Estado de Rondônia
Câmara
Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata
da décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira
Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às
dezenove horas e trinta minutos, do dia nove de Maio do ano de dois mil e onze,
sob a Presidência do Vereador Valdir
Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson,
Nei, verificou a ausência do edil José Antonio que está em viagem a Brasília, constatou
o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da
Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 177,
178 Prefeito; Of. 71/Semec; Of. 84 Vereador Marcio Rolim de Moura; Of.235/Senador
Ivo Cassol; Of. 001/Milene Mota; Of. 986/DER; Of. 956/Seagri/RO; Convite/REN INDICAÇÃO Nº 77 Nei; 78 Adão; REQUERIMENTOS Nº 90 José Wilson e
outros; Nº 91 a 95 Adão; Projeto de
Lei 13 de autoria dos edis Uesnei e Adão que “OBRIGA A CONCESSIONÁRIA
DE SERVIÇO PUBLICO DE CAPTAÇÃO DE AGUA INSTALAR EXTRATOR DE AR DA TUBULAÇÃO”; Projeto de Lei 15 que “ALTERA O
INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação orçamento)”; Projeto de Lei 16 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BAIRRO DA
SAÚDE”; Projeto de Lei 17 que
“AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
COOPERLUZ”; Projeto de Lei Com.
Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. O Presidente comunicou que a Comissão formada
para averiguação de entrega do cimento foi composta pelos edis Adão, Uesnei e
Gildecio em observância aos partidos políticos da Casa. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da
palavra o edil Gildecio que saudou a
todos e justificou seu atraso ao inicio da sessão. O edil Nandi agradeceu
ao Secretario de Estado de Agricultura em atender sua solicitação; questionou
as atividades desempenhadas pelo Peti e criticou a falta de merenda ao mesmo;
agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada aos pacientes. O edil Adair solicitou a Secretaria de Obras
para fazer drenagem na Av. Tancredo Neves esquina com a Rua D. Pedro I. Na ORDEM DO DIA foram aprovados
todos os Requerimentos; Projeto de Lei
13/11 foi aprovado em única votação; Projetos
de Lei 15, 16, 17 e Com 01 foram encaminhados ao Jurídico e as Comissões. O
Presidente convocou as Comissões para analisarem os projetos no próximo dia dez
as nove horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei justificou sai proposição e
comentou sobre a viagem que fará a capital para reivindicar recursos ao
Município. O edil Valdir esclareceu
sobre o andamento dos Convênios da união e dos prazos que foram estipulados
através de Decreto pela Presidente, sendo insuficiente, e caso não consiga
atender muitos convênios serão cortados, citou exemplo da construção das vinte
e sete casas populares onde o Município tem contrapartida e o prazo também é
curto; agradeceu aos recursos recebidos ao Município; agradeceu empenho do
Senador Ivo Cassol em acompanhar o andamento dos convênios de emendas
parlamentares inclusive da gestão anterior, finalizou. Os discursos na integra ficam
gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos
que secretariei e assina o Presidente.
