 18 nova/Escola Pólo Vespertino
P 18 nova/ Sta Luzia Noturno
P 22 Vespertino
180 Sul Matutino/Vespertino/ Noturno
184/188 sul Matutino/Vespertino
188/192 norte Matutino/Vespertino/ Noturno
176/172/P 38 - Sul Matutino/Vespertino/ Noturno
204 Sul / 45 Matutino
Transporte Municipal
180 - Norte Matutino/Vespertino/ Noturno
172 - Norte Matutino/Vespertino
Setor – 01/02/03 Matutino/Vespertino
Atenciosamente.
Sofia Juliana de Almeida Myczkovski
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 004/GP/2009
Rua Sete de Setembro nº 2370 – Centro, CEP:76.950.000
Santa Luzia D´Oeste/RO Fones: 3434-2358/3434-2732
domingo, janeiro 29, 2012
Vereador Prof. Adão Marcos Visita a linha Linha 180 Sul
 |
| LINHA 180 SUL Km 07 |
Nessa sexta-feira (27/01), o vereador Prof. Adão Marcos (PT) esteve pessoalmente visitando diversas localidades, entre elas a Linha 180 sul , onde encontrou vários trechos críticos, com buracos e valetas e um bueiro no Km 07 com problema, provocados pela falta de um sistema especial de escoamento de águas pluviais e principalmente pela falta de conservação e manutenção da Secretaria de Obras.
O Vereador Prof. Adão Marcos (PT) foi procurado por produtores rurais, que estão preocupados com a situação que estão enfrentando sérias dificuldades com a conservação das estradas nesse período de chuva . Em conversa com o vereador, os produtores também demonstraram insatisfação com o programa de carreadores. A prefeitura estava executando o programa de carreadores na Linha 184 sul , depois foi para a linha 176 sul , deixando de atender os produtores da linha 180 sul .
 |
| LINHA 180 SUL Km 07 |
Toda a nossa produção depende das estradas e pontes, por isso, precisamos de um plano constante de manutenção e conservação”, disse o vereador.
O vereador vai solicitar da Prefeitura que envie uma cópia do cronograma de serviços de carreadores , e que informe os critérios utilizados para a aplicação dos serviços e quais linha foram atendidas.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste em parceria com DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia , estão construindo uma nova ponte de madeira na Linha P 18 Velha Km 05. A ponte da P 18 Velha é muito usada pelas pessoas que moram e trabalham naquela região e para o escoamento da produção agrícola local. Por isso, a Prefeitura e o DER se uniram para viabilizar a construção da nova ponte de madeira, que facilitará o acesso no local.
As estradas rurais continuam sendo o caminho da nossa economia. Nosso município ainda é essencialmente agrícola.
Dia 01 de fevereiro começa o ano letivo de 2012, as estradas rurais tem que estar em condição para o transporte escolar possa trafegar normalmente com segurança, por isso a preocupação do vereador com a conservação das estradas.
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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