ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DOS VEREADORES
DE ROLIM DE MOURA – RO
EM 12 DE MAIO DE 2011
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL NA ZONA DA MATA
Aos doze dias do mês de maio do ano
de dois mil e onze, às nove horas (09h00), no Plenário da Câmara Municipal de
Rolim de Moura, Estado de Rondônia sito a Avenida João Pessoa, 4463, Centro,
instalou-se a Audiência Pública convocada através do Requerimento n. 049/CMRM,
de autoria do Vereador MÁRCIO APARECIDO
ATILES MATEUS, para discussão da implantação do Território Rural da Zona da
Mata. Compuseram a Mesa os Excelentíssimos Senhores Vereadores JAIRO PRIMO BENETTI, MÁRCIO APARECIDO
ATILES MATEUS e JOÃO ROSSI JUNIOR. Dando início à audiência pública o Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara de Rolim de Moura, Vereador JAIRO PRIMO BENETTI, cumprimentou a todos os presentes e em seguida
solicitou que todos se colocassem de pé para execução do Hino Nacional
Brasileiro, feito isso passou os trabalhos ao Vereador MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS, que convidou os Excelentíssimos
Secretário Municipal de Gabinete IRACI
INÁCIO DE OLIVEIRA, representante do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal; o Sr. OLAVO NIENOW,
Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DFDA/MDA, Sr. IREMAR ANTONIO FERREIRA, mestre em Desenvolvimento Regional
e Meio Ambiente e Agente de Desenvolvimento Econômico Sustentável – ADE/MDA em
Rondônia e da Senhora ADIRLEIDE DIAS,
representante da entidade parceira do MDA em RO, OSCIP denominada Associação
Rio Terra. Prosseguindo o Vereador MARCIO
APARECIDO ATILES MATEUS cumprimentou a todos e apresentou o objetivo da
realização da Audiência Pública – mobilização social pró Território Rural na
Zona da Mata, e em seguida concedeu o uso da palavra aos senhores IRACI INÁCIO DE OLIVEIRA, Secretário de
Gabinete representante do Senhor Prefeito Municipal e ao Vereador JOÃO ROSSI JUNIOR. Dando continuidade o
Vereador MÁRCIO APARECIDO ATILES MATEUS
concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Delegado do Desenvolvimento Agrário do MDA em Rondônia OLAVO
NIENOW, o qual fez sua fala contextualizando a Política
de Desenvolvimento Territorial do MDA e da importância desta Audiência Pública
como marco para o pleito desta região ao MDA rumo à homologação deste
Território. Esclareceu que a criação do Território não depende do MDA, mas sim
da articulação dos atores sociais locais, que se identificam territorialmente.
Destacou a importância de aproveitar o momento do atual governo do Estado que
quer utilizar esta dinâmica territorial para discutir o novo Plano Pluri Anual
de Rondônia e que a Zona da Mata deve pensar seus projetos estratégicos. Em
seguida o Sr. IREMAR ANTONIO FERREIRA,
em nome do propositor da Audiência cumprimentou as autoridades e em nome das
lideranças indígenas todos os presentes e fez a explanação da importância da
organização social para a constituição do Território. Esclareceu que quando se
fala que a Política de Desenvolvimento Territorial é para a Agricultura
Familiar se fala dos atores sociais: agricultores e agricultoras, quilombolas,
ribeirinhos, pescadores, indígenas, cujo eixo que aglutina é o Desenvolvimento
Sustentável. Destacou ainda que se coloca à disposição para apoiar a elaboração
de um planejamento estratégico para identificar Projetos Estratégicos de
interesse da região da Zona da Mata. Na seqüência a Sra. ADIRLEIDE DIAS representante da OSCIP Rio Terra falou do projeto
que originou a parceria com o MDA para dar suporte à Política Territorial nos
quatro Territórios: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central e Rio Machado. Afirmou
que esta parceira viabilizou a contratação de equipe técnica aos Colegiados
Territoriais, Núcleo Diretivo e Câmara Técnicas. Para completar as palestras o
Sr. SANDRO, de Ministro Andreazza,
membro e assessor do Território Rio Machado falou da experiência de participar
desde o início e dos resultados positivos das ações à exemplo o laboratório de
solos para Cacoal conquista do Território e que apoiará a agricultura familiar.
Na seqüência foi aberto para que os presentes fizessem questionamentos com vistas
à esclarecimentos, cujos trabalhos foram coordenados por Sr. MÁRCIO APARECIDOS ATILES MATEUS, Sra. ELZA MARIA DOS SANTOS (Presidente do
STTR de Rolim de Moura) e Sra. ALBERTINA
MARANGONE (Diretora Regional da Emater). Participaram neste momento os
senhores José de Sá (professor da UNIR/Rolim de Moura), Jerry Adriane (vereador
de Alto Alegre dos Parecis), Dr. Adi Baldo (advogado/OAB), Sr. Zezinho da
Emater (vice-prefeito de Nova Brasilândia), Sr. Genair Capelini (vice-prefeito
de Santa Lúzia D´Oeste), Sr. Claúdio G. Tupari (Associação dos Povos Indígenas
da Terra Indígena Rio Branco), professor Emanuel (UNIR). O Vereador Márcio
levantou questionamentos sobre a formação da Comissão pró Território da Zona da
Mata. A Sra. Elza fez proposta sobre a indicação dos seguintes municípios como
parte do Território em pleito: Alta Floresta D´Oeste; Alto Alegre dos Parecis;
Novo Horizonte D´Oeste; Rolim de Moura; Nova Brasilândia D´Oeste; Santa Luzia
D´Oeste e Castanheiras. O Sr. José de Sá, professor da UNIR, Campus de Rolim de
Moura, sugeriu que faça composição de um grupo representado por entidades e ou
pessoa física para realizar articulação e mobilização, sendo portanto indicado
os seguintes nomes: Emanuel Maia – professor da UNIR; Equipe do Mandato do
Deputado Federal Padre TON (Moacir, Marta e Carmem); Vereador Jerry Adriani N.
Gonçalves junto a Câmara de Vereadores; Sra. Elza junto aos STTR´s; Sra.
Albertina junto à Emater e os demais Secretários Municipais também mobilizarão
seus pares; Sr. Adriano Tupari mobilizará as demais lideranças indígenas; Irmãs
Franciscanas do Apostolado (Noemi e Ivonete de Alta Floresta); Djalma Francisco
pela Prefeitura de Alto Alegre; Márcio Aparecido Atiles Mateus pela Câmara de
Vereadores de Rolim; Zezinho da Emater (vice-prefeito), Izac (Secretário de
Agricultura) e Vereador Elvis ambos de Nova Brasilândia; Sr. Adi Baldo
(advogado/OAB) articulará Castanheiras; Vereador Adão Marcos e Genair (vice-prefeito)
ambos de Santa Luzia; Valdemar Espanhol (Secretaria da Agricultura) e Sr. Iraci
Inácio (Secretaria de Gabinete). Procedido este encaminhamento foi marcado a
segunda Reunião Pública Pró-Território da Zona da Mata para o dia 20 de maio de
2011, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal e ou Auditório da Universidade
Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Rolim de Moura. Nada havendo a tratar, invocando
as bênçãos de Deus, agradecendo a todos os presentes e convidando para que
todos sejam articuladores neste processo, colocou em aprovação e teve apoio
unânime de que a lista de presença deva ser anexada como comprovação da vontade
dos participantes, às 13h30min o Vereador, MÁRCIO
APARECIDO ATILES MATEUS encerrou a Audiência Pública da qual foi lavrada a
presente ATA,
