segunda-feira, maio 16, 2011

RESUMO DAS SESSÕES


                                                      Estado de Rondônia


Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia nove de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei, verificou a ausência do edil José Antonio que está em viagem a Brasília, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 177, 178 Prefeito; Of. 71/Semec; Of. 84 Vereador Marcio Rolim de Moura; Of.235/Senador Ivo Cassol; Of. 001/Milene Mota; Of. 986/DER; Of. 956/Seagri/RO; Convite/REN INDICAÇÃO Nº 77 Nei; 78 Adão; REQUERIMENTOS Nº 90 José Wilson e outros; Nº 91 a 95 Adão; Projeto de Lei 13 de autoria dos edis Uesnei e Adão que “OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PUBLICO DE CAPTAÇÃO DE AGUA INSTALAR EXTRATOR DE AR DA TUBULAÇÃO”; Projeto de Lei 15 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação orçamento)”; Projeto de Lei 16 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BAIRRO DA SAÚDE”; Projeto de Lei 17 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA COOPERLUZ”; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. O Presidente comunicou que a Comissão formada para averiguação de entrega do cimento foi composta pelos edis Adão, Uesnei e Gildecio em observância aos partidos políticos da Casa.  PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e justificou seu atraso ao inicio da sessão. O edil Nandi agradeceu ao Secretario de Estado de Agricultura em atender sua solicitação; questionou as atividades desempenhadas pelo Peti e criticou a falta de merenda ao mesmo; agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada aos pacientes. O edil Adair solicitou a Secretaria de Obras para fazer drenagem na Av. Tancredo Neves esquina com a Rua D. Pedro I. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 13/11 foi aprovado em única votação; Projetos de Lei 15, 16, 17 e Com 01 foram encaminhados ao Jurídico e as Comissões. O Presidente convocou as Comissões para analisarem os projetos no próximo dia dez as nove horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei justificou sai proposição e comentou sobre a viagem que fará a capital para reivindicar recursos ao Município. O edil Valdir esclareceu sobre o andamento dos Convênios da união e dos prazos que foram estipulados através de Decreto pela Presidente, sendo insuficiente, e caso não consiga atender muitos convênios serão cortados, citou exemplo da construção das vinte e sete casas populares onde o Município tem contrapartida e o prazo também é curto; agradeceu aos recursos recebidos ao Município; agradeceu empenho do Senador Ivo Cassol em acompanhar o andamento dos convênios de emendas parlamentares inclusive da gestão anterior, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Reunião com o Executivo 16.05.2011

Hoje dia 16.05.2011 tivemos uma reunião no Gabinete do Prefeito para tratar sobre o Projeto Substitutivo Nº 01/2011 que trata sobre correção de valores das portarias . Aproveitei a oportunidade para cobrar implantação do Piso nacional da Educação, Lei que faz a correção do Salários do Conselheiros Tutelar , também cobrar a abertura das Ruas em especial a Rua Elza Ribeiro Laurindo, conforme a solicitação dos Munícipes que adquiriram terrenos(datas) na referida rua.

Deputado Federal Padre Ton PT/RO inaugurou seu escritório em Rolim de Moura.

FOTO ADENILSON FLORENTINO
Nesta sexta-feira 13.05.2011 o Deputado Federal Padre Ton PT/RO  inaugurou seu escritório em Rolim de Moura. 
O endereço do escritório em Rolim de Moura é na avenida Manaus, 5122, centro. 
http://www.padreton.com.br

sexta-feira, maio 13, 2011

12/05/2011 - DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária .

RELAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PAGA NO MÊS DE ABRIL/2011

             


Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores
R$: 25.342,67


Contador- Rockenback Organizações contabeis
R$:1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia
R$: 2.700,00
  Programa contábil – Better Tech  - ref. Pagto
R$:1,550,00


DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE

Ceron
R$: 252,30
Telefone fixo
   
Telefone móvel (Vivo)
R$: 345,94 


DESPESAS DIVERSAS

R, Teixeira comercio de gás Ltda (Gás)
R$:  46,00      
R. Teixeira comercio de gás ltda (Agua Mineral)
R$: 119,70    
VMR Auto Posto Ltda –ME  (Combustível)
R$:  929,61
M. da Silva e Bras Ltda
R$:  6,90
Galmassi viagens e turismo Ltda  (Passagens aérea)
R$: 1.906,40
       
M. da Silva e Bras Ltda (capa de Processo)
R$: 399,00     
Taxas Banco do Brasil
R$: 81,42

       
DIÁRIAS

Jose Ant. Justiniano dos Santos (Porto velho)
R$:582,00    
Jose santos de Almeida
R$:  582,00
Jose Wilson dos Santos
R$:  582,00
Gildecio Lobo de Al,eida
R$:  388,00
Jose Ant. Justiniano dos Santos (Cacoal)
R$:  194,00 
Ione Amaral da Silva
R$:  194,00
Marli Aparecida Velho
R$: 194,00
Claudete Ant. Pedrão de Melo
R$: 194,00
Jose Santos de Almeida
R$: 194,00
Adair Cardoso Batista
R$: 582,00


DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS



Repasse Financeiro
R$:  43.496,79
Despesas mensal
R$:  39.145,94


AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL NA ZONA DA MATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DOS VEREADORES DE ROLIM DE MOURA – RO
EM 12 DE MAIO DE 2011
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL NA ZONA DA MATA
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas (09h00), no Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia sito a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, instalou-se a Audiência Pública convocada através do Requerimento n. 049/CMRM, de autoria do Vereador MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS, para discussão da implantação do Território Rural da Zona da Mata. Compuseram a Mesa os Excelentíssimos Senhores Vereadores JAIRO PRIMO BENETTI, MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS e JOÃO ROSSI JUNIOR. Dando início à audiência pública o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Rolim de Moura, Vereador JAIRO PRIMO BENETTI, cumprimentou a todos os presentes e em seguida solicitou que todos se colocassem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, feito isso passou os trabalhos ao Vereador MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS, que convidou os Excelentíssimos Secretário Municipal de Gabinete IRACI INÁCIO DE OLIVEIRA, representante do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal; o Sr. OLAVO NIENOW, Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DFDA/MDA, Sr. IREMAR ANTONIO FERREIRA, mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Agente de Desenvolvimento Econômico Sustentável – ADE/MDA em Rondônia e da Senhora ADIRLEIDE DIAS, representante da entidade parceira do MDA em RO, OSCIP denominada Associação Rio Terra. Prosseguindo o Vereador MARCIO APARECIDO ATILES MATEUS cumprimentou a todos e apresentou o objetivo da realização da Audiência Pública – mobilização social pró Território Rural na Zona da Mata, e em seguida concedeu o uso da palavra aos senhores IRACI INÁCIO DE OLIVEIRA, Secretário de Gabinete representante do Senhor Prefeito Municipal e ao Vereador JOÃO ROSSI JUNIOR. Dando continuidade o Vereador MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Delegado do Desenvolvimento Agrário do MDA em Rondônia OLAVO NIENOW, o qual fez sua fala contextualizando a Política de Desenvolvimento Territorial do MDA e da importância desta Audiência Pública como marco para o pleito desta região ao MDA rumo à homologação deste Território. Esclareceu que a criação do Território não depende do MDA, mas sim da articulação dos atores sociais locais, que se identificam territorialmente. Destacou a importância de aproveitar o momento do atual governo do Estado que quer utilizar esta dinâmica territorial para discutir o novo Plano Pluri Anual de Rondônia e que a Zona da Mata deve pensar seus projetos estratégicos. Em seguida o Sr. IREMAR ANTONIO FERREIRA, em nome do propositor da Audiência cumprimentou as autoridades e em nome das lideranças indígenas todos os presentes e fez a explanação da importância da organização social para a constituição do Território. Esclareceu que quando se fala que a Política de Desenvolvimento Territorial é para a Agricultura Familiar se fala dos atores sociais: agricultores e agricultoras, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, indígenas, cujo eixo que aglutina é o Desenvolvimento Sustentável. Destacou ainda que se coloca à disposição para apoiar a elaboração de um planejamento estratégico para identificar Projetos Estratégicos de interesse da região da Zona da Mata. Na seqüência a Sra. ADIRLEIDE DIAS representante da OSCIP Rio Terra falou do projeto que originou a parceria com o MDA para dar suporte à Política Territorial nos quatro Territórios: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central e Rio Machado. Afirmou que esta parceira viabilizou a contratação de equipe técnica aos Colegiados Territoriais, Núcleo Diretivo e Câmara Técnicas. Para completar as palestras o Sr. SANDRO, de Ministro Andreazza, membro e assessor do Território Rio Machado falou da experiência de participar desde o início e dos resultados positivos das ações à exemplo o laboratório de solos para Cacoal conquista do Território e que apoiará a agricultura familiar. Na seqüência foi aberto para que os presentes fizessem questionamentos com vistas à esclarecimentos, cujos trabalhos foram coordenados por Sr. MÁRCIO APARECIDOS ATILES MATEUS, Sra. ELZA MARIA DOS SANTOS (Presidente do STTR de Rolim de Moura) e Sra. ALBERTINA MARANGONE (Diretora Regional da Emater). Participaram neste momento os senhores José de Sá (professor da UNIR/Rolim de Moura), Jerry Adriane (vereador de Alto Alegre dos Parecis), Dr. Adi Baldo (advogado/OAB), Sr. Zezinho da Emater (vice-prefeito de Nova Brasilândia), Sr. Genair Capelini (vice-prefeito de Santa Lúzia D´Oeste), Sr. Claúdio G. Tupari (Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena Rio Branco), professor Emanuel (UNIR). O Vereador Márcio levantou questionamentos sobre a formação da Comissão pró Território da Zona da Mata. A Sra. Elza fez proposta sobre a indicação dos seguintes municípios como parte do Território em pleito: Alta Floresta D´Oeste; Alto Alegre dos Parecis; Novo Horizonte D´Oeste; Rolim de Moura; Nova Brasilândia D´Oeste; Santa Luzia D´Oeste e Castanheiras. O Sr. José de Sá, professor da UNIR, Campus de Rolim de Moura, sugeriu que faça composição de um grupo representado por entidades e ou pessoa física para realizar articulação e mobilização, sendo portanto indicado os seguintes nomes: Emanuel Maia – professor da UNIR; Equipe do Mandato do Deputado Federal Padre TON (Moacir, Marta e Carmem); Vereador Jerry Adriani N. Gonçalves junto a Câmara de Vereadores; Sra. Elza junto aos STTR´s; Sra. Albertina junto à Emater e os demais Secretários Municipais também mobilizarão seus pares; Sr. Adriano Tupari mobilizará as demais lideranças indígenas; Irmãs Franciscanas do Apostolado (Noemi e Ivonete de Alta Floresta); Djalma Francisco pela Prefeitura de Alto Alegre; Márcio Aparecido Atiles Mateus pela Câmara de Vereadores de Rolim; Zezinho da Emater (vice-prefeito), Izac (Secretário de Agricultura) e Vereador Elvis ambos de Nova Brasilândia; Sr. Adi Baldo (advogado/OAB) articulará Castanheiras; Vereador Adão Marcos e Genair (vice-prefeito) ambos de Santa Luzia; Valdemar Espanhol (Secretaria da Agricultura) e Sr. Iraci Inácio (Secretaria de Gabinete). Procedido este encaminhamento foi marcado a segunda Reunião Pública Pró-Território da Zona da Mata para o dia 20 de maio de 2011, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal e ou Auditório da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Rolim de Moura. Nada havendo a tratar, invocando as bênçãos de Deus, agradecendo a todos os presentes e convidando para que todos sejam articuladores neste processo, colocou em aprovação e teve apoio unânime de que a lista de presença deva ser anexada como comprovação da vontade dos participantes, às 13h30min o Vereador, MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS encerrou a Audiência Pública da qual foi lavrada a presente ATA,

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...